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Datafolha: Flávio Bolsonaro tem o dobro de Lula em intenções de voto entre evangélicos

Flávio Bolsonaro e Lula (Foto: Montagem/FolhaGospel)
Flávio Bolsonaro e Lula (Foto: Montagem/FolhaGospel)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresenta uma vantagem significativa sobre o presidente Lula (PT) entre o eleitorado evangélico. Uma pesquisa Datafolha, divulgada em 7 de março de 2026, revela que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro chega a ter o dobro das intenções de voto neste segmento religioso em cenários simulados.

Enquanto Lula obtém 45% entre católicos e até 23% entre evangélicos, Flávio Bolsonaro alcança 34% no geral, mas atinge 30% entre católicos e metade dos votos entre os evangélicos.

A clivagem religiosa no cenário eleitoral ficou acentuada nos dados. Em menção espontânea, onde os entrevistados citam candidatos sem lista, Lula lidera com 25% na amostra geral e 30% entre católicos, mas cai para 12% entre evangélicos. Flávio Bolsonaro aparece com 12% no geral, mas cresce para 18% entre os evangélicos, contra 10% entre católicos. O levantamento considerou diferentes arranjos eleitorais, incluindo a participação de governadores como Eduardo Leite (PSD-RS) e Ronaldo Caiado (PSD-GO).

Em simulações que afastam a polarização direta entre lulismo e bolsonarismo, outras figuras surgem. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), cotado para disputar em um cenário sem Flávio Bolsonaro, obteve 21% dos votos totais, com 31% entre evangélicos e 19% entre católicos. A performance de Tarcísio pode ser afetada pela sua candidatura ser considerada menos provável, especialmente após o endosso de Jair Bolsonaro ao filho.

O governador Ratinho Jr. (PSD-PR) também se posiciona como uma terceira via relevante entre os evangélicos, atingindo 13% quando Flávio Bolsonaro não está no páreo e Tarcísio de Freitas concorre. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre 3 e 5 de março, com registro na Justiça Eleitoral sob o código BR-03715/2026. A margem de erro é de três pontos percentuais para católicos e quatro pontos para evangélicos.

O senador Flávio Bolsonaro tem intensificado sua aproximação com lideranças evangélicas, visitando grupos como a Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB), Igreja Quadrangular e a Universal do Reino de Deus. Ele também participou de eventos religiosos e planeja reuniões com figuras como o pastor Silas Malafaia. Acompanhado por aliados como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Flávio Bolsonaro busca consolidar sua imagem junto aos evangélicos, um importante segmento do eleitorado.

Folha Gospel com informações de Folha de S. Paulo

Ana Paula Valadão responde a crítica por defender ataque ao Irã por guerra justa

Ana Paula Valadão chora durante culto da Lagoinha
Ana Paula Valadão chora durante culto da Lagoinha

A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão expressou esperança em relação aos ataques liderados pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã, argumentando que, em certas situações, o uso da força é justificado para “derrubar regimes tirânicos”. A líder do grupo Diante do Trono reagiu a um artigo do sociólogo Valdinei Ferreira, que criticou a comoção da pastora diante dos bombardeios, contrastando-a com a morte de 50 meninas em um ataque escolar, supostamente um dano colateral das ofensivas. A declaração de Valadão foi concedida em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Valadão fundamentou seu posicionamento na perseguição a cristãos no Irã, um país governado por uma teocracia islâmica. “Não se trata de comemorar uma guerra, mas sim o fato de que algo finalmente foi feito”, declarou a pastora, enfatizando que o regime iraniano é responsável por violações sistemáticas de direitos humanos contra minorias religiosas e mulheres, conforme também apontado por Ferreira em seu artigo, que citava o governo do aiatolá Ali Khamenei como opressor de grupos vulneráveis.

