Bandeira da Coreia do Norte (Foto: Portas Abertas)
Há 13 anos, a missão Voz dos Mártires (VOM) Coreia do Sul vem desafiando a repressão norte-coreana ao encontrar maneiras criativas e arriscadas de entregar a Palavra de Deus a quem vive sob o regime de Kim Jong-un.
Em um país onde possuir uma Bíblia pode significar prisão, tortura ou até pena de morte, a estratégia usada pela organização é surpreendente: balões cheios de gás hidrogênio transportam exemplares impressos e versões em áudio armazenadas em cartões de memória, cuidadosamente protegidos por plásticos.
Segundo a missão, cerca de 40 mil Bíblias cruzam a fronteira todos os anos. Para garantir que o material chegue ao destino, os balões contam com rastreamento por GPS, o que permite acompanhar sua rota até diferentes regiões da Coreia do Norte. “Podemos confiar que Deus está entregando essas Bíblias nas mãos daqueles a quem Ele pretende – às vezes até mesmo ao exército ou a funcionários do governo”, declarou a instituição.
O lançamento, no entanto, exige precisão. Os missionários calculam os ventos e, em muitos casos, realizam as operações durante a noite para reduzir riscos. A dificuldade é compreensível: a Coreia do Norte ocupa o primeiro lugar na Lista Mundial da Perseguição 2025, elaborada pela Missão Portas Abertas, que aponta os 50 países mais perigosos para a vida cristã.
Apesar das ameaças, desertores do regime relatam que a repressão tem produzido efeito contrário. O interesse pelo “livro proibido” cresce cada vez mais. Hoje, aproximadamente 10% dos que fogem do país afirmam já ter visto uma Bíblia em solo norte-coreano — um índice muito superior ao registrado há dez anos. Muitos estariam, inclusive, dispostos a pagar caro por um exemplar.
Para os cristãos secretos que vivem escondidos sob vigilância constante, os balões que chegam do sul carregam mais que papel e tecnologia: representam um sopro de esperança, fé e resistência em meio à perseguição.
O pastor Silas Malafaia, fundador da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e também empresário no ramo editorial, enfrenta um passivo bilionário com a União e está sob investigação da Polícia Federal (PF). Levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aponta que as dívidas tributárias somam R$ 17.029.589,22, sendo a maior parte vinculada à Editora Central Gospel Ltda., empresa criada por Malafaia e sua esposa, Elizete, há 26 anos.
A informação é do portal de notícias METRÓPOLES.
De acordo com os dados oficiais, a editora responde por R$ 16,98 milhões, sendo R$ 6,9 milhões em contribuições previdenciárias e R$ 10,1 milhões em outros tributos federais. Já a Igreja Assembleia de Deus, ligada ao pastor, aparece com um débito bem menor, de pouco mais de R$ 46 mil.
O aumento da dívida da Central Gospel impressiona: em 2021, a pendência era de R$ 1,8 milhão. Em apenas quatro anos, o valor cresceu quase dez vezes, representando uma alta de 843%. Paralelamente ao débito com a União, a empresa passou por recuperação judicial, homologada em 2019, para reestruturar outros R$ 15,6 milhões devidos a credores particulares, que vão desde microempreendedores até grandes bancos.
No radar da Polícia Federal
Além das dificuldades financeiras, Malafaia aparece em outra frente de pressão. No último dia 20 de agosto, a PF apreendeu o celular do pastor assim que ele desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, após viagem a Lisboa.
A operação faz parte de uma investigação sobre possíveis tentativas de obstrução de Justiça e pressão sobre magistrados em processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão que autorizou a busca foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, Malafaia teria atuado em ações de “desinformação coordenada” e de “pressão política sobre integrantes do Judiciário”. O caso ainda está em andamento.
De acordo com o despacho de Moraes, a análise realizada em aparelhos pertencentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro indicou que Malafaia “exerce papel de liderança nas ações planejadas pelo grupo investigado que tem por finalidade coagir os ministros do STF e outras autoridades brasileiras”. Segundo o ministro, tais condutas podem caracterizar tentativa de obstrução de Justiça e coação no curso do processo.
Entre as medidas impostas estão a proibição de sair do Brasil, o cancelamento de todos os passaportes — nacionais e estrangeiros — e a proibição de manter contato com outros investigados do núcleo ligado a Jair Bolsonaro, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos.
