Igrejas são obrigadas a fixar sinalização comunista na China

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14/07/2023

Símbolo comunista colocado em placa de igreja na China (Foto: China Aid)

O Partido Comunista da China (PCC) está pressionando cada vez mais os cristãos no país. Conforme a Portas Abertas, um contato local relatou, recentemente, que o Departamento de Assuntos Religiosos da província oriental da China, Zhejiang, exigiu que todas as igrejas instalassem placas com símbolos comunistas em suas entradas.

Além dos símbolos, há também placas com os dizeres: “Ame o partido comunista, ame o país e ame a religião”. Acredita-se que Zhejiang seja a primeira província a executar esta política como teste.

Li (nome fictício por motivos de segurança) é um especialista em perseguição na China e expressou sua preocupação: “Alguns crentes podem ficar mais confusos se estão indo a uma igreja ou a uma propriedade do governo”.

Segundo ele, os líderes da igreja também podem enfrentar um maior grau de interferência das autoridades, especialmente na tomada de decisões sobre as atividades na Igreja.

“O governo aparentemente está dando um passo adiante para formalizar o setor religioso. Mas os locais religiosos ‘ilegais’ continuarão a ser reprimidos”, ele avisou.

“Observaremos mais sobre o que acontecerá nos próximos dias e poderemos discernir quais serão nossos próximos passos. Agora é esperar para ver”, disse Yuhua (nome fictício), um pesquisador local da Portas Abertas.

Anteriormente, as igrejas oficializadas (com permissão do governo para funcionar) já eram obrigadas a colocar cartazes que declaram os 12 Valores Socialistas Essenciais.

São eles: prosperidade, democracia, civilidade, harmonia, liberdade, igualdade, justiça, direito, patriotismo, dedicação, integridade e amizade.

Além disso, é obrigatório que as entidades religiosas hasteiem a bandeira nacional fora dos recintos.

Cristãos sob intensa pressão

O Partido Comunista está determinado a promover o patriotismo ao seu povo e remover qualquer elemento ocidental que seja visto como uma ameaça à estabilidade do país.

A China ocupa o 16º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2023, que classifica os 50 países onde os cristãos são mais perseguidos.

O endurecimento das restrições e o aumento da vigilância estão colocando os cristãos na China sob intensa pressão.

Devido ao aumento da vigilância e das restrições, muitas igrejas domésticas pararam de fazer encontros com grupos maiores e tiveram que dividir os encontros em grupos menores.

Os que costumavam se encontrar online também estão sendo vigiados e correm o risco de serem punidos pelo governo. Vários cristãos foram presos e condenados por operações comerciais ilegais, fraude e por agirem contra a segurança do Estado, ou em termos mais vagos, “por criarem problemas”.

Fonte: Guia-me com informações de Portas Abertas e China Aid

Após proibição, Justiça concede liminar para realização de festival evangélico

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Folha Gospel

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13/07/2023

Após uma ação do Ministério Público proibir a Prefeitura de Lorena (SP) de custear um festival evangélico, a Justiça concedeu uma liminar autorizando o evento.

O desembargador da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Pachi, concedeu a liminar na terça-feira (11), suspendendo a decisão que proibia a prefeitura de financiar o festival.

Na ação, Pachi declarou que Lorena tem a tradição do turismo religioso e que o evento vai beneficiar a economia da cidade.

“O município de Lorena se insere no Polo Turístico da Fé. Deste modo, infere-se tenha prestígio turístico justamente por sua tradição religiosa, sendo razoável presumir que a economia local se beneficie com eventos dessa natureza”, justificou o desembargador.

No documento, Pachi citou que a Prefeitura financia eventos de diversas religiões e não somente de uma fé específica.

“O município ressalta que não financia determinada fé em detrimento das demais e menciona que, inclusive, foi promovido, com o apoio da Secretaria de Cultura, 1º Festival de Cultura Popular, em que se apresentou Grupo Folclórico e Religioso Moçambique São Benedito de Lorena, de maneira a incentivar outros eventos culturais com base no potencial cultural diversificado”, alegou o magistrado.

O desembargador ainda ressaltou que caso o evento fosse cancelado, a Prefeitura teria prejuízo, porque já havia pago metade das três principais atrações.