Em resposta à crítica de Ferreira, que questionou a teologia de Valadão ao justificar ataques ao Irã enquanto faz negócios com a Arábia Saudita, a pastora afirmou que igrejas evangélicas brasileiras monitoram anualmente a situação de cristãos perseguidos em diversas nações. Ela mencionou a Arábia Saudita, citando o ranking da Missão Portas Abertas, que indica que muçulmanos convertidos ao cristianismo no Irã podem ser punidos com a morte, e pastores de igrejas não reconhecidas são frequentemente presos. Valadão também relembrou manifestações pacíficas contra a teocracia iraniana que teriam resultado em milhares de mortos, ocorridas, segundo ela, “diante do silêncio do mundo”.

De acordo com a Missão Portas Abertas, o Irã figura entre os países com maior repressão a cristãos. Valadão relatou que “os ataques foram vistos por muitos cristãos iranianos e pela diáspora como uma esperança de que esse regime finalmente caia”. O debate se intensificou após o marido da pastora, Gustavo Bessa, compartilhar um vídeo sobre o bombardeio de uma escola no Irã, apresentado por autoridades locais como resultado das ofensivas. Embora Ana Paula Valadão tenha lamentado a morte de civis, ela questionou a veracidade das informações, citando a ausência de confirmação por parte dos EUA e Israel, e o pedido de investigação independente da ONU.

A pastora também fez referência a acusações de que grupos como Hamas e Hezbollah, supostamente financiados por Teerã, utilizam civis como escudos humanos em locais como escolas e hospitais, o que, segundo ela, dificulta a atribuição de responsabilidades em ataques.

Valadão atribuiu a defesa de Israel por grande parte das igrejas evangélicas brasileiras a razões teológicas, como a origem judaica de Jesus e a maioria dos autores bíblicos, além do significado simbólico da criação do Estado de Israel em 1948, após o Holocausto.

A pastora ressaltou que apoiar Israel não implica concordar com todas as suas ações, pois “todos os países cometem erros”, e que não há oposição a árabes ou palestinos. Orar pela paz em Jerusalém é, para ela, um princípio bíblico que abrange “todos os seus habitantes”, e crê na profecia bíblica de Isaías 19.25 sobre a bênção a todo o Oriente Médio.

Valadão concluiu afirmando falar “em prol dos cristãos iranianos, pois sinto que estou falando em defesa da minha própria família, pois, em Jesus, creio que é isso o que eles são”. Em relação aos conflitos, ela os descreveu como um “triste lembrete das consequências do pecado no mundo”, reafirmando a defesa da “guerra justa” como conceito cristão e enfatizando que a redenção plena das nações ocorrerá com o retorno de Jesus, mas que mesmo em “guerras justas”, como a contra o regime iraniano, há sofrimento e morte civil, cabendo aos cristãos “se alegrar com os que se alegram e chorar com os que choram”.

Folha Gospel com informações de Folha de S. Paulo

Igreja armênia prepara envio de 147.000 Bíblias para o Irã em meio ao conflito

Uma igreja local na Armênia já possui milhares de Bíblias para enviar ao Irã. (Foto: Reprodução/CBN News).
Uma igreja local na Armênia já possui milhares de Bíblias para enviar ao Irã. (Foto: Reprodução/CBN News).

Uma igreja na Armênia está organizando o envio de 147.000 exemplares da Bíblia para o Irã, com o objetivo de evangelizar a população local e auxiliar refugiados iranianos que buscam segurança em território armênio. A iniciativa faz parte de um plano de seis anos para divulgar a mensagem de salvação no país.

A Armênia, descrita como um dos poucos países democráticos da região com fronteira aberta para o Irã, tem se tornado um refúgio para aqueles que fogem do regime islâmico. Desde ataques ao Irã no ano passado, um número crescente de iranianos tem buscado abrigo na Armênia.

Em Yerevan, a capital armênia, uma igreja local e a missão Operation Blessing têm oferecido suporte humanitário aos recém-chegados. A ajuda inclui alimentos, itens de primeira necessidade, medicamentos e abrigo. Samson Mkrtchyan, da Operation Blessing, relatou à CBN News o impacto dessa acolhida.