Malafaia minimizou a apreensão, afirmando que troca de aparelho com frequência e que não teme o que possa ser encontrado pela investigação.
O que dizem Malafaia e seus advogados
Procurado, Silas Malafaia reconheceu os valores cobrados. Sobre os tributos em atraso, afirmou que “seus advogados estão em processo de negociação para quitá-los”. Quanto às dívidas privadas, o pastor declarou que já vem cumprindo o plano de pagamento estabelecido pela recuperação judicial: “Sobre os outros credores, eu já estou pagando na recuperação judicial, que já foi concluída, já foi homologada. Já estou pagando há dois anos isso”, disse.
O advogado de Malafaia, Jorge Vacite Neto, também confirmou que os débitos vêm sendo tratados conforme a lei e que a intenção é quitar integralmente as pendências.
Vacite Neto também se manifestou sobre os débitos tributários e a recuperação judicial da editora. Em nota, declarou:
“A fim de evitar qualquer descumprimento das condutas legalmente previstas, informamos que os débitos fiscais encontram-se em processo de revisão interna, a fim de possibilitar sua regularização nos valores corretos.
Quanto ao processo de reestruturação econômico-financeira da empresa (recuperação judicial), considerando as informações públicas, esclarecemos que o mesmo foi encerrado (arquivado) com o integral cumprimento de todas as fases e obrigações por parte da Editora Central Gospel.
Esse cumprimento foi devidamente atestado pela ilustre magistrada que conduziu o processo, com a devida fiscalização do administrador judicial e também do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.”
Mãe com o filho nos braços em meio aos prédios destruídos em Gaza (Foto: Christian Aid)
A Christian Aid alertou que muito mais pessoas em Gaza morrerão de fome a menos que a guerra termine logo e a ajuda seja permitida sem impedimentos.
Diz que cerca de 269 pessoas já morreram de fome em Gaza, incluindo pelo menos 112 crianças.
A Classificação Integrada de Segurança Alimentar (IPC, sigla em inglês), apoiada pela ONU, declarou um estado de fome na Cidade de Gaza esta semana e descreveu a situação como “inteiramente provocada pelo homem”.
De acordo com o The Telegraph , um relatório do IPC declarou: “Após 22 meses de conflito implacável, mais de meio milhão de pessoas na Faixa de Gaza estão enfrentando condições catastróficas, caracterizadas por fome, miséria e morte.”
Israel refutou a declaração de fome, com seu primeiro-ministro dizendo: “Israel não tem uma política de fome”.
Para Katie Roxburgh, gerente do programa da Christian Aid para Israel e os territórios palestinos ocupados, a declaração de fome do IPC não é nenhuma surpresa.
“O povo de Gaza já sabia que estava vivendo uma época de fome”, disse ela.
“Nossos colegas descrevem a dor física da fome depois de meses sobrevivendo com uma única tigela pequena de sopa de lentilha por dia.
“Eles descrevem familiares desmaiando de fadiga e como a desnutrição está fazendo com que seus cabelos caiam em tufos.”
Ela culpou Israel pela situação e condenou as tentativas de tomar a Cidade de Gaza.
“O bloqueio de Gaza por Israel é responsável por esse sofrimento e é inaceitável que estejamos vendo agora o início de operações militares para tomar uma cidade devastada pela fome, expulsando quase um milhão de pessoas de suas casas e expondo-as a imenso perigo”, disse ela.
Ela acrescentou: “Nosso maior medo é que, a menos que a guerra em Gaza seja rapidamente encerrada e a ajuda finalmente possa chegar a Gaza sem impedimentos, estejamos à beira de ver centenas de outras pessoas perecendo desnecessariamente”.
A Christian Aid lançou um apelo e está pedindo aos cristãos que se juntem à campanha #FastforGaza jejuando por 24 horas ou outro período de tempo selecionado uma vez por semana.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
Famílias deslocadas receberam alimentos em visita da Portas Abertas, no Mali (Foto: Portas Abertas)
Uma igreja em Toubancoura, uma pequena vila do Mali, fica localizada próxima ao ponto onde jihadistas guardam suas armas quando vão atacar a região. Na noite de domingo, dia quatro de março, por volta das 23h, os guerrilheiros montaram seu armamento em frente à igreja e começaram a disparar em direção ao vilarejo.
