Decibelímetro, equipamento utilizado para medição de ruídos (Foto: Reprodução)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Curadoria do Meio Ambiente da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória de Santo Antão, cidade que está a 46 quilômetros da capital, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Avivamento, do bairro Alto José Leal, para cumprimento das legislações fiscal e ambiental.
A Igreja se comprometeu a regularizar a situação de funcionamento perante a Prefeitura de Vitória de Santo Antão, mediante a emissão de Alvará de Localização e Funcionamento e Licença Ambiental ou a obtenção da respectiva certidão de dispensa, se for o caso, bem como o CNPJ. O prazo de regularização é de 45 dias corridos, contados a partir da assinatura do TAC. A instituição deverá encaminhar ao MPPE a comprovação documental de que obteve o Alvará e documentos pendentes.
O outro compromisso firmado pela Igreja é cumprir os limites máximos aceitáveis de ruídos de acordo com o tipo de área e períodos do dia, previstos no art. 15, da Lei Estadual nº 12.789/2005, que prevê para área residencial, onde se localiza o templo, de 65 decibeis de ponderação A (dBA), no período diurno; 60dBA, no período vespertino; e 50dBA, no período noturno, sem prejuízo de atendimento às demais normas e regulamentos expedidos pela União ou pelo município da Vitória de Santo Antão. Os responsáveis deverão, ainda, encerrar a emissão de ruídos (por equipamentos sonoros ou vozes humanas) até às 22h.
Caso não providencie ou não sejam eficientes as travas a serem colocadas nos aparelhos sonoros para atender a legislação, o templo deverá adotar, no prazo de até 45 dias depois da assinatura do TAC, providências para a elaboração de projeto e execução de isolamento acústico do estabelecimento, a fim de adequá-lo ao padrão de emissão de ruídos previsto na lei estadual nº 12.789/2005.
Os dados divulgados por um relatório publicado pela Aliança Evangélica na Irlanda do Norte “surpreenderam” até quem tinha consciência da forte presença do cristianismo na região.
A pesquisa, realizada pela agência de pesquisas Savanta ComRes na primavera de 2023, mostra que 50% das pessoas na Irlanda do Norte se identificam como “cristãos praticantes”. 17% dos entrevistados disseram não ter religião e outros 31,3% identificaram-se como cristãos não praticantes.
O estudo revelou que “23% vão à igreja todas as semanas”, 35% oram semanalmente e 13% “leem a Bíblia pessoalmente”.
Um em cada cinco é cristão evangélico
Segundo a pesquisa, 21% na Irlanda do Norte se identificam como “cristãos evangélicos” e 13% dizem que leem a Bíblia todos os dias.
Estes dados mostram um compromisso com práticas cristãs entre a população que se destaca quando comparado com dados semelhantes recolhidos nos últimos anos no resto do Reino Unido ou na Irlanda.
“A minha investigação como socióloga sempre destacou a importância da religião na Irlanda do Norte”, disse Gladys Ganiel, professora de Sociologia da Religião na Universidade de Queen’s University, em Belfast. “Mas até eu fiquei surpreso ao ver que essas pesquisas encontraram taxas tão altas de prática religiosa; bem como uma disposição muito mais generalizada de se identificar com o evangelicalismo do que eu teria previsto”.
Jovens mais comprometidos com a fé cristã
O relatório destaca que os jovens entre 18 e 24 anos de idade na Irlanda do Norte que são cristãos praticantes têm maior probabilidade de se identificarem como evangélicos do que as pessoas com 65 anos ou mais (70%, contra 46%).
Constatou também que 65% da população em geral “concorda ou concorda fortemente que existe um papel para a fé na sociedade em geral”.
Davyd Smith, chefe da Aliança Evangélica da Irlanda do Norte, disse: “Sempre suspeitamos que a fé cristã continuava a desempenhar um papel importante na vida aqui e esta pesquisa confirma elevados níveis de identificação e prática religiosa. As conclusões deste relatório nos desafiaram, nos surpreenderam e nos encorajaram!”
“Estamos cientes de que os evangélicos são muitas vezes vistos de forma negativa na mídia”, acrescentou ele, “nossa esperança é que este relatório ajude os que estão no governo e na mídia a nos entender melhor e à religiosidade na Irlanda do Norte”.
Mais dados
Com base nestas conclusões, o organismo evangélico apresentou um relatório que combina as conclusões da pesquisa com uma pesquisa online auto selecionada sobre como os cristãos evangélicos viam a sociedade e as suas próprias comunidades eclesiais.
Crianças se reúnem para um programa da Sociedade Bíblica em uma escola pública em Mixco, Guatemala, em novembro de 2023. (Foto: Religion News Service/Catherine Pepinster)
Ao chegar à escola pública de Terra Nueva, um bairro desta cidade ligado por pontes à Cidade da Guatemala, o balbucio estridente que vem do outro lado do muro da escola, se você fechar os olhos, pode estar vindo de pessoas felizes, crianças animadas em qualquer lugar.