“Após a primeira breve guerra, já entendemos a situação. Vamos até a fronteira, damos barracas, uma refeição quente e também alguns remédios. E depois vemos como podemos ajudá-los mais”, explicou Samson Mkrtchyan.

O missionário também destacou a reação dos refugiados ao serem auxiliados por cristãos, em contraste com

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Líderes de igrejas domésticas relatam crescimento do Evangelho no Irã

Cristãos em uma igreja no Irã (Foto: Reprodução/Global Christian Relief)
Cristãos em uma igreja no Irã (Foto: Reprodução/Global Christian Relief)

Apesar da guerr e da violenta repressão governamental que resultou em milhares de mortes, líderes de igrejas domésticas no Irã observam um crescimento significativo da fé cristã no país. A esperança em Jesus Cristo tem alcançado comunidades em meio ao cenário de conflito.

Informações divulgadas pela organização cristã Global Christian Relief indicam que os relatos oficiais não retratam a totalidade da realidade vivenciada. Mesmo assim, os cristãos iranianos mantêm sua fidelidade a Deus e se mobilizam para auxiliar a população local.

“Uma igreja incrivelmente madura está surgindo”, relatou um parceiro da Global Christian Relief. “É isso que está acontecendo no Irã agora. Em um dos lugares mais sombrios da Terra para os seguidores de Jesus, a Igreja está brilhando”.

A organização ressalta que, enquanto potências globais discutem estratégias, os crentes que vivem em segredo continuam o trabalho de discipulado, reuniões e o compartilhamento do Evangelho em ambientes de risco.

Bita*, que lidera uma igreja doméstica em uma cidade iraniana de forte tradição religiosa, compartilhou sua experiência pessoal. Em janeiro, ela e sua filha de 17 anos participaram de manifestações públicas. Durante a dispersão violenta das multidões pelas forças de segurança, a filha de Bita foi atingida por balas de borracha na perna. Com hospitais sob ordem de fechamento pelas autoridades, Bita precisou viajar para outra cidade em busca de atendimento médico para a filha.

Durante o atendimento em outra localidade, Bita aproveitou o momento para compartilhar o Evangelho com as duas enfermeiras que cuidaram de sua filha. Ambas aceitaram Jesus como salvador. “Essa conversa não aconteceu em um ambiente seguro. Aconteceu sob pressão. Num país onde seguir Jesus pode levar a interrogatórios ou prisão. E, no entanto, ela falou”, destacou a organização, enfatizando a coragem em um contexto de perseguição. Na ocasião, Bita também batizou as enfermeiras. Ao retornarem para casa, mais cinco pessoas se converteram através de seu ministério.

“Essa é a Igreja no Irã. […] Eles lideram igrejas domésticas, discipulam novos convertidos e compartilham o Evangelho em lugares onde isso é punível com prisão ou morte. Eles precisam de discipulado. Precisam de comunidade. E precisam saber que a Igreja global os vê”, completou a Global Christian Relief. A organização também apela por oração neste período de instabilidade política, alertando que momentos de convulsão são os mais perigosos para os cristãos. “As manchetes continuarão mudando. O Evangelho não. Enquanto o Irã entra em um novo capítulo incerto, nossos irmãos e irmãs ainda estão lá. Vamos nos unir a eles em oração”, concluiu.

*Nome alterado por motivo de segurança

Folha Gospel com informações de Guia-me e Global Christian Relief

Dia da Mulher: Participação feminina marca história e desafios das mulheres na igreja e na sociedade

Mulheres cristãs de frente para uma cruz (Foto: Portas Abertas)
Mulheres cristãs de frente para uma cruz (Foto: Portas Abertas)

A participação feminina tem sido determinante na história do cristianismo desde os tempos bíblicos até a atualidade. Mulheres desempenharam papéis importantes no cuidado com as comunidades de fé, na expansão do Evangelho e na formação espiritual de famílias e igrejas, deixando um legado que continua a influenciar gerações.