Os donzos (vigilantes locais) revidaram os tiros e o conflito se estendeu até 1h da manhã. Balas perfuraram a porta da casa do pastor local e assustaram a família, mas ninguém foi atingido.
“Fui forçado a fugir com minha família. Sempre há situações assim e elas continuam”, disse o pastor Enock, de 55 anos, aos parceiros locais. Depois do ataque em março, Enock, sua esposa e os cinco filhos fugiram para uma cidade próxima, mas não tiveram tempo para levar seus pertences.
Os ataques dos extremistas continuaram e, no dia dois de abril, eles mataram duas pessoas e feriram outras duas, recuando após uma hora de tiroteios. Alguns dias depois, durante a Páscoa, os guerrilheiros sequestraram Yacouba Traoré, um cristão e braço direito do pastor Enock. Após orações, militares conseguiram libertar Traoré das mãos dos sequestradores.
Por causa dos constantes ataques dos jihadistas, a maioria dos cristãos em Toubancoura fugiu, resultando no fechamento da igreja ainda em abril de 2025. Sem a presença do pastor, os poucos cristãos que restaram no vilarejo têm medo de cultuar juntos.
De tempos em tempos, o pastor Enock volta a Toubancoura para casamentos, batismos ou funerais. Entretanto, o grupo de vigilantes do vilarejo pede que Enock deixe de ir, com medo de que ele seja sequestrado.
O corpo de Cristo segue unido
Em maio, parceiros de campo da Portas Abertas visitaram cristãos deslocados pelos ataques na região central do Mali, levando alimentos e recursos aos que mais precisavam. Um total de 42 famílias foram ajudadas durante essa ação.
A família de Enock estava entre as que receberam ajuda emergencial. Os cristãos ajudados ficaram muito gratos, mas pediram que a igreja de todo o mundo continue orando por paz e para que todos os deslocados voltem para suas casas.
“Eu quero voltar ao campo missionário porque ‘a seara é grande, mas os trabalhadores são poucos’. Toda a minha igreja se espalhou como ovelhas sem pastor. Orem para que o Senhor nos dê paz para que a igreja volte a abrir suas portas”, pede o pastor Enock, confiante em continuar seu perigoso ministério com os cristãos em Toubancoura.
O Conselho Mundial de Igrejas (CMI) convidou os cristãos do mundo todo a participar de uma campanha de oração neste domingo, pedindo o fim do atual conflito na Ucrânia.
O apelo ecoa comentários feitos no início desta semana pelo Papa Leão XIV, que pediu aos católicos que fizessem de 22 de agosto um dia de oração e jejum pelo fim da guerra de Gaza.
O CMI anunciou que realizará uma corrente de oração em 24 de agosto, marcando o 34º aniversário da independência da Ucrânia. Igrejas e cristãos poderão se inscrever para os momentos de oração por meio de um calendário online.
Tópicos específicos de oração, além do fim da guerra, incluem a proteção dos cristãos em territórios disputados e por “todos aqueles que ministram sob perseguição”, bem como pela cura dos feridos e a “restauração emocional e espiritual” de todos os afetados pelo conflito.
Também serão feitas orações pelas crianças ucranianas sequestradas pela Rússia. A Rússia afirma que as crianças foram evacuadas para salvar suas vidas e saúde. No entanto, a Ucrânia documentou mais de 19.500 crianças levadas à força para a Rússia ou para territórios ocupados pela Rússia desde fevereiro de 2022.
Essas crianças estão supostamente sujeitas à russificação, incluindo adoção forçada, reeducação em campos e cidadania russa forçada, ações que a Ucrânia e o Tribunal Penal Internacional (TPI) classificam como crimes de guerra e potencial genocídio, segundo a Convenção da ONU sobre Genocídio de 1948.
Na semana passada, o Papa Leão XIV pediu aos peregrinos que rezassem “pelo dom da paz – uma paz desarmada e desarmante – para o mundo inteiro, especialmente para a Ucrânia e o Oriente Médio”.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
Cruz cristã antiga descoberta na Ilha Sir Bani Yas, em Abu Dhabi (Foto: Reprodução)
Uma descoberta arqueológica notável na Ilha Sir Bani Yas, em Abu Dhabi, está transformando a compreensão dos historiadores sobre como o cristianismo se espalhou durante os séculos VII e VIII.
