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Após críticas de conservadores, Vaticano se manifesta sobre bênção a “casais do mesmo sexo”

Vaticano (Foto: Canva)
Vaticano (Foto: Canva)

O escritório doutrinário do Vaticano divulgou um comunicado, nesta quinta-feira (4), sobre a aprovação da bênção a casais do mesmo sexo, após setores conservadores da Igreja Católica criticarem a decisão publicada em dezembro.

No comunicado de cinco páginas, o Vaticano afirmou que a medida não representa “apoio” ou “absolvição” de atos homossexuais, que a igreja considera pecados, e que as bênçãos podem ser “imprudentes” em países onde as pessoas LGBTQIA+ correm risco de se tornarem alvos de violência ou sofrer represálias, incluindo penas de prisão ou morte, devido à orientação sexual.

Bispos católicos de vários países, incluindo Estados Unidos e nações da África, expressaram perplexidade e discordância em relação à decisão de 18 de dezembro, quando o Vaticano autorizou a bênção a casais do mesmo sexo e àqueles considerados “em situação irregular”, termo usado para se referir aos que estão em sua segunda união após um divórcio.

Várias conferências episcopais emitiram declarações sublinhando que as bênçãos não equivaliam a uma aprovação oficial do “sexo gay” ou de um sacramento do matrimônio para casais do mesmo sexo.

A divulgação do comunicado pelo Vaticano pouco mais de duas semanas após a autorização da bênção, portanto, indica uma tentativa de atenuar a insatisfação em muitos países.

O escritório doutrinário da instituição, conhecido como Dicastério para a Doutrina da Fé, afirmou também que as bênçãos não devem ser consideradas “justificativas de todas as ações [das pessoas LGBTQIA+], nem um apoio à vida que eles levam”.

O comunicado reforça que o Vaticano quer “esclarecer a recepção da Fiducia Supplicans [como a declaração de dezembro é chamada] enquanto recomenda, ao mesmo tempo, uma leitura completa e calma”. “Evidentemente, não há espaço para nos distanciarmos doutrinariamente dessa declaração ou para considerá-la herética, contrária à tradição da Igreja Católica ou blasfema”, disse a instituição.

Abençoar “o que Deus chama de pecado”

O reverendo Franklin Graham criticou o Papa Francisco por aprovar uma medida que permitirá aos padres católicos romanos oferecer bênçãos a casais do mesmo sexo, alertando que tais “bênçãos” não irão “salvá-los do julgamento de Deus”.

Numa publicação no Facebook na segunda-feira, o filho do lendário evangelista Billy Graham respondeu à notícia de que o Vaticano permitirá que os padres abençoem casais do mesmo sexo , embora não de uma forma que apoie as suas uniões.

“As chamadas ‘bênçãos’ dos líderes religiosos não irão salvá-lo do julgamento de Deus!” escreveu Graham, presidente da Associação Evangelística Billy Graham e da Bolsa do Samaritano.

“O Papa Francisco aprovou agora que os padres católicos abençoem casais do mesmo sexo. Mas nenhum de nós, incluindo o Papa, tem o direito de ‘abençoar’ o que Deus chama de pecado. ( Isaías 5:20 ).”

“A boa notícia é que agora mesmo Deus perdoará os pecados, mas temos que ir até Ele do jeito dele, nos Seus termos – arrependendo-nos dos nossos pecados e colocando a nossa fé em Seu Filho, o Senhor Jesus Cristo. , ‘A destruição dos transgressores e dos pecadores ocorrerá juntamente, e aqueles que abandonam o Senhor serão consumidos’ ( Isaías 1:28 ).”

Folha Gospel com informações de Folha de S. Paulo e The Christian Post

Cristã que fugiu da Coreia do Norte deseja voltar para pregar Jesus

Mulher cristã olhando para uma cruz, na Coreia do Norte (Foto: Reprodução/TWR)
Mulher cristã olhando para uma cruz, na Coreia do Norte (Foto: Reprodução/TWR)

Sunhee* teve a fé fortalecida enquanto estava na prisão na Coreia do Norte. Hoje, ela mora na Coreia do Sul, mas seu desejo é retornar para o Norte e pregar Jesus.

“Um dia espero voltar para proclamar o Evangelho lá”, disse ela à Revive.

A cristã conversou com voluntários da missão “TWR” Holanda enquanto eles estavam na Coreia do Sul para uma viagem missionária.

