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Justiça bloqueia contas da Igreja Renascer por dívida de R$ 7,8 milhões

Sônia e Estevam Hernandes, casal líder da Igreja Renascer em Cristo (Foto: Rede Gospel TV)
Sônia e Estevam Hernandes, casal líder da Igreja Renascer em Cristo (Foto: Rede Gospel TV)

A Igreja Renascer, fundada nos anos 1980 pelo apóstolo Estevam Hernandes, teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça em razão de uma dívida em um contrato de aluguel calculada em cerca de R$ 7,8 milhões.

A decisão foi tomada pela juíza Daniella Greco Lemos em um processo aberto em 2002 pela Arapian Empreendimentos Imobiliários, que alugara no ano anterior um imóvel em São Mateus, na zona leste de São Paulo, para a instalação de um templo da Renascer.

As informações são da coluna de Rogério Gentile, do UOL.

O valor da dívida, acrescido de juros, correção monetária e multas, inclui também o ressarcimento por danos materiais.

Diversos acordos chegaram a ser firmados pela Igreja ao longo dos anos prevendo o parcelamento da dívida, mas os compromissos não foram cumpridos nem mesmo com a ampliação do prazo de pagamento em decorrência da pandemia do coronavírus.

A Renascer disse à Justiça que o bloqueio das contas bancárias é uma decisão equivocada que pode prejudicar seu trabalho social. “A Igreja utiliza grande parte ou quase a totalidade de seus recursos para servir e ajudar a sociedade carente”, afirmou o advogado Rodrigo Sayeg, que representa a Renascer, em petição anexada ao processo.

O advogado declarou que o cálculo da atualização da dívida está superestimado e que a Justiça determinou a penhora antes mesmo que pudesse apresentar os valores que a Igreja considera corretos.

Afirmou ainda que a dívida deve ser considerada prescrita, uma vez que a empresa locadora sabia que o acordo não vinha sendo cumprido e manteve-se “inerte” na ação judicial, perdendo os prazos legais para a realização da cobrança.

A Arapian respondeu no processo que isso não é verdade, que não houve o abandono da cobrança, e que a Renascer “pretende se beneficiar da sua própria torpeza”.

O recurso ainda não foi analisado.

Por meio de sua assessoria, a Igreja Renascer enviou a seguinte nota à coluna de Rogério Gentile, do UOL:

“A Igreja Renascer em Cristo esclarece que, no processo em questão, já realizou o pagamento integral do valor principal devido, atualizado de mais de R$ 8 milhões, mas considera indevida a cobrança. Por isso, está questionando os valores cobrados em razão da prescrição e dos juros e multas aplicados no processo.

Esclarece ainda que segue em negociações com a Arapian Empreendimentos Imobiliários para a conferência dos valores e para alcançar uma melhor forma de composição dos mesmos.”

Fonte: Coluna de Rogério Gentile, do UOL

Herói do filme “Som da Liberdade” é acusado de assédio sexual por sete mulheres

Tim Ballard, ator principal do filme "Som da Liberdade" (Foto: Reprodução)
Tim Ballard, ator principal do filme "Som da Liberdade" (Foto: Reprodução)

Pelo menos sete mulheres acusaram Tim Ballard, retratado como herói no filme “Som da Liberdade“, de assédio sexual, segundo reportagem publicada pela Vice nesta segunda-feira, 18. Ballard é o fundador e ex-CEO da Operation Underground Railroad (O.U.R.), uma organização dedicada ao combate ao tráfico sexual infantil, e foi vivido por Jim Caviezel (que interpretou Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson) no thriller que chega ao Brasil nesta quinta-feira.

Fontes da Vice afirmaram que o autoproclamado ativista convidou mulheres para agirem como sua “esposa” em missões secretas no exterior, aparentemente destinadas a resgatar vítimas de tráfico sexual. Ele teria coagido essas mulheres a compartilharem a cama ou tomarem banho juntos, alegando que isso era necessário para enganar os traficantes.

A Vice disse que conversou com muitas das mulheres com queixas contra Ballard. Uma delas teria recebido fotos de Ballard apenas de cueca, exibindo uma série de tatuagens falsas, enquanto outra foi questionada “até onde ela estava disposta a ir” para salvar crianças escravizadas. Elas solicitaram anonimato porque temem retaliação.