“Alega-se que foram adiantados os pagamentos de 50% das contratações. Em cognição típica dos pronunciamentos provisórios, divisa-se que a suspensão de recursos ao evento acarretará grandes prejuízos ao Município e à população”, observou.

Ação do Ministério Público

Na segunda-feira (10), uma decisão assinada pelo juiz Wallace Gonçalves dos Santos proibiu a Prefeitura de Lorena de custear o festival “Adora Lorena”.

A medida atendeu a um pedido do Ministério Público (MP) que entrou com uma ação civil pública contra a cidade, após receber uma denúncia anônima.

Na petição, o MP alegou que a prefeitura anunciou o evento evangélico como uma realização própria, o que feriria o Estado laico.

“A subvenção a evento religioso evangélico afronta à laicidade do Estado, pois compromete a imparcialidade estatal em relação às várias religiões, não as apoiando e nem as restringindo”, afirmou o promotor, no documento.

Porém, de acordo com apuração do G1 ao Portal da Transparência, a administração já havia pago R$ 142,5 mil dos R$ 285 mil previstos para os três cantores convidados: Anderson Freire, Gabriel Guedes e Pastor Lucas.

A Prefeitura recorreu, mas o juiz Wallace manteve a decisão. Logo depois, o desembargador Pachi concedeu a liminar, permitindo a realização do festival.

“O Adora Lorena é um evento cultural, que atenderá não somente o público evangélico, mas também toda a população de Lorena, fomentando a Cultura e o Turismo do município”, afirmou anteriormente a prefeitura, em nota.

A administração confirmou, ao G1, que o “Adora Lorena” vai acontecer, entre os dias 13 e 15 de julho, na Praça Dr. Arnolfo de Azevedo.

Fonte: Guia-me com informações de G1

Empresas de proprietários cristãos sofrem boicotes e ataques na Suíça

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Folha Gospel

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13/07/2023

Imagem de uma livraria (Foto: Canva Pro)

Uma livraria no centro de Lausanne, sul da Suíça, está sendo denunciada por homofobia e proselitismo por comercializar literatura cristã.

A ira sobre a empresa vem de um político local, foi à imprensa denunciar dois livros que encontrou nas prateleiras de uma livraria evangélica no centro da cidade.

Benôit Gaillard, vereador e candidato federal pelo Partido Social Democrático (PS), argumentou que as ideias expressas nessas obras, poderiam ter consequências penais para a pequena empresa.

Gaillard procurou um dos veículos de mídia mais lidos no país dizendo que tais conteúdos “homofóbicos” podem cair na categoria anti-homofobia da lei penal, votada em referendo em fevereiro de 2020.

Em artigo publicado no jornal sensacionalista Blick, ele escreveu que “a homofobia é comum no centro de Lausanne”.

No texto, denuncia o negócio cristão, uma livraria-café onde também está disponível literatura geral, além de oferecer espaços para ‘coworking’.

Após fazer uma selfie em frente à livraria com os dois livros que denuncia, o político disse os livros “comparam a homossexualidade a uma doença e promovem abertamente as chamadas terapias de conversão”.

“Doutrinação” e “agenda política”

A livraria cristã em Lausanne é de propriedade de uma igreja evangélica que faz parte da rede C3 Church Global. A igreja C3 em Lausanne é membro da Aliança Evangélica Suíça na área de idioma francês.

O político está denunciando que o “movimento evangélico” ao redor do mundo está utilizando “novas tecnologias e plataformas usadas pelos jovens para atrair novos seguidores”.

O autor do artigo do Blick menciona que o belo design da livraria é considerado ainda mais impressionante do que o da Starbucks. No entanto, isso também parece ser um problema para Gaillard. Há alguns anos, o mesmo local abrigava outra livraria, ligada a uma histórica igreja protestante, com um estilo mais tradicional e aparentemente com livros menos polêmicos.

O Partido Socialista de Gaillard lidera o governo de Lausanne e ele disse esperar que o executivo tome uma atitude.

“Gostaria que a autarquia esclarecesse a sua política nesta área, porque já tivemos de lidar com pregações homofóbicas no espaço público em 2018”, disse ao Blick. “Agora há uma lei clara”, e “foi ultrapassada uma linha vermelha” que deve ser “condenada” porque “comparar a homossexualidade a uma doença incurável é crime”.