“Na época da grande fome, em 1997, eu morava na fronteira com a China. Quando a necessidade aumentava, eu fugia através da fronteira para ajudar minha família”, relembrou ela.

“Através de um intermediário, enviei dinheiro e comida da China para minha família. No entanto, ele manteve metade do que eu enviei para si mesmo”, acrescentou.

Em 2002, Sunhee foi presa pela polícia chinesa e enviada de volta para a Coreia do Norte.

“Eu estava sozinha na China e por isso procurei uma igreja, mas a minha vida só mudou profundamente quando conheci cristãos no campo de prisioneiros”, relembrou ela.

E continuou: “As histórias de mártires que permaneceram fiéis apesar do sofrimento e a coragem de um policial cristão que se dispôs a me ajudar aprofundaram e fortaleceram a minha fé”.

Conversão da família

Sunhee recebeu ajuda do policial e, através das orações dos cristãos que conheceu na China, viveu um milagre.

“Depois de onze meses, fui libertada. Normalmente eu teria passado pelo menos dez anos na prisão com o meu caso”, disse ela.

Ela visitou sua família e testemunhou a transformação de sua família:

“Quando minha mãe ouviu meu testemunho, ela disse que meu pai era cristão. Ele compartilhou o Evangelho com minha mãe várias vezes, mas ela não acreditou. No entanto, agora ela disse: ‘Se Deus pode te salvar dessa prisão, Ele deve ser real’”.

Na segunda vez que fugiu da Coreia do Norte, Sunhee foi para a Coreia do Sul. Há anos, ela está ativa no trabalho evangelístico da igreja.

“Eu sempre digo aos nossos membros da igreja que devemos compartilhar não apenas dinheiro e comida, mas também o Evangelho com nossa família na Coreia do Norte. Esse é um grande desafio”, afirmou a cristã.

Quando tem oportunidade, ela costuma falar com sua família através de um intermediário e pede para que eles ouçam programas de rádio cristãos.

“Se eu puder falar com minha irmã por telefone pelo menos uma vez, saberei que estamos sendo grampeados. Portanto, não posso dizer exatamente como nos informamos, mas posso dizer que minha irmã conseguiu deixar claro para mim que ela ouve os programas da TWR e que acredita em Jesus Cristo”, afirmou Sunhee.

Compartilhando o Evangelho

As transmissões de rádio da TWR são uma das poucas oportunidades para pessoas em países como Coreia do Norte, Afeganistão, Mauritânia e Somália terem acesso à Palavra de Deus.

Esses programas oferecem encorajamento e esperança para crentes da região: “Há um Deus amoroso e Ele governa”, afirmou a missão.

Nam-Kyu*, pastor e apresentador de rádio da TWR na Coreia do Sul, testemunhou:

“Os refugiados norte-coreanos não têm tanto medo de que o governo os siga no país onde vivem agora. Eles estão especialmente preocupados com seus familiares e amigos que ainda vivem na Coreia do Norte. Eles temem que os seus entes queridos sejam punidos por terem fugido”.

*Nomes alterados por motivos de segurança.

Fonte: Guia-me com informações de TWR

Série da Netflix mostra pais gays incentivando filho a usar roupa de bailarina e tiara

Garoto vestido de bailarina em “Cocomelon”, na Netflix (Foto: Reprodução)
Garoto vestido de bailarina em “Cocomelon”, na Netflix (Foto: Reprodução)

A Netflix está enfrentando críticas após exibir cena em que pais do mesmo sexo incentivam o filho a vestir saia de bailarina e tiara, no desenho animado “CoComelon Lane”.

A série infantil conta com nove episódios e é popular entre as crianças. Segundo a CBN News, a repercussão ocorreu no final de dezembro, depois que o caso viralizou na internet.

No oitavo episódio, um menino chamado Nico se prepara para tirar uma foto em família. Enquanto brincava com seus amigos, seus “dois pais” o buscam para registrar o momento.

O menino diz que quer ficar “bem bonito” na foto e corre para experimentar alguns figurinos disponíveis no estúdio. A princípio, ele escolhe uma roupa de super-herói e a de um morcego.

No entanto, após ficar na dúvida sobre o que escolher, ele pede ajuda aos dois homossexuais. Nesse momento, incentivado pelos responsáveis, Nico experimenta uma saia de bailarina e uma tiara, e é encorajado a explorar a identidade de gênero.