Pesquisadores descobriram uma placa de gesso de 1.400 anos representando uma cruz dentro das ruínas de uma igreja e mosteiro. A cruz apresenta uma pirâmide escalonada que lembra o Gólgota – o local onde se acredita ter sido a crucificação de Jesus – com folhagens brotando de sua base.
A descoberta sugere que existia um próspero assentamento cristão na região numa época em que o islamismo se expandia rapidamente e as tradições pagãs ainda persistiam. Ao contrário da antiga suposição de que o cristianismo estava em declínio, as evidências indicam que os fiéis aqui não apenas estavam presentes, mas também prosperavam, de acordo com o The National .
Maria Gajewska, arqueóloga-chefe no local, explicou: “Cada elemento da cruz incorpora motivos regionais. Isso nos diz que o cristianismo nesta região não só estava presente, como também floresceu, adaptando-se visualmente ao contexto local. Tínhamos assentamentos de cristãos que não apenas existiam, mas também prosperavam.”
Acredita-se que a cruz, que mede cerca de 27 cm por 17 cm e menos de 2 cm de espessura, serviu como um objeto sagrado, possivelmente montado em uma parede diante da qual os fiéis oravam.
Outras descobertas incluíram cerâmica, recipientes de vidro e uma pequena garrafa verde-mar que pode ter contido óleo ou água de rosas.
Hager Al Menhali, uma arqueóloga dos Emirados do Departamento de Cultura e Turismo, disse que sua atenção foi capturada por “uma distinta impressão digital no verso” da placa, possivelmente deixada por seu criador há mais de um milênio.
Mohamed Khalifa Al Mubarak, presidente do Departamento de Cultura e Turismo, descreveu a descoberta como “um poderoso testemunho dos valores profundos e duradouros de coexistência e abertura cultural dos Emirados Árabes Unidos”, observando que ela destaca uma história de diversidade religiosa pacífica na região.
Evidências arqueológicas mostram que a comunidade em Sir Bani Yas estava ligada à Igreja do Oriente, uma denominação cujo alcance se estendia do Oriente Médio até a Índia e a China.
O assentamento parece ter sido o lar de monges de alta patente que viviam em casas com pátios bem construídos, feitas de calcário e coral, com cisternas de água.
Longe de ser austero, o local reflete um estilo de vida confortável, dedicado à adoração e à reflexão.
Sinais da presença do cristianismo na ilha foram descobertos pela primeira vez no início da década de 1990. Mais recentemente, um segundo mosteiro foi encontrado em Umm Al Quwain em 2022, com outros locais relacionados identificados no Kuwait, Irã e Arábia Saudita.
As razões para o eventual declínio do assentamento de Sir Bani Yas permanecem obscuras. Os edifícios apresentam poucos sinais de desabamento ou violência, levando os pesquisadores a crer que os moradores podem ter saído voluntariamente, com a intenção de retornar.
Registros históricos sugerem que os primeiros cristãos e muçulmanos da área frequentemente coexistiam pacificamente, negociando e interagindo sem conflitos.
A descoberta oferece uma visão extraordinária da expansão do cristianismo para o leste, destacando o papel do Golfo Pérsico na história mais ampla da disseminação da fé pela Ásia.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
O Brasil segue na liderança mundial na disseminação da Bíblia. Em 2024, a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) distribuiu 4,2 milhões de exemplares completos das Escrituras — o maior volume registrado entre os países membros da Fraternidade das Sociedades Bíblicas Unidas (SBU). Os dados fazem parte do “Relatório Global de Distribuição das Escrituras 2024”, publicado pela entidade internacional.
Nos últimos 10 anos, foram mais de 2,6 bilhões de Escrituras impressas distribuídas no mundo. Em 2023, o número chegou a 150 milhões, somado ao avanço expressivo do acesso digital, com bilhões de interações online.
No ambiente digital, o Brasil também ocupa posição de destaque: 16 milhões de downloads de Escrituras em 2024 (mais de 60% do total dos dez principais países), 5 bilhões de visualizações de capítulos bíblicos e 406,8 milhões de reproduções em áudio da Bíblia em português — ficando atrás apenas do espanhol.
Para o secretário-geral da SBU, Rev. Dirk Gevers, os números revelam um movimento global em expansão: “As Escrituras estão sendo lidas, ouvidas, assistidas, compartilhadas e discutidas como nunca antes”.
