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STF adia votação sobre descriminalização do aborto

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Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) só votará a descriminalização do aborto após um trabalho de “conscientização” da sociedade brasileira sobre o assunto, devido à polêmica do tema. A informação foi dada na tarde desta quarta-feira (21) pelo próprio presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante uma entrevista na Globonews.

Para justificar a decisão, Barroso alegou que as últimas pesquisas sobre o assunto mostraram que 80% da população do país são contra a interrupção da gravidez até a 12ª semana da gestação, independentemente do motivo.

“Tudo que mistura o sentimento religioso torna-se difícil, porque é um espaço de dogmas e não do debate racional. Ninguém é a favor do aborto. O aborto é uma coisa ruim. O papel do Estado é evitar que ele aconteça. O Estado deve evitar abortos dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em condições adversas”, disse.

O magistrado destaca que, por outro lado, criminalizar a prática é uma péssima política pública, porque obriga mulheres pobres a fazerem procedimentos rudimentares e se automutilarem. “De modo que a pergunta certa não é ‘você é contra ou a favor do aborto’. É ‘você acha que a mulher que tenha tido a circunstância de precisar ou querer fazer um aborto deve ser presa?’ Na pesquisa que foi feita com esse assunto, 80% das pessoas disseram que não”, declarou.

Barroso completou: “De modo que é preciso ter uma campanha de esclarecimento, antes de pautar. Ao descriminalizar, ao poder deixar a mulher pobre usar a rede pública e saber qual remédio ela tem que tomar, qual procedimento tem que fazer, você fazer uma campanha de esclarecimento à luz do dia é muito melhor que criminalizar”, afirmou.

Além disso, Barroso lembrou que o tema aborto também precisa ser mais bem debatido no Congresso, já que a Casa de Leis também se manifestou contra a liberação do aborto.