Durante o ministério de Jesus, mulheres já estavam entre aqueles que apoiavam e ajudavam na divulgação da mensagem do Reino. Nos primeiros séculos do cristianismo, elas contribuíram para a organização das comunidades e frequentemente abriam suas casas para encontros e ensino da fé. Esse envolvimento foi fundamental para o crescimento da igreja primitiva em diferentes regiões e contextos culturais.

Os relatos do Novo Testamento mostram diversas mulheres ativas nas primeiras comunidades cristãs. Entre elas estão Loide e Eunice, associadas à igreja em Listra; Evódia, Síntique e Lídia, em Filipos; e Dâmaris, mencionada entre os convertidos em Atenas. Em Romanos 16, o apóstolo Paulo agradece a colaboração de várias mulheres que atuaram na evangelização e no fortalecimento da igreja, demonstrando que elas participaram de forma significativa da missão cristã.

Sabedoria e influência no cotidiano

Além da atuação histórica, líderes e estudiosos destacam que a sabedoria da mulher cristã continua sendo um elemento transformador dentro das famílias e comunidades.

Segundo a pastora e terapeuta familiar Ludmila Sanches, exemplos bíblicos como Abigail e Ester ilustram como discernimento, estratégia e sensibilidade espiritual podem influenciar decisões importantes e proteger pessoas ao redor. Essas mulheres agiram com prudência, refletindo antes de agir e buscando o momento certo para intervir.

A sabedoria feminina, nesse contexto, não está relacionada à passividade, mas à capacidade de equilibrar firmeza e sensibilidade. A mulher sábia, afirmam especialistas, se torna referência pela consistência de suas atitudes e pela disposição de refletir antes de tomar decisões, influenciando positivamente sua família e o ambiente onde vive.

Essa influência também pode gerar transformação dentro dos lares. Muitas mulheres, ao aprofundarem sua caminhada espiritual por meio do discipulado e do ensino bíblico, acabam impactando filhos, maridos e outras pessoas próximas, fortalecendo a vida familiar e comunitária.

Desafios da mulher cristã na liderança e na vida pública

Apesar da presença histórica e da influência espiritual, mulheres ainda enfrentam desafios quando assumem papéis de liderança, seja dentro das igrejas ou em espaços públicos.

Mesmo atuando como pastoras, missionárias ou líderes ministeriais, muitas continuam sendo questionadas quanto à capacidade de pregar, conduzir cerimônias ou liderar comunidades religiosas. Esse cenário reflete debates contemporâneos sobre o papel feminino dentro das tradições cristãs.

Além das questões internas da igreja, mulheres cristãs que atuam na política ou em posições de poder também relatam desafios adicionais, como a necessidade de conciliar fé, vida pública e expectativas sociais. A pressão por resultados, somada à responsabilidade de representar valores cristãos, torna essa trajetória ainda mais complexa.

Reflexão atual sobre o papel feminino

Em meio às discussões contemporâneas, especialistas defendem que compreender a participação feminina na história do cristianismo ajuda a ampliar o diálogo sobre o papel das mulheres na igreja hoje.

A análise histórica mostra que, desde a igreja primitiva, elas contribuíram de maneira decisiva para a expansão da fé e para a formação das comunidades cristãs. Esse legado reforça a importância de reconhecer e valorizar a atuação feminina na missão cristã, seja no lar, na igreja ou na sociedade.

