Em visita ao Vaticano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende assinar, nesta quinta-feira (13), acordo bilateral com o papa Bento 16. O tratado abordará, entre outros temas, o ensino religioso no país – o que provocou queixas por parte de ONGs ligadas à educação e à liberdade de crença no país.
“A Constituição já prevê ensino religioso, sem especificar a religião. Agora, quando o presidente assina um acordo interpretando esses termos da Lei com o Vaticano, é outra coisa”, diz Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa.
Ele critica, também, o fato de que os termos do acordo só serão conhecidos depois de assinados. “Não houve debate público, ninguém sabe do que fala o texto. Pegou todo mundo de surpresa”, disse.
A ONG pró-aborto Católicas pelo Direito de Decidir também reclamou da medida. “Nós somos católicas, mas nem por isso concordamos com a discriminação das outras religiões. O Brasil não é democrático e laico?”, questionou Regina Soares Jurkewicz.
Da mesma ONG, Marta Elizabeth Vieira teme que o ensino religioso interfira o debate sobre o aborto. “O ensino religioso nas escolas vai formar crianças. Algumas delas vão ser médicos, que vão ter um pensamento católico e se posicionarão de outra maneira na hora de exercer a profissão”.
Itamaraty se defende
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores que acompanha Lula em Roma disse, por telefone, que as críticas são infundadas. “Não sei por que tanto barulho. O acordo só reúne leis que já existem e já vigoram no país”, disse.
Segundo ele, o ensino religioso continuará facultativo e plural.
O acordo só será divulgado à imprensa depois de Lula assinar o documento com Bento 16 – o que deverá acontecer por volta das 11h, no horário de Brasília. O encontro será a portas fechadas.
Fonte: UOL Educação
