A Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) advertiu que alguns países usaram as restrições da Covid-19 para discriminar minorias religiosas ou culpá-las pela disseminação do vírus.
A USCIRF, uma comissão bipartidária encarregada de informar o Congresso e o governo federal sobre as preocupações globais com a liberdade religiosa, divulgou seu relatório anual de 2021 detalhando as condições internacionais de liberdade religiosa em um ano atormentado por uma pandemia.
A capa do relatório deste ano, que detalha onde a liberdade religiosa está “melhorando ou em perigo”, mostra um globo coberto por uma máscara facial, mostrando as implicações mundiais da pandemia.
A presidente Gayle Manchin disse em uma entrevista coletiva que, embora as medidas de saúde pública na maioria dos países, para desacelerar a disseminação do COVID-19, estivessem em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, alguns países usaram essas medidas para discriminar as minorias religiosas.
“Infelizmente, teve um impacto negativo de várias maneiras …”, disse ela. “O que achamos inaceitável era quando as minorias eram alvos de uma forma muito mais estrita e suas atividades eram restringidas muito mais duramente do que outras religiões em todo o país, e foi aí que surgiu o problema.”
“Além disso, houve países que literalmente colocaram a culpa do vírus Covid-19 em uma religião em particular, [alegando] que eles eram os responsáveis pela disseminação do vírus em seu país”, ela continuou.
Alguns países usaram a pandemia como uma “desculpa” para “punir e penalizar” grupos religiosos minoritários.
“Embora muitas dessas restrições fossem justificáveis sob as exceções de saúde pública definidas na lei internacional, algumas restrições prejudicaram as minorias religiosas ou violaram a liberdade de religião ou crença”, diz o relatório.
Onde certas religiões eram alvejadas ou acusadas de causar a propagação do vírus, havia um risco maior de serem colocadas na prisão em “condições deploráveis”.
“À medida que as restrições forem suspensas, estaremos observando de perto para garantir que essas restrições sejam suspensas de forma justa em todo o país para todas as religiões”, disse Manchin.
Um exemplo é a Malásia, onde “casas de culto não muçulmanas, incluindo templos hindus e igrejas cristãs, não foram priorizadas para reabertura e enfrentaram tempos de reabertura diferentes do que as mesquitas.” Além disso, o país proibiu refugiados e migrantes de entrar nas mesquitas.
Na Turquia, um indivíduo tentou “atear fogo” a uma igreja armênia por “trazer o coronavírus”.
A USCIRF observou que no Paquistão e na Arábia Saudita, “as autoridades governamentais indicaram que as comunidades religiosas xiitas eram responsáveis pela disseminação do coronavírus e submeteram alguns bairros e localidades a medidas de bloqueio mais rígidas”.
No Paquistão, grupos extremistas sunitas culparam os muçulmanos xiitas por trazerem o coronavírus ao Paquistão, chamando-o de “vírus xiita”. De acordo com o relatório, esses extremistas foram “instigados pelo governo e pela mídia a afirmar que o vírus veio de peregrinos que voltavam do Irã”.
A USCIRF também relatou que os muçulmanos na Índia e no Camboja enfrentaram um aumento da estigmatização “porque alguns dos primeiros pacientes com teste positivo para COVID-19 nesses países vieram dessas comunidades”. Na Índia, “os muçulmanos foram acusados de espalhar o COVID-19, levando a um aumento relatado de ataques a membros da comunidade”.
“No Sri Lanka, as autoridades insistiram na cremação daqueles que morreram de COVID-19, incluindo muçulmanos para os quais a prática é religiosamente proibida”, observa o relatório. “No entanto, a Organização Mundial da Saúde cita a falta de evidências de que a cremação das vítimas de COVID-19 é necessária por razões de saúde pública. A USCIRF expressou preocupação com essa exigência e saudou sua suspensão no início de 2021.”
A comissão relatou que “a pandemia também gerou uma onda de desinformação voltada para as minorias religiosas”.
O relatório anual avalia os padrões de liberdade religiosa em 26 países para fornecer recomendações de políticas ao governo dos EUA.
A USCIRF recomendou que o Departamento de Estado dos EUA reconhecesse mais da metade dos países analisados como países de preocupação particular (CPC, sigla em inglês). A designação do CPC é para os “piores dos piores” países cujos governos “praticam ou toleram violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa”. A designação traz consigo a possibilidade de sanções.
A USCIRF nomeou 14 países como CPCs designados. Isso inclui 10 países já reconhecidos pelo Departamento de Estado como CPCs: Burma, China, Eritreia, Irã, Nigéria, Coreia do Norte, Paquistão, Arábia Saudita, Tadjiquistão e Turcomenistão.
Os quatro restantes da lista de CPC da comissão incluem Índia, Rússia, Síria e Vietnã, que são designados como CPCs pelo Departamento de Estado dos EUA.