Como anda a discussão sobre a descriminalização do aborto

  • No dia 22 de setembro de 2023, a ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que foi impetrada no STF em 2017 pelo PSOL e pelo Instituto Anis a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação por qualquer motivo.
  • O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no Plenário virtual, será transferido para o Plenário físico.
  • Até então, o voto da ministra Rosa Weber continuará valendo, mesmo após a sua aposentadoria. Isso porque, em 2022, o STF decidiu que os votos de ministros que se aposentarem depositados em Plenário virtual continuarão vigorando, mesmo que tenha havido pedido de destaque.
  • Já no dia 26 de setembro de 2023 foi protocolado no Senado, pelo líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta de um plebiscito para ouvir a opinião da população brasileira sobre o assunto. A pergunta seria: “Você é a favor da legalização do crime de aborto?”.
  • No dia 26 de setembro de 2023, também foi lançada, na Assembleia Legislativa do Paraná, a “Frente Parlamentar Pró-Vida” contra uma possível aprovação no Supremo da ADPF 442, que pretende liberar o aborto, seja qual for motivo.
  • Cerca de 45 passeatas na “Marcha Pela Vida Contra o Aborto” aconteceram de 8 a 12 de outubro de 2023 em todo o país contra a descriminalização do aborto.
  • No dia 20 de outubro de 2023, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse o voto da ex-ministra Rosa Weber, que foi a favor da liberação do aborto.
  • No dia 26 de outubro de 2023, foi a vez de a Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul criar a sua Frente Parlamentar em defesa da vida contra o aborto. O evento contou com a participação de várias representações municipais, ONGs, lideranças políticas e religiosas.
  • No dia 6 de novembro de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou, em uma live do BTG Pactual, que a discussão sobre o aborto ficaria para 2024, podendo, inclusive, estender-se para 2025, período em que se encerra o seu mandato como presidente da Corte.
  • No dia 7 de novembro do ano passado, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a inclusão, no calendário oficial de eventos, da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida – Contra o Aborto (PL nº 421/2019), que deverá ocorrer em todo mês de junho.
  • Em 13 de novembro de 2023, o ministro Barroso disse ser favorável à descriminalização do aborto. O posicionamento foi dado durante a sua fala no seminário “O Papel do Supremo nas democracias”, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo e a Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  • Também está em análise na Câmara dos Deputados, desde o início de novembro de 2023, o Projeto de Lei 2674/23, do deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), que determina que as embalagens dos testes de gravidez tenham mensagens obrigatórias contra o aborto e a seguinte frase: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”.
  • Em novembro de 2023, foi apresentada uma proposta do Projeto de Lei 4005/23, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO) e que tramita na Câmara dos Deputados, que visa obrigar as escolas públicas a terem palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos, sociais e éticos do aborto.
  • Em 24 de novembro de 2023, um debate contra o ativismo judicial foi realizado no Plenário do Senado Federal, em Brasília, e questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação. Senadores, profissionais da saúde, juristas e professores participaram do encontro. Na ocasião foi ressaltado que a revogação do aborto só pode ser feita por lei do Congresso Nacional.
  • Em 13 de dezembro de 2023, as mulheres que moram no município de Santa Maria, principal cidade da região central do Rio Grande do Sul, que optarem pelo aborto poderão ter que ouvir os batimentos do coração do bebê antes do procedimento. O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal e tenta convencer mulheres vítimas de estupro a desistirem da interrupção da gravidez.
  • No dia 20 de dezembro de 2023, a Câmara dos Vereadores de Maceió (AL) aprovou e publicou, no Diário Oficial, a Lei nº 7.492, que obriga as mulheres a verem imagens do feto antes de realizarem a interrupção da gravidez.
  • Ao final de dezembro de 2023, uma pesquisa realizada pela Quaest revelou que 72% dos brasileiros são contra a descriminalização do aborto. Por outro lado, 84% dos entrevistados acreditam que as mulheres que praticam a interrupção da gravidez não deveriam ser presas.
  • Em 5 de janeiro de 2024, a agência de pesquisas internacionais Worldometer divulgou que, no mundo, o número de bebês mortos por conta do aborto atingiu a impressionante marca de 44,6 milhões em 2023, sendo a principal causa de morte no planeta, acima de outras causas de mortes como doenças transmissíveis (12,9 milhões), câncer (8,2 milhões), tabagismo (4,9 milhões), alcoolismo (2,4 milhões), HIV ou AIDS (1,6 milhões), acidentes de avião (1,3 milhões) e suicídio (1 milhão).
  • Na quinta-feira (18/01), o desembargador Fábio Costa Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, suspendeu uma lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Maceió que obrigava mulheres a ver imagens de fetos antes de realizar procedimentos de aborto legal na rede municipal.
  • Em 19 de janeiro de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou, em Zurique, na Suíça, que não pretende trazer o assunto ao plenário do STF antes de uma profunda discussão sobre o assunto, já que, segundo ele, o brasileiro ainda não compreendeu esse assunto, pois há uma diferença entre ser contra a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação e ser presa por isso.
  • Em 5 de fevereiro, o PoderData divulgou pesquisa mostrando que 61% dos brasileiros são contra a liberação do aborto.
  • Em 15 de fevereiro de 2024, o PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que institui a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”. A Lei 22.537/24, de autoria do deputado estadual Fred Rodrigues e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado no dia 11 de janeiro deste ano, determina, entre as suas diretrizes, que a mulher que pretende interromper a gravidez ouça os batimentos cardíacos do bebê no exame de ultrassom.
  • Em 19 de fevereiro, a Worldometers divulgou dados recentes que mostram que o aborto já lidera como a maior causa de morte no mundo. São mais de 6 milhões de casos, à frente do câncer (1,1 milhão) e do HIV/AIDS (227,9 mil). Nesse ritmo, 2024 pode fechar como o sexto ano consecutivo em que o aborto lidera o número de mortes no planeta.

Fonte: Comunhão

Justiça do Amazonas decide que igreja precisa de licença ambiental

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Culto na Igreja Presbiteriana em Manaus
Culto na Igreja Presbiteriana em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que igrejas precisam de licença ambiental para funcionarem. decisão foi tomada nesta terça-feira (20), após o TJAM derrubar a Lei Municipal nº 2.754, que dispensava a obrigatoriedade do documento e ainda anistiava das infrações.