Mas Terra Nueva é uma área difícil. Estradas esburacadas dificultam as viagens. As lojas nas principais vias estão em ruínas. Muitas famílias enfrentaram a pobreza e a perturbação desde a época da guerra civil do país, que durou quase quatro décadas e levou muitas famílias rurais a mudarem-se para a relativa segurança da área metropolitana. Mas as cidades têm um elevado nível de criminalidade, grande parte dela ligada a gangues.
Muitas crianças na área metropolitana da Cidade da Guatemala abandonam a escola aos 14 anos; nas áreas rurais pode chegar aos oito anos. Para aqueles que frequentam, muitas vezes há escassez de materiais didáticos, incluindo livros didáticos e dispositivos de leitura modernos. No Mixco, 650 alunos partilham apenas 12 computadores.
Em resposta a estes desafios, os administradores escolares de Mixco introduziram um programa criado pela Sociedade Bíblica no Reino Unido, chamado Open the Book (Abra o Livro), que dramatiza histórias bíblicas, com os alunos cantando e dançando como forma de aprender tanto a leitura como a Bíblia.
Quando os atores do Open the Book chegaram para uma de suas visitas bimestrais no outono passado, a sala de aula cheia de alunos de uniforme vermelho, do jardim de infância ao ensino médio, explodiu em aplausos. A história que se desenrolou, “Finalmente Livres”, foi baseada na história do Êxodo, dos israelitas fugindo do Egito, com a divisão do Mar Vermelho engenhosamente, mas simplesmente retratada com um grande pano azul decorado com peixes que então cobriu os egípcios enquanto eles perseguiam os israelitas.
Alguns alunos foram convocados para contar a história, com fantasias improvisadas, incluindo coroas e cocares, feitos de papel e toalhas.
Após a dramatização veio uma reflexão e uma oração. “Gostei que Deus tivesse me libertado”, disse Justin, 11 anos, que interpretou um israelita. “As histórias da Bíblia me ajudam a ser mais inteligente e a aprender sobre Deus.”
A Sociedade Bíblica de 220 anos, parte de um movimento fundado por cristãos evangélicos britânicos, faz parte das Sociedades Bíblicas Unidas em todo o mundo, que inclui a Sociedade Bíblica Americana e a Sociedade Bíblica da Guatemala. O grupo guatemalteco, que conta com 50 funcionários, conta com 1.000 voluntários para ajudar a levar os seus programas às escolas.
Cesar Sanchez, gerente do projeto Open the Book, começou como voluntário. “Eu os conheci através do trabalho que realizam com crianças e comunidades vulneráveis, e foi isso que me atraiu no trabalho que realizam”, disse ele. “Eu vi isso fazer a diferença.”
A favela de El Mezquital, na Cidade da Guatemala, está situada à beira de vários barrancos no sul da cidade, onde cerca de 4 mil famílias do campo se estabeleceram na década de 1980. Com a ajuda da UNESCO e da Igreja Católica, foram construídas habitações e escolas e foi fornecida água. O governo nacional, com fundos do Banco Mundial, está ligando El Mezquital aos sistemas eléctrico e de esgotos e construindo uma estrada principal, mas esta continua a ser uma das partes mais carentes da Cidade da Guatemala.
A Escola Pública El Mezquital costumava ser uma instituição correcional e seu passado parece assombrá-la: as crianças mais velhas relembram um tiroteio entre gangues que matou uma mulher nos portões da escola. A equipe tentou suavizar suas arestas com muitas fotos e muitas plantas. “As gangues tentam atrair meninos”, disse Annalise Palma, da Sociedade Bíblica da Guatemala. Por saberem que as crianças não serão mandadas para a prisão, as gangues lhes dão telefones celulares e as ensinam a extorquir dinheiro por telefone.
“Os pais não deixam os filhos sair à noite porque é muito perigoso; mesmo que seja um serviço religioso, eles não vão”, disse Palma.
Evelyn Divas, 47 anos, professora diretora da escola pública de El Mezquital, estava hesitante em trazer estudos bíblicos para a escola – por um lado, ela disse, ela era a única professora cristã praticante na escola. “Eu estava preocupada que todos pensassem que eu estava lá apenas para impor minhas crenças a eles”, disse ela. “No início, todos estavam hesitantes em relação ao projeto e é difícil para as pessoas se entusiasmarem com ele.”
Agora, diz ela, as pessoas aceitaram e as crianças gostam.
Alison Estefinea Gutierrez, 11 anos, disse que perdeu três primos devido à violência das gangues e que as aulas da Sociedade Bíblica, que acontecem no salão de reuniões da escola, a ajudaram a lidar com a violência. “Ler a Bíblia”, disse ela, “me ajudou a perdoar e me tornei menos agressiva”.
