“Eu, te recebo como esposa (o), e te prometo ser fiel, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, em todas as circunstâncias da vida”. Aumentou significativamente o número de casais que querem cancelar esse juramento. Nos últimos 12 meses, dobrou o número de pedidos de nulidade matrimonial na Diocese de Limeira.
A informação é do juiz auditor do Tribunal Eclesiástico de Campinas, com atuação na Diocese de Limeira, José Carlos Brandão Cabral, também pároco da Igreja Menino Jesus, no Parque Novo Mundo.
Em anos anteriores, eram registrados cerca de 16 pedidos de nulidade matrimonial. Já, nos últimos meses, a solicitação chegou a dobrar chegando a 30 processos. Alguns ainda não foram instaurados.
Para Cabral, este mecanismo tem sido mais conhecido pela população e, este, pode ser um dos motivos do aumento dos pedidos. No entanto, ele deixou claro que a Igreja Católica nunca dissolve um sacramento validamente constituído. “Nem toda separação dá margem para nulidade”. O que o Tribunal constata mediante a um processo aberto é “aquilo que parecia ser um sacramento e não foi”.
Um exemplo citado pelo juiz é quando uma das partes, ou ambas, estavam impedidas como: a pessoa foi coagida à casar na situação de uma gravidez não planejada. Se isso ficar comprovado, não houve casamento. Mas como provar? De acordo com ele, durante o decorrer do casamento, sempre surgem as questões que levantam a constatação de uma união conturbada. “Sempre relatam para amigos e famílias, que depois podem ser testemunhas”. Esse casamento no dia-a-dia não se sustenta, conforme explicou. Um passa a não suportar o outro. Tudo isso porque o início ocorreu de uma forma equivocada.
Homossexualismo
Embora o padre não possa especificar quantos casos, o homossexualismo tem se tornado muito comum entre os pedidos de nulidade, tanto masculino quanto feminimo. Essa situação, de acordo com o padre, é um impedimento para a Igreja. “Este é um dos processos que corre com mais facilidade. Embora o acusado seja citado para depoimento, normalmente ele não aparece para se defender”. Com isso, o Tribunal entende que a acusação seja verdadeira.
A falta de cumprimento dos direitos e obrigações essenciais do matrimônio também é bastante freqüente, assim como a imaturidade. O erro de qualidade de pessoa também é um motivo, e inclusive, existe um processo aberto em Limeira com essa queixa. “É quando, por exemplo, a mulher se casa e descobre, só após, que o homem é um traficante. Isso dá nulidade. Ou não só isso. A própria mudança de comportamento e personalidade. No caso, quando no namoro a pessoa era extremamente dócil e, depois, fica totalmente agressivo, diferente do que era”.
A traição também pode ser um motivo de nulidade. No entanto, não cabe em todos os casos. Quando existe um círculo vicioso de adultério, está sendo negado um dos itens do matrimônio, que é a fidelidade. “Mas, quando foi apenas uma traição, houve o arrependimento e foi pedido perdão, não existe margem para a nulidade. O erro, uma vez reparado, não compromete o matrimônio”. A impotência desconhecida, além da negação de ter filhos (quando não combinado antes), também resultam em anulação do casamento religioso.
Mulheres
A maior parte dos pedidos de nulidade matrimonial parte das mulheres. Conforme o religioso, é observado na maioria dos casos, que os grandes culpados para o fracasso do matrimônio são os homens. “As mulheres acabam sendo vítimas”. De acordo com ele, pedem a nulidade porque querem regulamentar a situação na Igreja, ou porque entenderam o verdadeiro sentido e valor do matrimônio e querem viver bem.
Mesmo sem a nulidade concedida pela Igreja, o juiz da Diocese disse que os recasados podem participar tranqüilamente das atividades da Igreja. Aliás, o próprio Vaticano, através de documento, pediu que os recasados sejam acolhidos, porém, sem cair em contradição diante da Bíblia Sagrada. “Os recasados, sem a nulidade do matrimônio, não devem receber a Eucaristia e se confessar, por exemplo. É bíblico. Nós não podemos passar por cima disso. Não vamos condenar, mas é preciso respeitar”. (RR)
Como ocorre o processo de nulidade matrimonial
O padre também deixou claro que o recurso existe, mas todas as acusações necessitam de provas e testemunhas. Antes de tudo, no caso da Diocese de Limeira que envolve 16 cidades, é o juiz, no caso Cabral, quem deve ser procurado. É ele quem vai ajudar a montar o histórico. De acordo com o religioso, se tudo estiver coerente, o caso é encaminhado para um advogado, que é quem faz a parte petitória. “Não pode ser qualquer profissional. O advogado tem que ter conhecimento dos Direitos Canônicos. São pelo menos três que, atualmente, colaboram com a Diocese em Limeira”.
O processo é encaminhado para o Tribunal de Campinas da Província Eclesiástica, que vai analisar assim como a promotoria, que vai defender o vínculo. A promotoria devolve o processo para as oitivas, que é ouvir o demandante e as cinco testemunhas, além da parte demandada. Em seguida, o processo é novamente despachado para julgamento. A sentença é verificada por três juízes. Todo o processo é concluído em menos de um ano e meio. (RR)
Novos juízes serão nomeados para “dar conta” da demanda
O juiz auditor do Tribunal Eclesiástico de Campinas, com atuação na Diocese de Limeira, José Carlos Brandão Cabral, contou à Gazeta que novos juízes serão nomeados para agilizar ainda mais os processos de nulidade matrimonial, que têm aumentado de forma significativa. A região de Pirassununga, Porto Ferreira, entre outras cidades, que fazem parte da Diocese de Limeira, também tem alguns processos de nulidade matrimonial. Mas, por serem municípios considerados, de certa forma distantes, o padre contou que a ida para ouvir testemunhas acaba sendo dificultada. Lá, um padre já está sendo cogitado para essa função. Nas proximidades de Americana, um outro também fará este trabalho.
Fonte: Gazeta de Limeira