A relatora do caso, desembargadora Nélia Caminha Jorge, entendeu que todos têm responsabilidade de cuidar das questões do meio ambiente, inclusive os templos religiosos.

“O bem ambiental é de uso comum do povo, se flexibilizar a norma e permitir a execução de obras, mesmo tratando-se de templos religiosos, sem o devido processo de licenciamento ambiental, ficaremos suscetíveis de sofrer danos ambientais que poderão afetar diretamente a saúde e a qualidade de vida das pessoas envolvidas”, destacou a desembargadora em seu parecer.

A lei que liberava as igrejas do licenciamento ambiental foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) em junho de 2021 e sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, contestou a norma, alegando que os templos produziam poluição sonora e que essa flexibilização fragilizou o sistema de proteção ambiental e estabeleceu tratamento diferenciado entre setores sociais.

Na decisão desta terça, acompanharam o voto da relatoria os desembargadores João Simões, Graça Figueredo, Socorro Guedes, Yedo Simões, Flávio Pascarelli, Paulo Lima, Cláudio Roessing, Carla Reis, Jorge Lins, Lafayette Vieira, Anselmo Chíxaro, Vânia Marques, Luíza Marques, Henrique Veiga e Cezar Bandiera.

O julgamento, entretanto, foi suspenso por pedido de vista da desembargadora Onilza Abreu Gerth, que alegou estar de férias e que precisava de mais tempo para analisar o processo.

Fonte: Comunhão

13 cristãos são mortos por causa da fé, todos os dias

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Crucifixo sobre sangue (Foto: Reprodução/Flickr)
Crucifixo sobre sangue (Foto: Reprodução/Flickr)

Os dados da Lista Mundial da Perseguição (LMP) 2024 garantem que 13 cristãos são executados diariamente por causa da fé. A cada duas horas, aproximadamente, um seguidor de Jesus perde sua vida por amar a Cristo. Entre 1 de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023, 4.998 cristãos foram mortos por amarem e seguirem a Cristo no mundo.

O assassinato de cristãos é uma medida extrema que acontece em países como Nigéria, República Democrática do Congo, Uganda, Burkina Faso, Camarões e República Centro-Africana.

No entanto, há outras maneiras de perseguir cristãos, como prisões arbitrárias e condenações. Os casos de cristãos presos, condenados ou detidos sem julgamento foram de 4.125. O país onde mais ocorreu esse tipo de hostilidade foi na Índia, com 62,6% dos casos. Em seguida vem a Eritreia, onde 300 seguidores de Jesus foram encarcerados em prisões conhecidas por sua insalubridade.

Veja outros dados da violência.

  • 3.906 cristãos foram sequestrados.
  • 3.231 cristãos foram agredidos sexualmente ou forçados a se casar com não cristãos.
  • 42.849 seguidores de Jesus foram abusados física ou mentalmente.
  • 295.120 cristãos foram forçados a fugir de suas casas e países.

Outro destaque da violência é o número de propriedades cristãs que foram atacadas ou fechadas. Mais de 14 mil igrejas, escolas cristãs, hospitais e outros edifícios foram atacados. As igrejas na China (cerca de 10 mil fechadas) e na Índia (2.228 atacadas) foram as mais vulneráveis ao fechamento ou à destruição, representando quase 83% dos casos no mundo.

Casas e propriedades atacadas

Os seguidores de Jesus também perderam suas casas e os negócios de onde retiravam o sustento diário. Foram 21.431 casos de residências e propriedades atacadas, um crescimento de 350% em relação à LMP 2023.

O número de propriedades atacadas subiu de 2.210 para 5.740. Cerca de 92%, desses ataques aconteceram na Nigéria, Índia, Paquistão, Mianmar, República Centro-Africana e República Democrática do Congo. Os incidentes contra lojas e negócios de cristãos ficaram concentrados na Índia, com 27,4% dos casos e o restante aconteceu na Nigéria, Burkina Faso e República Centro-Africana.

Os dados da violência mostram como a perseguição aos cristãos acontece no mundo. No entanto, é apenas uma parte da história, já que há seguidores de Jesus envolvidos em cada caso contabilizado. Convidamos você a interceder, doar e encorajar os irmãos e irmãs perseguidos.