Outra estudante de El Mezquital, Mayerly Martinez, disse: “Morando aqui, você vê muitos conflitos e ouve tiros o tempo todo. Você se acostuma com pessoas sendo mortas. É assim que as coisas são.”
Os adolescentes que são apanhados em crimes geralmente acabam no Centro de Detenção Etapa II, numa clareira nos arredores da Cidade da Guatemala, onde 108 prisioneiros, com idades entre os 14 e os 18 anos, são mantidos em celas rodeadas por guardas e arame farpado. Eles são acusados de crimes como porte ilegal de armas, extorsão e assassinato, mas o processo judicial é tão lento que pode levar até sete anos para um caso chegar a julgamento.
As aulas são ministradas no centro de internação e os adolescentes também podem se matricular em cursos por correspondência. A Sociedade Bíblica também vem quinzenalmente para realizar sessões Open the Book, que levam à discussão sobre valores e honestidade. Os meninos também podem solicitar orações. Numa sessão recente realizada num campo de basebol rodeado de celas, rapazes com cabeças rapadas, vestidos com camisetas brancas e calças de treino, olhavam através das grades das celas.
Entre os meninos estava Wilson, 15 anos, cujo irmão mais velho morreu na sua frente. “Ouvi os tiros e depois o vi sangrar”, lembrou. “Eu queria vingança, então quando tinha 14 anos entrei para uma gangue.” Um dia ele estava sentado com um amigo que, disse Wilson, tinha uma arma, mas a polícia prendeu Wilson. Depois de três meses detido e participando de sessões do Open the Book, ele disse que sua visão está mudando. “Não cabe a mim buscar vingança”, disse ele.
Se os rapazes dos bairros tendem a ser arrastados para o crime, as adolescentes têm maior probabilidade de engravidar. A idade de consentimento é 15 anos e há pouca educação sexual ou acesso à contracepção para os adolescentes. O aborto é ilegal. Children Having Children (Crianças Tendo Filhos) é outra ação ligada à Sociedade Bíblica que trabalha com adolescentes menores de 18 anos que se encontram nesta situação, ensinando-as sobre o relacionamento entre pais e filhos. “Damos a eles um curso de três meses para educá-los, para mostrar que é possível criar os filhos sem puni-los ou bater neles”.
O pai do filho de Nally Lavery, de 15 anos, a convenceu a dormir com ele porque alegou que não poderia ter filhos. Quando ela lhe contou que estava grávida, diz Lavery, ele disse que não poderia ser filho dele. Children Having Children tem sido uma tábua de salvação, proporcionando apoio e incentivo para que ela continue seus estudos.
“Vir aqui me motiva”, disse Lavery, “e saber que vou ficar com meu bebê e cuidar dele”. Sua mãe ficou brava no início, disse Lavery, porque ela queria algo diferente para sua filha – a mãe de Lavery engravidou pela primeira vez aos 16 anos, e todos os seus filhos têm pais diferentes.
De acordo com Palma, gerente do projeto da Sociedade Bíblica da Guatemala, “Há um ciclo acontecendo com as meninas nesta situação. Elas são estigmatizadas por terem filhos, enquanto os meninos responsáveis escapam impunes, eles simplesmente vão embora, a mesma coisa acontece novamente na próxima geração. Precisamos quebrar esse ciclo.”
Em janeiro, o novo presidente da Guatemala, o reformador anticorrupção Bernardo Arévalo, tomou posse após meses de agitação após as eleições de agosto no país. Ele promete mudar a sorte dos jovens guatemaltecos com foco na educação. A GT News, a agência de notícias do governo, informou em fevereiro que o ministro da Educação planeava remodelar 10.000 escolas nos primeiros 12 meses da administração.
Muito mais difícil será combater as redes criminosas e a corrupção profundamente enraizada, a plataforma pela qual Arévalo foi eleito. Esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, contrabando e fraude ajudam a confundir a linha entre o comércio de drogas e a política, de acordo com o think tank Insight Crime. Aqueles que mais sofrem tendem a ser os mais pobres, com gangues predatórias envolvidas em extorsão em bairros urbanos pobres.
Arevalo acredita que a educação também é a resposta aqui. Visitando um projeto de reforma escolar, o presidente disse: “Há muito tempo não investimos da mesma forma para levar desenvolvimento a todas as comunidades do país. o país está em jogo na educação das crianças.”
Mas, por enquanto, são os professores que devem operar na fronteira entre a educação e o mundo das gangues e do tráfico de drogas. Divas, a diretora de El Mezquital, disse que alguns de seus alunos são filhos de membros de gangues. Alguns pais estão na prisão por assassinato, sequestro e extorsão.
Segundo Divas, o programa bíblico visa mostrar às crianças valores diferentes daqueles da cultura das gangues. “Vejo este projeto como plantar uma semente… convidando-os a viver uma vida boa. Eles podem nem entender isso agora, mas sei que um dia entenderão. E esses valores podem penetrar na cultura mais ampla.”
