Fhop Music, Gabriela Rocha e Isadora Pompeo. (Foto: Reprodução)
Na última semana de março, o gospel viveu dias memoráveis na Deezer, uma das maiores plataformas independentes de experiências musicais do mundo. A playlist Top Hits Gospel alcançou o 1º lugar entre as mais ouvidas, o que demonstra a força e o crescimento do gênero no Brasil.
O feito foi impulsionado por três músicas inéditas que entraram para o Top3 do gênero, e que estão entre as 10 mais ouvidas da Deezer: “Bênçãos Que Não Têm Fim”, de Isadora Pompeo, “Tu és + Águas Purificadoras”, de fhop music e “Me Atraiu”, de Gabriela Rocha. O sucesso também se deve à estratégia de CRM da marca, que tem como objetivo impactar os fãs com novidades de lançamentos dos seus artistas favoritos de forma personalizada.
“Os dados recentes revelam um cenário incrivelmente promissor para o gospel, tanto na Deezer, quanto no país como um todo – atualmente, o gênero representa 10% do Top 100 e uma média de 12% do Top 200 na plataforma”, celebra Lincoln Baena, editor de música na Deezer Brasil.
“No dia 25 de março, tivemos 16 músicas no Top 100 e esse destaque foi simplesmente surreal. Esses números refletem não apenas a popularidade crescente do gênero, mas também a capacidade de conquistar novos públicos”, complementa.
A Deezer, pioneira em reconhecer a importância da música gospel no Brasil, também oferece um canal dedicado ao gênero, além de recursos personalizados como playlists temáticas e sugestões de artistas e álbuns, para aprofundar ainda mais a conexão do ouvinte com o vasto universo da música gospel.
As Top 3 músicas do gênero gospel, que estão entre as 10 mais ouvidas na Deezer + dados de audiência:
Isadora Pompeo – Bênçãos que não têm fim
No último mês, a música teve picos de crescimento de até 46% em streams*. Seus ouvintes estão, em sua maioria, na faixa entre 26 e 35 anos (46%), seguido por 36 a 45 anos (32%), sendo 61% homens e 39% mulheres, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
fhop – Tu és + Águas Purificadoras (Ao vivo)
Com crescimento de até 376% em streams, no último mês, os ouvintes da música tem, majoritariamente, entre 26 e 35 anos (47%), seguido por 36 a 45 anos (24%), sendo 63% homens e 37% mulheres, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
Gabriela Rocha – Me atraiu
Em fevereiro, a música teve picos de crescimento de até 67% em streams. Seus ouvintes possuem, em sua maioria, entre 26 e 35 anos (46%), seguido por 36 a 45 anos (30%), sendo 67% homens e 33% mulheres, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
Um Projeto de Lei (PL) que determina punições administrativas para atos de desrespeito, vilipêndio ou ridicularização contra símbolos e práticas religiosas, foi protocolado pelo deputado federal capixaba Evair de Melo (Progressistas-ES).
A proposta teve como base uma publicação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), na última sexta-feira (29) que mostrava Jesus Cristo sendo crucificado com a frase “bandido bom é bandido morto”.
O parlamentar criticou o uso do símbolo cristão para a discussão de ideologias políticas e repudiou a ação que classificou como ridicularização do evangelho.
“Foi de extremo mau gosto e falta de respeito com a fé cristã. Repudiamos totalmente esse tipo de conduta contra os preceitos sagrados de nossa sociedade. Um deboche preconceituoso contra a celebração da Semana Santa, um dos períodos mais reverenciados pelo cristianismo, que comemora a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo”, disse Evair.
“Foi um gesto que atentou contra o princípio da liberdade religiosa e de expressão, que não respeita as crenças e os valores religiosos, imprescindíveis para a identidade e espiritualidade de milhões de cidadãos brasileiros. O Movimento foi intolerante e infeliz, ao querer ridicularizar as práticas religiosas que exaltam Jesus Cristo. Precisamos punir de forma mais dura esse tipo de retrocesso na sociedade brasileira”, completou o parlamentar capixaba.
De acordo com o PL apresentado, será considerada infração administrativa ações que causarem danos físicos a templos, igrejas, sinagogas, mesquitas, terreiros e quaisquer outros locais de culto ou seus símbolos. Além disso, movimentos que impedirem ou perturbarem a realização de cerimônias ou práticas de culto religioso também serão passíveis de punições.