Fundada em 1948, a SBB é uma das principais lideranças desse esforço, atuando em tradução, publicação, distribuição e incentivo ao engajamento com a Bíblia. O objetivo, segundo a instituição, é garantir que todos tenham acesso à Palavra de Deus em sua própria língua, em qualquer lugar do mundo.
Após a prisão de cristãos convertidos, o telejornal noturno do canal estatal IRIB (Islamic Republic of Iran Broadcasting) exibiu um documentário de propaganda com acusações de segurança nacional e confissões forçadas de falsos crimes.
A iniciativa faz parte de uma campanha permanente de intimidação e fabricação de casos contra cristãos no Irã.
Segundo a HRANA, agência de ativistas de direitos humanos no Irã, após o anúncio do Ministério da Inteligência sobre a prisão de cristãos convertidos, o Canal 2 da IRIB produziu e exibiu um documentário voltado à fabricação de supostos casos de segurança contra eles.
Produzido com a participação de Ameneh Sadat Zabihpour, figura do IRIB associada a órgãos de segurança, o documentário adota uma narrativa centrada em questões de segurança nacional.
Nele, cristãos convertidos – chamados no programa de “evangelistas” – são acusados de manter vínculos com entidades estrangeiras, participar de acampamentos religiosos no exterior, colaborar com grupos de oposição e tentar minar a segurança do país.
Supostas evidências
O repórter apresenta como supostas evidências de ameaça à segurança ações como viajar para a Turquia, participar do “Campo Armênia”, manter contato com sionistas e planejar ataques a “locais sensíveis” no Irã, transformando práticas religiosas e pessoais em condutas criminalizadas.
Na parte final do documentário, foram exibidas imagens de detidos apresentados como suspeitos, que, em circunstâncias não esclarecidas, apareceram fazendo confissões.
Segundo organizações de direitos humanos, as declarações foram obtidas sob pressão ou ameaça das agências de segurança.
Também foram mostradas cenas de um suposto “carregamento de armas”, porém sem qualquer evidência ou documentação independente que sustentasse a acusação.
Confissões forçadas
A República Islâmica tem usado confissões forçadas e documentários na TV para justificar a repressão contra minorias religiosas e dissidentes, prática já condenada repetidas vezes por organizações de direitos humanos.
A exibição dessas confissões constitui uma violação grave dos direitos dos acusados, incluindo o direito fundamental a um julgamento justo.
O lançamento do documentário acontece em um contexto de crescente pressão de segurança e psicológica sobre a comunidade cristã no Irã, marcado por tentativas de criar um clima de medo e intimidação.
Nos últimos anos, inúmeros cristãos convertidos enfrentaram acusações semelhantes e receberam penas severas, que vão de longos períodos de prisão ao exílio e à exclusão social.
53 cristãos presos
Em comunicado anterior, o Ministério da Inteligência informou que ao menos 53 cristãos convertidos haviam sido presos durante a operação chamada de “Guerra dos 12 Dias”.
Em 2024, a HRANA registrou 28 casos de confissões forçadas de prisioneiros.
A prática de extrair e exibir declarações coagidas de dissidentes e manifestantes pelo aparato de segurança iraniano remonta aos primórdios do regime.
Em 2022, durante a onda de protestos em todo o país, esse número chegou a 391 casos.
Livro"Resgate seu filho das telas", da psicóloga Cassiana Tardivo (Foto: Reprodução)
A psicóloga Cassiana Tardivo enxergou o que muitos pais ainda insistem não admitir: as crianças estão crescendo diante de telas que moldam valores, hábitos e afetos, enquanto os adultos, cansados, inseguros ou simplesmente perdidos, assistem de longe.
A também pedagoga especialista em Neuroaprendizagem e Dependência Tecnológica oferece em Resgate seu filho das telas um mapa para um dos territórios mais desafiadores da vida moderna: a criação de filhos emocionalmente saudáveis e espiritualmente firmes em um mundo saturado de estímulos digitais.
Ela trata de temas urgentes, como depressão, ansiedade, distúrbios do sono, isolamento, quebra de vínculo e desinteresse pela fé – sintomas que surgem cada vez mais cedo e com maior frequência.
Cassiana alerta ainda para graves consequências associadas ao uso das telas, como ciberbullying, automutilação, pensamentos suicidas, exposição a comportamentos de risco (sexting, pornografia, desafios perigosos), além do impacto físico e cognitivo que inclui problemas de atenção, sedentarismo e queda no desempenho escolar.