Folha Gospel com informações de The Christian Today e Religion News Service
Regis Danese usou as redes sociais nesta última quarta-feira, 28, para falar sobre como está sua recuperação. O cantor gospel sofreu um grave acidente de carro no fim de agosto do ano passado, enquanto ia para um show.
Através dos Stories do Instagram, o cantor afirmou que o processo de recuperação ainda deve demorar mais um tempo.
“Estou me recuperando do acidente, que me deixou muito traumatizado, e também estou me recuperando, a cada dia, fisicamente. Tudo nessa vida passa, o sofrimento também é passageiro. Só orem por mim. Para que Deus me restabeleça por completo”, escreveu no Instagram.
Por fim, o cantor se mostrou grato por estar vivo, mas ressaltou que a recuperação está sendo demorada.
“Eu sei que Deus me livrou da morte, eu sei, não estou murmurando, só preciso de um tempo maior para me recuperar, a pancada foi muito forte, mas irei superar tudo isso em nome de Jesus”, disse o artista.
Relembre o acidente
O cantor gospel Regis Danese sofreu um acidente de carro no dia 30 de agosto do ano passado, enquanto estava a caminho de um show na cidade de Ceres, região central de Goiás. Nas redes sociais, o artista postou um vídeo enquanto recebia atendimento médico e falou sobre o ocorrido.
“Eu acabei de sofrer um acidente a caminho do show em Ceres. Estou aqui sendo atendido. O carro arrebentou todo. Orem por mim! Eu estou com muita dor no abdômen. Meu irmão [Daniel Bruno Danese] não aconteceu nada, estava do meu lado. Deus é bom, Deus é fiel. Vai dar tudo certo. Orem por mim”, disse ele na gravação em que aparece com o rosto ensanguentado.
Após passar por cirurgias de laparotomia e enterorrafia, o artista, que estava internado na enfermaria do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Depois de ficar 19 dias internado, Regis foi liberado pelos médicos para voltar para casa. “Quando eu achei que era o fim, era só o recomeço. Eu sou a prova viva de que Jesus ainda faz milagres”, disse ele em sua primeira aparição na web após o acidente.
Carlinhos Félix e Eli Soares lançam "Baião Eletrônico". (Foto: Divulgação)
A nova edição do projeto Legado, iniciativa da MK Music que tem como objetivo homenagear artistas icônicos do gospel nacional, traz sucessos de Carlinhos Félix, fundador da banda de pop-rock Rebanhão. Na estreia, o cantor conta com a participação de Eli Soares. Juntos eles cantam “Baião”, um sucesso dos anos 80 e 90.
“Fizemos esse mashup de ‘Baião’, lançada originalmente pelo Rebanhão (1981), com ‘Baião Eletrônico’, pela banda Azul (1988). Fiquei muito honrado com o convite e extasiado com o formato. A proposta de mudar tudo e contextualizar foi um desafio e tanto. Montamos repertório com canções icônicas e com uma mensagem atemporal”, disse Carlinhos.
A presidente da MK, Mariana de Oliveira, destacou que o projeto nasceu como uma forma de honrar artistas que foram desbravadores no segmento da música gospel nacional.
“São artistas que, independentemente de fazerem parte do nosso cast, ajudaram e ajudam a construir o que hoje é a música gospel brasileira, quebrando barreiras. Além disso, mostramos à nova geração canções que são imortais!”, comenta.
O cantor gospel Shane Lynch, da banda irlandesa Boyzone, acusou Taylor Swift e outros artistas seculares de realizarem rituais satânicos em seus shows sem que o público perceba. Para Shane, as batidas e letras das canções também possuem teor demoníaco.
– Vários artistas por aí performam rituais satânicos em seus shows na frente de 20 mil pessoas e o público nem percebe. Vemos as pessoas usando capuzes pontudos, máscaras e cerimônias do fogo – assinalou ele em entrevista ao jornal Sunday World.
Na sequência, o artista irlandês mencionou diretamente Swift, cantora que em novembro esteve no Brasil para sua turnê intitulada The Eras Tour. Sua passagem pelo Rio de Janeiro foi marcada pela morte de uma jovem, que não resistiu à exaustão térmica no Estádio Olímpico Nilton Santos.
– Mesmo a Taylor Swift, uma das maiores artistas do mundo, você assiste a um show dela e vê dois ou três rituais demoníacos diferentes, com pentagramas no palco e tudo. Mas muita gente não percebe, é visto como arte – acrescentou.
Shane disse estar preocupado com os efeitos que tais obras musicais podem provocar na sociedade e avaliou que elas estaria passando valores distorcidos para crianças. Ele ainda pediu aos pais que estejam atentos aos conteúdos que seus filhos consomem.
– Isso tem 100% de efeito na sociedade. Acho que nossa sociedade nunca foi pior em muitas áreas, e começa com nossos filhos. Está chegando aos nossos filhos desde o início para fazer com que eles se afastem de qualquer princípio, qualquer coisa controlada ou disciplinada. Está ficando bem mais selvagem lá fora por um motivo. A música é perigosa – advertiu.
