Plenário da Câmara Municipal de Taubaté (Foto: Câmara Municipal de Taubaté)
Os vereadores de Taubaté confirmaram a aprovação, em segunda votação, no dia 10, do substitutivo ao projeto de lei 19/2023, que define infrações administrativas com o objetivo de coibir atos contrários à liberdade religiosa. Com isso, o documento segue para o Poder Executivo, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
O substitutivo foi inspirado na Lei Estadual 17.346/2021 e define diferentes práticas de intolerância religiosa e as punições correspondentes.
Assim, por exemplo, impedir o acesso de alguém devidamente habilitado a qualquer cargo da administração pública, por discriminação religiosa, pode acarretar multa administrativa de 27 a 415 UFMTs, o que varia de R$6,6 mil a R$102 mil.
A lista prossegue com casos de recusa de matrícula de aluno devido a orientação religiosa, acesso em transporte público ou às entradas sociais em edifícios, recusar atendimento em estabelecimentos comerciais, praticar ou incentivar discriminação religiosa, injuriar alguém em função da religião, proibir a livre expressão ou o uso de trajes religiosos, por exemplo.
A prática dos atos discriminatórios será apurada em processo administrativo, que terá início mediante reclamação do ofendido, ato ou ofício da autoridade competente ou comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.
As denúncias serão apuradas mediante manifestação do ofendido ou de seu representante legal na Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, que deverá colher provas e depoimentos do reclamante e reclamado, para, assim, emitir um relatório conclusivo no prazo de 30 dias.
Crianças ouvem histórias bíblicas contadas em segredo por cristãos, devido a perseguição na Ásia. (Foto: Portas Abertas)
No Sudeste Asiático, um pequeno grupo de crianças de origem muçulmana e suas famílias se reúnem secretamente para participar de oficinas de histórias bíblicas organizadas por parceiros locais da Portas Abertas.
Na região onde vivem, declarar a fé em Jesus pode resultar na expulsão de casa e até mesmo a morte. Ainda assim, com coragem, os pequenos e seus familiares se reúnem para estudar a palavra de Deus.
O agir de Deus tem sido muito especial nessa comunidade conhecida por ser muçulmana rigorosa. Eles reúnem para serem inspirados pelas histórias bíblicas e para encontrar conforto na presença de Deus e uns nos outros.
O Deus que não abandona
Recentemente, as crianças estavam aprendendo sobre a história de Hagar e seu filho, Ismael, em Gênesis 21. “Essa passagem é muito semelhante à história das próprias crianças do grupo. Ela mostra que mesmo quando as coisas ficam difíceis, as crianças podem encontrar força ao conhecer e compartilhar as histórias bíblicas”, conta Faith*, uma parceira local da Portas Abertas.
Ramsi* e Wahid*, duas crianças com idades entre nove e doze anos, foram profundamente impactadas por essa passagem. “Deus não vai nos abandonar. Ele vai nos ajudar quando precisarmos”, diz Ramsi. “Deus está sempre conosco na nossa jornada”, acrescenta Wahid.
“Mesmo sendo tão jovens, eles já estão em perigo, mas essas crianças não vão desistir facilmente”, diz Faith. Com muita cautela, eles se encontram duas vezes ao mês para compartilhar histórias dos heróis da fé e como Deus cuida dos seus filhos. A cada história, as crianças se tornaram mensageiras que relembram a todos as lições importantes aprendidas.
Arautos de esperança
“Apesar dos riscos, os pais apoiam as crianças e mostram como a fé pode unir as famílias nos momentos difíceis”, diz Faith. O número de participantes aumentou e essas pessoas querem trazer outras para participarem também. Em um mundo em que a fé e o perigo são partes intrínsecas da vida, as crianças têm sido arautos de esperança no Sudeste Asiático.