Além disso, uma carta denunciando assédio sexual de Ballard tem circulado desde junho entre membros de suas organização.

Afastamento permanente

Após a reportagem vir à tona, a ONG revelou que Ballard “renunciou à O.U.R. em 22 de junho de 2023” e que “está permanentemente afastado da organização”. A entidade também declarou que “não tolera assédio sexual ou discriminação por parte de qualquer pessoa em sua organização” e que contratou um escritório de advocacia independente para conduzir uma investigação abrangente sobre todas as alegações relevantes.

No entanto, a organização optou por não fazer mais comentários “para preservar a integridade de sua investigação e proteger a privacidade de todas as pessoas envolvidas”.

Segundo a imprensa norte-americana, Ballard estava planejando concorrer ao Senado dos EUA pelo partido de Donald Trump.

Sucesso e polêmica

O filme “Som da Liberdade”, que retrata a vida de Tim Ballard, alcançou mais de US$ 180 milhões em bilheteria doméstica, superando títulos como “Indiana Jones e a Relíquia do Destino” (US$ 172,9 milhões) e “Missão: Impossível 7 – Acerto de Contas Parte 1” (US$ 160,8 milhões) nos Estados Unidos. O sucesso do filme foi impulsionado principalmente pelo apoio de grupos da direita americana, que investiram no projeto e o divulgaram – incluindo uma exibição organizada por Trump.

O thriller sobre tráfico de crianças na América do Sul é vagamente baseada nas experiências de Ballard na América do Sul, embora o próprio ativista tenha admitido que a produção toma liberdades com a verdade. Mesmo sendo lançado sem o apoio de grandes estúdios, o longa conseguiu grande sucesso, em parte devido ao seu alinhamento com visões de mundo propagadas por teorias da conspiração como QAnon – o principal delírio da extrema direita dos EUA.

A trama se concentra na busca implacável de Ballard para reunir uma família separada pelo tráfico de pessoas. Inicialmente, ele resgata um menino chamado Miguel na fronteira entre os EUA e o México e, posteriormente, descobre que a irmã de Miguel ainda está desaparecida. Isso o leva a Cartagena, onde ele planeja uma operação ousada para resgatar a menina. O filme inclui uma cena de epílogo com imagens em preto e branco da operação real de Ballard, embora essa cena seja seguida por uma controversa cena de créditos intermediários que tem sido criticada por seu caráter manipulativo, com o objetivo de alimentar questões de guerra cultural.

A estreia de “Som da Liberdade” no Brasil acontece nesta quinta-feira (21/9).

Fonte: Portal Terra

Pastor é preso após agredir esposa e filhos por frequentarem outra igreja

Homem de paletó e gravata com algemas (ilustração)
Homem de paletó e gravata com algemas (ilustração)

Um pastor foi preso na última terça-feira, 19, após agredir a esposa e os filhos por estarem frequentando outra congregação, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana do estado.

Em pedido de socorro, um dos filhos do autor entregou uma carta a uma professora que lecionava na escola em que eles estudavam. A educadora entrou em contato com a Polícia Militar (PMGO) através de uma plataforma da rede social.

Em seguida, a corporação foi até a instituição de ensino fazer o levantamento de dados e foram a residência das vítimas e do pastor, onde foram constatadas lesões.

De acordo com a Capitã Waleska Faria, gestora do Núcleo Patrulha Maria da Penha (PMP) do 2º CRPM, informou ao Jornal Diário do Estado (DE) que o pastor estava agindo de forma autoritária com os agentes.

“No local para nossa surpresa encontramos as vítimas muito assustadas e duas com lesões aparentes. O autor de forma bem autoritária, até mesmo com as guarnições nos informou que filho seu enquanto estiver debaixo de seu teto será educado por ele como tiver que ser”, disse.

Além de não gostar que a esposa esteja frequentando outra congregação e levando os filhos, o pastor cometia violência física, psicológica e moral.

O autor foi encaminhado a uma para uma Central Geral de Flagrantes, para tomar as devidas providências que o caso requer.

