Legalizar o divórcio requer esforços quixotescos nas Filipinas, onde a poderosa Igreja Católica conseguiu frear todas as iniciativas lançadas nesse sentido pelos congressistas.
Assim informou à Efe Liza Maza, parlamentar pelo grupo feminista Gabriela – vinculado ao partido de esquerda Bayan Muna -, que em novembro de 2005 apresentou um projeto de lei de divórcio que encontra-se bloqueado no Congresso.
“Claro que (o bloqueio) tem a ver com a Igreja Católica. De fato, se hoje não existe divórcio nas Filipinas é por causa da influência da Igreja”, disse Maza.
A congressista acrescentou que o peso da instituição no assunto não seria possível sem a cumplicidade de legisladores que não têm coragem de desafiar suas ordens nem de respeitar o princípio de separação entre Igreja e Estado.
“Se os legisladores sucumbem à pressão da Igreja é porque têm a falsa percepção de que caso defendam a lei de divórcio o povo não votará mais neles. E esse temor também é o que faz que não seja aplicado o princípio de separação entre Igreja e Estado”, acrescentou a representante do Gabriela.
Embora Maza tenha repetido que seu grupo está disposto a batalhar até o fim pelo êxito da proposta, a verdade é que o Bayan Muna, com cinco deputados, constitui uma minoria em um Congresso de 234 cadeiras.
O Congresso, além disso, apóia em sua maioria o Governo da presidente Gloria Macapagal Arroyo, católica fervorosa e contrária ao divórcio e às políticas de contracepção artificial.
Essa também é posição da Igreja, que criticou duramente o projeto de lei do Gabriela e classificou-o como anticonstitucional e como atentado um contra a família e seu papel como unidade básica da sociedade filipina.
Um dos principais opositores à legalização do divórcio é Oscar Cruz, arcebispo de Pangasinan, que reconheceu que é com a Igreja que os grupos que defendem o rompimento legal do casamento se chocam.
“A Igreja tem mais de 2 mil anos e ainda segue de pé. Mas os que apresentaram leis de divórcio no passado já não estão. É verdadeiramente difícil ir contra a Igreja”, disse Cruz, ex-presidente da Conferência de Bispos Católicos das Filipinas.
Cruz, especialista em direito canônico, se referiu à penúltima tentativa de aprovação do divórcio nas Filipinas: a proposta de lei apresentada pelo congressista Manuel Ortega, em 2001.
Segundo Maza, a Igreja e seus grupos seculares lançaram uma campanha belicosa, incluindo cartas dissuasivas aos parlamentares em princípio favoráveis à mudança na lei. Desse modo, conseguiram que o projeto não fosse levado adiante.
Por causa disso, a proposta não conseguiu chegar ao Senado, segundo passo no trâmite de toda iniciativa de lei.
Assim, as alternativas ao divórcio passam pela separação e pela anulação, ambas autorizadas pela Igreja, o que para Maza é um contra-senso.
“A anulação exige provar a incapacidade psicológica de uma das partes, algo irreal, porque os casamentos terminam por outras razões. É, além disso, uma opção muito cara (entre US$ 1.000 e US$ 4 mil). E o problema da separação é que proíbe os ex-cônjuges de voltarem a se casar”, afirmou a congressista.
A outra opção é seguir os velhos hábitos de uma sociedade machista como a filipina, que tolera que os homens tenham amantes sem que, para isso, tenham que alterar a certidão de casamento.
O mais famoso destes casos é o de Joseph Estrada, presidente deposto em 2001 por uma revolta popular apoiada pela Igreja, que nunca perdoou o governante por ter tido nove filhos em quatro relações extra-conjugais.
Fonte: EFE
