O Tribunal de Justiça Europeu decidiu que a proibição do uso de símbolos religiosos no trabalho “pode ser justificada pela necessidade do empregador de apresentar uma imagem neutra perante os clientes ou para prevenir conflitos sociais”.
A decisão foi proferida no contexto da análise de dois casos na Alemanha. Uma cuidadora de crianças deficientes em um jardim de infância de Hamburgo que dirige uma instituição de caridade, e uma funcionária da farmácia Mueller que, após anos em seu emprego, começou a usar lenços muçulmanos na cabeça e foi suspensa após receber várias advertências.
Além disso, “o Tribunal recorda a sua jurisprudência segundo a qual tal regra não constitui discriminação direta, desde que abranja qualquer manifestação de tais convicções indistintamente e trata todos os trabalhadores da empresa da mesma forma, exigindo-os, de uma forma geral e de maneira indiferenciada, de se vestir de forma neutra, o que impossibilita o uso de tais signos”.
Nos casos dos dois trabalhadores alemães, o judiciário alemão terá a palavra final, embora o Tribunal de Justiça da União Europeia forneça um quadro de legitimidade jurídica para tomar certas decisões .
Em 2017, o mesmo tribunal já decidiu que as empresas poderiam proibir o uso de símbolos religiosos sob certas condições.
“A justificativa deve corresponder a uma necessidade genuína por parte do empregador”
A questão do uso do lenço de cabeça islâmico não só no local de trabalho, mas também na rua, é tema de debate no continente europeu há anos.
Alguns dos países mais recentes que adotaram um novo capítulo nesta discussão são a Suíça, que em março deste ano proibiu o uso de vestimentas para o rosto (niqab) por referendo, e a Áustria , que em janeiro de 2020 anunciou a proibição do uso de lenços de cabeça em escolas e estabelecimentos de ensino.
O poder judicial da União Europeia sublinha agora que há casos em que se justifica proibir o uso de símbolos religiosos no local de trabalho.
No entanto, “essa justificativa deve corresponder a uma necessidade genuína por parte do empregador e, ao conciliar os direitos e interesses em questão, os tribunais nacionais podem ter em conta o contexto específico do seu Estado-Membro e, em particular, nacional mais favorável disposições sobre a proteção da liberdade de religião”
Folha Gospel com informações de Evangelical Focus