Leia também: Devocional traz 52 mulheres bíblicas que marcaram a história

Folha Gospel com informações de Comunhão

Criador de “The Chosen” revela guerra espiritual nos bastidores da série

Dallas Jenkins (E), criador e diretor e Jonathan Roumie (D), ator que interpreta Jesus, na série The Chosen (Foto: Reprodução)
Dallas Jenkins (E), criador e diretor e Jonathan Roumie (D), ator que interpreta Jesus, na série The Chosen (Foto: Reprodução)

O criador da série bíblica “The Chosen”, Dallas Jenkins, compartilhou com os fãs os desafios enfrentados na produção, incluindo batalhas espirituais e dificuldades pessoais de sua família. Ele detalhou ainda o cronograma de lançamento da sexta temporada durante a ChosenCon, evento que reuniu mais de 4.500 participantes em Charlotte, na Carolina do Norte.

Jenkins atribuiu o sucesso global do projeto, financiado coletivamente, à paixão e ao apoio do público. “O que torna isso tão grandioso é a paixão. Aqui é uma verdadeira demonstração de carinho, porque temos a oportunidade de agradecer uns aos outros”, afirmou, destacando a importância das orações dos fãs.

O diretor revelou que, desde o início da série, sua família tem enfrentado adversidades significativas, incluindo a batalha de sua esposa contra o câncer após uma mastectomia dupla. Ele acredita que essas dificuldades são reflexo de uma guerra espiritual. “Desde o primeiro dia de ‘The Chosen’, nossas vidas têm sido 10 vezes mais desafiadoras do que antes. Acredito que a guerra espiritual é real. O inimigo não quer que a série seja um sucesso”, declarou Jenkins.

Segundo o diretor, os obstáculos fortalecem a fé da equipe, pois Deus, muitas vezes, permite situações que…

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Guerra na Ucrânia: centenas de locais de culto destruídos por forças russas; igrejas batistas e ortodoxas entre as mais afetadas

Igreja destruída pelas forças russas na Ucrânia (Foto: Reprodução/ICC)
Igreja destruída pelas forças russas na Ucrânia (Foto: Reprodução/ICC)

A organização ministerial Mission Eurasia, dedicada a equipar igrejas na Ucrânia e arredores, divulgou um relatório indicando que pelo menos 737 locais de culto sofreram danos ou foram completamente destruídos pelas forças russas desde o início do conflito em 2022. A maioria dos alvos foram igrejas, mas sinagogas e mesquitas também foram atacadas.

Dentre os edifícios afetados, cerca de 450 eram igrejas batistas. Considerando que os batistas representam a maior população evangélica na Ucrânia, mas apenas 1% a 2% da população total, essa estatística sugere um possível direcionamento deliberado contra essa comunidade religiosa na campanha militar.

Pastor detido e igreja fechada em caso emblemático contra batistas

Um caso amplamente divulgado envolveu o pastor batista Sergey Ivanov, que servia uma congregação no sul ocupado da Ucrânia. De acordo com redes de igrejas e observadores de direitos humanos, as forças russas detiveram Ivanov sob a acusação de cooperar com autoridades ucranianas e de recusar o registro de sua igreja sob regulamentos russos. Membros da congregação relataram a interrupção de cultos e o fechamento efetivo do templo enquanto o pastor era interrogado.

Este incidente reflete uma tendência maior de pressão sobre comunidades batistas e evangélicas, muitas das quais se recusam a submeter-se à supervisão imposta pelas autoridades de ocupação sobre a atividade religiosa. A destruição, em alguns casos, pode ser incidental, resultado da ampla devastação causada pela guerra.

“Tudo está destruído”, declarou Igor Bandura, do União Batista Ucraniana, em conversa com a Baptist Press, descrevendo a destruição que vai além de edifícios religiosos. “Não apenas igrejas, mas vilas, cidades, tudo está destruído. Então, não há vida. Todos foram embora, e tudo está destruído.”

Igrejas ortodoxas também são alvo em disputa de autoridade religiosa

A agressão russa também tem se voltado contra igrejas da Igreja Ortodoxa, a principal denominação na Ucrânia. Ao longo do conflito, a Igreja Ortodoxa Russa buscou impor sua autoridade sobre a Igreja Ortodoxa Ucraniana, levando muitas congregações a se desvincularem e aderirem à independente Igreja Ortodoxa da Ucrânia. Autoridades russas têm se apropriado de estruturas ligadas à Igreja Ortodoxa Ucraniana, historicamente conectada à Igreja Ortodoxa Russa.