O texto também prevê que a utilização de objetos sagrados ou qualquer elemento de valor religioso de modo pejorativo durante manifestações sociais, culturais, midiáticas ou em quaisquer outras formas de expressão pública estarão enquadradas no escopo de punição.
“Incluímos ainda na proposta que serão punidos os que, de alguma maneira, menosprezarem ou ridicularizarem a utilização de símbolos, vestimentas, liturgias ou textos sagrados e a produção e disseminação de conteúdo que distorça, menospreze ou desrespeite os princípios e as práticas religiosas”, destacou Evair de Melo.
De acordo com pesquisas recentes do Gallup, 71% dos americanos acham que o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo deveria ser legal e 64% acreditam que os relacionamentos gays ou lésbicos são moralmente aceitáveis. Esses números são o dobro de uma geração atrás.
Entre aqueles que frequentam a igreja semanalmente, 41% apoiam o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, enquanto 67% daqueles que frequentam a igreja com menos frequência o fazem.
No artigo intitulado ‘Problemas de púlpito’, o apologista cristão Ken Ham criticou o ensinamento dos líderes das igrejas.
“Agora, é muito desanimador que 41% dos frequentadores regulares da igreja não tenham nenhum problema bíblico com “casamentos” homossexuais. É claro que, para mim, essa é a causa raiz desta tendência nas igrejas, a falta de conhecimento e a falta de ensino sobre a autoridade bíblica (que os autores do artigo sugerem, mas nunca afirmam). Em muitas igrejas, a Bíblia é simplesmente ensinada como um livro de bons costumes ou, pior ainda, como um reforço positivo para não sermos ‘julgadores’, diz.
“Tal como o Rei Jeoaquim em Jeremias 36:20-26, muitos líderes da igreja não têm escrúpulos em cortar a Palavra de Deus e lançá-la no fogo se não gostarem da sua mensagem”, afirma.
E continua: “A maioria dos líderes da igreja ignora Gênesis 1–11 (que é a base de tudo) ou ensina posições de compromisso que minam assim a autoridade da Bíblia. Isto teve um impacto dramático sobre gerações na igreja que não defenderam doutrinas bíblicas como o casamento e o gênero como deveriam”.
“A América e, cada vez mais, muitas igrejas ‘cristãs’ abandonaram a autoridade bíblica e a substituíram por uma teologia de ‘sinta-se bem’ e ‘siga o seu coração’. É por isso que o Answers in Genesis (Respostas no Gênesis, em tradução livre) foi fundado, para defender a autoridade bíblica desde o primeiro versículo. Toda a humanidade tem um problema de pecado, e esse é o resultado do pecado original de Adão e de todo o nosso pecado contínuo. E a única solução é o Deus-homem Jesus Cristo”, conclui, citando Atos 4:12.
Pesquisa
Os números mais recentes provêm da pesquisa anual de Valores e Crenças da Gallup, conduzida de 1º a 24 de maio.
Quando a Gallup realizou sua primeira pesquisa sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 1996, apenas um quarto do público (27%) apoiava a legalização de tais uniões.
Foram necessários mais 15 anos, até 2011, para que o apoio alcançasse o nível da maioria. Posteriormente, em 2015, apenas um mês antes da decisão do Supremo Tribunal dos EUA no caso Obergefell v. Hodges, o apoio público à legalização do casamento gay ultrapassou os 60%.
Em 2021, atingiu pela primeira vez a marca de 70% e tem permanecido nesse patamar nos últimos três anos.
Apoio de cristãos é menor
O casamento entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, tem apoio relativamente baixo entre os [do partido] republicanos e aqueles que frequentam a igreja semanalmente.
A Gallup registrou aumentos no apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em todos os principais subgrupos ao longo do tempo. Hoje, a maioria de todos os subgrupos, exceto dois principais – os republicanos (49%) e os frequentadores semanais da igreja (41%) – dizem que os casamentos homossexuais devem ser legalmente reconhecidos.