Essa não é a primeira vez que Swift é acusada de praticar satanismo. Em 2020, a cantora lançou o videoclipe Willow, no qual aparece encapuzada ao lado de outras pessoas realizando uma dança com lanternas e fogo, interpretada por muitos como um ritual. Segundo Taylor, a música é como um “feitiço para fazer com que alguém se apaixone por você”.
Exibição do filme “Jesus” em uma aldeia. (Foto: Instagram/Família Basso).
Há 11 anos, o casal brasileiro Fernando e Janaine Basso está levando o Evangelho a um povo não alcançado nas montanhas de Madagascar.
Em 2013, os missionários desembarcaram no exótico país africano para atuar na Vila de Betroka e em centenas de vilarejos ao redor.
Em parceria com a Missão Zero e a MIAF (Africa Inland Mission), o casal está evangelizando o povo Bara.
Em entrevista ao site cristão Guiame, Fernando Basso contou como é servir a um povo classificado como um grupo não alcançado.
Os Bara são criadores de gado e agricultores seminômades, que vivem nas montanhas no sul de Madagascar. Praticando a religião animista (adoração à natureza), eles também são muito envolvidos com feitiçaria.
“O boi é como se fosse um deus pra eles. Porque o boi dá tudo: glória, prestígio, riqueza. O boi trabalha e é usado em sacrifícios aos ancestrais”, explicou Fernando.
A base missionária da família Basso fica em Betroka. A partir de lá, os missionários promovem ações evangelísticas por toda a região, em parceria com duas igrejas locais. Até agora, 10 igrejas já foram plantadas.
“Betroka é uma vila maior, como se fosse uma cidadezinha do interior do Brasil. É um lugar cosmopolita, onde estão todas as etnias, é um ponto de venda e troca”, comentou o missionário.
Pregando a um povo que não sabe ler
Uma das estratégias usadas para alcançar os Bara é a exibição do filme “Jesus” nas aldeias. Desde 2017, 419 vilas foram evangelizadas por eles através da produção, alcançando mais de 100 mil pessoas.
Basso explicou a escolha da estratégia: “O povo Bara é um povo de tradição oral. Toda cultura dos Bara, tradições, a religiosidade são passadas através do conhecimento oral. O povo Bara ainda não tem a Bíblia inteira traduzida e 90% não sabe ler nem escrever”.
“Eles são muito visuais, há um provérbio Bara que diz: ‘Se os meus olhos não veem, meu coração não crê”.
Traduzido na língua Bara, o filme conta a história completa da salvação, começando em Gênesis, com o pecado e a queda, depois os profetas até a crucificação e a ressurreição de Jesus
“O filme abre muitas portas para [ir] às vilas. Foi assim que chegamos a 400 vilas visitadas com o filme ‘Jesus’”, contou Fernando, acrescentando que os aldeões chegam a pedir que os missionários passem a produção em seu vilarejo.
O missionário destacou que há muitos testemunhos, fruto da ação evangelística com o filme.
Milagre na seca
Certa vez, durante uma época de seca, em uma vila que o filme iria ser exibido, um aldeão questionou a existência e o poder de Deus a Fernando.
“Chegamos lá e já fazia quase um ano que não chovia. E ele disse: ‘Oh, branco! Porque você não manda o seu Jesus fazer chover para nós?’ E eu falei: ‘Peça você, Ele é Deus, pode fazer qualquer coisa’”, disse o missionário.
Logo depois, o filme começou a ser exibido à aldeia e algo sobrenatural aconteceu. “Não tinha previsão de chuva. De repente, um vento frio começou a soprar, vindo do sul, uma nuvem negra cobriu onde estávamos e choveu, choveu, choveu”, testemunhou Basso.
Os aldeões ficaram impressionados com o milagre e falaram a ele: “Teu Jesus é bom mesmo!”. E o missionário respondeu: “Ele deu prova de si, agora vocês se arrependam e creiam no Evangelho”.
Após a exibição do filme nas aldeias, a missão envia evangelistas locais para continuar discipulando os moradores.
“É um programa de discipulado. Os evangelistas já foram treinados em missões, em teologia bíblica, em vida cristã, em como evangelizar com histórias, como desenhar as histórias bíblicas para que os baras compreendem profundamente a verdade do Evangelho”, relatou o missionário.
Alimentando na fome
O casal missionário também promove outros projetos evangelísticos e sociais, em parceria com igrejas locais.
Como a Escola Be Fitia, que fornece educação e alfabetização através da Bíblia. Todos os dias, 220 crianças são alimentadas no colégio.
A missão ainda evangeliza adolescentes através do esporte, incluindo basquete e futebol de areia, e promove um curso de corte e costura para mulheres.
Durante o período da seca há muita fome na região. Nessa época, os missionários distribuem toneladas de arroz para os aldeões em diversas vilas. Em 2023, foram doadas 10 toneladas.
