Juíza determinou a suspensão das obras que eram executadas na cidade de Rio Pardo (SP). Promotoria entende que município não pode beneficiar determinada religião.
O Ministério Público move uma ação contra a Prefeitura de São José do Rio Pardo (SP) devido à doação de terrenos para duas igrejas evangélicas na cidade. A Justiça determinou a suspensão das obras que já estavam sendo executadas em uma delas.
As duas áreas foram doadas para a Igreja Pentecostal da Divina Trindade e para a Igreja Avivamento Bíblico. Os terrenos estão localizados nos bairros Vila dos Comerciários e Jardim Nova Esperança.
Um dos projetos prevê uma construção com um pouco mais de mil metros em uma área que tem quase dois mil metros. A concessão do terreno, uma área pública, foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade em abril de 2011, garantido o direito por uso de espaço por 30 anos.
A investigação do MP questiona a legalidade dessas concessões. O MP entende que a doação de terrenos a igrejas é irregular, porque o município não pode beneficiar uma determinada religião. Além disso, as áreas concedidas por 30 anos são institucionais, ou seja, reservadas para a construção de escolas, creches e postos de saúde.
“Esses bairros são bairros pobres [onde ocorreram as doações], que precisam de equipamentos públicos para que a população possa exercer a sua cidadania e ter direito ao espaço público”, declarou o promotor José Cláudio Zan.
[b]Liminar[/b]
O pedido de liminar (ainda em primeira instância) foi concedido pela juíza Dayse Lemos de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, pedindo a paralisação dos serviços e a anulação dos processos de doação.
“A gente vai acatar esse embargo, temos que esperar o que vai ficar decidido no final para sabermos o que fazer, principalmente por já termos uma construção em estado bastante adiantado”, disse Cristiano Barella, secretário de Obradas e Serviços da Prefeitura.
A reportagem procurou a Igreja Avivamento Bíblico, mas ela estava fechada e na casa do pastor responsável não havia ninguém para comentar o caso. Na Igreja Divina Trindade, o pastor Gesner Furlan, disse que pretendia inaugurar, ainda este ano, uma parte da nova sede.
“Estaremos recorrendo para que ao menos sejamos ressarcidos daquilo que investimos lá durante o ano que passou, mais de R$ 70 mil”, declarou.
O promotor de justiça afirmou, entretanto, que isso é inviável. “Quem constrói sobre a concessão de uso, corre o risco de ter que entregar aquela construção quando requerido. A igreja perderia o que ali investiu”.
[b]Fonte: G1[/b]