O desenvolvimento das crianças que é comprometido pelo uso de telas e sua consequente privação de experiências e estímulos do ambiente pode ser irrecuperável. (Resgate seu filho das telas, p.143)
Com estratégias acessíveis, a autora ensina a mediar o uso das telas com amor e autoridade, a construir rotinas familiares que acolhem e protegem, e a transformar o lar em um ambiente de discipulado digital, em que a fé é vivida e transmitida.
Mais do que impor limites ao tempo de tela, a proposta é cultivar uma presença real: tempo em quantidade, olho no olho, abraço, escuta. Ela fala sobre o brincar como linguagem divina, propõe a contemplação da natureza como antídoto ao excesso de estímulos e defende uma vida familiar marcada por bênçãos e palavras de afirmação. “Temos perdido filhos dentro dos quartos”, lamenta a psicóloga.
Este lançamento da Editora Vida é uma leitura necessária para quem não quer perder os filhos, nem para o algoritmo, nem para a apatia. Afinal, é possível recomeçar, reconstruir vínculos e cultivar presença. Livros como Resgate seu filho das telas provam que ainda há tempo e existem caminhos possíveis para recomeçar.
Sobre a autora: Cassiana Tardivo é pedagoga, psicóloga e especialista em diversas áreas, como Psicopedagogia e Neuroaprendizagem. Atuou como professora, coordenadora e diretora em escolas e instituições socioassistenciais. Hoje atende em consultório, dá consultoria a projetos sociais e capacita líderes ministeriais e institucionais. Também é palestrante, autora, editora e ativa nas redes sociais, com foco em restaurar vínculos familiares. Vive em Campinas/SP com o marido Jonatas e seus filhos Théo e Heloísa.
Sobre a editora: A Editora Vida oferece títulos nas áreas infantil, jovem, relacionamentos, espiritualidade, vida cristã, ficção, acadêmicos e bíblias. Com enfoque contemporâneo e respeito a obras clássicas, promove o crescimento espiritual do leitor. Com mais de 65 anos de destaque na publicação e venda de literatura cristã, também se firma como relevante distribuidora de Bíblias, em diversas versões, edições especiais e traduções inéditas.
Parlamentares comemoram a aprovação do projeto no Plenário da Câmara (Fonte: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação.
O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), disse ter alterado a proposta para garantir que as famílias exerçam o papel de proteção de forma eficaz, sem substituí-lo pelas plataformas. “Essa solução se inspira no modelo adotado pela Constituição Federal, que, ao tratar da proteção contra conteúdos prejudiciais na comunicação social, optou por assegurar à família os meios para se defender, e não por substituir sua autonomia”, afirmou.
Segundo o relator, a proposta é mais técnica e restritiva do que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de junho, que determinou a retirada de qualquer conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes mediante simples notificação. “O projeto inova ao estabelecer parâmetros objetivos, requisitos formais e hipóteses específicas de violação, conferindo maior segurança jurídica e eficácia prática à regra”, explicou.
Jadyel Alencar defendeu o apelido “ECA Digital” para a proposta, por considerar que a nomenclatura relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente vai ampliar a adesão social e a observância da medida.
Medidas previstas
Com previsão de vigência depois de um ano de publicação da futura lei, o projeto determina aos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que adotem “medidas razoáveis” desde a concepção e ao longo da operação dos aplicativos para prevenir e diminuir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados prejudiciais a esse público.
O texto aprovado estabelece vários procedimentos e exigências aos fornecedores dos aplicativos de internet (empresa controladora de apps, por exemplo). No entanto, um regulamento posterior definirá critérios objetivos para aferir o grau de interferência desses fornecedores sobre os conteúdos postados.
Assim, exigências previstas no projeto em relação a temas como risco de exposição a conteúdo prejudicial (pornografia, estímulo a suicídio, bullying, jogos de azar etc.), retirada de material por notificação do usuário ou comunicação a autoridades de conteúdo de crime contra crianças e adolescentes serão aplicadas de forma proporcional à capacidade do fornecedor de influenciar, moderar ou intervir na disponibilização, circulação ou alcance dos conteúdos acessíveis por esse público.
Provedores dos serviços com controle editorial (jornais e revistas, por exemplo) e provedores de conteúdos protegidos por direitos autorais licenciados serão dispensados do cumprimento das obrigações se seguirem normas do Poder Executivo sobre:
classificação indicativa, com transparência na classificação etária dos conteúdos;
se oferecerem mecanismos técnicos de mediação parental; e
se ofertarem canais acessíveis para recebimento de denúncias.