“O povo é muito pobre, é uma miséria total, é um lugar seco e muito difícil”, observou Fernando.
O missionário, que também é engenheiro agrônomo, ensina agricultura para o povo Bara através do programa “Agricultura à Maneira de Deus”. “Eu ensino eles a melhorarem o plantio para ter uma produtividade melhor”, afirmou.
Cristianismo em Madagascar
Sobre a situação do cristiniamo em Madagascar, Fernando relatou que, apesar da maioria da população se identificar como cristã, o cristianismo praticado no país é nominal.
Um dos desafios que os missionários enfrentam é a mistura da fé com cristã com elementos do animismo e da feitiçaria.
“A cultura bara é muito fechada em si, especialmente nas tradições de sacrifício para os ancestrais e demônios, essa é uma barreira muito grande”, revelou o líder.
Mesmo enfrentando a pobreza, o difícil acesso a aldeias remotas e a falta de recursos, o casal brasileiro continua trabalhando, cheio de fé. “Seguimos firmes, pregando o Evangelho de Jesus”, concluiu Fernando.
Noman Masih, cristão condenado à morte por blasfêmia, no Paquistão. (Foto: Reprodução/Morning Star News)
Um cristão condenado à morte num caso de blasfêmia no Paquistão foi absolvido em 20 de fevereiro em outro relacionado ao mesmo incidente, com o juiz citando dupla penalidade, disse seu advogado.
A polícia acusou ilegalmente Noman Masih, 24 anos, duas vezes pelo mesmo incidente, mas ele continua no corredor da morte por condenação no primeiro caso, disse o advogado Lazar Allah Rakha.
“O juiz de sessões adicionais de Bahawalnagar, Sarfaraz Ahmed, admitiu em 20 de fevereiro meus argumentos de que o caso contra meu cliente Noman Masih se enquadrava no princípio da dupla penalidade, que afirma claramente que nenhuma pessoa pode ser processada ou punida pelo mesmo delito mais de uma vez”, Rakha disse ao Christian Daily International-Morning Star News.
Masih foi acusado pela polícia em duas cidades, Bahawalnagar e Bahawalpur, pois os agentes agiram com má-fé com a intenção de puni-lo em dois casos de blasfêmia registrados no prazo de três dias.
“A polícia também tentou processá-lo num tribunal antiterrorismo, embora o caso não se enquadrasse na categoria de terrorismo”, disse Rakha. “Resisti à tentativa deles e argumentei com sucesso que o caso fosse apreciado pelo tribunal de sessões. A atitude preconceituosa da polícia em relação a Masih insinua que alguém queria vê-lo sofrer a todo custo.”
Um juiz do caso Bahawalpur condenou Masih à pena de morte em maio de 2023, após um julgamento de quatro anos, embora os promotores não tenham fornecido qualquer prova contra ele, disse Rakha.
“Além disso, todas as testemunhas apresentadas pela acusação também não conseguiram corroborar a narrativa policial”, disse ele. “Foi um erro judiciário, para dizer o mínimo.”
A absolvição de 20 de fevereiro no caso Bahawalnagar aumentou a esperança de que o Tribunal Superior de Lahore considere o recurso de Masih contra a sentença de morte com base no mérito e ordene sua absolvição, disse Rakha.
“Estou 1.000% confiante de que o tribunal superior anulará a condenação de Masih quando examinar as lacunas na história da acusação que o tribunal de primeira instância ignorou”, disse ele. “Masih, se Deus quiser, em breve se reunirá com sua família.”
O advogado, que conquistou a liberdade de várias pessoas acusadas de blasfêmia, expressou gratidão ao grupo de defesa jurídica Alliance Defending Freedom (ADF) International, que o apoiou no caso de Masih.
“Os pais de Masih são muito pobres e estou grato à ADF por se associar a mim nesta batalha legal pela justiça”, disse ele.
O pai de Masih, Asghar Masih, disse que sua família ficou profundamente aliviada ao saber da absolvição.
“Estávamos no fio da navalha após a conclusão do julgamento no caso Bahawalnagar”, disse ele ao Christian Daily International-Morning Star News. “Quando informamos Noman sobre sua absolvição, ele ficou cheio de alegria. Esta é a primeira boa notícia que ele recebe em muito tempo.”
Asghar Masih, faxineiro e membro da Igreja Anglicana do Paquistão, disse que não poderia agradecer o suficiente a Rakha por apoiar a família.
“Embora o advogado Lazar tenha nos encorajado continuamente e mantido vivas as nossas esperanças, minha esposa e eu estamos extremamente preocupados com o resultado deste caso”, disse ele.
‘Informações Secretas’
A polícia prendeu Noman Masih e o seu primo, Sunny Waqas , depois de agentes nos seus respectivos distritos, citando “informações secretas”, terem apresentado processos contra eles ao abrigo da Secção 295-C dos controversos estatutos de blasfémia do Paquistão. A Seção 295-C, para comentários depreciativos sobre Maomé, o profeta do Islã, acarreta uma sentença de morte obrigatória.
