Por decisão do governo holandês, o polêmico artigo 147, que proíbe a blasfêmia, será abolido do Código Penal do país. Com isso, insultos a divindade, a religião ou o que é considerado sagrado não serão mais considerados crimes.

Essa medida é considerada surpreendente uma vez que dois dos três partidos que fazem parte da coligação que governa são cristãos e já tinham se pronunciado a favor da manutenção da proibição.

No entanto, a retirada do artigo foi aprovada pela a maioria da Câmara dos Deputados. Fora o Partido Democrata Cristão (CDA, na sigla em holandês) e a União Cristã, apenas o SPG (o partido protestante ortodoxo) votou favorável à permanência da proibição.

Apesar da posição adotada por esses três partidos, o próprio ministro de Justiça holandês, Ernst Hirsch Ballin, do CDA, admitiu que o artigo, incorporado ao Código Penal na década de 30 do século passado, já tinha se transformado em “letra morta”, ou seja, existia, mas não era aplicado.

Solução

Para facilitar a retirada do artigo 147, o ministro disse que se aplicará o artigo 137, que penaliza a pessoa que proferir injúrias contra um grupo, raça ou religião.

Outra alternativa, segundo o governo, será a revisão da lei antidiscriminação para que esta ofereça proteção de maneira igual a todos os cidadãos.

Caso Revê

Faz tempo que existe um grande debate na Holanda sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o direito a não ser discriminado.

Um dos casos mais polêmicos foi o do escritor holandês Gerard Reve que, em 1966, publicou a peça “Carta ao meu Banco”. Em uma passagem do texto, o escritor narra o retorno de Deus à Terra na forma de um burro e como ele próprio manteve relações sexuais com o animal.

A peça desagradou o SGP, que levou o caso ao Parlamento holandês e Reve foi processado. Embora um tribunal de Amsterdã tenha classificado o texto de blasfemo, o escritor holandês foi considerado inocente porque, segundo o veredicto, Reve não foi “malicioso e deliberadamente ofensivo”, como determina a lei para que haja condenação.

Outros casos

Em 2002, uma associação protetora dos animais lançou uma campanha na qual pedia para as pessoas não comerem animais no Natal. Parte da estratégia publicitária consistiu na divulgação de um pôster onde a Virgem Maria era retratada com um coelho nos braços no lugar do menino Jesus. Indignado com a campanha, um grupo católico denunciou a organização, mas a ação judicial não seguiu adiante.

A discussão sobre a blasfêmia não envolve apenas a religião católica. Depois do assassinato do cineasta holandês Theo Van Gogh em 2004 e do debate em torno do Islã, a polêmica sobre a lei foi reanimada. Muitos muçulmanos se sentiram ofendidos quando comediantes e cartunistas satirizaram o profeta Maomé e o Islã. Na ocasião, muitos cidadãos e políticos consideraram que a liberdade de expressão se encontrava em perigo.

Fonte: Radio Nederland Wereldomroep

O programa “CQC” de Portugal (Caia Quem Caia), transmitido pela emissora local TVI ironizou, na exibição do quadro “Top Five” da última segunda-feira (10), a Rede Record de Televisão e a Igreja Universal do Reino de Deus.

Baseados em um vídeo em que o empresário brasileiro João Dória aparece pedindo para que integrantes de um encontro de negócios luso-brasileiro dêem as mãos para mostrar a união e a cooperação entre os dois países, humoristas mencionaram que “depois da Record e da Igreja Universal do Reino de Deus, surge agora a Igreja luso-brasileira dos testemunhos de Sócrates”.

Ao final, o apresentador do “CQC”, Pedro Vasconcellos, fez com que platéia e bancada repetissem o gesto de Dória, ao som de “amém”. Na ocasião, o integrante do programa, ao comentar o cenário econômico mundial, também ironizou a Igreja Evangélica, mencionando que “a crise é o demônio”.

Para assistir o vídeo, [url=http://www.youtube.com/watch?v=w_CQJ5uc6-0]clique aqui[/url].

Fonte: Portal Imprensa

Dez jovens entre 11 e 21 anos tentam reencontrar o caminho sem as drogas em uma pequena igreja na Vila Algayer, no Bairro Coronel Brito, em Venâncio Aires.