“As histórias sussurradas, a admirável fé e a unidade mostram como as pessoas podem ser fortes apesar das circunstâncias.” Shamira*, outra participante, diz: “Agradeço a Deus pelos encontros que tivemos. Sempre espero o dia em que vamos nos encontrar de novo. É maravilhoso saber que Deus pode fazer tantas coisas”.
A guerra entre Israel e Palestina traz grande sofrimento humano. Pessoas inocentes se tornaram vítimas de tiros e bombas. Civis ficaram feridos, outros foram mortos ou se tornaram deslocados internos. Por isso, as orações por Israel e Palestina continuam urgentes.
Desde o começo do conflito, milhares de vidas foram ceifadas de ambos os lados. A região precisa de consolo para os enlutados e a igreja enxerga o desafio e, ao mesmo tempo, a oportunidade de ser bênção durante a crise.
Na manhã desta terça-feira, 10 de outubro, foi relatado que centenas de pessoas foram abrigadas em duas igrejas em Gaza. Aproximadamente 130 cristãos em uma igreja e outros cristãos e muçulmanos em outra. Muitos deles viram os seus apartamentos serem completamente destruídos por causa dos bombardeios.
Um cristão de Gaza, que pediu para permanecer anônimo, disse que a segunda-feira foi “muito difícil. Estamos seguros, mas nós e as crianças não conseguimos dormir nem um pouco. Estamos exaustos, física e moralmente. Não sabemos o que fazer”.
Os abrigados estão felizes por terem encontrado um lugar seguro para ficar na cidade que está sendo constantemente bombardeada. Com a ajuda financeira enviada por nossos parceiros, em breve eles poderão comprar comida para os refugiados.
Continue orando pelos cristãos em Israel e nos Territórios Palestinos e por todos os outros cidadãos de ambos os lados.
Cristãos lutam para sobreviver após conflitos em Manipur, Índia. (Foto: Portas Abertas)
A perseguição aos cristãos na Índia aumentou desde que começaram os conflitos entre as etnias meitei e kuki no estado de Manipur. Desde o final de abril, mais de 120 cristãos foram mortos, mais de 380 igrejas e 1.000 casas destruídas e 60 mil pessoas estão deslocadas dentro do país.
A onda de violência deu início durante as manifestações da étnica kuki contra a ação do governo indiano de incluir o povo meitei na lista de tribos registradas. Essa decisão garante privilégios e terras ao grupo. No entanto, a violência étnica e política deu lugar a uma perseguição religiosa aos cristãos das duas tribos.
Pessoas dos grupos meitei e kuki destruíram igrejas e casas de cristãos da mesma etnia, sem nenhuma explicação. “Não apoiamos os ataques. Somos simples cristãos meitei. Nossa igreja foi destruída. Não fazemos parte dos grupos radicais que apoiam a luta. Olhem os danos que eles causaram. Isso é muito ruim e resultado de ações imprudentes que prejudicaram nossas propriedades também”, testemunha um cristão meitei.
De acordo o pastor T*, da tribo kuki, até os policiais apoiaram as ações de intolerância religiosa. “Uma tarde, uma multidão extremista meitei composta por mais de 500 pessoas entrou em pé de guerra e incendiou a igreja, a editora, a biblioteca e 12 alojamentos. A polícia não fez nada para interromper o fogo no campus [do seminário], estava ocupada apenas vigiando para que as chamas não atingissem nossos vizinhos.”
Há vida em meio aos conflitos Toda a violência, forçou muitas pessoas a fugirem de suas comunidades e procurar refúgio nas florestas locais. A cristã Ritika* viu sua casa ser destruída pelas chamas e correu para a mata junto com os vizinhos. A grávida sentiu contrações durante a locomoção e deu à luz ali mesmo.
Apesar dos inúmeros incidentes, Ritika confia nos planos do Senhor para seu bebê: “Oro por meu filho porque ele veio ao mundo nesse momento, mas quero que ele viva e veja as grandes coisas que Deus pode fazer no futuro dele. Sei que tudo aconteceu conforme a permissão de Deus e o Senhor protegeu meu bebê e minha vida”.