O subinspetor estagiário Fraz Ahmed, da Delegacia de Polícia de Faqirwali em Bahawalnagar, afirmou ter recebido “informações secretas” de que Waqas havia impresso esboços blasfemos do profeta do Islã e os carregava em uma bolsa preta para mostrar a outras pessoas, de acordo com o First Information Report (FIR) Nº 353/19, um tipo de boletim de ocorrência.
Ao ser interrogado, Waqas disse à polícia que seu primo Noman havia compartilhado com ele as supostas imagens sacrílegas no WhatsApp, segundo o denunciante. Waqas foi detido em 29 de junho de 2019 e acusado de blasfêmia.
Em 1º de julho de 2019, a polícia de Bahawalpur prendeu Noman Masih.
Um FIR registrado pela Delegacia de Polícia de Baghdadul Jadeed sob a denúncia do Subinspetor Muhammad Arshad Nadeem afirma que Nadeem recebeu “informações secretas” de que Noman Masih estava sentado em um parque público às 3h30 com nove ou 10 pessoas e estava mostrando-lhes imagens blasfemas em seu telefone. A FIR afirma que ele foi preso no parque, mas vizinhos e a família de Masih testemunharam que ele foi preso em sua casa.
Em 17 de janeiro de 2023, o Tribunal Superior de Lahore, Bahawalpur Bench, concedeu fiança a Waqas, o principal suspeito, porque o seu julgamento não foi concluído dentro do período obrigatório de dois anos. Os tribunais rejeitam habitualmente pedidos de fiança apresentados por suspeitos de blasfêmia, especialmente aqueles acusados ao abrigo da Secção 295-C, um crime inafiançável.
Há casos em que os suspeitos de crimes inafiançáveis, incluindo homicídio, podem obter fiança ao abrigo da terceira disposição do n.º 1 do artigo 497.º do Código de Processo Penal. A secção 497 estabelece que se os suspeitos não tiverem sido formalmente acusados, o julgamento não tiver sido concluído no prazo de dois anos e o atraso não for devido ao arguido, deverá ser-lhes concedida fiança.
Waqas teria fugido do Paquistão após obter fiança e o tribunal o declarou um infrator declarado. Seu primo Noman Masih continua encarcerado na Prisão Central de Bahawalpur, onde aguarda recurso da sentença de morte.
O Paquistão ficou em sétimo lugar na Lista Mundial da Perseguição da Portas Abertas de 2024 dos lugares mais difíceis para ser cristão, como no ano anterior.
Lula com as mãos postas e olhos fechados (Foto: Reprodução)
O governo, em uma nova tentativa de acalmar as tensões com os evangélicos, adotou uma postura passiva nesta terça-feira e testemunhou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para as igrejas. A matéria foi aprovada de forma simbólica na Comissão Especial da Câmara, sem oposição do Palácio do Planalto e com apenas um deputado governista presente. Agora, o texto segue para o plenário, onde há uma tendência de aprovação, mesmo que represente uma perda de arrecadação estimada em R$ 1 bilhão, conforme avaliação do relator da PEC.
Para a aprovação em plenário, são necessários pelo menos 308 votos em dois turnos, um cálculo que os apoiadores da proposta acreditam alcançar facilmente, dado o amplo apoio na Casa. Na etapa anterior, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo também não havia apresentado objeções.
Apesar do impacto financeiro em um momento em que o governo busca espaço no Orçamento para manter investimentos e cumprir a meta de déficit zero, o governo pondera que uma resistência à proposta por parte da bancada evangélica acarretaria um custo político elevado.
A relação entre o presidente Lula e o segmento evangélico já é marcada por distanciamento, e a recente comparação feita pelo presidente entre a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto gerou críticas do grupo religioso. No domingo, o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu milhares de apoiadores em São Paulo em uma manifestação com forte teor religioso, destacado nos discursos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e na presença do pastor Silas Malafaia como principal líder do evento.
Em um contexto mais amplo, o Palácio do Planalto tem buscado reduzir os atritos com o Congresso, após desentendimentos causados pelo veto de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
De acordo com o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), autor da PEC, reuniões com a Casa Civil, Fazenda e Planejamento já foram realizadas, e há um compromisso verbal com os governistas para não obstruírem o processo.
O líder do governo na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), admite que há uma “tendência” de liberação da bancada.
“Ainda vamos analisar o texto final e deliberar, mas a tendência é não apresentarmos resistência.”
Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), diz que há até mesmo a possibilidade de votos favoráveis, já que o impacto financeiro não é considerado significativo.
“Tenho disposição para debater; é uma reivindicação de uma bancada representativa no Congresso que tem diálogo com o governo. Vamos ver como o processo se desenrola na Câmara. De acordo com informações da Fazenda, não é uma proposta que terá grande impacto fiscal. Precisamos discutir o mérito.”