Um regulamento do Executivo federal definirá detalhes das exigências do projeto. Todas as regras se referem tanto aos produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes quanto àqueles de acesso provável por esse público.
O texto define acesso provável quando houver:
“suficiente probabilidade” de uso e atratividade do produto ou serviço;
“considerável facilidade” ao acesso e utilização dele; e
“significativo grau” de risco à privacidade, à segurança ou ao desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes.
No entanto, a regulamentação não poderá impor mecanismos de vigilância massiva, genérica ou indiscriminada; e serão vedadas práticas que comprometam os direitos fundamentais à liberdade de expressão, à privacidade, à proteção integral e ao tratamento diferenciado dos dados pessoais de crianças e adolescentes.
Debate em Plenário
Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o projeto é um marco histórico para a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. “As plataformas e as big techs também têm responsabilidades para garantir que as redes sejam um ambiente seguro para nossas crianças”, afirmou.
De acordo com a deputada, a proposta protege a liberdade de expressão e de imprensa pelo rol restrito de conteúdos que podem ser imediatamente removidos. “Todos aqueles que se preocupam com crianças e adolescentes, são pais e mães, têm a obrigação de votar favoravelmente. É uma resposta fundamental do Parlamento, do governo e da sociedade para esse problema que é a exposição de nossas crianças nas redes”, disse.
Fim de censuras
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foram retiradas do texto todas as possíveis censuras. “Crianças e adolescentes serão prioridade deste Parlamento. Nesta hora não existe bandeira partidária ou ideológica. Na defesa das crianças e dos adolescentes, queremos sempre estar juntos”, declarou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da Minoria, disse que as mudanças no texto do relator corrigiram vários pontos que preocupavam a oposição por possibilidade de censura. “Haverá critério para que se possa aplicar qualquer punição. A agência [de fiscalização] não será uma autoridade escolhida pelo Executivo, mas criada por lei”, declarou.
De acordo com ela, a versão final proposta também tirou a subjetividade do que seria qualificado como conteúdo ofensivo.
Recuo
Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a oposição recuou em sua posição contrária ao projeto por pressão da sociedade civil. “Entre proteger crianças e adolescentes ou a bíblia do Trump e a defesa das big techs, eles estavam ficando daquele lado”, disse.
Já o deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que o projeto aprovado está “mil vezes melhor” do que o governo propôs. “O total controle e a total vigilância que o governo queria no texto original, colocando o projeto de lei da censura disfarçado em um projeto de lei de proteção de crianças, foi desmontado pelo relator”, declarou.
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), citou dados sobre crimes contra crianças e adolescentes para mostrar a importância da proposta. “Isso tem a ver com algoritmo que entrega pedofilia, com ambiente virtual onde há lucro exagerado a partir da monetização do corpo das crianças”, disse.
ECA e Constituição
O texto conecta-se com o ECA e com a Constituição, na opinião do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “É muito importante que a segurança seja um requisito no desenho dos aplicativos. É muito importante oferecer mecanismos para que pais e mães tenham contas de crianças vinculadas às suas”, disse Silva.
Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta estende para o meio digital os direitos efetivos de crianças e adolescentes do Brasil. “Esta Nação tem como essencial a prioridade e a proteção integral da infância”, disse.
Ela elogiou o trabalho de deputados da base e da oposição, associado à atuação da sociedade civil em prol da infância. “Queríamos estar unidos e, que bom, estamos unidos neste momento. Isso não apaga nossas diferenças, mas demonstra que o Parlamento brasileiro pode viver momentos de maturidade e alta política.”
Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), vice-líder da oposição, houve um equilíbrio e um denominador comum no projeto. “O que está neste projeto vai ao encontro do que queremos, que é proteger as crianças e os adolescentes.”
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou que a proposta é uma vitória do entendimento e do diálogo. “Mostramos que, quando queremos, nossas divergências ficam de lado e prevalece o bem comum”, disse.
Porém, o líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), afirmou que o texto ainda possui dispositivos que permitem ao governo fazer, por medida provisória, a regulação do tema. “Não consigo hipotecar o meu apoio a este projeto. Em defesa das nossas crianças, quero ver mais ação da polícia, do Ministério Público e da Justiça”, declarou.