Fonte: Portas Abertas

Mais um pastor é assassinado no Congo

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Cristãos na África (foto representativa – IMB.ORG)
Cristãos na África (foto representativa – IMB.ORG)

Na manhã do dia 5 de fevereiro, o pastor Alphonse Mumbere e ao menos outros 14 cristãos foram assassinados na vila de Manzia, na República Democrática do Congo (RDC). Os extremistas das Forças Democráticas Aliadas (ADF) entraram atirando na igreja e mataram oito pessoas instantaneamente. Os demais cristãos foram mortos enquanto tentavam fugir.

Além do pastor de 37 anos, os evangelistas Saasita Baraka, de 34, e Seli Schak, de 40, também foram assassinados. O pastor Mumbere deixou a esposa grávida de quatro meses e três filhos.

O aumento de ataques aos cristãos no país influenciou muitas pessoas a retornarem à antiga fé. “O (progresso da) palavra de Deus está sendo prejudicado porque as pessoas pensam que Deus não vai agir, por isso a oração de vocês é muito importante para fortalecer os cristãos, confortá-los em Mangina e em todos os outros lugares. Nós agradecemos e temos fé que vocês vão orar por nós”, afirma o pastor Kambale Aristotle.

A violência crescente

No final de janeiro, um pastor, a esposa e outros cristãos foram sequestrados em Bayeti, também pela ADF. Na ocasião, cinco pessoas foram mortas, incluindo os dois filhos do líder cristão. No entanto, os corpos do pastor e da esposa foram encontrados, já sepultados perto da igreja.

Desde 2016, a Portas Abertas serve a igreja congolesa por meio de parceiros locais. Os trabalhos envolvem apoio físico e espiritual como discipulado, treinamento, cuidados pós-trauma e ajuda socioeconômica.

Fonte: Portas Abertas

Adolescente morre após choque elétrico em microfone de igreja

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Jovem segurando um microfone (Foto: canva)
Jovem segurando um microfone (Foto: canva)

A adolescente Rubyane Monteiro, de 16 anos, morreu com uma descarga elétrica no microfone, enquanto cantava em uma igreja evangélica em Cumaru, zona rural de Senador La Rocque, a 650 km de São Luís, no Maranhão. A fatalidade aconteceu na noite do último sábado (17). Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, a polícia periciou a igreja e constatou a presença de deficiências na infraestrutura da rede elétrica e nos equipamentos de som, que poderiam ter energizado o microfone. O caso é investigado pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a jovem foi atingida pela descarga elétrica enquanto participava de um culto na igreja evangélica. Segundo testemunhas, Rubyane segurava um microfone ligado à energia quando levou um choque.

A jovem ainda foi socorrida por uma ambulância do município e levada ao hospital, mas não resistiu às complicações causadas pelo choque e morreu.

O Centro de Ensino Salomão Cury Rad, escola onde Rubyane estudava, lamentou a morte da aluna e se solidarizou com familiares e amigos da vítima. 

Fonte: Comunhão com informações do G1

Pessoas que frequentam igreja são mais felizes, mostra pesquisa

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Jovens adorando a Deus (Foto: Reprodução)
Jovens adorando a Deus (Foto: Reprodução)

Uma pesquisa recente da Gallup revelou que pessoas que frequentam uma igreja são mais felizes.

Segundo o estudo, realizado nos Estados Unidos, os adultos norte-americanos que frequentam cultos religiosos semanalmente afirmaram que estão muito satisfeitos com suas vidas.

A sondagem – que mede o contentamento e a realização dos adultos – revelou que o nível de felicidade tem diminuído nas últimas três décadas, chegando a menos de 50% dos entrevistados afirmando que estão felizes.

Na última pesquisa, apenas 47% estão realizados e satisfeitos, devido a preocupações, inflação e outros sentimentos pessoais.

“Este nível de satisfação mais baixo coincide com uma fraca confiança econômica”, explicou o relatório da Gallup.