A Fazenda, ao ser questionada, preferiu não comentar sobre os projetos em andamento.
Agora, a bancada evangélica está pressionando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a PEC seja levada ao plenário até a primeira semana de março. O grupo deseja que a promulgação ocorra pouco antes da Semana Santa, após passar pelo Senado.
Atualmente, os templos religiosos são isentos de impostos sobre patrimônio, renda e serviços considerados essenciais para suas atividades, conforme a Constituição. Com a proposta que avançou na terça-feira, os templos também ficariam isentos de impostos sobre a aquisição de bens e serviços “necessários” para construir e manter o patrimônio, assim como para a prestação de serviços das entidades religiosas, como reformas de igrejas. A isenção também abrangeria tributos indiretos, como aqueles sobre a conta de luz.
Entidades relacionadas a igrejas, como comunidades terapêuticas, creches, asilos e escolas, também seriam beneficiadas, segundo a PEC. O texto original previa que a isenção alcançaria também partidos políticos e instituições sem fins lucrativos, mas essa parte não foi adiante.
“Atualmente, o dízimo é taxado duas vezes: primeiro, quando o trabalhador recebe o salário e é descontado; depois, quando a igreja emprega esses valores novamente e é novamente descontado. Isso vai acabar, já que a isenção abrange reformas e serviços sociais”, explicou Crivella.
Impacto fiscal de R$ 1 bilhão
A isenção dos templos seria realizada através da devolução de créditos em conta corrente das entidades que realizarem os pagamentos. Uma lei complementar posterior estabelecerá as regras para essa devolução até 31 de dezembro de 2025.
Segundo o relator da PEC, deputado Fernando Máximo (União-RO), o governo federal deixaria de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em impostos anuais:
“O impacto fiscal é em torno de R$ 1 bilhão, mas há um retorno direto pelos benefícios que essas instituições trazem para a sociedade. A igreja só poderá se beneficiar dessa isenção se comprovar que o dinheiro usado vem de recursos próprios ou do dízimo e que os valores foram utilizados nessas atividades e obras específicas.”
Como apenas igrejas com CNPJ seriam beneficiadas com as isenções, Crivella prevê que a medida pode aumentar o número de instituições religiosas registradas.
“Atualmente, há cerca de 175 mil templos religiosos com CNPJ, de várias religiões. Sem CNPJ, esse número pode chegar a 500 mil. Acredito que, em busca desse benefício, o número de templos registrados possa aumentar”, afirmou.
Lula já fez gestos para tentar amenizar resistências dos evangélicos desde o início de seu mandato. A Reforma Tributária aprovada no ano passado já havia concedido benefícios. Em fevereiro do ano passado, o PT apoiou a indicação, pela Câmara, do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o Tribunal de Contas da União (TCU) — o Republicanos é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. A base do governo também endossou um acordo costurado por Lira, que levou o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), à vice-presidência da Casa. Ele é bispo licenciado da Universal.
Entenda a proposta
Como é a regra atual:Templos de qualquer religião são isentos de impostos sobre patrimônio, renda e serviços considerados essenciais para o exercício de suas atividades, de acordo com a Constituição. Assim, as igrejas são isentas as igrejas são isentas, por exemplo, de IPTU e de Imposto de Renda (IR). Como fica, se a PEC avançar: Também ficam isentos de impostos sobre a aquisição de bens e serviços “necessários” para construir e manter o patrimônio e para a prestação de serviços das entidades religiosas, como reformas de igrejas. Há previsão de o benefício abranger tributos indiretos, como os que incidem sobre a conta de luz. A medida vale ainda para a manutenção de entidades religiosas e suas comunidades terapêuticas, creches, asilos, escolas e outras instituições. A isenção dos templos funcionará por meio da devolução de créditos em conta corrente das entidades que tiverem feito os pagamentos.
Na manhã da última quarta-feira (28/02), dois cristãos e mais outro homem foram mortos durante um ataque na estrada da cidade de Al-Malikiyah, na Síria. O carro em que eles estavam pertencia às forças de proteção siríacas, chamada de “Sootoro”. Além das três mortes, dois outros cristãos ficaram feridos no mesmo incidente.
Sootoro é uma força polícia cristã ortodoxa que atua na região de Jazira, região autônoma dominada pelos curdos e que fica ao Norte e Leste da Síria. Esses militares têm a função de policiar áreas e bairros onde vivem os cristãos assírios e lutar para impedir que grupos extremistas como o Estado Islâmico tomem novamente o poder na região.
A Síria é o 12º país na Lista Mundial da Perseguição 2024. Os cristãos que vivem no território enfrentam perseguição extrema e são alvos dos ataques de grupos paramilitares e extremistas islâmicos, oficiais do governo, partidos políticos etc. Aqueles que deixam o islã para seguir a Jesus enfrentam ainda mais pressão e violência por parte dos familiares e das comunidades.