“Um conselho que eu dou é pensar: ‘Assim é como eu sou’”, diz um dos homens. E o outro acrescentou: “Se precisa escolher, pense: ‘Assim é como eu sou’”.

Na cena seguinte, os amigos de Nico admiram a foto da “família” que foi colocada na parede de casa como “algo engraçado” e um menino incentiva as crianças a dizerem o que elas gostam nelas mesmas, baseadas na experiência de Nico.

Críticas

De acordo com a CBN News, a série infantil foi criticada por comentaristas conservadores e cristãos.

Auron Maclntyre, apresentador e colunista da empresa americana “Blaze Media”, escreveu: “Não se trata de ciência de foguetes. Eles são simplesmente maus”, e afirmou que muitos na indústria do entretenimento têm desejos pedófilos.

Ben Shapiro, um apresentador de rádio conservador e fundador do The Daily Wire, também comentou o caso: “Parem de deixar Hollywood doutrinar seus filhos no lixo de gênero”.

A analista política sênior do Fórum de Mulheres Independentes, Inez Stepman, escreveu no X (antigo Twitter):

“Mesmo fora a questão de gays e transgêneros, ‘apenas seja você’ é um péssimo conselho para uma criança pequena. O ‘você’ que a maioria das crianças de dois anos tem é aquele que grita por sorvete”.

Cocomelon precisa ser ensinado que a maioria das pessoas não suporta esse absurdo, especialmente os pais”, comentou uma norte-americana na publicação feita pelo EndWokeness no X, antigo Twitter.

“Marcando isso para nunca permitir que isso seja assistido em um raio de 30 metros dos meus filhos”, escreveu outro internauta.

No YouTube, o episódio foi visto mais de 165.000 vezes, porém o canal da Netflix Jr. desativou a opção dos comentários.

Fonte: Guia-me com informações de CBN News

Escola Bíblica Dominical é declarada patrimônio imaterial no Tocantins

Jovens estudando a Bíblia (Foto: canva)
Jovens estudando a Bíblia (Foto: canva)

A Escola Bíblica Dominical (EBD) está oficialmente declarada como Patrimônio Imaterial em Tocantins. A Lei 4.337 foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), e publicada no Diário Oficial no último dia 28 de dezembro.

A iniciativa é um marco histórico para o Estado. A proposta apresentada pelo deputado Wiston Gomes (PSD), em agosto de 2023, obteve amplo apoio e reconhecimento. “A EBD é um ambiente de comunhão e interação entre os membros da comunidade religiosa, promovendo o compartilhamento de experiências, o convívio fraterno e encorajando o apoio mútuo. Ela proporciona direcionamento espiritual, encorajamento e consolo, tornando-se um pilar na jornada espiritual e moral de cada participante”, ressaltou o parlamentar.

Segundo Wiston, “a EBD também desempenha um papel fundamental na formação de valores morais e éticos, ajudando as pessoas a enfrentarem os desafios da vida com base nos princípios ensinados pela Palavra de Deus. Tornando-se um ponto de referência e orientação nas diferentes fases e circunstâncias da vida”.

Assim, a proposta reconhece ainda a EBD como identidade religiosa do Tocantins, como também destaca o papel como agente de formação e educação ao longo dos anos. Além disso, promove a visibilidade da EBD de maneira positiva ao ressaltar a influência positiva na sociedade para a construção da ética e da moral na comunidade.

Cabe salientar que os missionários escoceses Robert (1809/1888) e Sara Kalley (1825/1907), da Igreja Congregacional, são considerados os fundadores da Escola Bíblica Dominical no Brasil. Em 19 de agosto de 1855, na cidade imperial de Petrópolis, no Rio de Janeiro, eles dirigiram a primeira EBD em território brasileiro.

Fonte: Comunhão

Cristianismo pode estar diminuindo na China, alertam entidades cristãs

Culto em uma igreja na China (Foto representativa: Portas Abertas)
Culto em uma igreja na China (Foto representativa: Portas Abertas)

Apesar de durante anos ser o país com maior população cristã do mundo (também em termos demográficos), esta tendência poderá ser revertida, segundo algumas organizações e entidades.

Segundo a agência de pesquisa norte-americana Pew Research, embora alguns jornalistas, acadêmicos e organizações de inspiração cristã insistam que o cristianismo continua a crescer na China e que há uma projeção de que a maioria da população se identificará com esta religião em 2050, dados da Pesquisa Social Geral da China (CGSS) apontam em outra direção.

