Um tribunal absolveu um cristão de 62 anos de acusações infundadas de blasfêmia depois que a vítima disse tê-lo “perdoado” e desejar retirar o caso, informou o advogado da vítima.
Shoukat Javed foi acusado de fazer comentários depreciativos sobre figuras reverenciadas no Islã, de acordo com o Artigo 298-A do Código Penal do Paquistão, que prevê uma pena mínima de três anos de prisão.
O advogado de Javed, Arooj Ayub, disse que Muhammad Mushtaq Ahmed apresentou uma queixa formal (Boletim de Ocorrência – BO) à polícia do distrito de Attock, província de Punjab, em 29 de maio de 2024, alegando que Javed havia usado linguagem abusiva contra os companheiros de Maomé, o profeta do Islã.
Javed foi preso logo em seguida e liberado sob fiança após duas semanas. Ayub, contratado pela Organização de Assistência Jurídica (OLA), afirmou que a acusação de blasfêmia seguiu-se a uma acusação anterior de tráfico de drogas feita pela mesma pessoa que fez a denúncia.
“Quando sua tentativa de incriminar Javed em um caso de narcóticos falhou, ele posteriormente apresentou uma acusação de blasfêmia”, disse Ayub ao Christian Daily International-Morning Star News, acrescentando que Javed também havia sido inocentado no caso anterior.
Segundo Ayub, o processo judicial no caso de blasfêmia foi marcado por repetidos atrasos, com pelo menos 13 adiamentos entre setembro de 2024 e janeiro, devido ao não comparecimento da queixosa e à falta de provas suficientes apresentadas pelo promotor.
Em 6 de março, ela entrou com um pedido de absolvição com base no Artigo 249-A do Código de Processo Penal, alegando falta de provas. Durante a audiência, porém, o denunciante disse ao tribunal que havia “perdoado” Javed. O tribunal, então, arquivou o caso e absolveu a acusada, disse Ayub.
Javed disse que as acusações surgiram de uma disputa pessoal com seu vizinho.
“Moro sozinho em um cemitério cristão, onde trabalho como zelador, além de ser pintor de casas”, disse ele ao Christian Daily International-Morning Star News. “Tivemos desentendimentos porque ele jogava lixo no cemitério.”
Javed disse que a denunciante primeiro tentou envolvê-lo no caso de narcóticos e, após falhar, apresentou a queixa por blasfêmia. Ele afirmou que permaneceu na mesma residência após ser libertado sob fiança e que não enfrentou hostilidade por parte de outros vizinhos muçulmanos.
“As pessoas da região estavam cientes da situação e não me guardaram rancor”, acrescentou.
Sunil Kaleem, diretor da Organização de Assistência Jurídica com sede em Lahore, afirmou que o caso ilustra as preocupações frequentemente levantadas por grupos de direitos humanos sobre o uso indevido das leis de blasfêmia no Paquistão.
“Embora este caso tenha terminado em absolvição, ele destaca como essas leis podem ser usadas em disputas pessoais”, disse ele. “Ao mesmo tempo, mostra que o devido processo legal e a representação jurídica podem resultar em justiça.”
As leis de blasfêmia do Paquistão são criticadas há muito tempo por organizações de direitos humanos devido ao seu amplo alcance e à sua vulnerabilidade a abusos.
Em um relatório de junho de 2025 intitulado “Uma conspiração para se apropriar da terra: explorando as leis de blasfêmia do Paquistão para chantagem e lucro”, a Human Rights Watch afirmou que tais leis são frequentemente usadas para perseguir minorias religiosas, resolver queixas pessoais e, em alguns casos, confiscar propriedades.
O relatório observou que as acusações de blasfêmia podem provocar violência coletiva, deslocar comunidades vulneráveis e criar um ambiente de medo, particularmente entre os grupos minoritários.
Embora os tribunais ocasionalmente concedam fiança ou absolvam réus em casos nos quais as provas são consideradas insuficientes, tais desfechos permanecem relativamente raros devido à natureza extremamente sensível das acusações de blasfêmia no Paquistão.
Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos continuam a classificar o Paquistão entre os países onde as minorias religiosas enfrentam desafios significativos. Em sua Lista Mundial da Perseguição 2026, a organização Portas Abertas colocou o Paquistão em oitavo lugar entre os 50 países onde é mais difícil ser cristão.
