quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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A Igreja e o cuidado com as infrações penais

Tenho conhecimento de que em grandes cidades como no Rio e SP, diversas Igrejas Evangélicas foram multadas, em valores vultuosos, por desrespeitarem as regras relativas ao sossego na cidade.

O casamento e o Novo Código Civil 4/4

É vital destacar que o casamento é ato jurídico que interessa a sociedade civil organizada, mesmo quando realizado pela Igreja, na condição de casamento religioso com efeitos civis, ele é um ato público e necessita estar revestido das condições estabelecidas no Código Civil para que tenha validade legal.

O casamento e o Novo Código Civil 3/4

Destacamos desta feita, um dos aspectos mais empolgantes do contrato de casamento, sob o prisma jurídico, que é o Regime de Bens entre os Cônjuges, pelo que grifamos os textos legais para maior destaque.

O casamento e o Novo Código Civil 2/4

O novo Código Civil estabelece deveres conjugais recíprocos do casal, criando para ambos obrigações previstas na lei, daí o casamento ter também o prisma de um contrato de vontades...

O casamento e o Novo Código Civil 1/4

Iniciamos uma série de quatro artigos sobre a temática do “Casamento o Novo Código Civil”, que, mercê da graça de Deus, esperamos seja útil instruir e alertar nossos líderes e irmãos em Cristo, membros das Igrejas em nosso Ministério de Atalaia Jurídico, neste novo tempo legal vigente no Brasil.

O Judiciário Trabalhista e os Pastores

Notícia vinculada recentemente pela mídia nacional, dando a entender que o Tribunal Superior do Trabalho teria alterado sua jurisprudência para reconhecer o vínculo de trabalho entre o pastor e a Igreja causou alvoroço, especialmente no meio evangélico.

Igrejas Evangélicas na mira da Policia Federal

A imprensa nacional recentemente publicou matéria alertando para as áreas, que segundo a Polícia Federal, seriam fontes de dinheiro ilícito, como “lavagem de dinheiro”, ou de recursos financeiros não contabilizados, o “caixa dois”, no país, e entre estas estariam as Igrejas Evangélicas.

A nova lei de proteção às mulheres II

Que Deus nos ajude a colocar em prática a exortação do apóstolo Pedro que orienta a deferência à mulher, como vaso mais frágil, mesmo cientes que o Código Civil de 2002, cumpriu o preceito da Constituição Federal de 1988...

A nova lei de proteção às mulheres

Cresce assustadoramente o número de mulheres evangélicas que tem tido a iniciativa de procurar estas ONGs, que funcionam como associações de defesa da mulher vitima de violência doméstica, em face de sofrerem dentro de casa agressões de seus esposos, que por sua vez também são evangélicos...

O Plano Diretor da Cidade e as igrejas

Entre os pontos, especialmente no interesse das Igrejas, que mais se destacam no Estatuto da Cidade, o qual visa “...estabelecer diretrizes gerais de política urbana ...”, está o Estudo de Impacto de Vizinhança
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