O apoio republicano ao casamento gay tem oscilado em torno da marca dos 50% desde 2020, com ligeiras maiorias apoiando-o em 2021 e 2022. Os recentes 49% registrados para este grupo são estatisticamente semelhantes ao nível de apoio registrado pela Gallup nos últimos anos.
Tal como todos os outros subgrupos, os frequentadores semanais da igreja (41%) apoiam mais o casamento gay agora do que nas duas décadas anteriores. No entanto, o nível de apoio deles tem se mantido estável desde 2018, variando entre 40% e 44%.
Os grupos mais favoráveis ao casamento legal entre pessoas do mesmo sexo são os mesmos encontrados em anos anteriores – adultos com idades entre 18 e 29 anos (89%), Democratas (84%) e frequentadores pouco frequentes da igreja (83%).
Conclusão
O casamento gay tem recebido apoio majoritário nos EUA há mais de uma década, e esse apoio tem mostrado crescente na maioria das pesquisas da Gallup desde 1996.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo tornou-se legal nos EUA após a decisão do Supremo Tribunal em Obergefell em 2015, e o presidente Joe Biden assinou uma legislação bipartidária no final do ano passado para evitar futuras tentativas judiciais de revogar sua legalidade.
Entre muitos grupos – incluindo adultos mais velhos, protestantes e residentes do Sul – as perspectivas sobre o casamento entre mesmo sexo passaram da oposição da maioria ao apoio da maioria ao longo da tendência da Gallup que se estende por mais de um quarto de século. Mas dois grupos continuam resistentes nesta questão, com os republicanos com os republicanos divididos igualmente sobre a legalidade das uniões entre pessoas do mesmo sexo e os frequentadores semanais da igreja mantendo a sua posição contra isso.
Folha Gospel com informações de Guia-me e Harbinger’s Daily
Pastor Davi Passamani (Foto: Reprodução/Instagram)
O pastor Davi Passamani foi preso na noite desta quinta-feira (4) por agentes da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher, em Goiânia, suspeito de crimes sexuais.
A prisão ocorreu enquanto o pastor participava de um louvor. A informação foi confirmada por sua defesa, que prometeu emitir um posicionamento oficial em breve.
A prisão ocorreu após duas denúncias de assédio, sendo a última registrada em dezembro de 2023, quando a vítima relatou que o líder religioso enviou mensagens com teor sexual e fantasias eróticas.
Em março deste ano, Passamani foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio, com a quantia destinada a instituições de apoio a mulheres vítimas de violência.
Apesar de ter sido afastado de suas funções na igreja para receber tratamento médico, um vídeo foi divulgado pelo pastor negando as acusações e informando sobre o apoio psiquiátrico que procurou. Seu histórico de denúncias inclui uma acusação feita em março de 2020, quando uma jovem de 20 anos o denunciou por importunação sexual. O processo relacionado a esta denúncia foi arquivado por ausência de justa causa.
Quem é Davi Passamani?
Davi Passamani é conhecido por sua carreira musical gospel, liderando o Ministério Ipiranga por mais de uma década antes de iniciar sua carreira solo em 2013, com cinco álbuns lançados até 2018. Ele se mudou para Goiânia com a família em 2017 para fundar a Igreja Casa, que se destacou rapidamente e formou a banda Casa Worship, reconhecida nacionalmente pelo sucesso “A Casa É Sua”. Em 2018, o álbum “Novo Tempo” foi indicado ao Grammy Latino na categoria de Melhor Álbum de Música Cristã.
O cientista James Tour. (Foto: Reprodução/Baptist Press)
O renomado cientista James Tour está evangelizando pessoas de todo o mundo através das evidências da ressurreição.
James é judeu messiânico e ensina química, ciência da computação e nanoengenharia na Rice University, nos Estados Unidos.
O cientista aceitou Jesus após um colega cristão compartilhar o plano de salvação, durante a faculdade. Agora, ele oferece conversas individuais pelo Zoom para explicar sobre a ressurreição a quem quer saber mais sobre Cristo.
A chamada de vídeo dura cerca de 30 a 40 minutos, onde James explica todas as evidências da morte literal e da ressurreição corporal de Jesus.
O professor usa a ilustração de uma ponte para mostrar como o pecado criou um abismo entre Deus e os homens.
