O presidente da Conferência Episcopal do Uruguai, monsenhor Pablo Galimberti, admitiu hoje que os casais homossexuais podem ter os mesmos direitos “sucessórios”, como prevê um projeto de lei que está no parlamento uruguaio.
Em declarações publicadas hoje pelo jornal El Observador, Galimberti disse que a união de casais homossexuais “é uma situação que de fato não há como se ignorar” e acrescentou que “não parece ser ruim que os efeitos sucessórios sejam reconhecidos a um casal homossexual”.
O religioso disse, porém, que “isso não significa classificar essa união como uma família que é constituída por um matrimônio estável entre um homem e uma mulher”.
“Se reconhecido administrativamente esse contrato privado de fato, não significa dar a este a equivalência de núcleo familiar”, insistiu o prelado.
A Câmara dos Deputados do Uruguai debaterá nos próximos dias um projeto de lei que reconhece a união concubinária entre pessoas de sexo diferente e também entre homossexuais.
O projeto, apresentado pela senadora Margarita Percovich, estabelece uma série de direitos e obrigações nos casos de “convivência ininterrupta de pelo menos cinco anos em união concubinária”.
A partir da aprovação da lei, os concubinos deverão se apresentar a um juiz em um Registro Civil com testemunhas para demonstrar que vivem juntos.
A lei estabelecerá que os concubinos deverão apresentar “assistência recíproca e material” e estarão obrigados a contribuir com os gastos do lar “de acordo com sua respectiva situação econômica”.
De acordo com o projeto, que já foi sancionado na Câmara dos Senadores, em casos de separação, os concubinos terão os mesmos direitos patrimoniais que os matrimônios e deverão prestar auxílios econômicos mútuos durante um período ainda em aberto.
Fonte: Ansa
