No 12º Congresso da ADBB, em Rio Bonito/RJ, sob a Presidência do Diác. Eduardo Martins, com Oração Dedicatória do Pr. Sócrates Oliveira de Souza (Chanceler da Convenção Batista Brasileira), promoveu-se o Lançamento Nacional do Livro sobre a Temática do ‘DIREITO RELIGIOSO’, 22ª Obra do Prof. Gilberto Garcia.
Ele é fruto de profícua produção acadêmica e extensa pesquisa jurídica, direcionada para todos os Cidadãos Religiosos, numa Proposição de Respeito a Pluralidade e Diversidade Religiosa Nacional. O Livro é uma singela contribuição ao Mundo Eclesiástico, numa área altamente carente de textos jurídicos de referência, eis que, temos ousado propor teses doutrinárias em temas desafiantes para os Grupos Religiosos.
Neste afã é que temos tido a satisfação de, ao longo de alguns anos, colaborar com o Portal FolhaGospel.Com, publicizado na Rede Mundial de Computadores (Internet), com o qual mantemos uma longeva e frutífera parceria, direcionada a enriquecer com tecnologia de conhecimento jurídico-eclesiástica Líderes Religiosos.
A pesquisa é extensa e abrange variadas áreas do Direito Pátrio, Decisões Judiciais de todas as Regiões do País, bem como, de todos os Tribunais Superiores, sem a pretensão de examiná-las, comentar seus fundamentos ou fazer qualquer tipo de julgamento axiológico, e sim de publicizá-las para que tenhamos um Panorama Nacional de como os Tribunais do Brasil têm enfrentado os conflitos legais, públicos e privados, que envolvem a crença dos cidadãos, neste tempo da prevalência dos Precedentes Jurisprudenciais.
Após atualizarmos e enriquecermos os artigos publicados aqui no Portal FolhaGospel.Com, além de adicionarmos outros diversos textos publicados em mídias impressas e virtuais, religiosos ou não, é que trazemos a lume esta contribuição de orientação legal, ‘DIREITO RELIGIOSO: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência’, eis que somos todos tão somente cooperadores do Reino, que é de Deus.
A Lei e a Jurisprudência são fundamentos principais que utilizamos para consubstanciar as exposições, cumprindo-se a proposta literária, que é o enfoque na Legalidade da Crença. O Exercício da Fé dos seguidores nos ‘Templos de Qualquer Culto’, de Todas as Denominações Confessionais no País é o Nosso Ministério de Atalaia Jurídico, se aproxima de Celebrar ‘Jubileu de Esmeralda Profissional’.
Nele é enfocado as Obrigações Legais das Igrejas, com base na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência, além da Casos Internacionais, direcionado para Advogados, Contadores, Estudantes de Direito, e, especialmente, Líderes Eclesiásticos, eis que, inclusive, compartilham-lhe casos concretos envolvendo as Organizações Religiosas e as respectivas soluções que o Sistema Legal Pátrio tem concedido nas situações de interface entre o Exercício da Fé e o Ordenamento Jurídico Nacional.
Anotem-se os temas bordados na obra, expostos ao longo de 560 Páginas: ‘A Legislação Brasileira e o Legado Judaico-Cristão’; ‘Liberdade Religiosa – Um Direito de Todos’; ‘Cerceamento Internacional da Liberdade de Crença’; ‘Cidadãos de Duas Pátrias: Terrestre e Celeste‘Ideologia de Gênero e a Família Cristã’; ‘Autonomia Eclesiástica no Estabelecimento de Normas Associativas’; ‘As Organizações Religiosas, A Legislação e a Jurisprudência’.
E mais, ‘Blindagem Jurídica Estatutária das Igrejas’; ‘A Legalidade Institucional das Igrejas’; ‘Imunidades Tributárias & Isenções Fiscais’; ‘O Relacionamento Profissional das Igrejas com Zeladores e Colaboradores’; ‘A Relação Transcendental entre Ministros e as Igrejas’; ‘As Igrejas, O Casamento e a Blindagem Jurídica’; ‘A União Estável e as Igrejas Evangélicas’, e, ‘A Lei de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica’.
É uma satisfação compartilhar com os Leitores do Portal FolhaGospel.Com o lançamento desta Obra Jurídica, elaborada com esmero, especialmente pela temática da fé que abrange mais de 90% da População Brasileira, à qual declara professar alguma religião; que conta a prestimosa Apresentação do Pr. Dr. Irland Pereira de Azevedo, Presidente Emérito da Convenção Batista Brasileira, e, generosa Apreciação de Juristas de Variadas Confissões de Fé.
O Livro ‘DIREITO RELIGIOSO: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência’, já pode ser Encomendado na Edição Impressa ou Edição Digital no Site da LEX – Editora: www.lex.com.br; que rogamos aos Céus seja um instrumento para abençoar as Lideranças Eclesiásticas e as Agências do Reino de Deus.
@prof.gilbertogarcia, Colunista Portal FolhaGospel.Com