“Eu sempre canalizo isso direto para a ressurreição de Jesus Cristo. O último versículo que compartilho é Romanos 10:9: ‘Se você confessar com a sua boca que Jesus é o Senhor, e crer em seu coração que Ele ressuscitou dos mortos, você será salvo’”, contou ele.
James ressaltou que a ressurreição é a base para as outras doutrinas fundamentais da fé cristã.
“Não precisamos convencê-los da Trindade. Não precisamos convencê-los do nascimento virginal. Não precisamos convencê-los da história da Arca de Noé. Nada disso. Isso nunca está em jogo para mim. São essas duas coisas – o senhorio de Jesus e a ressurreição de Jesus Cristo”, afirmou.
Pregando em uma conversa de 30 minutos
Toda semana, o cientista conversa com pessoas diferentes, muitas delas com um nível alto de educação.
“Vejo pessoas passarem a acreditar na ressurreição física de Jesus Cristo com base nesta conversa de 30 minutos”, testemunhou James.
E observou: “Acho que a razão pela qual eles passaram a acreditar é a verdade, é porque a verdade da ressurreição já estava escrita em seus corações. Já está aí. Estou apenas os levando a um ponto de confessar o que já está lá”.
Através das conversas online, James Tour levou 107 pessoas a Cristo no ano passado. Ele revelou que tem um desejo ardente de alcançar as almas.
“Como Raquel gritou, dê-me filhos ou eu morro. Senhor, dá-me filhos, ou eu morro”, declarou ele.
Quando uma pessoa aceita Cristo após a conversa, o professor faz uma oração com ela baseada em Romanos 10:9.
Para cada recém convertido, James dá uma lição de casa: 5 minutos de estudo bíblico e meditação todas as manhãs, começando pela leitura do evangelho de João.
Conversão de James Tour
James Tour cresceu familiarizado com a cultura judaica e não entendia o verdadeiro conceito de pecado e sacrifício de Cristo.
Na faculdade, o judeu conheceu vários ‘cristãos nascidos de novo’ e essa expressão soou estranha para ele.
Um amigo que se disponibilizou a ajudá-lo a entender como a morte de Jesus preenche a lacuna criada pelo pecado, desenhou um homem na beira de um penhasco com a representação de Deus do outro lado e um grande abismo entre eles.
Mais tarde, ele leu o capítulo 53 de Isaías e viu como o Messias veio e se entregou pela humanidade.
Em 7 de novembro de 1977, James contou que estava sozinho em seu quarto e reconheceu que Jesus foi quem morreu na cruz para o salvar.
De acordo com o God Reports, ele foi nomeado “Cientista do Ano” pela revista R&D em 2013 e foi classificado como um dos 10 melhores químicos do mundo na última década, pela empresa canadense Thomson Reuters em 2009.
Contudo, mais do que qualquer uma de suas realizações, James afirmou que o que mais significa para ele é que: “Sou um judeu que acredita que Jesus é o Messias”.
Após críticas, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) apagou nesta quarta-feira, 3, um post que mostra Jesus crucificado acompanhado da mensagem “bandido bom é bandido morto”, publicada em seu perfil no X (antigo Twitter).
Em uma breve nota, a entidade afirmou que excluiu a postagem, 5 dias após a publicação, por considerá-la “inapropriada”.
“A coordenação considera que a postagem foi inapropriada e por isso foi deletada de suas redes. Reafirmamos o respeito às religiões cristãs e o compromisso com a liberdade de manifestação religiosa. Repudiamos as lideranças bolsonaristas que tentaram fazer uso político da situação”, declarou o movimento.
A controversa publicação do MTST foi publicada no último dia 29 de março, exatamente na data que marcou a Sexta-Feira Santa para os cristãos. Na imagem, soldados romanos olhavam para Jesus crucificado e diziam que “bandido bom é bandido morto” foi criticada por pastores.
Martelo da Justiça sobre uma Bíblia (Foto: Facebook)
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Igreja Assembleia de Deus a pagar R$ 819 mil de côngrua de jubilação ao filho de um pastor falecido. Por unanimidade, os ministros concluíram que essa verba tinha caráter contratual e que a sua falta de pagamento representa uma violação da boa-fé e da confiança nas relações contratuais.
