A juíza titular da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, marcou nesta terça-feira (3) uma nova audiência para ouvir o casal de fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes.

A audiência foi marcada para o dia 27 de junho em processo em que o casal foi denunciado pelo Ministério Público por suposta abertura de igreja de fachada, que seria parte de uma estratégia para evitar ações judiciais.

O casal encontra-se nos Estados Unidos, onde estão em liberdade vigiada desde que foram presos em 9 de janeiro tentando entrar naquele país com dinheiro não-declarado. Por isso não compareceram nesta terça a audiência marcada no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, a primeira do processo em que são acusados de abrir uma igreja de fachada.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que a juíza Kenarik Boujikian Felippe quer que, caso os fundadores da Renascer não estejam no Brasil até a data da audiência, eles sejam ouvidos nos Estados Unidos. A juíza vai encaminhar ao Ministério da Justiça requerimento para que o depoimento do casal seja tomado nos Estados Unidos em uma data em que a Justiça norte-americana ache conveniente.

O processo foi acolhido em novembro do ano passado pela 16ª Vara Criminal de São Paulo. O Ministério Público Estadual de São Paulo baseou-se no Artigo 299 do Código Penal, que se refere a falsa declaração de informações em documentos públicos para denunciar o casal. Como Estevam e Sônia Hernandes não estavam no endereço no Brasil, não chegaram a ser notificados e não podem ser considerados como faltosos.

Além do casal, o nome de Jorge Luiz Bruno, um dos bispos da igreja, também é citado. Ele foi ouvido em audiência de interrogatório nesta terça. Segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o advogado de defesa do caso, Luiz Flávio Borges D’Urso, tentou adiar o interrogatório sob o argumento de que, como a audiência fora marcada para os três acusados, que todos eles deveriam ser ouvidos juntos.

No entanto a juíza decidiu ouvir apenas Jorge Luiz Bruno. Na audiência, o bispo negou a acusação e levou documentos para tentar comprovar a existência legal e regular da “Internacional Renovação Evangélica”, que seria uma representação da igreja Renascer. A assessoria de imprensa da Renascer afirma que a representação tem como objetivo enviar missionários da igreja para o exterior.

Luiz Flávio Borges D’Urso justifica a ausência dos fundadores da Renascer na audiência “por questões de força maior”. D’Urso acredita que a falta não irá prejudicar Estevam e Sônia porque independe da vontade deles a vinda ao Brasil.

Sobre o bispo Jorge Luiz Bruno, D’Urso não havia se posicionado até a manhã desta terça-feira. Ele também não foi localizado para comentar a possibilidade de os fundadores da Renascer serem ouvidos nos Estados Unidos.

Processo nos EUA

O julgamento de Estevam e Sônia Hernandes em Miami, nos Estados Unidos, foi remarcado para uma data ainda não definida entre 30 de abril e 11 de maio.

Em reunião preliminar realizada no último dia 13, promotores do governo americano e advogados de defesa do casal decidiram adiar o julgamento. O encontro, chamado de “calendar call”, foi presidido pelo juiz Federico Moreno.

Os Hernandes foram presos no dia 9 de janeiro, no aeroporto de Miami, quando tentavam entrar nos EUA com US$ 56,5 mil, tendo declarado apenas US$ 10 mil. Em 5 de fevereiro, um júri popular (em inglês, “grand jury”) decidiu acatar e analisar as denúncias contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo.

Atualmente, Estevam e Sônia Hernandes estão em liberdade condicional – vigiada – em Boca Raton. Eles não podem sair da região sul do estado da Flórida e tiveram os passaportes retidos pelo governo. Ambos também estão sendo monitorados por chips nos tornozelos.

Caso sejam condenados nos EUA, Sonia e Estevam terão de cumprir a pena de prisão lá antes de serem extraditados para o Brasil. Em 22 de janeiro, o governo brasileiro entregou ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos o pedido de prisão, para fins de extradição.

A pena prevista é de até cinco anos, mas, na prática, os dois podem ficar presos por no máximo 21 meses. Caso consigam comprovar que os US$ 56.467 que trouxeram para os EUA têm origem lícita, o casal pode se livrar da prisão.

Fonte: G1