O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para apurar o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL) por ter postado um vídeo nas redes sociais considerado transfóbico. O vereador publicou o conteúdo para comentar o uso do banheiro feminino por uma jovem trans na escola em que a sua irmã frequenta.
A repercussão da publicação foi motivo de atrito dele com a colega de Câmara Municipal de Belo Horizonte, Bella Gonçalves (PSOL). Ela inclusive é uma das pessoas que fez a representação junto ao MPMG, ao lado da vereadora Iza Lourenço (PSOL) e da Aliança Nacional LGBTI+.
De acordo com o MPMG a representação foi feita na Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as outras Formas de Discriminação (CCRAD), que instauraram os procedimentos para a investigação.
A acusação contra Nikolas é de LGBTFobia e violação ao ECA – Estatuto da Criança e Adolescente já que no vídeo ele expôs a jovem de 14 anos. Na publicação, ele pede boicote da escola pelo fato da instituição permitir que a aluna trans usasse o banheiro feminino. A irmã de Nikolas, no vídeo, ainda faz questionamentos à jovem.
O vereador disse que se trata de uma perseguição à ele. “Nada mais é do que uma perseguição obviamente. Não quer ser filmado, não entra no banheiro de menina sendo homem”, alegou Nikolas ao afirmar ainda que a aluna não é identificada no vídeo e o nome também não teria sido divulgado. “Simplesmente é a minha irmã que estava (filmando) no direito dela”.
Já a vereadora Bella Gonçalves disse que a medida de protocolar a representação é legítima, mas que sofreu ataques na internet. “É um dos recursos que nós temos para fazer valer inclusive as leis desse país, mas a resposta que eu tive foi também ameaças e xingamentos nas redes sociais pelos seguidores do Nikolas”, afirmou.
Bella ainda enfatizou o que, para ela, deveria ser o ambiente escolar. “A escola tem que ser um espaço da pedagogia, do diálogo, da inclusão e do acolhimento. Qualquer debate deve ser feito com muito cuidado para não infringir o direito de crianças e adolescentes”, disse.
Gregory Rodrigues, da Aliança Nacional LGBTI+ disse querer a punição ao vereador. “Espero que o Ministério Público apure a conduta do mesmo, e que se constatando nos termos da lei, crime, haja a punição exemplar, fazendo valer as decisões da Suprema Corte”, afirmou.
Folha Gospel com informações de Portal do Trono, UOL e O Tempo
