Sala de aula com cruz
Sala de aula com cruz

Levantamento exclusivo realizado pelo portal G1 revela que, ao menos, 299 dos 513 deputados federais eleitos que tomam posse em 2019 dizem que são contra o ensino religioso obrigatório nas escolas.

  • Contrários ao ensino religioso obrigatório nas escolas: 299 (58%)
  • Favoráveis ao ensino religioso obrigatório nas escolas: 95 (19%)
  • Não quiseram responder a essa pergunta: 18 dos 412 que responderam ao questionário

Atualmente, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino religioso é facultativo e “constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

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O PL 309 de 2011, proposto pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), estabelece que o ensino religioso seja uma disciplina obrigatória nos currículos escolares do ensino fundamental. Outras proposições com teor semelhante foram apensados a esse PL.

O projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Em setembro de 2017, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os professores de ensino religioso em escolas públicas podem promover suas crenças em sala de aula.

Seis dos 11 ministros foram a favor do modelo “confessional”, modalidade em que os professores lecionam como representantes de uma religião, com liberdade para influenciar os alunos. Os outros cinco ministros votaram para impedir o professor de promover crenças.

Metodologia da pesquisa

Entre os dias 5 e 23 deste mês, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.

Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.

Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.

Fonte: G1