Fonte: Diário do Estado

Missionário traduz Bíblia Sagrada para povoado na China

Li Shaoxiang, missionário da Sociedade Bíblica. (Foto: Bible Society)
Li Shaoxiang, missionário da Sociedade Bíblica. (Foto: Bible Society)

A China é um dos países onde há forte resistência ao Evangelho. Por isso, missionários da Sociedade Bíblica têm se empenhado para ver o povo chinês se envolver com a Bíblia.

Neste momento, eles estão focados em apoiar o trabalho de tradução das Escrituras para as muitas línguas minoritárias do país.

Recentemente, a Bíblia foi publicada em Ganyi, uma língua do sul da China, após décadas de trabalho.

Li Shaoxiang, um dos voluntários envolvidos no projeto, contou que a tradução da Palavra de Deus para esse idioma durou 16 anos.

“A fase inicial foi especialmente difícil. Trabalhei muito para entender a Bíblia chinesa, tive que lê-la diversas vezes, consultando livros de referência e discutindo-a com meus colegas tradutores da Bíblia. Então tive que pensar em como traduzir as Escrituras com precisão para a língua Ganyi”, explicou ele.

Li contou que enquanto sua família estava passando necessidades financeiras, ele pensou em desistir. Porém, ele entendeu que o povo de Ganyi, “precisa ouvir Deus falar em sua língua”.

“Eu sabia que todos desejavam ter a Bíblia em sua própria língua”, afirmou ele.

A Bíblia Ganyi

De acordo com a Bible Society, o Ganyi é uma língua marginalizada na região, pois só é falado em casa. O idioma não é usado oficialmente nem ensinado nas escolas, por isso, a maioria dos Ganyi nunca aprendeu a lê-lo.

Li Shaoxiang, entretanto, disse que aprendeu quando era jovem: “Tínhamos um crente idoso em nossa igreja que dominava o idioma. Ele tinha um conhecimento rico sobre isso, o que me impressionou. Então, ele ensinou a alguns de nós a escrita Ganyi”.

Essa habilidade o tornou essencial para o trabalho de tradução da língua, mas não o facilitou.

“O apoio da minha família, da equipe de tradução, da minha igreja que orou por nós todos esses anos, pedindo sabedoria e compreensão do Senhor. Assim como o apoio da Sociedade Bíblica que também me ajudou a perseverar”, afirmou ele.

E concluiu: “Minha esposa e meus pais me disseram: ‘Não desista. Somos pessoas de fé, enfrentamos dificuldades juntos como uma família. Nós iremos apoiá-lo’”.

Segundo a Bible Society, as doações de apoiadores da Inglaterra e do País de Gales ajudaram a disponibilizar a Bíblia em línguas marginalizadas em todo o mundo, desde Jola, na África Ocidental, até Achí, na América Central.

Fonte: Guia-me com informações de Bible Society

Grammy Latino 2023: Conheça os indicados para Melhor Álbum de Música Cristã

Aline Barros, Fernandinho e Eli Soares são alguns dos indicados Fotos: Reprodução Instagram @alinebarros @ernandinhoepaula @elisoares
Aline Barros, Fernandinho e Eli Soares são alguns dos indicados Fotos: Reprodução Instagram @alinebarros @ernandinhoepaula @elisoares

Nesta terça-feira (19), o Grammy Latino anunciou os indicados de 2023. Entre as 56 categorias da premiação, há uma dedicada à música cristã cantada em português.

Na categoria Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa cinco artistas brasileiros tiveram seus álbuns indicados:

Aline Barros – 30 Anos Volume 1
Casa Worship – Novo Tempo
Fernandinho – Único
Preto no Branco – Preto no Branco Vertical
Eli Soares – Nós

Nesta lista, estão dois artistas que já ganharam o Grammy em outras edições. Eli Soares foi o grande vencedor da categoria em 2022, com o álbum Laboratório do Groove.

Já a cantora Aline Barros é a artista cristã brasileira com mais prêmios do Grammy Latino. São oito vitórias no total, sendo a última delas datada de 2020, com o álbum Reino.

A premiação também contempla artistas cristãos que gravam em espanhol e a lista da categoria Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Espanhola é:

Barak – Fuego & Poder
Alex Campos – Vida
Gilberto Daza & Sergio Luis Rodriguez – El Vallenato Se Hizo en el Cielo
Jesús Israel – Hazme Caminar
Jesús Adrián Romero – El Cielo Aún Espera
Marcos Vidal – Lo que Vemos

      A 24ª entrega anual do prêmio acontecerá pela primeira vez em Sevilha, na Espanha, no dia 16 de novembro.