Analistas apontam que, em áreas ocupadas, a igreja tem sido cada vez mais utilizada como ferramenta de propaganda política e controle administrativo, misturando vida religiosa e políticas estatais. Críticos argumentam que essa abordagem de Moscou representa uma apropriação clara de instituições religiosas para legitimar seu domínio sobre territórios ocupados.

Perseguição e intimidação a líderes religiosos e comunidades minoritárias

Embora muitos fiéis ortodoxos na Ucrânia sigam suas práticas religiosas independentemente da política, as autoridades de ocupação têm promovido clérigos alinhados a Moscou e marginalizado ou removido líderes religiosos leais a Kyiv. Na Crimeia, o padre Serhii Mykhalchuk, da Igreja Ortodoxa da Ucrânia, relatou assédio contínuo e pressões legais por parte das autoridades russas após a anexação da península. Sua paróquia enfrentou ordens judiciais de despejo de sua catedral em Simferopol e apreensão de propriedades após recusar o recredenciamento sob leis religiosas russas vinculadas a estruturas eclesiásticas de Moscou.

Em outros casos documentados, tropas russas invadiram igrejas ortodoxas com o objetivo de intimidar e humilhar sacerdotes. Um relato menciona um padre ortodoxo que foi despojado de suas vestes, agredido e exposto publicamente enquanto soldados zombavam dele. O sacerdote sobreviveu ao ataque e posteriormente mudou sua afiliação para a Igreja Ortodoxa da Ucrânia.

Liberdade religiosa restrita em áreas sob controle russo

Defensores da liberdade religiosa observam que esse padrão de ações reflete uma campanha mais ampla para erradicar a sociedade civil independente e substituí-la por instituições leais a Moscou. Comunidades protestantes, que…

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Projeto restringe festas de Carnaval perto de igrejas no Espírito Santo

Carnanval em frente a uma igreja (Foto: Canva IA)
Carnanval em frente a uma igreja (Foto: Canva IA)

Uma proposta legislativa apresentada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo visa restringir a realização de festas de Carnaval e eventos similares nas proximidades de igrejas e outros locais de culto religioso.

A medida, que tramita sob o número 49/2026, é de autoria do deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PL) e sugere a proibição em um raio de até 100 metros de qualquer templo, independentemente de sua denominação.

A restrição proposta abrange o período de Carnaval e outras festas populares, especificamente nos dias e horários em que houver celebrações religiosas. O objetivo é evitar que esses eventos comprometam o sossego e a segurança das atividades religiosas.

Conforme o texto do projeto, o descumprimento das novas regras pode acarretar penalidades que vão desde a aplicação de multas até o cancelamento da festividade.

O Poder Executivo estadual seria responsável por indeferir solicitações de autorização para eventos que não estejam em conformidade com a norma, além de orientar os organizadores e fiscalizar o cumprimento, visando assegurar a liberdade religiosa.

Na justificativa apresentada, o deputado Delegado Danilo Bahiense argumenta que o Estado tem a prerrogativa de organizar o uso do espaço público com vistas à preservação do sossego e da ordem, direitos considerados fundamentais.

“O presente projeto não cria privilégio religioso, mas protege o exercício regular do culto, evitando interferências externas desproporcionais, especialmente ruídos excessivos e aglomerações que possam inviabilizar as celebrações religiosas”, declarou o parlamentar na mensagem que acompanha a proposição.

TV Gazeta planeja encerrar contrato com Igreja Universal na busca de independência financeira

Televisão e um controle remoto (Foto: Jonas Leupe - Unsplash)
Televisão e um controle remoto (Foto: Jonas Leupe - Unsplash)

A TV Gazeta planeja uma reestruturação editorial significativa com o objetivo de reduzir sua dependência financeira da Igreja Universal do Reino de Deus. Juliana Algañaraz, superintendente geral da emissora, expressou em entrevista ao podcast NaTelinha na última terça-feira (3) o desejo de impulsionar a produção de conteúdo original, mas enfrenta desafios devido à forte ligação com a instituição religiosa.