As notícias sobre Manipur não estão mais nas manchetes de jornais, mas nossos irmãos na fé precisam reconstruir suas vidas. Eles necessitam de comida, água e uma moradia para sobreviver. Doee mostre que não estão sozinhos.
Logos da Rede Globo e da Igreja Renascer em Cristo (Foto: Montagem/Reprodução)
Em uma batalha legal em curso, a Rede Globo e a Igreja Renascer em Cristo estão envolvidas em uma disputa sobre os direitos de registro da marca “Renascer“, notória por sua associação com a famosa novela exibida pela emissora em 1993.
A Rede Globo, conhecida por registrar o nome de suas novelas como marcas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), buscou registrar o nome “Renascer” naquele ano, como parte de sua prática rotineira. No entanto, deparou-se com um obstáculo inesperado: a marca já pertencia ao casal Estevam e Sônia Hernandes, líderes da Igreja Renascer em Cristo.
Durante os anos que se seguiram, a Globo fez várias tentativas para recuperar os direitos sobre o nome da novela, mas todas foram infrutíferas. No entanto, recentemente, a emissora anunciou seus planos de realizar um remake da novela “Renascer” no próximo ano.
Para essa empreitada, a Globo optou por solicitar o registro da marca “Renascer Remake” no Inpi. Especialistas familiarizados com o caso acreditam que as chances de aprovação para essa nova marca são limitadas. Isso se deve ao fato de que a marca desejada pela Globo já possui um registro consolidado, sem qualquer relação com a Igreja Renascer em Cristo.
O pedido de registro encontra-se atualmente em análise no Inpi, sem uma data definida para a resposta final. Esta batalha legal em curso continua a ser um tópico de interesse para os envolvidos e observadores atentos.
Fonte: Atitude e Visão com informações de Ricardo Feltrin
Sede do Ministério Público de Pernambuco em Recife (Foto: Reprodução)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou a abertura de um procedimento administrativo contra a Igreja Assembleia de YAUH, localizada em Serra Talhada, para investigar a possível prática de poluição sonora. A denúncia partiu de moradores vizinhos, que não gostaram do barulho.
De acordo com a Promotoria Pública, os residentes do entorno relataram repetidas perturbações devido ao volume alto do som proveniente da igreja. Ainda de acordo com as informações, os moradores buscaram um acordo com os responsáveis pela igreja, mas suas tentativas não foram bem-sucedidas.
O processo aberto pelo MPPE revela que a pessoa responsável pela igreja está sob investigação.
Além disso, a Agência Municipal do Meio Ambiente também será chamada a se pronunciar sobre o caso. O procedimento administrativo tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a prática de poluição sonora atribuída à igreja denunciada.
O promotor de Justiça, Vandeci de Souza Leite, assinou a peça, determinando que a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) seja autuada e que o caso seja registrado no Sistema de tramitação eletrônica de autos.
Terroristas sequestraram no sábado mais de 30 cristãos no sul do estado de Kaduna, na Nigéria, disseram moradores.
Os agressores emboscaram e levaram os cristãos sob a mira de uma arma por volta das 11h, enquanto trabalhavam em uma fazenda comunitária em Chikuri, condado de Chikun, disse o morador da área, Victor Dabo, em uma mensagem de texto.
“Mais de 30 agricultores cristãos que cultivavam uma fazenda foram sequestrados de uma só vez”, disse Dabo ao Morning Star News. “Por favor, ore pela comunidade cristã Chikuri.”
Outro morador, Dogara Peter, disse que sua mãe e irmã estavam entre os sequestrados enquanto trabalhavam na fazenda.
“Os terroristas sequestraram 30 dos nossos aldeões cristãos enquanto trabalhavam numa quinta que pertence ao Sr. Maikudi, um membro idoso da nossa comunidade”, disse Peter ao Morning Star News. “A minha mãe e a minha irmã estão entre as pessoas sequestradas pelos terroristas. Este incidente deixou a nossa comunidade confusa. Os terroristas ainda não nos contataram mais de 24 horas após o sequestro dos nossos familiares.”