      Fonte: Pleno.News

      Comissão vai investigar discriminação contra cristãos

      Jovem lendo a Bíblia para os amigos (Ilustração)
      Jovem lendo a Bíblia para os amigos (Ilustração)

      Uma instituição de caridade cristã reuniu um painel de comissários para investigar a natureza e a extensão da discriminação contra os cristãos no Reino Unido.

      A Comissão de Inquérito está sendo lançada pela Voice for Justice UK (VfJ) depois de uma pesquisa realizado pela instituição de caridade com 1.500 cristãos ter descoberto que as experiências de hostilidade e ridículo são generalizadas.

      Bem mais de metade dos pesquisados com menos de 35 anos (61%) afirmaram ter sido alvo de hostilidade e de ridículo por discutirem as suas crenças.

      Menos de metade do total (45%) sentiu-se capaz de expressar as suas opiniões no local de trabalho, caindo para menos de 35% entre os menores de 35 anos.

      Apenas um quinto considerou que a discriminação contra os cristãos era levada tão a sério como outras formas de discriminação.

      Muitos entrevistados relataram falta de liberdade de expressão em torno de questões LGBT. Uma pessoa falou de “bullying” por parte de defensores LGBT, enquanto outra disse que seu empregador “deixou claro que ‘tratar mal um colega trans’ é um crime passível de demissão”.

      Um adolescente farto disse: “As experiências mais dolorosas e públicas agora parecem estar relacionadas às agendas LGBTQIA. Está sendo forçada garganta abaixo dos cristãos que agora foram consumidos pelo medo e incapazes de dizer francamente ‘Não acredito nisso e não vou endossar isso’.”

      Um entrevistado descreveu um incidente em que um colega lhes perguntou se acreditavam no casamento entre pessoas do mesmo sexo.

      “Quando eu disse ‘não’, ela disse que era uma sorte eu estar conversando com ela, pois ela tinha amigos que teriam me denunciado”, disseram.

      Outro descreveu o sentimento de não ter escolha a não ser abandonar o emprego porque estava sendo forçado a afirmar a identidade de gênero dos estudantes.

      De acordo com a VfJ, o Reino Unido tem a maior taxa de processos judiciais por alegado “discurso de ódio” na Europa.

      Alerta que a situação só está piorando, com casos recentes de cristãos sendo cancelados, presos ou a perderem os seus empregos por partilharem as suas crenças.

      Estes incluem a voluntária pró-vida Isabel Vaughan-Spruce, que foi presa duas vezes no ano passado por orar silenciosamente numa “zona tampão” de uma clínica de aborto; King Lawal , um conselheiro conservador que foi suspenso por seu partido e cancelado por sete organizações após dizer que ser gay era pecado; e Ben Dybowski , um professor que disse ter sido despedido por “discurso de ódio” depois de ter sido convidado a partilhar as suas opiniões durante uma sessão de formação.

      A Comissão de Inquérito sobre a Discriminação Contra os Cristãos (CIDAC) foi lançada na semana passada e está sendo supervisionada por um painel cujos membros foram selecionados pela sua experiência e conhecimentos em questões de direitos humanos e igualdade.

      Eles foram encarregados de “investigar imparcialmente a natureza, o contexto e a escala da discriminação enfrentada pelos cristãos no Reino Unido”.

      Lynda Rose, CEO da Voice for Justice, disse: “A liberdade e a tolerância são para todos ou apenas para alguns? Se os cristãos podem ser silenciados, quem será o próximo?”

      Folha Gospel com informações de The Christian Today

      Cresce em 13% o número de países com “leis de blasfêmia”

      Preso lendo a Bíblia na cadeia (Foto: canva)
      Preso lendo a Bíblia na cadeia (Foto: canva)

      A Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF, da sigla em inglês) adicionou 11 nações à sua lista de países dispostos a aplicar multas, prisão ou pena de morte para punir os acusados ​​de insultar crenças ou instituições religiosas.