Entre 2010 e 2018, o CGSS recolheu consistentemente dados de que cerca de 2% da população chinesa se identificava formalmente com o cristianismo, dos quais 90% afirmavam ser protestantes.

Embora alguns sugerissem que a pandemia tinha aumentado as taxas de religiosidade entre os chineses, os pesquisadores recolheram novamente dados em 2021 e descobriram que apenas 1% dos entrevistados afirmaram ser cristãos, abaixo dos 2% nas edições anteriores.

“É importante notar que os dados da pesquisa de 2021 não são diretamente comparáveis ​​com dados anteriores porque os surtos de COVID-19 em algumas regiões da China tornaram impossível alcançar a mesma cobertura que nos dados pré-pandêmicos”, explica a Pew Research.

Variação de dados

É difícil encontrar um dado geral único sobre o estado do cristianismo na China.

Por exemplo, em 2018, a pesquisa realizada pelo Painel de Estudos da Família da China mostrou que até 3% dos entrevistados disseram acreditar exclusivamente no Deus cristão, enquanto 4% acreditavam em outra divindade não-cristã além do mesmo Deus do Cristianismo.

A organização Portas Abertas, que monitoriza o estado da liberdade religiosa dos cristãos em todo o mundo, estima que existam cerca de 96,7 milhões de cristãos na China, o equivalente a pouco menos de 7% do total demográfico.

Além disso, há dez anos, Fung Yang, professor de sociologia na Universidade Purdue, publicou Religion in China: Survival and Revival under Comunista Rule (Religião na China: Sobrevivência e Renascimento sob o Governo Comunista), onde afirmou que, até 2025, China se tornaria o país com mais cristãos no mundo, e que até 2030 o cristianismo representaria 247 milhões de pessoas, superando países de tradição cristã como México, Brasil e Estados Unidos.

Razões para um possível declínio

A primeira razão que poderia explicar o possível declínio do cristianismo na China é a crescente intensidade com que o governo controla todos os grupos religiosos.

A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) pediu à Casa Branca que considerasse o gigante asiático como um “país de particular preocupação por se envolver em violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa, tal como definida pelo direito internacional”.

Além disso, no seu último relatório, analisando o que aconteceu em 2022, disseram que as condições de liberdade religiosa na China “deterioraram-se”.

Embora Pequim tenha renovado o seu acordo bilateral com o Vaticano no final de 2022 por mais dois anos, o que tem a ver principalmente com a nomeação de bispos no país, o governo chinês continuou a controlar as igrejas domésticas do país, bem como a presença de símbolos do Partido Comunista Chinês nas igrejas .

Esse controle também afetou a esfera virtual, censurando a distribuição de pregações e material cristão na internet sem autorização prévia do governo.

A Pew Research sublinha também o “envelhecimento” da população cristã na China, e aponta medidas como a proibição da educação religiosa e de atividades para crianças, o que impede a transmissão da identidade cristã à próxima geração.

Folha Gospel com informações de Evangelical Focus

Morre o marido da cantora gospel Sulamita Alves

Sulamita e seu marido (Foto: Reprodução/Instagram)
Sulamita e seu marido (Foto: Reprodução/Instagram)

Faleceu nesta quarta-feira (3), Ricardo Henrique, esposo da cantora gospel Sulamita Alves, vítima de afogamento. Segundo informações da assessoria da cantora, ele estava se banhando no Rio Tocantins, na cidade de Brejinho de Nazaré.

– Venhamos por meio desta publicação, informar que o esposo da nossa querida Sulamita Alves, Ricardo Henrique, veio a falecer neste dia 03/01/2024, no rio Tocantins, em breve teremos mais notícias sobre o acontecido, e local onde será realizado o velório — diz a nota.

A cantora cumpria agenda no Estado e estava acompanhada apenas do seu esposo. O casal mora na cidade de Mauá, na Grande São Paulo, e frequenta a Igreja Assembleia de Deus da cidade, presidida pelo pastor Adelino Ribeiro.

Durante o culto na noite deste quarta, o pastor Adelino pediu orações para a cantora, pois ela estava desesperada com a situação.

– Ela está desesperada, chorando muito. Foi até difícil conversar com ela. Vamos orar, irmãos – disse o pastor.