O contrato vigente com a Universal é responsável por aproximadamente 80% da receita da TV Gazeta, segundo apurações do TV Pop. A igreja ocupa cerca de 11 horas da programação diária da emissora, o que, segundo Algañaraz, dificulta a consolidação de uma identidade nacional coesa. “Dentro da nossa estratégia, queremos criar uma faixa de programação brasileira. Neste momento, estou um pouco engessada porque herdei a igreja”, desabafou a executiva, que também lidera a Fundação Cásper Líbero.

Algañaraz comparou a presença religiosa na programação a um “calo no pé”, defendendo a possibilidade de a emissora prosperar sem a venda de horários. Apesar da estabilidade financeira que o acordo proporciona, o modelo atual limita a diversidade de projetos e a autonomia criativa. A estratégia da nova gestão mira atrair um público mais jovem e diversificado.

O plano é encerrar a parceria com grupos religiosos, embora a transição exija prudência financeira. A superintendente reconheceu que a venda de horários é uma forma de receita de baixo investimento em produção, mas pretende aproveitar os horários vagos e aguardar o término do contrato, previsto para 2027. Nos próximos 12 meses, a meta é desenvolver novos formatos que possam suprir a receita atualmente proveniente da igreja.

“Está nos meus planos [encerrar a negociação], mas não é fácil”, concluiu Algañaraz sobre o futuro da relação contratual da TV Gazeta com a Igreja Universal.

Justiça suspende cobrança de IPTU sobre templo alugado em Cuiabá

Balança e martelo da Justiça (Foto: FolhaGospel/Canva Pro)
Balança e martelo da Justiça (Foto: FolhaGospel/Canva Pro)

A 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá concedeu liminar suspendendo a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre um imóvel alugado e utilizado como templo pela Igreja Internacional da Graça de Deus.

A decisão, proferida pela juíza Laura Dorilêo Cândido nesta quarta-feira (4), atende a um pedido da instituição religiosa em uma ação declaratória de imunidade tributária contra o Município de Cuiabá.

A igreja, que se declara uma instituição sem fins lucrativos, argumentou em sua defesa que utiliza o imóvel, localizado na Avenida Josefa Souza Silva, no bairro Jardim Industriário, para a realização de cultos e outras atividades religiosas desde novembro de 2010.

Embora o contrato de locação estabeleça a responsabilidade da igreja pelo pagamento do IPTU e taxas, a instituição relatou ter enfrentado dificuldades ao tentar formalizar um pedido administrativo para o reconhecimento da imunidade tributária. Segundo a igreja, o Município teria se recusado a receber a solicitação, alegando “irregularidades do imóvel ou existência de débitos pendentes”.

A defesa da igreja baseou-se na Emenda Constitucional nº 116/2022, que alterou o artigo 156 da Constituição Federal. A nova redação prevê expressamente que o IPTU não incide sobre templos de qualquer culto, estendendo a imunidade para casos em que as entidades religiosas são locatárias do bem imóvel e o utilizam para suas finalidades essenciais.

Ao analisar o pedido, a magistrada considerou a comprovação inicial da natureza religiosa da instituição, a existência do contrato de locação e a destinação do imóvel como templo. A juíza ressaltou que a continuidade da cobrança do tributo poderia acarretar inscrição em dívida ativa e o ajuizamento de execução fiscal contra a igreja.

Diante disso, a tutela de urgência foi deferida, suspendendo a cobrança do IPTU, tanto para débitos vencidos quanto para os que ainda vencerem, no âmbito da ação judicial.

O Município de Cuiabá foi notificado e tem o prazo legal para apresentar sua contestação.

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