A Igreja Assembleia de Deus em Volta Redonda, no RJ, contesta uma decisão que a obriga a pagar ao filho de um pastor falecido as diferenças devidas ao seu pai da côngrua de jubilação, no valor de R$ 819 mil, acrescidos de correção monetária desde cada vencimento e juros moratórios legais desde a citação. A igreja alega que o filho não tem legitimidade para entrar com a ação e destaca a necessidade de reabertura da fase processual de instrução devido à abertura do inventário dos bens deixados pelo pastor e da legitimidade da viúva para a ação.
Côngruas ou prebendas são os valores pagos ao Ministro de Confissão Religiosa para seu sustento, independentemente do tipo e da quantidade do trabalho executado.
Ao examinar o caso, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou inicialmente a complexidade da questão e, em seguida, explicou que côngrua é uma verba de caráter alimentar paga pela organização religiosa aos seus ministros para seu sustento. Ela ressaltou que o pagamento obrigatório da côngrua, sujeito ao controle judicial, pode ser entendido à luz da evolução histórica de seu caráter tributário, fiscal e, em certos casos, contratual e civil.
Além disso, Nancy enfatizou que a natureza contratual da côngrua surge quando a entidade religiosa estabelece seu pagamento de forma obrigatória, fundamentada em regulamento interno e formalmente registrada. Nesses casos, “seu eventual inadimplemento pode ser apreciado pelo Poder Judiciário, sem que implique em interferência indevida do Poder Público no funcionamento da organização religiosa”.
No caso em questão, Nancy constatou que a organização religiosa havia reconhecido a obrigação de pagar a côngrua vitalícia de jubilação, mas deixou de pagar as diferenças devidas nos últimos anos de vida do jubilado, o que resultou no crédito que motivou a ação movida pelo herdeiro do falecido.
Nancy também ressaltou que o Tribunal de origem considerou que essa verba tinha natureza contratual e que sua falta de pagamento não era justificada, violando assim os princípios da boa-fé e da confiança nas relações contratuais. E, em sua visão, o entendimento do Tribunal a quo não implica em violação da autonomia das organizações religiosas.
Com base nesses argumentos, o recurso foi negado. O colegiado, por unanimidade, acompanhou o entendimento da relatora.
O último relatório anual da Evangelical Fellowship of India (EFI) sobre liberdade religiosa soa um alarme assustador sobre a escalada da violência e a perseguição sistemática enfrentada pela comunidade cristã do país.
O relatório para 2023 documenta um número surpreendente de 601 incidentes de violência contra cristãos, marcando um aumento drástico de 45% em relação aos 413 casos do ano anterior.
“Apesar das proteções constitucionais e da longa tradição de diversidade religiosa da Índia, o aumento da retórica divisiva e da linguagem inflamatória, muitas vezes tolerada ou abordada de forma inadequada pelos canais oficiais, encorajou setores da sociedade a perpetrar atos de violência e discriminação contra minorias religiosas, particularmente os cristãos e muçulmanos”, disse o reverendo Vijayesh Lal, secretário-geral da EFI, que divulgou o relatório.
O relatório destaca regiões específicas onde a situação dos cristãos se deteriorou a níveis angustiantes. Uttar Pradesh surge como o ponto focal, registrando impressionantes 275 incidentes. “O estado também lidera prisões de pastores e crentes, muitas vezes sob alegações de conversões forçadas, apesar da falta de provas substanciais”, afirma o relatório.
Chhattisgarh surge como outro foco de violência direcionada, testemunhando 132 incidentes, refletindo uma tendência profundamente preocupante em vários estados.
Revelando a profundidade da perseguição, o relatório expõe a cruel negação dos direitos de sepultamento às famílias cristãs. A venerada tradição indiana de diversidade religiosa e as garantias constitucionais que salvaguardam os direitos das comunidades minoritárias enfrentam um desafio sem precedentes, de acordo com o Reverendo Vijayesh Lal, secretário-geral da EFI.
Nas suas observações ao divulgar um relatório crítico, Lal expressou sérias preocupações com a onda crescente de retórica divisiva e linguagem inflamatória que permeou os canais oficiais, encorajando certos setores da sociedade a perpetrar atos de violência e discriminação contra minorias religiosas, com cristãos e muçulmanos suportando o peso de tais ataques direcionados.