Felicidade acima da média

Porém, alguns grupos de pessoas se destacaram pelo nível de felicidade acima da média, incluindo os fiéis que frequentam cultos.

Entre aqueles que vão à igreja todas as semanas, 56% responderam que estão muito felizes com sua vida pessoal. Já entre os frequentadores mensais, 52% disseram o mesmo. Apenas 41% dos que raramente ou nunca vão ao culto afirmaram que estão muito felizes.

O grupo dos casados também apresentaram um nível de felicidade maior que a média: 57%.

“Alguns grupos de adultos ainda registram uma elevada satisfação com as suas vidas, incluindo americanos com rendimentos mais elevados, casados, mais religiosos, com formação universitária, americanos mais velhos e democratas”, avaliaram os pesquisadores.

Bem-estar

Não é a primeira vez que pesquisas apontam que frequentar a igreja e ter fé influencia na felicidade e no bem-estar das pessoas.

No ano passado, um estudo do “Instituto para o Impacto da Fé na Vida” descobriu que as pessoas de fé na Grã-Bretanha são significativamente mais felizes do que os ateus e as pessoas não religiosas.

O estudo relata que 73% daqueles que se identificam como pessoas de fé dizem sentir “bem-estar psicológico”, em comparação com apenas 49% dos ateus.

E ainda aponta que 76% se descrevem como felizes, em comparação com 52% dos ateus. Além de 69% que se dizem otimistas quanto ao seu próprio futuro, em comparação com 42% dos ateus.

Fonte: Guia-me com informações de Faithwire

Paulo Junior alerta sobre os sinais do fim dos tempos e o quanto a volta de Cristo está iminente

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Pastor Paulo Junior. (Captura de tela: YouTube/Paulo Junior Oficial)
Pastor Paulo Junior. (Captura de tela: YouTube/Paulo Junior Oficial)

Há mais de dois anos que o mundo acompanha o aumento do sinais do fim dos tempos. Segundo o pastor Paulo Junior, depois da pandemia por Covid-19, o mundo entrou em colapso.

“O coronavírus, sem dúvidas, foi um dos acontecimentos mais marcantes de toda a história da humanidade, não por sua capacidade mortífera, mas pelo poder de paralisar o mundo todo, no mesmo tempo”, comentou durante sua pregação com o título “O fim do mundo é chegado”, publicado em seu canal no YouTube.

“Esse sinal não pode ser ignorado. A pandemia desencadeou colapso econômico, crises políticas e guerras. É um caos de proporções globais”, destacou.

É o fim?

Será que chegamos ao fim dos tempos e estamos próximos do retorno glorioso do Senhor? “Os discípulos também fizeram essa pergunta, eles tiveram a mesma dúvida. A Bíblia não data com precisão essa volta, mas Jesus respondeu que haveria sinais claros”, disse Paulo Junior.

Segundo o pastor, a escatologia apresenta dois tipos de sinais — de certeza e de iminência. “O primeiro nos dá plena convicção da volta de Jesus: guerras, rumores de guerras, fomes, pestilências, entre vários outros, mas os sinais da certeza não indicam que é o fim”.

“Os sinais de iminência, no entanto, mostram a proximidade do tempo do fim. Jesus falou sobre esse tipo de sinal. O primeiro é a apostasia”, mencionou.

Sinais da iminência da volta de Jesus

Ao citar 2 Tessalonicenses 2.3: “Antes daquele dia virá a apostasia e, então, será revelado o homem do pecado, o filho da perdição”, o pastor lembra que este sinal se cumprirá em toda a sociedade mundial.

“Apostasia é uma condição moral e espiritual que o mundo estará quando Jesus voltar. Ela vai alcançar o mundo secular e o religioso. Apostasia é um declínio moral da sociedade”, explicou.

O outro sinal é o esfriamento do amor por causa do aumento da iniquidade, conforme Mateus 24.12. “Jesus voltará quando a sociedade estiver num padrão moral absurdo, baixo, asqueroso e profano. O homem se sujeitará a coisas absurdas”, disse ao lembrar que esse cenário foi visto antes do dilúvio.