O trabalho do abrigo coordenado pelo pastor Marino Soares dos Reis começou há um ano e oito meses, quando se propôs a ajudar uma mãe que lhe veio pedir socorro por causa do filho, de 12 anos, viciado em crack. O pastor possuía experiência na área, pois trabalhou em um centro de recuperação no Paraná.

Depois de começar o tratamento com o primeiro, Soares afirma que o trabalho “virou uma bola de neve”. Hoje, 10 jovens se encontram no abrigo da Assistência Social Beneficente Evangélica Restaurando Vidas (Asberv). Explica que o Conselho Tutelar fazia o acompanhamento do primeiro e, ao tomar conhecimento do trabalho de recuperação, passou a encaminhar outros meninos.

O Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD) também levou dependentes para o tratamento.

Fonte: Gazeta do Sul – RS

O presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde, cardeal Javier Lozano Barragán, reiterou nesta terça o “não” da Santa Sé ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisas.

O cardeal afirmou, na apresentação do congresso “A Pastoral na Cura das Crianças Doentes”, que essa postura “vale para todos”, em referência à posição sobre este assunto do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, e que disse não conhecer “a fundo”.

O cardeal mexicano disse que as células-tronco embrionárias “não servem para nada, e até agora não houve nenhuma cura”, o que ocorreu – disse – com as células obtidas do cordão umbilical e as adultas.

Lozano Barragán incentivou a realização das pesquisas com esses dois últimos tipos de células-tronco.

O presidente eleito americano manifestou sua intenção de rever ordens emitidas pelo atual líder, George W.Bush, entre elas a relacionada à pesquisa com células-tronco.

Fonte: EFE

As duas freiras seqüestradas na madrugada de hoje na cidade de Elwak, no nordeste do Quênia, são italianas e pertencem ao Movimento Contemplativo Padre de Foucauld, de Cuneo, no norte da Itália, informou a agência missionária vaticana Misna.

Trata-se de Caterina Giraudo, de 67 anos, e María Teresa Oliviero, de 61, originárias da província de Cuneo, que trabalham com refugiados somalis no Quênia há muitos anos, segundo informou Pino Isoardi, dirigente do movimento religioso.

Caterina Giraudo é, além disso, enfermeira e trabalha com pessoas que sofrem de epilepsia.

Segundo uma das freiras do grupo, à meia-noite tocou o telefone celular de um dos religiosos do mesmo movimento que vive em Mandera, capital do distrito, muito perto do local do seqüestro. O telefonema era do telefone de María Teresa Oliviero.

Ao não ouvir sua voz do outro lado da linha, os religiosos tentaram várias vezes entrar em contato com ela, até que um policial confirmou que a freira havia sido seqüestrada.

Segundo a Cruz Vermelha informou à Agência Efe em Nairóbi, um grupo de homens armados seqüestraram as religiosas, a dois quilômetros da fronteira com a Somália.

Por essa razão, não se descarta que os seqüestradores possam ter levado as freiras ao país vizinho.

A freira contatada pela Misna contou que 200 homens armados, a bordo de vários veículos atacaram Elwak durante a noite e que os tiros foram disparados especialmente contra a casa das missionárias.

Além das duas missionárias, também foram seqüestradas outras pessoas do lugar e roubados três ou quatro furgões de organizações humanitárias locais, acrescentou a freira à Misna.

Elwak, situada a 230 quilômetros de Mandera, capital do distrito, tem um forte influência islâmica e os conflitos entre seus habitantes e os da Somália são freqüentes.

A zona é afetada há meses por uma grande seca.

Segundo a Misna, não se descarta que os seqüestros estejam relacionados com esses enfrentamentos.

O Movimento Contemplativo Padre de Foucauld, de Cuneo, está presente nessa parte do Quênia desde 1984. Os missionários se ocupam das crianças desnutridas e dos doentes crônicos dessa zona, de maioria muçulmana somali.

Depois de oito anos de administração Bush, durante os quais a ciência esteve submetida à influência obscurantista da ideologia religiosa, os meios científicos vêem a chegada do novo presidente, Barack Obama, quase como uma bênção divina.