O governo indiano e seus aliados supostamente pressionaram a USCIRF para reverter sua recomendação de rotular a Índia como um CPC.
A comissão também observou como a China continua a ser uma violadora flagrante dos direitos humanos, especificamente em relação aos cristãos e muçulmanos uigures.
Tony Perkins, vice-presidente da USCIRF e presidente da organização cristã conservadora Family Research Council, disse que a China foi um dos “desenvolvimentos mais preocupantes” no relatório deste ano.
A China está envolvida no internamento em massa de muçulmanos uigures na província de Xinjiang, que foi declarada um genocídio e crime contra a humanidade pelo governo dos Estados Unidos sob a administração Trump em janeiro.
Os Estados Unidos foram o primeiro país a adotar tais termos para descrever os abusos dos direitos humanos do PCCh contra os muçulmanos uigures.
O comissário da USCIRF, Johnnie Moore, observou que a USCIRF destacou pela primeira vez a perseguição aos uigures em seu primeiro relatório, há 25 anos. Mas ele disse que o mundo praticamente ignorou a situação. Mais de duas décadas depois, a situação dos muçulmanos uigures na China só piorou.
“Este não é o momento de dar ao Partido Comunista Chinês um centímetro …”, disse Moore, um escritor evangélico e executivo de relações públicas. “Este é um problema isolado em sua gravidade e impacto, e falamos com uma só voz sobre ele.”
A Coreia do Norte, é um abusador opressor dos direitos humanos e proíbe todas as ideologias concorrentes fora da divinização de seus líderes, compartilhou o comissário da USCIRF, Frederick Davie.
A Coreia do Norte trata a religião como “uma ameaça existencial”, considerando os crentes religiosos como “inimigos hostis do estado”, resultando em intensa perseguição, acrescentou Davie.
A Nigéria, é atormentada pela violência extremista islâmica no nordeste, violência comunitária no Cinturão Médio e sequestros em massa. James Carr, um comissário da USCIRF, chamou a Nigéria de “diamante em bruto”.
“A Nigéria é um país com mais de 200 milhões de cidadãos, um exército permanente de 300.000 e reservas de 100.000, e eles nos dizem que não podem impedir os sequestros, os estupros, os assassinatos de crianças em idade escolar, bem como de adultos? Deixe-me citar Presidente Biden, ‘Dá um tempo, cara’ “, disse Carr.
Outro desenvolvimento no relatório deste ano que o comitê levantou é a ascensão do anti-semitismo globalmente.
A USCIRF divulgou um relatório no início deste mês sobre o aumento do anti-semitismo na Europa, que se concentrou em descobertas em 11 países europeus.
“Vimos, em todo o mundo, a comunidade judaica, em particular, ter como alvo todas as formas que você possa imaginar enquanto o vírus se espalhava, incluindo a apropriação de alguns dos tropos anti-semitas mais óbvios, flagrantes e inescrupulosos que deveriam ser relegados ao monte de cinzas da história, mas eles estavam quase sempre presentes em partes da Europa e em outros lugares ao redor do mundo à medida que o COVID-19 se espalhava “, explicou Moore.
Apesar da pandemia e do agravamento geral da liberdade religiosa em todo o mundo, a comissão observou uma melhora nas condições de liberdade religiosa em alguns países no ano passado, o que levou à remoção de três países da Lista Especial de Vigilância (SWL, sigla em inglês) da USCIRF.
Bahrein, República Centro-Africana e Sudão não são mais recomendados para a designação SWL, uma vez que suas condições melhoraram e não atendem mais aos requisitos para essa classificação de segundo nível do Departamento de Estado.
A liberdade religiosa no Sudão começou a melhorar depois que seu ditador foi deposto em 2019, uma nova declaração constitucional foi emitida e o governo de transição tomou medidas para melhorar a liberdade e os direitos humanos.
O Bahrein , um pequeno país de maioria muçulmana, melhorou ao se tornar cada vez mais tolerante com as religiões minoritárias nos últimos anos.
Perkins disse que outro aspecto positivo que surgiu no ano passado foi a priorização da liberdade religiosa na política externa dos EUA.
Em junho de 2020, a administração Trump administrou uma ordem executiva sobre o avanço da liberdade religiosa internacional, que estabeleceu a liberdade religiosa em todo o mundo como uma “prioridade política dos Estados Unidos”.
O relatório da USCIRF inclui recomendações sobre como o governo dos EUA deve responder às queixas de liberdade religiosa para cada país incluído no relatório.
O relatório também incluiu uma nova seção detalhando como as recomendações da USCIRF foram implementadas em 2020 e no início de 2021, após o lançamento do relatório do ano passado.
Para baixar o relatório, clique aqui
Folha Gospel com informações de The Christian Post