Casal sobreviveu a acidente de carro

No dia 15 de dezembro, Sulamita, Ricardo e uma terceira pessoa sobreviveram a um acidente de trânsito em Mato Grosso. O veículo onde eles estavam saiu da pista e capotou. Eles tiveram apenas ferimentos leves.

Fonte: Pleno News

Igreja evangélica é vandalizada antes do culto de Ano Novo no ES

Igreja evangélica vandalizada antes do culto de Ano Novo em Vila Velha-ES - (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal).
Igreja evangélica vandalizada antes do culto de Ano Novo em Vila Velha-ES - (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal).

Uma igreja evangélica foi invadida e vandalizada pouco antes do culto de Ano Novo, no domingo (31), em Vila Velha (Espírito Santo).

Segundo o jornal Folha Vitória, o pastor da congregação relatou que os criminosos arrombaram a porta, reviraram o templo e quebraram o altar de granito.

Em vídeo gravado pelo líder, é possível ver o altar totalmente destruído, aos pedaços no chão.

“Entraram na nossa igreja, destruíram nosso altar, destruíram tudo. Cena lamentável, muito triste, de cortar o coração”, disse o pastor, no vídeo compartilhado na Folha Vitória.

De acordo com ele, os suspeitos não roubaram nada e o maior prejuízo foi com o altar de granito.

Em nota, a Polícia Militar afirmou que não foi acionada para atender o caso.

Fonte: Guia-me com informações de Folha Vitória

Órgão do PT vai criar núcleo para se relacionar com eleitorado religioso

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva

A Fundação Perseu Abramo – principal centro de estudos ligado ao PT – pretende criar um Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs) voltado a temas religiosos. A ideia é produzir estudos e pesquisas e dar sugestões sobre como o partido pode se relacionar com o segmento, em especial, os evangélicos. A informação foi publicada nesta terça-feira (2), na coluna Painel, da Folha.

De acordo com o presidente da Fundação, Paulo Okamotto, há diversos pentecostais e neopentecostais que simpatizam com o PT e pertencem ao partido, mas que, mesmo assim, é preciso fazer uma atualização sobre a atual situação. “Precisamos dar uma atualizada no comportamento dos religiosos no Brasil, refletir sobre o que pensam e como podem se relacionar conosco”, justifica.

Os NAPPs se dedicam a temas como economia, segurança, agricultura, educação, saúde e outros e, dessa vez, focará as religiões. Essa informação aparece na mesma semana em que o Valor Econômico afirmou que ouviu fontes ligadas ao primeiro escalão do Governo, onde afirmaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a se aproximar do público evangélico, enquanto lideranças do segmento religioso querem uma atenção maior do presidente.

Governo traça estratégia para conquistar evangélicos

Não é de hoje que o governo Lula tem feito de tudo para tentar se aproximar dos evangélicos. Campanha publicitária com participação de pastor-cantor, corpo a corpo para aprovar o PL das Fake News, isenção de impostos para as igrejas, treinamento de fiéis para atuarem em programas sociais bancados por projetos federais são algumas dessas ações.

O próprio presidente tem tecido elogios aos crentes em seus discursos e convidado pastores para seus palanques. Ciente do poder eleitoral da classe evangélica, a ideia do governo é tentar reverter um número difícil de cair, que é o da rejeição dos evangélicos em relação ao presidente.

Rejeição dos evangélicos

Para 52% dos evangélicos, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é pior que o de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa do PoderData/ Poder360, realizada de 16 a 18 de dezembro e divulgada no último final de semana. A desaprovação também cresceu, passando de 56% (janeiro) para 62% (dezembro), alta de 10,71%. O pico da rejeição foi em setembro, quando bateu os 64%.

A pesquisa mostrou também que a desaprovação ao governo petista dentre os evangélicos oscilou 6 pontos percentuais para cima em 1 ano. Saiu de 56%, em janeiro, para 62%, em dezembro. Na máxima do ano, chegou a 64% em setembro.

Fonte: Poder360 e Comunhão

Esposa de Davi Passamani pediu divórcio após caso de importunação sexual, diz site

Davi Passamani e Giovanna - (Foto: Reprodução/Instagram)
Davi Passamani e Giovanna - (Foto: Reprodução/Instagram)

A pastora Giovanna Lovaglio teria pedido o divórcio ao pastor Davi Passamani, segundo o site O Fuxico Gospel. A informação teria sido repassada por fontes ligadas à Igreja A Casa, em Goiânia (GO).