Gaillard disse respeitar a liberdade religiosa, mas acrescentou que “essas igrejas evangélicas estão organizadas como multinacionais, têm uma agenda política – apoiam Trump nos Estados Unidos e Bolsonaro no Brasil – e montaram estratégias imobiliárias, comerciais e de comunicação. As autoridades olham para o outro lado, falham em impedir a doutrinação sectária e não percebem o que estão tolerando”.

Responsável pela política LGBTIQ+ em Lausanne, o vereador municipal deu a sua opinião sobre o caso: “A polícia de Lausanne está muito atenta aos delitos homofóbicos e tem uma plataforma de denúncias e uma unidade especial para apoiar as vítimas e aconselhá-las”.

‘Não escondemos que somos cristãos’

Os administradores da livraria, ao serem contatados pelo Blick, afirmaram que os dois livros denunciados pelo vereador foram removidos de circulação. Eles esclareceram que não concordam com a visão de que a homossexualidade seja uma doença e enfatizaram que demonstram “respeito” a todas as pessoas, independentemente de sua sexualidade ou escolhas de vida.

“O nosso objetivo não é promover a igreja através do café-biblioteca, mas sim perpetuar uma livraria cristã neste local, ao serviço de todos os interessados”, afirmaram.

“Não estamos de forma alguma escondendo o fato de que esta é uma livraria cristã. De fato, este lugar é uma livraria cristã há décadas e é conhecido como tal”.

Outras empresas pertencentes a cristãos também estão sofrendo ataques nos últimos na Suíça.

Um boicote de grande repercussão foi o caso da chocolatier Läderach, que teve seu principal contrato com uma companhia aérea suíça rescindido por pressão de grupos LGBT.

As lojas físicas da empresa foram atacadas por causa do apoio do proprietário à Marcha pela Vida anual.

Fonte: Guia-me com informações de Evangelical Focus

Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica

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Folha Gospel

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13/07/2023

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A decisão é dos integrantes da 9ª Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.

Os dois cantores alegaram que a relação de emprego começou no início da década de 1990. Informaram que um deles assumiu, cumulativamente, a função de auxiliar de enfermagem em uma fundação ligada à igreja, a partir de março de 2007, tendo a CTPS anotada. O segundo cantor teria assumido, também de forma cumulativa, o cargo de gerente administrativo da fundação, em agosto de 2004, com vínculo formalizado na carteira de trabalho.

Sustentaram que a igreja teria sido a verdadeira empregadora e que os vínculos com a fundação foram formalizados apenas para dissimular as relações entre eles na função de cantores, que teria perdurado até o final de 2018. Por isso, pediram o reconhecimento da existência do vínculo de emprego.

Em sua defesa, a igreja e a fundação afirmaram que os cantores somente mantiveram os vínculos empregatícios com a entidade filantrópica, conforme anotado nas carteiras de trabalho. Afirmaram, ainda, que o serviço desenvolvido para a igreja era voluntário e pelo exercício de vocação religiosa, inexistindo subordinação e onerosidade.

Para o desembargador relator, Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, a prova oral e a documental produzidas pelas partes corroboraram a tese defensiva apresentada pelas reclamadas no processo. Segundo o julgador, um dos cantores confessou, em depoimento, que já frequentava as dependências da igreja antes da data apontada como início do vínculo de emprego, cantando no local, assim como os pais. “Afirmou possuir outro vínculo empregatício, o qual foi encerrado para dedicar-se aos cantos”, completou.

Informou ainda que nada recebia para cantar nos cultos, recebendo apenas os valores dos deslocamentos e da estadia. Afirmou também que, além de cantar, participava dos cultos. “Do depoimento extrai-se a confissão de que a prestação de serviços era voluntária e ligada à religião”, ponderou o magistrado.

Testemunha ouvida no processo também ratificou que a igreja não pagava salário nem autorizava as filiais a efetuar esse pagamento. “Apenas reembolsava os custos de deslocamento e hospedagem. Os eventuais pagamentos recebidos pelos cantores eram realizados pelos frequentadores da igreja”, disse.

