Jornal denuncia barulho das igrejas e diz que, apesar de muitos se sentirem acuados em denunciar, há leis para resguardar os cidadãos do barulho provocado pelas igrejas.

O site NE10, do Jornal do Commércio, em Pernambuco, publicou uma matéria especial sobre o barulho das igrejas trazendo, inclusive, uma cartilha e um site, ambos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com informações sobre poluição sonora, campanha educativa, notícias, telefones para denunciar e modelos de denúncia.

A matéria do NE10 se refere às igrejas, mas tanto ela, quanto a cartilha e o site do MPPE, também servem para qualquer tipo de poluição sonora. No site do MPPE (www.somsimbarulhonao.com.br), a maioria das notícias se referem a bares, festas e comércio.

Confira a matéria abaixo:

Imagine chegar ao final de um longo dia de trabalho ou estudo, se preparar para dormir e não conseguir “pregar o olho” porque a igreja que fica ao lado da sua casa está causando a maior barulheira. O professor Geraldo Dantas, 49, conviveu com o problema por cerca de dez anos, desde que se mudou para a Avenida Barreto de Menezes, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. Na rua, existe há mais de 15 anos uma Igreja Universal do Reino de Deus, que todas as sextas realiza vigília das 22h às 6h. O que incomoda o professor não é o culto e, sim, o volume dos microfones e instrumentos musicais utilizados para a celebração.

De acordo com Geraldo, durante a gestão de outros pastores no templo, foi possível acordar a redução do volume do som. Já desta vez, foi preciso uma medida mais enérgica: o professor ligou para a polícia pois se sentiu intimidado pelos seguranças do templo a ir conversar pessoalmente com a administração. “Os seguranças da igreja são policiais. Muitos vizinhos aqui, inclusive, têm medo de denunciar e acabam alegando que o som não os incomoda. Impossível”, contou.

Nem tão distante dali, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, também em Jaboatão, o mesmo drama é vivido pela historiadora Carla Batista. Ela, que frequentemente se hospeda na casa de uma amiga na beira-mar de Piedade, não consegue se concentrar nos estudos nem mesmo assistir televisão com tranquilidade por causa de uma cerimônia realizada na praia. “Esses cultos – que não sei de qual religião são – acontecem sempre à noite, num horário totalmente incompatível com a vida dos moradores. Há sessões de exorcismo, de cura, tudo isso numa gritaria sem fim”, descreve. Segundo Carla, o som consegue penetrar na casa, que é totalmente à prova de ruídos. “Como o marido da minha amiga é doente e o imóvel fica numa rua bastante movimentada, ela providenciou essa blindagem, mas nem isso é suficiente para impedir o barulho provocado pela cerimônia”.

Muitas pessoas certamente se identificaram com a história de Geraldo e Carla. Poucos, porém, têm ou tiveram coragem de formalizar a queixa. Alguns, porque realmente não sabem como fazê-lo e outros se sentem acuados em denunciar o barulho provocado por templos religiosos. A legislação federal brasileira, no entando, é clara ao afirmar:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

diz o artigo 225 da Constituição. Existem outras leis que asseguram o direito do cidadão, tanto federais quanto estaduais e municipais.
Em Jaboatão, a Secretaria de Meio Ambiente é o órgão que fica a cargo de receber e averiguar denúncias referentes à poluição sonora. As fiscalizações são realizadas mediante queixas prestadas pela população. No mês de junho deste ano, 126 ocorrências foram atendidas contra 107 em maio, 87 em abril e 48 em março. A população pode entrar em contato através do 0800.281.6958 (o atendimento funciona 24 horas).

Segundo a coordenadora de educação ambiental do município, Shirlei Barreto, a ação é realizada em conjunto com o 6º Batalhão da Polícia Militar. “A pessoa que se sentir incomodada com qualquer tipo de barulho pode ligar tanto para o nosso ramal quanto para o 190 da polícia. As duas equipes irão ao local da denúncia, farão a averiguação do volume sonoro – através de um aparelho chamado decibelímetro – e tomarão as medidas necessárias”, explicou.

Ainda segundo Shirlei, a repressão ao agressor pode ser feita através de uma notificação escrita ou até mesmo o recolhimento dos aparelhos sonoros e aplicação de multa. “Vai depender do caso e da reincidência do infrator”.

Há cerca de duas semanas, a vigília das sextas da Igreja Universal do Reino de Deus da Avenida Barreto de Menezes foi suspensa. Geraldo não sabe afirmar se teve relação com a denúncia que fez. “Eram 2h quando liguei para a polícia porque não conseguia dormir. Mas acabei não vendo se eles realmente vieram. O fato é que há duas semanas estamos conseguindo dormir tranquilamente por aqui”, comemora o professor. Carla, por enquanto, não tem ainda o que comemorar. “Já ligamos diversas vezes para a polícia, temos vários números de protocolo anotados, mas nada foi feito para dar um fim à barulheira”, lamentou.