Enquanto candidato, Obama sempre se distanciou claramente de George W. Bush no que diz respeito às grandes questões científicas, assim como seu programa de apoio às pesquisas.

Nesse contexto, previu suspender a proibição, imposta em 2001 por Bush, por meros motivos religiosos, de utilizar fundos federais para realizar pesquisas com células-tronco embrionárias, consideradas cruciais para lutar contra várias doenças incuráveis.

Obama reconhece que a atividade humana contribui para o aquecimento global e recomenda reduções obrigatórias das emissões de gases de efeito estufa, algo a que Bush é declaradamente hostil.

Ele também fez da redução da dependência de petróleo dos Estados Unidos uma de suas prioridades. Obama quer aumentar em 150 bilhões de dólares em uma década o orçamento federal consagrado à pesquisa e desenvolvimento de novas fontes de energia assim como à poupança de energia.

Obama também prometeu revitalizar a exploração espacial, cujo orçamento é considerado insuficiente para conseguir os objetivos enunciados por Bush em 2004: regresso à Lua antes de 2020 e missões tripuladas a Marte e a outras partes do Sistema Solar.

Um dos pontos da plataforma de Obama era dar lugar de maior destaque ao assessor científico do presidente que, desde 2001, foi relegado a um papel menor.

O democrata planeja incrementar fortemente o orçamento federal para estimular a pesquisa básica e formar mais cientistas e engenheiros.

Este enfoque o converteu, enquanto candidato, no preferido do setor científico, meio que já estava perto dele por seu principal assessor científico, Harold Varmus, laureado com o Nobel de Medicina e ex-diretor dos Centros Nacionais da Saúde (NIH).

Obama também obteve o apoio de 61 prêmios Nobel americanos, entre os quais Martin Chalfie, co-laureado com o Nobel de Química 2008, que criticou a “diminuição dos orçamentos federais consagrados a pesquisa básica nos últimos oito anos”.

Mas a crise financeira poderá limitar as ambições de novo presidente, cujos projetos nessa área estão avaliados em 85,6 bilhões de dólares.

Fonte: AFP

A eleição de Barack Obama como o primeiro presidente negro dos Estados Unidos foi saudada com uma explosão de alegria pelos afro-americanos, mas uma igualdade racial de fato ainda parece distante da realidade do país.

A vitória de Obama é “um acontecimento histórico para derrubar as barreiras raciais nos Estados Unidos”, estima Conrad Worrill, co-fundador do movimento National Black United Front (Frente Nacional Unida Negra) e professor da Northeastern Illinois University.

Falta saber ainda, no entanto, se “este momento da história nos levará realmente a mudar nossa atitude e a maneira como nos comportamos uns com os outros”.

O professor afirma que cabe à comunidade negra extingüir as conseqüências sociais herdadas da escravidão e da segregação.

“Esta vitória não constitui, em si mesma, a mudança que esperamos”, advertiu o próprio Barack Obama no discurso que fez na noite da eleição.

A mudança “não poderá acontecer se deixarmos as coisas como têm sido até agora. Não poderá acontecer sem vocês”, insistiu Obama, diante das 240.000 pessoas que se reuniram em Chicago para ouvi-lo e comemorar sua vitória nas urnas.

Para Ron Hilson, morador negro de Chicago, esta eleição serve como fonte de esperança, mas apenas se a comunidade negra conservar o otimismo.

“Espero que isso perdure além de hoje, de amanhã e da semana que vem”, disse Hilson à AFP, afirmando ser testemunha, em sua comunidade, dos danos provocados pela droga e pelas gangues de rua, além do sucateamento das escolas, depois que os brancos se mudaram para os subúrbios.

Ainda que seja verdade que cada um deve fazer um esforço para mudar sua própria vida e comunidade, é necessário atacar os problemas estruturais, indica por sua vez Mark Sawyer, do Centro de Estudos Raciais, Étnicos e Políticos da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

A questão fundamental é ver se Barack Obama “conseguirá estabelecer uma política que possa responder aos imensos problemas de desigualdade” que existem, disse Sawyer à AFP.

O risco da presidência de Obama é, paradoxalmente, o fato de que sua chegada ao poder nos Estados Unidos corre o risco de ocultar a persistência da desigualdade racial, destacou James Rucker, fundador do grupo de defesa dos direitos cívicos Color of Change (Cor da Mudança).