O pastor Davi Passamani renunciou ao cargo de presidente e líder da igreja após, no último dia 20 de dezembro, ser acusado por uma fiel de importunação sexual. Em um comunicado feito em 24 do mês passado, o religioso disse que a decisão era definitiva. Em 2020, ele já havia sido denunciado pelo mesmo crime, mas o caso foi arquivado.

Sobre o divórcio, foi apurado que, desde que a denúncia veio à tona, ele foi para São Paulo e não teria voltado mais para casa. Giovanna, que é vice-presidente, assumiu o cargo de Passamani.

Nas redes sociais, ambos tiraram de seus perfis que são casados. No entanto, ainda não há um posicionamento oficial sobre o caso.

Importunação sexual

O pastor Davi Vieira Passamani, então líder da Igreja CASA, em Goiânia, GO, foi acusado mais uma vez de importunação sexual por uma fiel. A jovem registrou um boletim de ocorrência contra o líder religioso no dia 19 de dezembro.

As informações são dos sites Fuxico Gospel e Jornal Opção.

A jovem buscou aconselhamento pastoral após enfrentar uma crise em seu relacionamento. Por meio de uma conversa no Instagram, o líder religioso fez perguntas inadequadas sobre a intimidade da moça.

primeiro caso de assédio do pastor veio à tona em 2020 quando a jovem, vítima das investidas de Passamani, utilizou as redes sociais para denunciá-lo no final de março. A denúncia foi formalizada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, que investigou o relato e encaminhou um inquérito ao Ministério Público. Este, por sua vez, encaminhou o caso ao Poder Judiciário.

No final de abril de 2020, a Justiça arquivou a ação contra pastor Davi Passamani por assédio sexual. Segundo o advogado do pastor, a decisão atendeu a pedido do Ministério Público. Ele disse que as provas apresentadas pela fiel “não têm relevância para fins penais”.

Com informações de Fuxico Gospel e Mais Goiás

MPF recomenda a hospital que crie protocolo para prevenir intolerância religiosa

Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (Foto: Reprodução / MPF)
Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (Foto: Reprodução / MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro que elabore, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes praticantes das religiões de matriz africana, baseado na igualdade material e no amplo diálogo.

A recomendação, expedida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), foi formulada após o depoimento de um homem que sofreu queimadura de segundo grau durante um procedimento cirúrgico na lombar, realizado no estabelecimento hospitalar. O paciente foi queimado no antebraço esquerdo, exatamente onde havia uma tatuagem em homenagem ao seu orixá, e representando o Candomblé e a Umbanda.

De acordo com as apurações, o hospital não soube explicar como o machucado teria ocorrido justamente nessa região e afirmou que a queimadura não teria relação com intolerância religiosa, tendo sido causada por uma dissipação de energia no tecido. Independentemente de qualquer discussão sobre a responsabilização individual no caso, o MPF entendeu ser necessário avançar na prevenção, tendo em vista o risco de novas ocorrências.

Diante desse cenário e a fim de prevenir a ocorrência de possíveis casos de intolerância religiosa, foi recomendado ao hospital que também promova um curso de formação sobre o tema para todos os funcionários e que divulgue amplamente, em suas dependências, o compromisso com o respeito a todas as religiões e com o enfrentamento ao racismo religioso.

No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Julio José Araujo Junior, lembra que o ordenamento jurídico brasileiro considera como fundamental o direito à liberdade de crença e condena a prática da intolerância religiosa. A legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), observa o MPF, estabelece que a saúde é um direito fundamental garantido pelo Estado, devendo obedecer a princípios como a universalidade e a igualdade de assistência sem preconceitos de qualquer natureza.

O órgão lembra que a rede de saúde particular também deve seguir as diretrizes gerais estipuladas para o SUS, especialmente no que se refere ao direito à igualdade e não-discriminação durante os atendimentos, em respeito à diversidade cultural, sexual, racial, étnica e religiosa, se omitindo de praticar atos com base em preconceitos e intolerâncias.

O documento também cita a Estratégia Antirracista para a saúde, lançada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2198/2023, que estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. O objetivo da portaria é garantir a promoção da equidade étnico-racial e estabelecer que o enfrentamento ao racismo contra negros, indígenas e outros grupos minoritários esteja presentes em todas as políticas de saúde.

Fonte: Ministério Público Federal

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