[b]O que fazer quando se sentir incomodado com som alto[/b]

Quando a questão é poluição sonora, muitas dúvidas e informações desencontradas giram em torno do assunto. Grande parte da população, por exemplo, ainda acredita que, à luz do dia, todo e qualquer barulho deve ser tolerado, só podendo ser denunciado após as 22h. Puro mito. Mesmo ruídos baixos podem ser considerados [img align=right width=300]http://img1.ne10.uol.com.br/repositorio/noticia/e6d76feac23fad7a849c6c348e6f873e.jpg[/img]poluição sonora. Além disso, não é preciso decibelímetro para medir a dimensão do barulho; basta que alguém se sinta incomodado para que a ação fique passível de ser enquadrada como crime ou contravenção penal.

Uma cartilha lançada no ano passado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desmistifica essa e outras (des)informações sobre o tema. “Desde que começamos com a campanha do silêncio em Jaboatão, percebemos que a população tem participado mais efetivamente das denúncias, prova que vem conhecendo mais seus direitos”, comemora a coordenadora de Educação Ambiental de Jaboatão dos Guararapes, Shirlei Barreto. {Para fazer download da Cartilha, clique [url=http://p.download.uol.com.br/jc/HTML_PORTAL/cotidiano/cartilha2_site.pdf]aqui[/url])

Cada município enfrenta de forma diferente a poluição sonora. Enquanto Recife e Jaboatão dos Guararapes estabeleceram um limite de tolerância de até 70 decibéis entre as 6h e 18h e 60 decibéis entre as 18h e 6h, como prevê o Ministério Público, o município de Olinda foi mais radical e fixou em 55 decibéis o volume máximo para emissão sonora a qualquer hora do dia.

“Nossa cidade é patrimônio histórico e cultural da humanidade, além de sua arquitetura também possuir certas peculiaridades. Para a preservação desse ambiente, foi preciso tomar essa medida”, disse o secretário executivo de Controle Urbano de Olinda, Giovani Ribeiro.

Os valores servem como base para orientação, mas estão todos sujeitos ao incômodo que provocarão às demais pessoas ao redor.

[b]Saiba o que fazer caso se sinta incomodado com algum barulho:
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De acordo com a cartilha de orientação do MPPE, a vítima da poluição sonora deve ter calma e paciência. Recomenda-se:

1. Solicitar verbalmente ao poluidor a diminuição do volume do som, isso se o contato direto for seguro e se a vítima estiver absolutamente tranquila. Ao menor sinal de resistência, deve-se recuar e adotar outras medidas;

2. Escrever uma solicitação dirigida ao poluidor, sempre que se tratar de uma perturbação leve do sossego, porém continuada (o modelo do requerimento está disponível no www.somsimbarulhonao.com.br);

3. Solicitar, por telefone (190), os serviços da polícia militar – anote o número do protocolo de atendimento – e do órgão municipal de sua cidade, sempre que se tratar de uma perturbação insuportável do sossego ou do trabalho ou quando não surtirem efeito as medidas anteriores. Registre ocorrência junto à delegacia que atende ao seu bairro – pegue uma certidão da ocorrência (modelo do requerimento está disponível no www.somsimbarulhonao.com.br);

4. Se entender que as medidas anteriores não surtiram efeito e que o problema persiste, procure o Ministério Público – responsável pelo controle externo da atividade policial (modelo do requerimento está disponível no www.somsimbarulhonao.com.br);

5. Alternativamente, leve o caso ao Poder Judiciário – Juizado Especial, onde existir (modelo do requerimento está disponível no www.somsimbarulhonao.com.br).

Em Olinda, agentes da Diretoria de Controle Urbano realizam, periodicamente, rondas junto com a Polícia Militar para flagar possíveis infratores. De acordo com o chefe do Departamento de Operações Especiais (DOE) do órgão, Carlos Alberto Santos, a medida tem surtido bastante efeito. “Toda operação com a polícia resulta em apreensão”, afirmou. “Apesar de nossos agentes terem autoridade suficiente para interditar os locais e apreender o material causador do barulho, para evitar confusão quase sempre atuamos com a PM”, diz.

Na semana passada, o município interditou duas igrejas localizadas no bairro de Peixinhos. Para funcionar, qualquer estabelecimento ou evento que utilizará equipamentos sonoros precisa solicitar, ao município correspondente, um alvará de permissão. Sem o documento, o local poderá ser interditado e o proprietário, multado.

[b]Confira a lista de telefones úteis em Pernambuco para denúncias ou esclarecimentos a respeito da poluição sonora:
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Secretaria de Meio Ambiente do Recife: 3355.6757
Secretaria de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes: 0800.281.6958
Secretaria de Controle Urbano de Olinda: 3439.5535
Defensoria Pública de Pernambuco: 3182.3700
Polícia Militar de Pernambuco: 190
Polícia Civil de Pernambuco: 3184.3800

[b]Fonte: NE10[/b]