Os sequestros marcaram a terceira vez que os terroristas invadiram a sua comunidade traumatizada, disse ele. Afirmando que a última esperança da comunidade estava na polícia, em outras agências de segurança e no governo nigeriano, ele lançou um apelo para que resgatassem os mantidos em cativeiro.
“Fazemos este apelo porque não temos onde angariar dinheiro para o pagamento do resgate se estes terroristas eventualmente nos pedirem para o fazer, como tem sido a norma nos outros dois ataques à nossa comunidade”, disse Peter.
Folha Gospel com informações de The Christian Today e Morning Star News
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. (Foto: Agência Câmara de Notícias)
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.
A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Pastor Eurico, no entanto, argumenta que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema.
Nesta terça-feira (10), Eurico apresentou uma complementação ao seu parecer, que inclui novos pontos. O texto do relator mantém a proibição da união homoafetiva, e determina que a Justiça interprete o casamento e a união estável de forma estrita, sem “extensões analógicas”. Ou seja, deixa claro que essas formas de união dizem respeito apenas a homem e mulher.
Critérios religiosos
O novo texto determina também que o Estado e a legislação civil não poderão interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso, sendo vedado qualquer constrangimento a ministro de confissão religiosa ou violação às normas de seus templos. O objetivo dessa medida, segundo o relator, é garantir a proteção das instituições e ministros religiosos.
Pastor Eurico citou trechos bíblicos na tentativa de demonstrar que as culturas antigas julgavam a homossexualidade um fenômeno repreensível e defendeu que o instituto do casamento tem a finalidade da procriação.
“A relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”, disse. “Tentar estender o regime de casamento aos homossexuais é uma tentativa vã de mudar a realidade através de leis”, acrescentou.
Além disso, o relator classificou a remoção da homossexualidade da lista de transtornos mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria (APA), em 1973, como “o lamentável desfecho que se deu quando a militância político-ideológica se sobrepôs à ciência”.
Deputados contrários
Em menor número, parlamentares contrários ao parecer chegaram a abandonar a sala da comissão antes da votação final, na tentativa de evitar o quórum necessário, mas não foram bem sucedidos.
Eles também pediram ao presidente da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), mais tempo para analisar a complementação apresentada por Eurico, mas não foram atendidos. Rodolfo afirmou que não havia previsão regimental para isso.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ressaltou que 80 mil famílias já se casaram e têm direitos previdenciários e civis, como herança e acesso ao plano de saúde do companheiro, que serão retirados se a proposta virar lei. Segundo ela, se o objetivo do casamento é apenas procriação, como defendeu o relator, pessoas idosas que não podem mais ter filhos não poderiam se casar.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) observou que vários casais homossexuais inclusive já adotaram crianças, mas o instituto da adoção foi desprezado no relatório.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) argumentou que a proposta aprovada é inconstitucional por causa da jurisprudência do STF. “A própria OAB já falou da inconstitucionalidade desse momento, deste espaço, que não deveria estar fazendo esse debate”, avaliou.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) criticou a associação da homossexualidade a patologias e a doenças. “A nossa comunidade ama, a nossa comunidade compartilha plano de saúde, previdência social, esses direitos não podem ser revogados. Nós não podemos retroceder, precisamos avançar. Não adianta usar da fé e religiosidade para mascarar o ódio”, disse Erika.
Deputados favoráveis
A deputada Priscila Costa (PL-CE) disse que a proposta não retira direitos porque esses supostos direitos estariam amparados em uma “gambiarra do STF”.
Entre os apoiadores do projeto, houve consenso de que o tema já havia sido adequadamente discutido na comissão em reuniões anteriores. Essa foi a opinião, por exemplo, do deputado Messias Donato (Republicanos-ES).