“Agora que temos um negro no posto mais alto e mais simbólico, acho que para muitos americanos brancos parecerá que os americanos negros têm menos razões para protestar”, explicou.

“O problema é que continua havendo discriminação dentro das casas e na educação; há crimes racistas e uma alta porcentagem dos presidiários do país é de negros. Tudo isso não desaparece por causa de uma eleição”, estima Rucker.

“O tema, agora, já não é o racismo na forma de um homem usando um capuz branco (símbolo da organização racista Klu Klux Klan). O tema são as desigualdades e a chegada de um mudança pela qual votamos”, resumiu o pastor Al Sharpton, uma das mais conhecidas caras do movimento pelos direitos cívicos nos Estados Unidos.

“Com um Congresso solidamente democrata e um presidente negro, se não aprovarmos as leis para reparar o sistema educacional e o sistema penitenciário, seremos simplesmente incompetentes”, concluiu Sharpton.

Fonte: AFP

Barack Obama, o primeiro presidente negro eleito nos Estados Unidos, consultou Gene Robinson, o polêmico bispo homossexual, durante a campanha eleitoral, segundo informações do site inglês The Times, que fez uma entrevista com Robinson, o primeiro bispo homossexual, sobre o presidente eleito dos EUA.

Obama foi muito elogiado pelo bispo, que disse – Ele é impressionante, é esperto e um ótimo ouvinte. Isso pode ser muito bom, já que passamos oito anos com alguém que não ouvia quase ninguém.

Segundo Robinson, os dois falaram passaram mais tempo falando sobre religião, política e economia do que sobre questões gays.

Confira alguns pontos da entrevista do pastor:

Crise econômica:

Eu espero que os Estados Unidos não fujam de suas responsabilidades. Terão uma luta dura, não só Obama, mas todos os poderes de Washington.

Religião:

Acho que Deus nos dá os nossos valores e, em seguida, para aqueles que argumentam com base na Constituição e no cuidado dos nossos vizinhos. E eu acho que a administração Bush ficou muito perto da linha se não passou por cima dela em termos de oferta de apoio aos grupos de base religiosa que estavam usando serviços sociais para converter, evangelizar, o que acho pouco apropriado.

A fé de Obama:

Acho extraordinário Obama falar de sua fé, não só por ser um político, mas um democrata. Durante anos, só os republicanos falavam sobre sua religião.

Fonte: JB Online

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a descriminação do aborto – aprovada na quarta-feira da semana passada pela Câmara dos Deputados do Uruguai – é um “fenômeno mundial”, mas afirmou que “não existe nenhuma hipótese” de o Brasil seguir esse caminho no curto prazo.

“O Uruguai deu um passo importante”, disse Temporão em entrevista à BBC Brasil. “Isso é um fenômeno mundial. Na Europa, apenas quatro países não aprovam, do ponto de vista legal, o aborto.”

“O Congresso brasileiro acabou de rejeitar um projeto de lei, então não existe nenhuma hipótese no horizonte curto de que essa questão esteja resolvida na sociedade brasileira.”

Temporão ressaltou que “cada país tem o seu processo” e exige “uma discussão muito profunda e delicada” da sociedade.

Em julho, a Comissão de Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, rejeitou o projeto de lei 1.135/91, que permitiria o aborto no Brasil. A proposta foi considerada inconstitucional por ferir o direito à vida.

Temporão ressaltou, no entanto, que o Brasil obteve uma “histórica vitória” no Supremo Tribunal Federal ao conseguir aprovar a autorização da realização da pesquisa com células embrionárias.

Na União Européia, apenas Portugal, República Checa, Espanha e Irlanda restringem a permissão de aborto aos casos em que há ameaça à vida ou à saúde da mãe. Nos demais países do bloco, o aborto é totalmente liberado ou permitido por motivos econômicos e sociais.
No Uruguai, um projeto de lei que permite o aborto de fetos de até 12 semanas de gestação foi aprovado nesta semana pela Câmara, mas ainda depende de aprovação do Senado. O presidente do país, Tabaré Vazquez, avisou que pretende vetar a permissão ao aborto, caso o Senado a aprove.