Segundo o julgador, apesar de afirmar haver subordinação jurídica, um dos cantores contou que esse poder era apenas moral. E confessou ainda que era intrínseco o reconhecimento da existência de superiores hierárquicos na igreja.

Para o magistrado, os cantores prestaram serviços de natureza voluntária por razões religiosas. “Diante da ausência dos elementos da onerosidade e da subordinação jurídica, não há como reconhecer o vínculo de emprego com a igreja que frequentavam e onde se apresentavam como cantores”, concluiu o julgador, negando provimento ao recurso. O processo já foi arquivado definitivamente.

Fonte: Portal do TRT 3ª Região

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

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Folha Gospel

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13/07/2023

Plenário do Senado Federal. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes. Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial.

O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio (parassacerdotais) e assemelhados.

Durante a discussão da matéria, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou a importância da proposição e disse que, “lamentavelmente, em algumas situações, as igrejas são comparadas a empresas” e seus ministros, pastores e religiosos de outras denominações “de repente se julgam no direito de ajuizar ações trabalhistas, como se faria em relação a uma empresa”.

“Igreja tem outra natureza jurídica [e o projeto] deixa claro que quem trabalha, quem presta esse tipo de serviço não é um funcionário ou trabalhador no regime da CLT ou semelhante. Certamente o projeto vai contribuir para a segurança jurídica, não só das instituições, mas de todo cidadão de bem que deseja ver o avanço da questão religiosa sem essas ameaças que, lamentavelmente, são frequentes aqui e acolá”, afirmou.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, afirmou que o projeto certamente vai contribuir para a segurança jurídica, evitando o acúmulo de ações na Justiça trabalhista.

De acordo com o projeto, “qualquer que seja a doutrina ou crença professada em cultos religiosos, por confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, não existe vínculo empregatício entre estas e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos, sacerdotes ou quaisquer outros que se equiparem a ministros de confissão religiosa e a integrantes de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, considerada a natureza do relacionamento entre eles, que decorre da fé, da crença ou da consciência religiosa”. O texto especifica ainda que, nesses casos, não se aplica o artigo 3º da CLT (que diz que considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário), mesmo que o religioso se dedique parcial ou integralmente às atividades.

‘Chamado espiritual’

A adesão a determinada confissão religiosa “responde a um chamado de ordem espiritual, de perceber recompensas transcendentes, e não ao desejo de ser remunerado por um serviço prestado como ocorre com o trabalho secular”, justificam os autores da proposição, os deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Roberto Alves (Republicanos-SP). Para eles, a proposta, se aprovada, além de regular a matéria de forma clara e precisa, terá ainda o efeito de desonerar a Justiça do Trabalho de milhares de demandas.

Na avaliação de Zenaide Maia, o projeto consolida um entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) orientado pela compreensão de que o relacionamento entre as instituições religiosas e os seus ministros é derivado de convicção e da intencionalidade no serviço a uma missão de cunho religioso.

“Ou, no dizer do advogado Gilberto Garcia, autor da opinião doutrinária mais difundida sobre o assunto, uma ‘relação transcendental, fruto de uma vocação sobrenatural, onde a igreja é o instrumento humano para o cumprimento da missão existencial de vida’, que afastaria a incidência de uma contrapartida laboral”, conclui a senadora em seu relatório.

Após a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 5 de julho, o projeto seguiu para apreciação do Plenário em regime de urgência.

Agência Senado com informações da Agência Câmara

Leis anticonversão podem ser suspensas em Karnakata, na Índia

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Folha Gospel

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13/07/2023

Manifestações de grupos radicais hindus na Índia (Foto: Portas Abertas)

Durante o mês de junho, o congresso havia anunciado a revogação das leis anticonversão no estado de Karnakata, Índia, conforme as promessas feitas na última eleição. Além da revogação da lei, as autoridades locais também prometeram revogar outras medidas extremistas impostas pelo governo radical hindu do partido BJP.

Essa decisão está em discussão na Assembleia do estado de Karnakata desde o dia 3 de julho e deve ser concluída no dia 14 deste mês. Serão ouvidos os argumentos a favor e contra essa legislação.

Anulação em discussão

O partido de oposição está empenhado em manter a lei que causou a prisão arbitrária de mais de 20 pastores e pressiona cristãos de origem hindu a manterem a fé escondida. Eles apresentaram falsos exemplos de conversões forçadas para defender a manutenção da lei.