“Estamos vendo a corrupção do gênero humano, blasfêmias, abusos e orgias. Isso é um sinal da iminência da volta de Jesus. Estamos vendo a abolição da verdade e da lei, tudo se tornando uma anarquia”, disse.

‘Falsas pregações e falsos cristãos por toda parte’

“Apostasia nas igrejas é quando houver o abandono da verdade para viver a mentira. O engano vai reinar. Apostasia não é ver igrejas vazias, pelo contrário, as igrejas estarão cheias e as pessoas viverão falsas doutrinas com falsos pastores”, esclareceu.

“Haverá falsas pregações e falsos cristãos por toda parte. As pessoas darão ouvidos a espíritos enganadores e doutrinas de demônios, conforme 1 Timóteo 4”, relacionou.

“Pois virá o tempo em que não suportarão a sã doutrina; pelo contrário, sentindo coceira nos ouvidos, segundo os seus próprios desejos juntarão mestres para si mesmos”, conforme 2 Timóteo 4.3.

“Só no Brasil, em 2015, uma seita abriu 1.103 igrejas. O crescimento das seitas está a todo vapor e este é um sinal de que Jesus está próximo”, disse ainda.

“Quando o mundo todo estiver corrompido, virá o Anticristo, o homem do pecado, o filho da perdição. Então será o fim”, concluiu.

Fonte: Guia-me

Indonésia acaba com política de se referir a Jesus Cristo pelo nome islâmico

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Bandeira da Indonésia (Foto: Canva)
Bandeira da Indonésia (Foto: Canva)

A Indonésia mudou oficialmente uma política estatal de décadas de referência aos feriados cristãos pelos seus nomes islâmicos, como Isa Messias para Jesus Cristo. O Presidente Joko Widodo assinou um Decreto Presidencial para assinalar esta mudança para acomodar os cristãos no país que tem a maior população muçulmana do mundo.

O vice-ministro da Religião, Saiful Rahmat Dasuki, afirmou que a mudança ocorreu depois que as comunidades cristãs e católicas solicitaram que os nomes de certos feriados nacionais fossem atualizados, informou o meio de comunicação local VOI.

O decreto impacta os nomes de quatro feriados nacionais, alinhando-os com as crenças cristãs para harmonizar os regimes de feriados e ajustar-se à dinâmica comunitária e às considerações legais. Os feriados afetados incluem o nascimento (Natal), morte (Sexta-feira Santa), Ressurreição (Páscoa) e ascensão (Dia da Ascensão) de Jesus Cristo.

A maioria da população da Indonésia é vista como progressista e moderada. A constituição da Indonésia baseia-se no princípio de Pancasila — cinco princípios que sustentam a crença da nação no único Deus e na justiça social, na humanidade, na unidade e na democracia para todos — que concede liberdade religiosa.

No entanto, existem muitos grupos extremistas na Indonésia que se opõem à Pancasila.

As igrejas enfrentam frequentemente oposição de grupos que tentam obstruir a construção de locais de culto não-muçulmanos. A Human Rights Watch disse anteriormente que mais de 1.000 igrejas no arquipélago foram fechadas devido à pressão de tais grupos.

A Indonésia está classificada em 42º lugar na Lista Mundial da Perseguição de 2024 da Portas Abertas, que mostra os países onde os cristãos enfrentam os níveis mais extremos de perseguição.

“A situação dos cristãos tem-se deteriorado nos últimos anos, com a sociedade indonésia cada vez mais influenciada por interpretações conservadoras do Islã. As pesquisas mostram regularmente que especialmente os jovens têm opiniões conservadoras, e os estatutos sobre a vestimenta islâmica estão se tornando mais comuns”, diz a Portas Abertas EUA. “Muitos convertidos do Islã sofrem pressão das suas famílias. Contudo, a intensidade da pressão depende de cada família e local. A maior parte da pressão sobre os convertidos cristãos assume a forma de isolamento, abuso verbal e ostracismo. Apenas uma pequena percentagem de convertidos enfrenta violência física por causa da sua fé cristã e podem ser forçados a mudar-se para outra parte da Indonésia.”

