Bandeira de Israel
Bandeira de Israel

A Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel (ANAJUBI) sob a liderança do Dr. Carlos Schlesinger, que também é o 1º Vice-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, promoveu em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, presidido pelo Desembargador Federal Dr. André Fontes, Líder da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, e com a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), representada pelo Dr. Arnon Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, a Celebração dos 70 Anos do Estado de Israel, que tem sua fundação histórica na Assembleia das Nações Unidas em 1948.

As autoridades e convidados presentes foram brindados com palestras enriquecedoras sobre Israel, suas tradições, seu povo etc, tais como, da professora da USP Dra. Suzana Chwartz, “Israel: a história de um sonho” que compartilhou sobre Israel através de moedas cunhadas, que segundo o site abiblia.org, são: “(…) O siclo Judeu: seria para pagar o dízimo e as taxas do templo de Jerusalém. Era usada está moeda porque os romanos conquistadores cunhavam suas moedas com a esfinge do Imperador, considerado deus; O Denário Romano: servia para pagar os impostos oficiais ao Romanos. Estes impostos eram cobrados por coletores de Impostos chamados publicanos; Dracma Grega: Servia para as transações comerciais. O grego era a língua falada para se realizar os negócios e o comércio com os estrangeiros; Mina Fenícia; utilizada nas transações comerciais com o país litorâneo ao norte de Israel a Fenícia. (…)”.

O Editor Paulo Gieger abordou o tema: “Israel: um projeto de 3.000 anos”, fez asseverações acerca do sionismo, o qual segundo Wikipédia, “(…) é um movimento político que defende o direito à autodeterminação do povo judeu e à existência de um Estado nacional judaico independente e soberano no território onde historicamente existiu o antigo Reino de Israel (…)”, Além da participação de Osias Wurman, Consul Honorário de Israel, agradecendo o TRF2, o qual, ao final, juntamente com o Desembargador Federal Dr. André Fontes, recebeu das mãos de Dr. Gilberto Garcia e Dr. Carlos Schlesinger, cada, um exemplar da Obra Coletiva: “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: separação Igreja-Estado e o Exercício da Fé”, publicada pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa em parceria com a Biblioteca Daniel Aarão Reis-IAB.

Num outro momento o professor da USP, Dr. Ari Solon, “O Direito Hebraico e o Estado”, expôs sobre a importância histórica do direito hebraico, à partir dos decálogo mosaico, e sua influência no direito moderno, no que foi enfatizado pelo Desembargador Federal Dr. Marcus Abraham que enunciou um artigo texto sobre “A influência da Torá nas instituições jurídicas brasileiras” onde “(…) trata do tema da influência da Torá (os cinco primeiros livros da Bíblia) e dos valores éticos daí advindos na formação da cul­tura jurídica contemporânea e mesmo na formu­lação de leis vigentes atualmente. Para tanto, re­aliza um breve panorama histórico da influência da cosmovisão judaica sobre o Ocidente, bus­cando traçar um paralelo concreto entre normas previstas na Torá e normas presentes atualmente no ordenamento jurídico brasileiro. (…)”.

Gilberto Garcia nos 70 anos do Estado Israel no TRF2
Gilberto Garcia nos 70 anos do Estado Israel no TRF2

Neste Evento a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB participou na pessoa de seu presidente, Dr. Gilberto Garcia, na comemoração de 7 décadas do Estado de Israel no TRF2, contando também com o membro da Comissão, Dr. Paulo Maltz, além de outros consócios do IAB, o qual também é autor do livro “O Direito Nosso de Cada Dia”, que é uma coletânea de 20 artigos, entre cerca de 200 textos jurídico-eclesiásticos publicados, onde foi inserido um anexo contendo um breve quadro comparativo entre a Legislação Brasileira e a Legislação Mosaica, apontando áreas do direito onde houve influência objetiva na construção das leis de nosso país, entre as quais, constitucional, civil, penal, trabalhista, tributário, família, sucessões etc.

O nosso direito tem sua base primária no que é denominado pelos juristas de Sistema “Romano-Germânico”, o que é uma verdade, contudo, o Direito Judaico, verdadeiramente foi ao longo da história uma rica fonte para os legisladores, que na maioria das vezes não tem conhecimento, ou mesmo não reconhecem que vários institutos legais que os povos antigos utilizam, e que fazem parte de nosso arcabouço jurídico, são na realidade oriundos da Legislação Mosaica; assim, em homenagem ao Estado de Israel, na comemoração de seus 70 anos, compartilhamos um dos poemas do Rei David, anotado no Livro de Salmos 137:5,6:(…) Se eu me esquecer de ti, ó Jerusalém, esqueça-se a minha direita da sua destreza. Se me não lembrar de ti, apegue-se a língua ao meu paladar; se não preferir Jerusalém à minha maior alegria. (…)”.

Dr. Gilberto Garcia