Peter (pseudônimo), um parceiro local da Portas Abertas, disse que “apesar da inclinação inicial dos governantes, de anular as leis anticonversão, é difícil saber se eles aguentarão a pressão do BJP, da maioria dos cidadãos e da mídia, que apoiam o extremismo hindu”, e questiona se medidas práticas serão tomadas em defesa da liberdade religiosa.

Apesar disso, ainda há esperança de que o congresso anule a lei. O apoio da igreja global é fundamental nesse momento. Se as autoridades forem adiante e conseguirem derrubar a lei, teme-se que os radicais hindus respondam com violência e aumentem a tensão e hostilidade contra os cristãos.

Já a comunidade cristã espera que os sofrimentos que têm enfrentado nos últimos anos se tornem mais leves e que haja paz e liberdade para que todos expressem sua fé.

Fonte: Portas Abertas

Alerta aos pais: “Não leve sua filha para assistir Barbie”

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Folha Gospel

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12/07/2023

Cena do filme Barbie. (Foto: Reprodução)

Na última segunda-feira (10) a equipe do Movieguide (guia familiar de filmes nos Estados Unidos) alertou os pais para que não levem suas filhas para assistir o filme Barbie, que estreará dia 20 de julho nos cinemas do Brasil.

Segundo a organização, o longa foi produzido para “adultos nostálgicos e promove histórias de personagens lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”.

Os filmes da Barbie costumavam ter um público definido de famílias e crianças, porém, o atual parece não seguir o mesmo padrão.

“Eles tinham um mercado e um público integrados para essa franquia que ignoraram completamente”, disse um membro da equipe do Movieguide.

“Os 40 anos de pesquisa do Movieguide indicam que a Mattel [companhia estadunidense de brinquedos] cometeu um erro grave”, acrescentou ele.

E continuou: “As famílias precisam saber o quanto isso é ruim. Além de ser uma oportunidade de negócios perdida para uma marca amada, o filme em si é mal feito”.

Elementos LGBT no filme

Com a data de estreia chegando, muitos anúncios são vistos na mídia sobre a Barbie e o Ken, interpretados pelos atores Margot Robbie e Ryan Gosling. Porém, pouco se sabe sobre os bonecos da “Barbie’s Dream Land” (“Terra dos Sonhos da Barbie”) que trazem a representação queer.

A diretora do filme, Greta Gerwig, afirmou que não poderiam contar essa história sem trazer a comunidade LGBT.

Hari Nef e Scott Evans — atores abertamente LGBTs — falaram sobre seus personagens em entrevistas para a revista “Out Magazine”.

“Barbies são Barbies, não são mulheres humanas. Elas são bonecas. Não têm genitália”, disse Hari, que interpreta a Doutora Barbie.

Para Hari, o filme traz um “sentimento encorajador para mulheres trans”.

Segundo o portal de notícias Buzzfeed, David Heyman, um dos produtores executivos do filme, não sabia que Hari era trans quando fez o primeiro teste.

Em junho deste ano, o ator Scott Evans, que foi escalado como um dos bonecos Ken, participou de uma parada gay na cidade de Los Angeles.

Scott é irmão do ator Chris Evans, que interpretou o Capitão América em muitos filmes da Marvel. Ele chegou a dublar “o primeiro boneco de ação do Capitão América”.

Então, ele falou sobre a possibilidade de Chris retribuir o favor e dar voz a um boneco Ken: “Mas ele terá que ser gay, aparentemente. Mão no quadril o tempo todo”.

Sobre o filme, Scott afirmou: “Você vai ver alguém passar por essa crise existencial para aprender sobre quem eles realmente são e por que eles são”.

Decadência dos princípios familiares no cinema

A Mattel distribuiu o filme pela Warner Bros, que não foi o único estúdio a ignorar seu público alvo.

A Pixar e a Disney recentemente sofreram graves perdas com “Elemental”, que também promovia personagens LGBT e teve a abertura mais baixa de qualquer filme da Pixar de todos os tempos.

De acordo com o Movieguide, esses estúdios têm melhor alcance quando fazem filmes que promovem valores pró-família e bíblicos.