      A lista era composta por 84 países em 2020 e, em 2023, subiu para 95 — equivalente a 13% de crescimento, incluindo democracias, teocracias e vários aliados americanos tradicionais em todo o mundo.

      O relatório recém-divulgado da comissão define blasfêmia como qualquer “ato de insultar ou demonstrar desprezo ou falta de reverência a Deus ou às coisas sagradas”, enquanto as leis que criminalizam esse comportamento normalmente buscam “punir expressões ou atos considerados blasfemos, difamatórios de religiões ou desdenhosos de religião ou símbolos religiosos, figuras ou sentimentos”.

      ‘Na prática, a lei é diferente’

      As medidas violam os padrões básicos de direitos humanos estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, conforme a USCIRF: “De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, a liberdade de religião ou crença inclui o direito de expressar uma ampla gama de pensamentos e crenças, incluindo aqueles que outros possam considerar blasfemos.”

      Embora os defensores das regras e práticas de blasfêmia afirmem que elas promovem harmonia social, na prática, elas autorizam os funcionários governamentais a punir indivíduos por expressarem pontos de vista minoritários.

      “No Bangladesh, um tribunal condenou recentemente um homem hindu a sete anos de prisão por alegadamente insultar o Islã em publicação no Facebook”, refere o relatório.

      “Na Rússia, as acusações de blasfêmia são frequentemente, embora não exclusivamente, usadas para atingir indivíduos que supostamente insultaram a Igreja Ortodoxa Russa”, afirmou ainda.

      Mesmo assim, quase metade das nações do mundo adotaram leis sobre a blasfêmia, alegando frequentemente que as disposições promovem a segurança interna e a coesão social e religiosa, conforme a agência.

      “As leis sobre a blasfêmia podem estar contidas numa variedade de instrumentos jurídicos, incluindo constituições e leis estatutárias, e muitas vezes fazem parte de códigos penais nacionais”, esclareceu.

      Países que aderiram à lei de blasfêmia

      Os países que a USCIRF adicionou à sua ficha informativa sobre blasfêmia de 2023 são Bahamas, Barbados, El Salvador, Guatemala, Camboja, Kiribati, Ilhas Salomão, Tuvalu, Mônaco, Portugal e Cabo Verde.

      A linguagem da constituição e do código penal das Bahamas, que a USCIRF fornece para as nações listadas, declara-se uma nação cristã onde a venda de “qualquer livro, escrito ou representação blasfema será passível de prisão por dois anos”.

      No recém-adicionado Mônaco, onde o catolicismo é a religião oficial, qualquer pessoa “que tenha, por palavra ou gesto, profanado os objetos de culto, quer nos locais pretendidos ou atualmente utilizados para o seu exercício, mesmo ultrajado os ministros da religião nas suas funções” pode pegar de um a seis meses de prisão e multa.

      A adição de uma nação à lista não significa necessariamente que as suas práticas anti-blasfêmia sejam novas. O mesmo se aplica aos países cujas designações de sanções máximas foram alteradas.

      A Arábia Saudita, por exemplo, foi listada como “nenhuma sanção especificada” em 2020, mas agora juntou-se a Brunei, Irã, Mauritânia e Paquistão como países sujeitos à pena de morte em casos de blasfêmia.

      E a ausência de um país numa designação de pena máxima não pode impedi-lo de usar essas sentenças. O Afeganistão é atualmente descrito como não tendo nenhuma sanção específica para a blasfêmia, mas o Talibã declarou confiar em uma forma de jurisprudência islâmica que designa a blasfêmia como crime capital, explicou a USCIRF.

      A Itália está incluída junto com a Colômbia, Espanha, Suíça, Tajiquistão e Turcomenistão como países que cobram multas por blasfêmia. O seu código penal inclui uma cláusula de até um ano de prisão para quem “insultar a religião oficial”, que é o catolicismo.

      E oitenta nações incluem prisão por violações de blasfêmia, disse a USCIRF. Além das Bahamas, incluem Áustria, Brasil, Alemanha, Finlândia, Birmânia, Camboja, Egito, Índia, Israel, Ucrânia e Iêmen.