Líderes religiosos e estudiosos elogiaram a decisão de renomear Isa Messias para Jesus Cristo, vendo-a como um passo para reduzir mal-entendidos e atritos entre diferentes comunidades religiosas.

O país do Sudeste Asiático tem 20,4 milhões de protestantes e 8,42 milhões de católicos, que juntos representam 10,58% da população de 272,23 milhões, segundo dados de 2021 da Direção-Geral do Departamento de População e Registo Civil (Dukcapil) do Ministério da Administração Interna. Entre a população da Indonésia, 236,53 milhões (86,88%) identificam-se como muçulmanas.

Folha Gospel com informações de The Christian Post

Cristão é condenado à prisão perpétua no Paquistão

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Fanson Shahid, cristão condenado à prisão perpétua no Paquistão (Foto: Morning Star News)
Fanson Shahid, cristão condenado à prisão perpétua no Paquistão (Foto: Morning Star News)

Um juiz condenou um cristão à prisão perpétua sob os estatutos de blasfêmia do Paquistão por uma mensagem nas redes sociais que parentes dizem ter sido postada usando um telefone que roubado dele, disseram fontes.

Fanson Shahid, 56 anos, foi espancado em sua casa em Lahore quando foi preso em março de 2022 e torturado para confessar depois de ter sido acusado de postar um comentário depreciativo sobre o profeta do Islã em um comentário em uma postagem compartilhada por outro cristão, disse sua esposa.

O telefone no qual o comentário no Facebook foi feito foi roubado dele em 2019, disse ela.

O juiz Zafar Yab Chadhar, do Tribunal de Sessões Adicionais do distrito de Gujranwala, província de Punjab, proferiu a sentença em 24 de janeiro.

“Estávamos orando pela absolvição de Shahid porque ele é inocente, mas a sentença destruiu nossas esperanças de justiça”, disse sua irmã, Sonia Shahid.

Os investigadores descobriram que a conta de Fanson Shahid no Facebook estava conectada no novo telefone que recuperaram em 2022 e apresentaram isso como prova de que ele havia feito o comentário. Sua esposa, Safia Shahid, disse na época: “Acreditamos que o telefone perdido foi usado indevidamente por alguém para postar o comentário blasfemo, porque meu marido não usou uma senha para sua segurança e sua conta do Facebook também estava conectada”.

Fanson Shahid foi condenado ao abrigo da Secção 295-C dos estatutos de blasfêmia do Paquistão, que exige uma sentença de morte obrigatória para comentários depreciativos sobre Maomé, mas Chadhar citou como “circunstância atenuante” o fato de o comentário ter sido publicado “apenas uma vez”.

“Se uma única dúvida ou fundamento estiver disponível, criando uma dúvida razoável na mente do tribunal/juiz para conceder até mesmo a pena de morte ou prisão perpétua, seria circunstância suficiente para adotar um caminho alternativo, concedendo prisão perpétua em vez de sentença de morte”, escreveu o juiz na sentença.

Ele também aplicou a Fanson Shahid uma multa de 100 mil rúpias (cerca de R$ 1.700,00). Shahid também foi condenado ao abrigo da Secção 295-A, que proíbe ferir sentimentos religiosos, e sentenciado a três anos de prisão.

Ele também foi condenado ao abrigo da Secção 153-A, que proíbe causar agitação comunitária, e sentenciado a um ano de prisão e a uma multa de 50.000 rúpias (cerca de R$ 880,00). O juiz também condenou Shahid a três anos de prisão ao abrigo da Secção 11 da Lei de Prevenção de Crimes Eletrônicos (PECA) de 2016, que proíbe a promoção do ódio religioso nas redes sociais.

As sentenças serão executadas simultaneamente, determina a sentença do tribunal.

Sonia Shahid disse que a sentença chocou a família, membros da igreja Full Gospel Assemblies. Fanson Shahid tem dois filhos e sua família foi forçada a se mudar de casa por temer por sua segurança.

O proeminente advogado cristão Lazar Allah Rakha disse que a sentença mostrou que o tribunal desconsiderou os argumentos da defesa sem dar uma razão para fazê-lo.