“Até mesmo os desenhos animados da Barbie promovem redenção, compaixão, trabalho em equipe, gentileza com estranhos, auto-sacrifício e muito mais. Os pais confiam na marca e é por isso que devem saber a verdade sobre o próximo filme”, escreveram eles no site da organização e informaram que a análise completa de Barbie estará disponível em breve.

Fonte: Guia-me com informações de Movieguide

Projeto de Lei quer criminalizar charlatanismo religioso no Brasil

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Folha Gospel

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12/07/2023

Câmara dos Deputados (Foto: Câmara dos Deputados)

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1341/23 que propõe a criminalização e punição para a prática de falsos milagres e exploração financeira relacionada à fé. Ou seja, a proposta trata do charlatanismo religioso.

O PL, de autoria do capitão Augusto (PL-SP), será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário, neste segundo semestre. Conforme o projeto de lei, será considerado crime de charlatanismo religioso três práticas:

Afirmar sem comprovação possuir dons sobrenaturais, divinos ou espirituais com o objetivo de obter vantagem financeira ou de qualquer outra natureza;
Promover, divulgar ou realizar falsos milagres, curas ou outras manifestações supostamente sobrenaturais com o intuito de obter vantagens financeiras ou de qualquer outra natureza;
Explorar a fé, a crença ou a vulnerabilidade das pessoas para a obtenção de doações, dízimos, ofertas ou quaisquer outras contribuições financeiras de forma ilícita, enganosa ou abusiva.

“Todas essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé, para, de forma enganosa, aproveitando a vulnerabilidade das pessoas diante de sua crença religiosa, auferir ganhos. É necessário um tipo penal específico para punir com rigor essa atitude”, argumenta o deputado no projeto de lei.

O parlamentar considera também “importante prever que o Poder Público, em todas as esferas, deve promover ações de conscientização e prevenção do charlatanismo religioso, bem como o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e controle das práticas abusivas relacionadas à fé e à crença”.

Ainda conforme o texto, o Poder Público, em todas as esferas, promoverá ações de conscientização e prevenção do charlatanismo religioso. Deverá também possibilitar o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização, como também o controle das práticas abusivas relacionadas à fé e à crença.

Penalidades

De acordo com o texto do PL, a pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos e multa para o líder religioso pelas práticas sem que haja prejuízo do ressarcimento das vítimas. As mesmas penalidades incidirão sobre aqueles que contratarem ou participarem de encenações ou de qualquer outra forma contribuírem para o crime.

No entanto, a pena será aumentada em um terço se o crime for praticado contra pessoa idosa, criança, adolescente, enferma ou em situação de vulnerabilidade. E será aumentada em até metade se o crime resultar em grave dano patrimonial à vítima ou à sua família.

Para fixar a multa, o juiz deverá levar em consideração o prejuízo causado às vítimas, além da extensão do dano provocado pela prática. Vale salientar que os recursos provenientes das multas serão destinados a programas de assistência e proteção às vítimas de charlatanismo religioso e ainda ao financiamento de campanhas de conscientização e prevenção da prática.

Fonte: Comunhão

Silas Malafaia publica vídeo em defesa de André Valadão

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Folha Gospel

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12/07/2023

Pastor Silas Malafaia (Foto: Reprodução)

Em defesa de André Valadão, o pastor Silas Malafaia postou nas redes sociais um vídeo intitulado “Homossexuais, Pastores e a Lei”, na última sexta-feira (7). O líder da Lagoinha Church tem sido alvo do Ministério Público Federal (MPF) por pregar contra a homossexualidade em culto na igreja da denominação em Orlando, nos Estados Unidos.

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) chama de “palhaçada” a mobilização contra Valadão. Malafaia também destacou que a fala do pastor Valadão foi distorcida.

“A palhaçada contra o pastor André Valadão, que estava pregando lá nos Estados Unidos, nem no Brasil. Tiraram a palavra dele de contexto para incriminar. Isso é uma vergonha, minha gente! Não vão nos calar. Estamos garantidos pela Constituição, e eu vou falar, segundo a minha fé”, enfatizou e continuou: “A prática homossexual é pecado. Adultério é pecado. Prostituição é pecado. Sexo com crianças e animais é pecado. Você discorda de mim? É um direito seu”.

