A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 358 votos a 32, o requerimento de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que proíbe qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia.
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
O projeto proíbe e criminaliza o uso da palavra “Bíblia” e da expressão “Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões.
“Fica terminantemente proibido os termos ‘Bíblia’ e/ou ‘Bíblia Sagrada’ em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos utilizados pelas diversas religiões cristãs já existentes, seja católica, evangélica ou outras mais que se orientam por este livro mundialmente lido e consagrado como Bíblia”, diz o primeiro artigo do projeto.
Para o deputado Pastor Sargento Isidório, autor da proposta, esses termos só podem ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs.
Pastor Sargento Isidório afirma que esse tipo de publicação abriria precedente para o surgimento de outros livros apelidados de bíblia para segmentos como “homicidas, adúlteros, prostitutos e mentirosos”. “Ou seja, livros chamados de bíblia para livrar todo tipo de pecadores”, diz o parlamentar.
“Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas”, declarou o parlamentar.
O segundo e último artigo do projeto estabelece como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).
Aprovado o requerimento de urgência, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, marcar a data da votação do mérito. Se aprovado pela Câmara, o texto vai para votação no Senado.
Folha Gospel com informações de Agência Câmara