      Fonte: Guia-me com informações de Baptist Press

      Visão Mundial realiza Culto de Oração pelas crianças na Capela da Assembleia Geral da ONU

      CEO Internacional da Visão Mundial, Andrew Morley, representou a ONG no Culto Anual (Foto: Reprodução)
      CEO Internacional da Visão Mundial, Andrew Morley, representou a ONG no Culto Anual (Foto: Reprodução)

      O Culto Anual de Oração para Crianças e Jovens foi um dos eventos que marcaram o início da Semana da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O evento, liderado pela Visão Mundial Internacional (World Vision), aconteceu na Capela Tillman da Igreja das Nações Unidas, na última segunda-feira (18).

      A 78ª sessão da Assembleia-Geral da ONU (UNGA 78) foi aberta no dia 5 de setembro. Enquanto as nações signatárias da organização internacional se reúnem no evento, grandes organizações humanitárias também se reúnem para garantir que as pautas, principalmente relativas às crianças, sejam lembradas.

      A Visão Mundial Internacional foi representada na ocasião pelo seu presidente e CEO, Andrew Morley. Em seu discurso, ele destacou os motivos da reunião de oração: “Estamos orando agora por milhões de crianças em todo o mundo. Estamos orando hoje por meninas e meninos e pelos líderes aqui em Nova York. Oramos para que eles sejam capazes e estejam dispostos a tomar decisões que possam aliviar esse enorme sofrimento em todo o mundo. Oramos por sabedoria, discernimento e humildade. E oramos para que eles realmente tomem decisões que mudarão a vida das crianças…” (tradução livre).

        O CEO da Visão Mundial no Brasil, Thiago Crucciti, destacou também como aspecto importante que “esse dia de oração demonstra que o modelo que nós temos, ou seja, a nossa base evangélica, teológica e cristã, não é uma coisa feita somente no Brasil. Ela é um alinhamento global”.

        Crucciti ressalta, ainda, que antes da primeira ação com esse cunho, em 2019, nunca havia sido feito um culto de oração na Capela Ecumênica das Nações Unidas. “Como ninguém tinha feito, a gente não sabia a audiência, quem iria. E tanto naquele ano como agora fomos positivamente surpreendidos, porque houve uma ampla adesão”, avalia.

        O culto uniu líderes de diferentes setores da sociedade em oração e reflexão sobre a importância da liderança ética e das políticas transformadoras para o bem-estar das crianças mais vulneráveis em todo o mundo.

        O evento contou com a co-convocação da Federação Luterana Mundial, da Comunhão Anglicana, da Act Alliance, da Caritas Internacional, do Conselho Mundial de Igrejas, da Igreja Episcopal, da Arquidiocese Ortodoxa Grega da América e da Aliança Evangélica Mundial.

        A Visão Mundial é uma ONG (Organização Não Governamental) que se posiciona em favor das crianças e jovens. “De um jeito muito único como organização global, a Visão Mundial tem o peso de ter uma fala na Assembleia-Geral da ONU, que tem voto, mas que também propõe que a transformação social requer uma reflexão bíblica, teológica e uma oração, e a oração é a chave disso”, finaliza o CEO Thiago Crucciti.

        Assista ao vídeo completo do culto:

        Fonte: Comunhão

        PEC que amplia imunidade tributária para as igrejas avança na Câmara

        Câmara dos Deputados
        Câmara dos Deputados

        A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

        Hoje, a Constituição Federal estabelece que o governo só é impedido de cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades. A PEC amplia essa vedação para a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.

        A relatora da proposta, deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da PEC.

        Debate na CCJ

        Durante a discussão na CCJ, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou a ampliação da imunidade. “Há um problema nessa proposição, do ponto de vista que ela alarga sobremaneira o instituto da imunidade tributária, fazendo com que perca seu sentido. Lembremos: a imunidade tributária é uma vedação ao Estado e, portanto, uma limitação que existe à ação do Estado para que o Estado não utilize da sua capacidade tributária como forma de constranger o livre exercício da religião, o livre exercício da pluralidade política, o livre exercício da atividade jornalística ou da produção de audiovisual, de música, etc.”, afirmou.

        Autor da proposta, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) argumentou que mudanças ainda poderão ser feitas na comissão especial. “Lembro que o Supremo Tribunal Federal já deliberou sobre isso e disse que a imunidade deve alcançar a formação do patrimônio e a prestação de serviços. Mas acho que, aqui nesta Casa, devemos elaborar melhor o pensamento e discutir isso na comissão de mérito”, avaliou.