“A incapacidade de combater e abordar eficazmente a propagação do discurso de ódio e das narrativas divisivas criou um ambiente onde os elementos extremistas se sentem capacitados para violar os direitos fundamentais das minorias religiosas”, afirmou Lal, sublinhando a urgência de conter a onda de intolerância que ameaça corroer o secularismo e o pluralismo há muito acalentados na Índia.
O relatório também traz à luz a tendência alarmante de acusações forjadas contra os cristãos indianos. “A falsa alegação de conversões religiosas forçadas está sendo amplamente utilizada de forma indevida para atingir e assediar os cristãos na Índia. Mesmo em estados sem leis anticonversão específicas, os cristãos enfrentam assédio com base em meras alegações de conversões. contra e perseguem a comunidade minoritária cristã em todo o país”, disse Lal.
A questão das conversões religiosas tornou-se um campo de batalha controverso em toda a Índia, com um número crescente de estados a implementar leis rigorosas destinadas a restringir o proselitismo, refletindo a crescente influência dos sentimentos nacionalistas hindus.
Os estados que promulgaram tais leis são Odisha, Madhya Pradesh, Chhattisgarh, Gujarat, Jharkhand, Himachal Pradesh, Uttar Pradesh, Uttarakhand, Karnataka e Haryana.
A pressão por leis anticonversão tem sido particularmente forte nos estados governados pelo BJP, onde as tendências ideológicas do partido encontraram ressonância com a maioria hindu. Estas leis, que visam restringir as conversões religiosas através da coerção ou da sedução, foram criticadas por grupos de direitos humanos e minorias religiosas por violarem o direito fundamental à liberdade religiosa.
À medida que o debate sobre as conversões religiosas se intensifica, a implementação de leis anticonversão tornou-se um ponto de conflito político, com os partidos da oposição e os defensores dos direitos humanos a acusarem o BJP e os seus aliados de minar o tecido secular da Índia e de restringir os direitos constitucionais das minorias religiosas.
Corroborando as conclusões da EFI, o relatório recente do Fórum Cristão Unido (UCF), que abrange janeiro a março de 2024, documentou um número alarmante de 161 incidentes de violência contra cristãos, com Chhattisgarh e Uttar Pradesh emergindo como principais focos de conflito.
À medida que a Índia se aproxima das eleições gerais em 2024, o EFI emitiu um apelo urgente à ação. “A EFI apelou ao governo indiano e às administrações estaduais para que protejam as minorias religiosas e defendam o Estado de direito, especialmente em estados como Uttar Pradesh, Chhattisgarh, Haryana, Karnataka e Madhya Pradesh”, afirma o relatório.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A reforma do Código Civil brasileiro está em debate no Senado Federal e propõe mudanças de normas para as relações entre pessoas jurídicas e físicas. Entre elas estão a união homoafetiva, casamento, divórcio, família, doação de órgãos, reprodução assistida, barriga solidária, regras para inteligência artificial e até proteção a pets.
Durante esta semana, uma comissão de juristas debaterá o relatório final e um esboço de projeto para reformar o Código Civil, que foi estabelecido em 2002 e está em vigor desde 2003.
O colegiado foi estabelecido pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. Desde então, foram quase sete meses de reuniões, audiências e debates sobre as alterações no código.
Sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão terá até 12 de abril para finalizar os trabalhos.
Em fevereiro, um relatório preliminar passou a ser construído, incluindo uma proposta para a minuta do projeto que será encaminhada a Pacheco.
O presidente da Casa poderá aceitar a proposta na íntegra ou parcialmente. Pacheco também terá a possibilidade de sugerir alterações no texto.
As principais mudanças discutidas até o momento englobam diversas áreas da vida civil.
União homoafetiva e famílias
Sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, a proposta remove menções a “homem e mulher”, nas referências a casal ou família no Código Civil, reconhecendo o casamento civil e a união estável para homossexuais.
Com essa alteração, o legislador pretende abrir caminho legal para as pessoas do mesmo sexo ao casamento civil, à união estável e à formação de família.
A prévia da proposta de reforma do Código Civil amplia a definição de família, passando a reconhecer aquelas formadas por vínculos conjugais e não conjugais, como grupos familiares compostos por irmãos para garantir direitos aos membros desses grupos familiares, como benefícios previdenciários.