Crise financeira e dengue

O ministro descartou o impacto da crise financeira mundial no orçamento da Saúde.

Nesta semana, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o orçamento do governo vai sofrer um corte de R$ 15 bilhões no próximo ano, devido ao menor crescimento da economia brasileira – que estaria sofrendo com a crise global.

“Felizmente o orçamento do ministério da Saúde está blindado pela emenda 29. O orçamento do ministério da Saúde tem que ser obrigatoriamente corrigido pela variação nominal do PIB”, disse Temporão.

“Como o crescimento econômico esse ano com certeza vai ser acima de 5% – se é que nós vamos ter crise, mas isso é uma outra discussão – e a inflação vai ficar em torno de 5%, o meu orçamento vai aumentar em 10%. Isso não há o que fazer. É uma determinação constitucional.”

O maior problema da Saúde é que qualquer aumento do orçamento acima do previsto pela emenda 29 pode tornar-se mais difícil diante da crise financeira e da queda da arrecadação do governo.

Temporão ressalta que, mesmo com o possível aumento de 10% no orçamento da Saúde em 2009, o montante “está totalmente distante das necessidades” da pasta.

Uma das necessidades será o combate à dengue. O governo federal está em alerta para um possível surto de dengue no verão em 12 Estados brasileiros.

O ministro da Saúde alerta que a situação mais grave é na Baixada Fluminense, onde pode haver uma nova epidemia de dengue.

Temporão está em Londres onde apresenta nesta sexta-feira um relatório a uma comissão formada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os diferentes fatores sociais que determinam o padrão de saúde do Brasil.

Segundo o ministro, no caso brasileiro, a forte desigualdade de renda é um dos principais fatores sociais que afeta a saúde.

Fonte: BBC Brasil

Um dos mais influentes grupos de sobreviventes do Holocausto acusou na segunda-feira o papa Pio 12 de ter ficado “calado diante do mal absoluto” e pediu que o Vaticano suspenda seu processo de beatificação.

A entidade Encontro Americano dos Sobreviventes do Holocausto Judeu e Seus Descendentes anunciou que fará uma campanha global junto a núncios apostólicos (embaixadores dos Vaticano) contra a beatificação de Pio 12.

“O que nós, sobreviventes e seus filhos, buscamos transmitir aos nossos amigos no Vaticano é a nossa angústia moral e nossa profunda dor neste momento”, disse nota assinada por Elan Steinberg, vice-presidente do grupo.

“Houve muitos indivíduos e representantes da Igreja cujo brilhante heroísmo durante os terríveis anos do Holocausto deveriam ser reconhecidos, mas o papa Pio 12 simplesmente não estava entre eles”, acrescentou Steinberg, que é também diretor-emérito do Congresso Mundial Judaico.

Alguns judeus acusam Pio 12, que pontificou de 1939 a 1958, de ter feito vista grossa ao Holocausto, e o Vaticano alega que ele agiu nos bastidores para salvar muitos judeus.

O Encontro Americano, com cerca de 60.000l membros, vai solicitar audiências com o núncio apostólico em Washington, e outras entidades judaicas devem fazer o mesmo em dezenas de países.

“Durante a Segunda Guerra Mundial, apesar dos apelos e relatos de outros líderes eclesiásticos e aliados, o papa Pio 12 nem uma só vez denunciou de forma pública e explícita os crimes nazistas contra os judeus”, disse Steinberg.

Esse assunto dificulta as relações entre judeus e católicos. Alguns grupos judaicos pedem que o Vaticano suspenda o processo de beatificação durante sete anos, até que sejam abertos os arquivos daquele período.

A Congregação da Causa dos Santos já aprovou as chamadas “virtudes heróicas” de Pio 12, o que o qualifica a ser beato da Igreja, mas o papa Bento 16 ainda não assinou um decreto nesse sentido.

Steinberg disse que o Vaticano deveria olhar para o papa João 23 (1958-1963), que ajudou a salvar judeus e informou o Vaticano sobre os planos nazistas de exterminar os judeus quando era bispo na Turquia.

“Para os sobreviventes, João foi um santo”, disse Steinberg.

Fonte: Reuters