A PEC foi aprovada por unanimidade, mas foi condenada por líderes da Igreja Evangélica, que prometem reagir.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem (25) o polêmico Projeto de Emenda Constitucional (PEC 04/2012) do deputado estadual Fábio Novo (PT).

A proposta insere a expressão “orientação sexual” no inciso III do artigo 3º da Constituição Estadual. A PEC teve que ser alterada para ser aprovada pela bancada evangélica. Foi incluído o item que afirma que não haverá discriminação por convicção religiosa. Havia medo dos pastores da lei do Fábio ser aprovada e os pastores serem alvos de ações judiciais.

Os 21 deputados estaduais presentes foram a favor da PEC, inclusive os evangélicos Rejane Dias (PT) e Gessivaldo Isaías (PRB). “O Piauí deu exemplo e isso é importante especialmente no momento em que estamos vivendo. Homossexualidade não é doença e o Piauí foi o Estado que mais discriminou por orientação sexual no ano passado. Estamos, com essa PEC, protegendo a todos, não só o homo, mas também o hétero e o bissexual”, explicou o parlamentar petista.

Uma nova votação deverá acontecer na próxima terça-feira (2). Líderes da Igreja Evangélica que acompanharam a votação condenaram a postura da deputada Rejane Dias e do deputado Gessivaldo Isaías, que antes se posicionaram contra, mas desta vez votaram a favor.

O membro da Associação Bom Samaritano Márcio Freire de Machado informou que o órgão enviará uma nota de repúdio ao projeto e que irá iniciar a coleta de 2 mil assinaturas em Teresina contra a implantação do novo texto.

As assinaturas devem ser entregues antes da segunda votação. “O projeto é inconstitucional e vamos nos posicionar contra esses deputados que se dizem a favor do povo e aprova esse tipo de projeto”, declarou Márcio.

[b]Reação da bancada evangélica
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Os parlamentares evangélicos Rejane Dias e Gessivaldo Cavalcante divulgam em nota que só votaram a favor da PEC 004/11, que acrescenta o termo “orientação sexual” ao rol de atitudes e posições sociais que não devem sofrer discriminação, após mudanças no texto que protegiam o culto evangélico e com o aval da ampla maioria das lideranças deste segmento no Estado.

Ambos tem como base a assinatura dos membros da Aliança de Pastores, que reúne cerca de 50 denominações cristãs, e do pastor Nestor Mesquita, presidente das Assembleias de Deus no Piauí, com mais de 129 mil membros e congregados, em um documento concordando com as mudanças no texto original, sugeridas pela Aliança de Pastores, na emenda proposta por Fábio Novo.

As mudanças salvaguardam o culto evangélico e o pensamento teológico contra uma possível criminalização com a aprovação da PEC e defendia a liberdade religiosa.

“Pedimos um prazo ao deputado Fábio e levamos a minuta à aliança de pastores e outros grupos evangélicos. Eles temiam uma criminalização do pensamento religioso, que é totalmente baseado na Bíblia e tem uma posição clara sobre o homossexualismo. Por isto, sugerimos que o direito ao culto e as convicções teológicas fossem acrescentadas na emenda”, explicou a deputada Rejane Dias (PT).

O deputado Fábio acatou a modificação na redação e os dois lados entraram em consenso para a votação da emenda. “Queria saudar o deputado Fábio, dar os parabéns aos pastores por salvaguardarem a Igreja, e a todos nós por conseguirmos democraticamente encontrar consenso em uma questão tão delicada e secular. Vamos em frente para vivermos e prosperarmos em paz e respeito, em um país que é grande e plural”, comentou Rejane.

[b]Opinião evangélica
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A maioria das correntes evangélicas forma suas doutrinas na interpretação que fazem da Bíblia. Entendem que à luz do Evangelho a postura homossexual está desassociada dos ensinamentos de Cristo.

“Mas isso não é motivo para discriminação. Também não vemos como doença, como muitos andam dizendo. Sim, como uma manifestação do livre arbítrio. Mas se é o desejo da pessoa, a única coisa que podemos fazer é orientar. Nunca tratar mal por sua opção”, destacou.

A deputada prega a defesa ao direito à religião. “O direito de um grupo social não pode se sobrepor ao direito do outro. Temos nossa religião, que é como nossa vida, e queremos garantias que nossa crença seja respeitada. No passado também éramos discriminados e conseguimos nosso espaço”, finaliza.

[b]Fonte: Cidade Verde[/b]