O termo “Direito de Família” foi alterado para “Direito das Famílias”, em função da “pluralidade do conceito de família na Constituição e na jurisprudência”.
A terminologia “entidade familiar” foi adotada para abranger não apenas o casamento e a união estável, mas também outras formas de convívio familiar.
Foram estabelecidos deveres recíprocos de respeito, assistência e consideração mútua; cuidado, sustento e educação dos filhos; e compartilhamento igualitário dos encargos parentais e com animais de companhia, mesmo após separação.
O dever de fidelidade entre cônjuges e de lealdade entre conviventes foi removido, respeitando a autonomia de vontade dos parceiros.
O novo texto identifica como família:
Casal que tenha convívio estável, contínuo, duradouro e público;
Famílias formadas por mães ou pais solo;
E qualquer grupo que viva sob o mesmo teto com responsabilidades familiares.
Não há, no texto, reconhecimento e proteção jurídica para famílias paralelas – quando uma pessoa tem duas famílias – ou poliafetivas, quando há mais de dois parceiros na relação.
A proposta também prevê inserir na lei a possibilidade de reconhecimento de parentesco com base no afeto — a chamada socioafetividade —, sem que haja vínculo sanguíneo entre as pessoas.
Casamento civil
O texto elimina referências a gêneros e reconhecendo uniões entre “duas pessoas”, sem considerar o gênero ou a orientação sexual.
Também está prevista a introdução de um novo termo para se referir a pessoas unidas civilmente: os conviventes.
Além disso, a proposta menciona “sociedade convivencial” como resultado da união estável, o que não implica na criação de uma nova forma de família.
Atualmente, o texto do Código Civil diz que o casamento e a união estável são realizados entre “o homem e a mulher”.
A proposta inclui uma nova modalidade de divórcio ou dissolução de união estável, que poderá ser solicitada unilateralmente. Isso significa que mesmo sem consenso, apenas uma pessoa do casal poderá requerer a separação, sem a necessidade de uma ação judicial.
Atualmente, existem três tipos de divórcio: judicial, em caso de divergência; consensual; e extrajudicial, que pode ser realizado em cartórios com o consentimento do casal.
Conforme o texto proposto, para solicitar o divórcio unilateral, bastaria à pessoa ir ao cartório onde a união do casal foi registrada. Após o pedido, uma notificação seria enviada ao outro cônjuge ou convivente. Passados cinco dias, se a notificação não for atendida, o divórcio poderia ser efetivado, inclusive por edital.
O projeto preliminar também estipula que, em caso de separação, o ex-casal deverá dividir igualmente as despesas relacionadas aos filhos. Além disso, ambos devem compartilhar os custos relacionados aos animais de estimação que pertenciam ao ex-casal ou aos filhos e dependentes.
Reprodução assistida
A reprodução assistida é outro tema abordado na proposta de reforma do Código Civil. O texto atualmente em vigor não trata desse assunto.
A proposta em análise no Senado elimina qualquer discriminação contra pessoas nascidas por técnicas de reprodução assistida e estabelece regulamentação para essa prática.
Proíbe, por exemplo, o uso das técnicas reprodutivas para:
Criar seres humanos geneticamente modificados
Criar embriões para investigação científica
Criar embriões para escolha de sexo ou cor
O relatório preliminar esclarece que a comercialização de óvulos e espermatozoides será proibida. Além disso, prevê que não haverá vínculo de filiação entre o doador e a pessoa nascida a partir do material genético.
A doação é permitida apenas para maiores de 18 anos.
Barriga solidária
O relatório preliminar também regulamenta as barrigas solidárias, que não envolvem compensação financeira entre as partes. Atualmente, a prática é permitida por meio de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Conforme o texto, a doação temporária do útero para gestação deverá, preferencialmente, ocorrer de alguém com parentesco com os futuros pais.
A barriga solidária deverá ser formalizada em documento que deixe claro quem serão os pais da criança gerada.
Fonte: Guia-me com informações de G1 e Senado Federal
A postagem do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), na última Sexta-Feira Santa (29), em que mostrava um homem crucificado e a frase “Bandido bom é bandido morto”, gerou duras críticas por parte da liderança religiosa. Os pastores acharam a postagem ofensiva aos cristãos e totalmente desnecessária.
