O Ministério Público Federal instaurou nesta terça-feira (14) procedimento administrativo para investigar denúncias de irregularidades praticadas dentro da seita Tabernáculo Vitória, instalada na cidade de Ecoporanga, no Norte do Estado do Espírito Santo.

No documento, a Procuradoria da República indaga ainda que, além das supostas irregularidades na doação de bens e dinheiro para a seita, apontadas pelas reportagens da Redação Multimídia da Rede Gazeta, há denúncias de várias irregularidades envolvendo fiéis menores de idade.

Entre as questões investigadas pelo MPF estão: crianças e adolescentes fora da escola; alimentação inadequada, trabalho fora das condições admitidas em lei, lazer vedado e menores longe do convívio familiar. O MPF também apura a situação de idosos que tiveram os cartões magnéticos para recebimento de benefícios do INSS retidos e a exploração de adultos que estariam trabalhando para empresas constituídas pelo pastor Inereu Vieira Lopes sem remuneração e sem carteira assinada.

No procedimento administrativo, a Procuradoria da Republica acionou diversos órgãos de defesa dos direitos constitucionais, solicitando a todos eles informações sobre eventuais procedimentos ou ações já levantadas por eles quanto a Tabernáculo Vitória.

Os órgãos acionados foram: Conselho Regional de Assistência Social; Conselho Tutelar; Conselho do PETI; Secretaria Municipal de Ação Social; Secretaria Municipal de Educação; Delegacia Regional do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Promotoria de Justiça e Juízo da Infância e Juventude, todos com atribuições em Ecoporanga.

Uma das irregularidades apontadas no procedimento administrativo aberto pelo MPF e já constatada pela Superintendência Regional do Trabalho durante fiscalização na seita Tabernáculo Vitória foi a situação de crianças trabalhando no campo, como vaqueiros, e adolescentes atuando na construção civil. O superintendente do Ministério do Trabalho no Estado, Alcimar Candeias, afirmou que o órgão continua verificando e tomando todas as providências cabíveis quanto as irregularidades já constatadas pelos fiscais.

A Secretária municipal de educação de Ecoporanga, Débora Cristina Silva, afirmou que já recebeu o comunicado do MPF. Segundo ela, a secretaria conseguiu disponibilizar um ônibus nessa segunda-feira (13), para atender os alunos de ensino médio que estavam sem aulas.

Fiéis da seita Tabernáculo Vitória deixam de ir à aula

Mesmo matriculados, adolescentes da seita Tabernáculo Vitória ficaram mais de dois meses afastados da sala de aula este ano. O fato, que até então se configurava como denúncia de ex-fiéis da entidade, foi confirmado nesta terça-feira (14) pela diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ecoporanga, Sônia Regina Moreira Silva. De acordo com a diretora, 21 estudantes do ensino médio estavam sem assistir as aulas desde o dia 06 de fevereiro. Eles só retornaram aos bancos escolares nesta segunda-feira (13).

“Eles só frequentaram os dois primeiros dias de aula e depois sumiram. Ficamos preocupados. Procurei o Conselho Tutelar e a própria Secretaria Municipal de Educação para tomarem alguma providência sobre essas faltas. Afinal eles estão matriculados na escola. Agora vamos decidir o que fazer para não deixá-los prejudicados. Já acionei a Superintendência de Educação para nos auxiliar nesse situação”, afirmou a diretora.

Sônia disse que entre esses 21 alunos, oito estão matriculados no 1º ano, outros oito no 2º ano e cinco no 3º. “Eram 22, mas um pediu transferência para Vitória este ano, depois que a família dele deixou a Tabernáculo. Até no ano passado eles estudavam à noite. Agora eles foram matriculados no turno vespertino”, afirma a diretora.

A secretária de Educação de Ecoporanga, Débora Cristina Silva, confirmou que o município só tomou conhecimento da evasão escolar dos estudantes da Tabernáculo após a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ecoporanga procurar à prefeitura.

“Quando a diretoria da escola nos procurou nós fomos até a Tabernáculo e conversamos com os administradores da igreja. Eles explicaram que tiveram que vender o ônibus que transportava esses estudantes e que por isso eles não estavam indo para a aula”, explica.

A secretária afirmou ainda que já havia sido acionada pelo Ministério Público Federal desde o dia 30 de março, que também cobrava providências quanto o transporte destes estudantes. No entanto, a prefeitura só conseguiu regularizar o transporte nesta segunda-feira (13).

Fonte: Gazeta online

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