“Além disso, existem contradições flagrantes nas declarações das testemunhas de acusação que desacreditam todas as provas da acusação”, disse Rakha. “O tribunal confiou cegamente nas provas da acusação em vez de ver as versões da acusação e da defesa.”

Rakha disse que Shahid tinha direito à absolvição, pois os promotores não conseguiram provar seu caso.

Sonia Shahid disse que a família estava lutando por apoio para interpor recurso no Tribunal Superior de Lahore. O recurso deve ser interposto no prazo de 30 dias após a sentença e, faltando menos de uma semana para o apresentar, a família ainda não havia encontrado representação legal capaz.

Fanson Shahid trabalhava como oficial de compras em Lahore e deveria se aposentar em oito anos quando foi preso sob acusação de blasfêmia em 2022.

O Paquistão ficou em sétimo lugar na Lista Mundial da Perseguição da Portas Abertas de 2024, que lista os lugares mais difíceis para ser cristão.

Folha Gospel com informações de Morning Star News

Ativismo LGBT: Justiça condena Receita Federal a remover “nome da mãe” de cadastro do CPF

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CPF e uma bandeira LGBT (Foto: Reprodução/Freepick)
CPF e uma bandeira LGBT (Foto: Reprodução/Freepick)

Uma decisão da Justiça Federal em Curitiba, em uma ação civil pública movida por representantes da comunidade LGBT, obrigou a Receita Federal a retirar o campo “nome da mãe” e trocá-lo por “filiação” nos formulários de cadastro e retificação de CPF.

Também será obrigatória a inclusão das opções “não especificado”, “não binário” e “intersexo” no campo “sexo”, nos mesmos formulários, segundo informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Essa mudança, de acordo com os autores da ação, tem como objetivo “salvaguardar um direito das famílias com parentalidade homotransafetiva”.

Eles justificam dizendo que “a pressão de que haja uma mãe no vínculo familiar é algo calcado em uma lógica de ideologia de gênero heterocisnormativa”, já que, segundo eles, há crianças inseridas em “famílias” onde há dois pais.

Questão de dignidade humana?

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, atendeu ao pedido de reconhecimento da multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, assim como a condição de intersexualidade.

A Receita Federal tem 180 dias para adequar o cadastro e a retificação do CPF, seja na forma presencial ou pela internet. O processo corre em segredo de Justiça, e ainda cabe recurso.

A juíza ainda destacou que a adequação dos formulários de cadastro e retificação de CPF é “uma forma de respeito à dignidade humana”, que garante os “direitos de personalidade, igualdade, liberdade e autodeterminação”.

‘A verdade precisa ser dita’

Enquanto a cultura LGBT tenta dominar o cenário, reivindicando mudanças e obrigando a sociedade a transitar pelo caminho que eles inventam através da militância política, muitos se negam a ficar calados.

Sobre isso, o pastor Myles Rutherford da igreja Worship with Wonders, em Geórgia (EUA), apela aos cristãos para “erguerem sua voz” e serem mais ousados ao compartilhar a fé em Jesus e enfrentar a cultura que não respeita as leis de Deus.

“Onde é que a Bíblia diz que não devemos falar? Onde é que nos diz para só dizermos algo se as pessoas quiserem ouvir?”, ele questionou conforme matéria publicada no site cristão Guiame, em setembro de 2023.

Segundo o pastor, o silêncio da Igreja sobre a atual cultura pode nos levar a uma sociedade sem Deus.

Myles acredita que existe um “remanescente fiel” que precisa se manifestar: “Estamos acordados para o que está acontecendo. Mas o Senhor falou comigo em junho de 2021 e disse, não é que eles não estejam acordando, eles simplesmente não estão falando, não estão se levantando. E Deus quer seu povo acordado, levantado e falando a verdade”, concluiu.

Autores da ação

A ação civil pública foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+, Grupo Dignidade, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Associação Brasileira Intersexos (ABRAI), Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, Articulação Nacional das Transgêneros (ANTRA), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF). Figura como Amicus Curiae a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (ANAJUDH).

Com informações de Guia-me, Gazeta do Povo e TRF4

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