O pastor Jorge Linhares, presidente da Igreja Batista Getsêmani e do Conselho de Pastores do Estado de Minas Gerais (CPEMG), disse que quem costuma acusar os outros é porque, na maioria das vezes, está vivendo aquele delito a qual acusa.
“Todo ladrão pensa que todos são ladrões. Todo mentiroso pensa que todos são mentirosos. Todas as pessoas sem Deus pensam que todos também estão sem Deus. Todas as pessoas condenadas pensam que todos deveriam ser também condenados. Jesus morreu na cruz, não como bandido, mas pelos bandidos. Cristo salva”, enfatizou Linhares.
Já o teólogo Lourenço Stelio Rega, Ph.D. em Ciências da Religião, disse não acreditar que o post do MTST foi impensado. Isso porque, na sua opinião, o ambiente de onde partiu a postagem é um lugar onde o desencantamento da vida tem crescido cada vez mais, ou seja, as coisas que dão sentido a vida estão sendo trocadas pela secularização, onde, para essas pessoas, a presença de Deus não é mais necessária.
“Assim, o indivíduo, por si mesmo, se acha suficiente para dar significação à sua vida. Ele é o seu próprio deus, legislador e juiz de seus atos. Então, tudo o que é relacionado com a religião é inútil, a história de Jesus é um mito, nenhum valor possui”, justifica Rega.
Para o teólogo, o Movimento também usou o deboche de forma proposital, sem se importar se alguém seria ofendido, independentemente da religião. “É um tipo de deboche provocativo, vazio e que mais me parece buscar aumentar a contabilidade de visualizações na auditoria vazia da vida virtual de hoje. O MTST está tentando se valer de uma frase utilizada por pessoas indicadas como de direita, para aplicar a um tema distante, contra um herói morto sem ter sido bandido. Mais uma vez um ato provocativo desnecessário”, afirma Stelio.
Na sua opinião, posts como esses inflamam ainda mais uma polarização que só tem trazido prejuízos ao país. “O Brasil precisa de pacificadores e nenhum lado extremo está contribuindo para isso. E vamos lembrar ainda que em um círculo os extremos se tocam, destroem relacionamentos, a história, o futuro”, lamenta Stelio.
Post infeliz comparado à “mula de Balaão”
Por outro lado, o presidente da Primeira Igreja Batista em Aracruz (PIBARA), pastor Luciano Estevam Gomes, acredita que, assim como Deus usou uma mula para alertar o profeta Balaão sobre seu grave pecado (Números 22-24), o Senhor também pode reverter essa situação e utilizá-la para chamar a atenção para o Evangelho.
“De certa forma, o MTST, mesmo inconsciente, considerando que Deus já usou um pagão e até uma mula para fazer a Sua vontade, anunciou duas verdades totalmente bíblicas e coerentes com a Páscoa: A Bíblia diz que a péssima escolha de nossos pais (Adão e Eva), pela desobediência, nos tornou amaldiçoados com a morte (Romanos 5:12); e que essa maldição foi resolvida por Jesus Cristo, que tomou o nosso lugar morrendo na cruz, onde eram crucificados bandidos, malfeitores e criminosos (Gálatas 3:13)”, explica Gomes.
O pastor lembra inda que, naquele momento na cruz, Jesus assumiu a culpa dos pecadores para, por meio de Sua graça, nos oferecer a salvação, mesmo sem merecê-la. “Jesus tomou os nossos pecados sobre Ele, sem jamais ter provado o pecado. E, por fim, se tornou amaldiçoado com a morte, mesmo não sendo rebelde. O que os judeus não contavam, nem mesmo os romanos, e tão pouco agora os que seguem o MTST, foi com o poder que Jesus tem sobre a morte (Mateus 28:5-7)”, ressaltou Gomes, que completou:
“A palavra ‘maldito’, no original, é ‘Epikatáratos’, que significa execrável, exposto à vingança divina. Então, a morte de Jesus Cristo na cruz foi a vingança de Deus contra o poder da morte trazida pela desobediência, cancelando os pecados execráveis de todos aqueles que foram marcados por ela”, conclui.