        A admissibilidade na CCJ é o primeiro passo da análise de uma PEC. Depois disso, o texto ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário.

        Fonte: Agência Câmara de Notícias

        Pastores criminosos que fizeram mais de 50 mil vitimas são alvo da Polícia Civil

        Polícia Civil
        Polícia Civil

        A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu início à “Operação Falso Profeta” nesta quarta-feira, 20. A iniciativa visa desarticular uma rede criminosa suspeita de enganar mais de 50 mil indivíduos tanto no Distrito Federal quanto em outras regiões do país. São dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra uma organização suspeita de aplicar os golpes.

        Um dos alvos é o líder do grupo, Osório José Lopes Júnior, que não foi localizado e é considerado foragido. O outro procurado não teve o nome divulgado e também não foi preso.

        A investigação aponta que os suspeitos formavam uma rede criminosa muito bem organizada, com estrutura ordenada e divisão de tarefas, especializada no cometimento de diversos crimes, como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, e estelionatos por meio de redes sociais. As vítimas eram induzidas a investir quantias em dinheiro com a promessa de recebimento futuro de quantias milionárias.

        A ação é coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot), vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor).

        “Nesara Gesara”

        Os golpistas abordavam as vítimas, em sua grande maioria evangélicas, pelas redes sociais e invocavam uma teoria conspiratória apelidada de “Nesara Gesara” para convencê-las a investir suas economias em falsas operações financeiras ou falsos projetos de ações humanitárias. Havia promessa de retorno financeiro imediato e rentabilidade estratosférica.

        Foi detectada, por exemplo, a promessa de que com um depósito de apenas R$ 25 as pessoas poderiam receber de volta nas “operações” o valor de R$ 1 octilhão (ou 1 seguido de 27 zeros: R$ 1.000.000.000.000.000.000.000.000.000).

        O golpe pode ser considerado um dos maiores já investigados no Brasil, uma vez que foram constatadas, como vítimas, pessoas de diversas camadas sociais e localizadas em quase todas as unidades da Federação, estimando-se mais de 50 mil vítimas.

        De acordo com a investigação, iniciada há cerca de um ano, o grupo é composto por cerca de 200 integrantes, incluindo dezenas de lideranças evangélicas intituladas pastores, que induzem e mantêm em erro as vítimas, normalmente fiéis que frequentam suas igrejas, para acreditar no discurso de que são pessoas escolhidas por Deus para receber a “bênção”, ou seja, as quantias bilionárias.

        Os investigados mantinham empresas “fantasmas” e de fachada, simulando ser instituições financeiras digitais com alto capital social declarado.

        Para dar aparência de veracidade e legalidade às operações financeiras, os investigados celebravam contratos com as vítimas, ideologicamente falsos, com promessas de liberação de quantias surreais provenientes de inexistentes títulos de investimento, que estariam registrados no Banco Central do Brasil (Bacen) e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

        A investigação também apontou movimentação superior a R$ 156 milhões, nos últimos cinco anos, bem como foram identificadas cerca de 40 empresas “fantasmas” e de fachada, e mais de 800 contas bancárias suspeitas.

        Prisão em dezembro

        Em dezembro do ano passado, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, em Brasília, um suspeito de envolvimento no esquema, após ele ter feito uso de documento falso em uma agência bancária localizada na Asa Sul, simulando possuir um crédito de aproximadamente R$ 17 bilhões.

        Porém, mesmo após a prisão em flagrante desse indivíduo, à época o principal digital influencer da organização criminosa, o grupo continuou a aplicar golpes.

        Operação Falso Profeta

        Nesta nova etapa da investigação, em que participaram cerca de 100 policiais civis, foi realizado o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro estados: Goiás, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.

        Também são cumpridas medidas cautelares de bloqueio de valores, bloqueio de redes sociais e decisão judicial de proibição de utilização de redes sociais e mídias digitais.

        Além do Decor, participaram da operação policiais do Departamento de Polícia Especializada, e das Polícias Civis dos estados de Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

        Os alvos poderão responder, a depender de sua participação no esquema, pelo cometimento dos delitos de estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.

        Fonte: Metrópoles e Fuxico Gospel

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