De acordo com Silas Malafaia, as pessoas têm o direito de praticar a homossexualidade. No entanto, o pastor foi taxativo ao deixar claro ser contrário ao ativismo homossexual, como também que Deus julga as atitudes do ser humano.

“Eles estão sustentados pela ideologia do marxismo cultural, têm o apoio de toda a esquerda e, principalmente, do PT e do PSOL, e o apoio de toda a imprensa. […] O ativismo gay não suporta o debate e a crítica. Rotulam logo de homofóbicos para fugir do debate, intimidar, incriminar seus opositores. Eu não tenho medo deles”, declarou.

O pastor considerou que a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal do Brasil e citou o artigo 5. Por isso, as pessoas podem expressar aquilo que pensam. No entanto, Malafaia avaliou que esse direito não se aplica à prática homossexual.

“Quer criticar os evangélicos? É um direito seu. Nesse país, se critica padres, pastores, políticos, membros das mais altas Cortes, Deus e o diabo, não tem problema, mas criticou a prática homossexual é homofóbico”, analisou.

Para finalizar, Malafaia destacou: “Não estou aqui para favorecer ou apoiar violência contra gay, negros, destruição de tempos afros. Não estamos aqui para apoiar essas coisas, mas temos o direito de criticar e expor nossas convicções religiosas, segundo a lei. Ninguém vai nos calar. Ninguém vai transformar o Brasil numa ditadura de opinião”.

Fonte: Comunhão

Justiça proíbe prefeitura de realizar evento evangélico

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Folha Gospel

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12/07/2023

A prefeitura de Lorena, em São Paulo, está proibida de custear um evento evangélico por determinação da Justiça. O festival de música havia sido agendado para iniciar na próxima quinta-feira (13).

Divulgada nesta segunda-feira (10), a decisão atende a um pedido do Ministério Público (MP). O órgão entrou com uma ação civil pública contra a administração municipal a partir de uma denúncia anônima.

A prefeitura de Lorena anunciou que recorrerá da decisão judicial, já que o “Adora Lorena” não é destinado apenas ao público evangélico, mas a toda população. “O Adora Lorena é um evento cultural, que atenderá não somente o público evangélico, mas também toda a população de Lorena, fomentando a Cultura e o Turismo do município”, divulgou, em nota, a prefeitura.

“Torna-se clara a predominância de caráter cultural sobre o religioso em relação ao evento a ser realizado, considerando que a Administração Pública, como produtora e fomentadora de políticas públicas, tem papel fundamental no equilíbrio social, alocando e distribuindo os recursos e valores com o objetivo de diminuir os conflitos sociais e a manutenção de realidades positivas”, destaca a nota da administração pública.

Ainda no texto, a Poder Executivo ressalta ainda que o “Adora Lorena, assim como outros eventos promovidos pela prefeitura de Lorena, reveste-se única exclusivamente de caráter cultural, tendo como resultado direto a valorização das múltiplas identidades culturais da cidade”.

O Ministério Público justificou que a prefeitura anunciou o evento evangélico como uma realização própria, o que feriria o Estado laico. “A subvenção a evento religioso evangélico afronta a laicidade do Estado, pois compromete a imparcialidade estatal em relação às várias religiões, não as apoiando e nem as restringindo”, afirmou o promotor, na petição.

O pedido do MP foi acatado pelo juiz Wallace Gonçalves dos Santos. “A participação do poder público mediante custeio de festival acaba por privilegiar diretamente determinada orientação ou crença, o que implica em injustificada distinção entre credos”.

O magistrado determinou a abstenção do pagamento do festival evangélico. Caso contrário, a prefeitura pagará multa. No entanto, de acordo com apuração do G1 ao Portal da Transparência, a administração pública já pagou R$ 142,5 mil dos R$ 285 mil previstos para os três cantores convidados: Anderson Freire, Pr. Lucas e Gabriel Guedes.

O MP argumentou, no pedido, que a medida cautelar não inviabiliza a realização do “Adora Lorena”. Isto porque dá tempo à prefeitura para financiá-lo com parceiros da iniciativa privada, bem como com as igrejas evangélicas.

Fonte: Comunhão

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