Já o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP) reclamou da quebra de um acordo que garantia a votação nesta terça. “Não dá para fazer acordo com eles [deputados contrários ao projeto]”, criticou. Mas Erika Kokay argumentou que o acordo era para construir um grupo de trabalho para discutir a proposta. Segundo ela, esse acordo foi desprezado.
Integrantes da sociedade civil protestaram contra o relatório e a retirada de direitos da comunidade LGBTQIA+ e foram retirados da comissão antes que a votação da proposta fosse encerrada.
Israel lança contra-ataque em Gaza (Foto: Reprodução)
No último sábado, o grupo Hamas lançou um ataque massivo de mísseis em Israel e enviou militantes que entraram em território israelense. A guerra entre Israel e Hamas tem impacto direto na vida dos cristãos palestinos, israelenses e de nossa equipe que atua na região.
A Faixa de Gaza foi uma das regiões mais afetadas entre os Territórios Palestinos. É uma pequena faixa de terra, com aproximadamente 365 km² de extensão. A área, onde quase 2 milhões de palestinos vivem, é controlada pelo grupo radical islâmico Hamas desde 2006.
Desde que o grupo subiu ao poder, o governo israelense impôs um bloqueio terrestre e marítimo à região. Apenas as pessoas que recebem permissão do governo israelense podem viajar para fora, para trabalhar em Gaza, por exemplo. Após o ataque surpresa de sábado, Israel declarou estado de guerra e as restrições se tornaram ainda maiores.
Unidos em oração
A Portas Abertas recebeu, na manhã do dia 9, a confirmação de que todos os parceiros locais estão bem e seguros pela graça de Deus. A casa de um deles é vizinha de uma das residências atingidas pelos mísseis. Eles tiveram que dormir na casa de um parente por causa da insegurança, mas agora estão bem.
Por causa das mortes causadas pelos ataques, o governo israelense fechou todos os postos de verificação de trânsito, ou seja, todos os cidadãos na Cisjordânia não podem sair das cidades onde estão.
A guerra também impactou o trabalho da Portas Abertas que tinha organizado um treinamento para mulheres e outros encontros na região e precisou cancelar a programação.
A Portas Abertas está auxiliando igrejas locais a ajudarem vítimas dos bombardeios com alimentos e medicação. Na região da Cisjordânia, cristãos palestinos mantiveram os cultos e relatam que oram “por paz e justiça na Terra Santa”. Contamos com suas orações por Israel e pelos Territórios Palestinos.
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que não pretende retomar o julgamento da legalização do aborto. Recém empossado, é ele quem decide o que será pautado ou não no Supremo.
“Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade”, declarou Barroso à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Em 22 de setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocou a pauta do aborto em julgamento.
O pedido da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta ao Supremo pelo (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL), de extrema esquerda, já foi tema de audiência pública na Corte em 2018.
O julgamento da ação busca que o Supremo determine a incompatibilidade de dois artigos do Código Penal, que criminalizam tanto a gestante quanto a pessoa que realiza o aborto.
O reinício do julgamento registrou o primeiro voto favorável à liberação do aborto, emitido pela ministra Rosa Weber, que havia se comprometido a retomar a discussão antes de sua aposentadoria em outubro.
O julgamento estava paralizado. Com o novo presidente do Supremo, não há previsão do retorno da pauta no STF.
Maioria dos brasileiros é contra o aborto
No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
Uma pesquisa recente, realizada pelo IPEC, apontou que 70% dos brasileiros são contra a legalização o aborto.
No último domingo (8), centenas de pessoas protestaram contra o aborto em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Vestindo branco e carregando balões, centenas de famílias marcharam em defesa da vida. Muitas crianças e bebês em carrinhos participaram do evento. “Vida sim, aborto não”, afirmaram os manifestantes.
Manifestações pró-vida também aconteceram em outras cidades no domingo (8), incluindo São Paulo e Brasília.
Fonte: Guia-me com informações de Folha de S. Paulo
