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Políticos da oposição apresentam a ‘PEC da Vida’, para impedir aborto

Senador Magno Malta (PL-ES) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senador Magno Malta (PL-ES) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Pedro França/Agência Senado

Deputados e senadores assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 49/2023) que ganhou o nome de PEC da Vida, com objetivo de garantir o direito à vida desde a concepção.

O texto apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) pede alteração do artigo 5º da Constituição Federal para incluir as seguintes palavras: “Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguinte”.

Na justificativa da PEC, o grupo de parlamentares fala em reconhecer que a vida começa na concepção, para então proteger os bebês no ventre de suas mães.

“A omissão sobre a origem da vida no texto constitucional vem permitindo grave atentado à dignidade da pessoa humana, que se vê privada de proteção jurídica na fase de gestação, justamente a fase em que o ser humano está mais dependente de amparo em todos os aspectos”, diz a justificação.

Em outra parte, o documento fala que a Constituição de 1988 não contempla os avanços da ciência na fetologia e embriologia, que falam sobre o início da vida na concepção e também cita que entre 11 e 12 semanas todos os órgãos já estão presentes no corpo da criança.

E continua: “Portanto, este pequeno acréscimo adequa nossa Constituição Federal aos atuais avanços científicos e terá o poder de garantir o direito à vida de milhares de crianças brasileiras que são assassinadas por falta de proteção jurídica.”

Julgamento no STF

Na sexta-feira (22), a ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada no STF. O julgamento foi suspenso após pedido de destaque e deve prosseguir em sessão presencial do Plenário. A data ainda não foi marcada.

“Sabemos que a base do governo Lula tem os petistas e os psolistas, tem os esquerdistas mesmo, mas parte dela é suprapartidária não tem pauta ideológica de morte de criança e nem de droga. Aliás tem é muita gente do agronegócio e eles certamente estão prontos para militar juntos, para que nós definitivamente possamos banir  da sociedade brasileira essa sanha desgraçada de querer tirar a vida daqueles a quem Deus deu a vida desde o processo da concepção”, avaliou Malta.

Para a deputada Priscila Costa (PL-CE), caso o Supremo tenha o mesmo entendimento da ministra Rosa Weber na ADPF, haverá fundamento legal para que o aborto seja feito não só nas 12 primeiras semanas da gestação.

“O que é ADPF propõe é a supressão de dois artigos que, se forem suprimidos, darão fundamento legal para assassinar crianças em qualquer momento da gestação. A ADPF justifica a discriminação do aborto baseado num suposto direito fundamental da mulher de matar”, protestou a deputada oposicionista.

Plebiscito

Para o líder da oposição do Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), o tema precisa ser muito mais discutido dentro do Legislativo e também pela população. Ele anunciou a apresentação de um projeto de decreto legislativo (ainda sem número) que propõe um plebiscito sobre o tema.

“Nós confiamos que a grande maioria da população brasileira defende a vida, como a própria legislação está hoje estabelecida. Nós achamos que o povo precisa ser consultado nesse processo. No dia 12 de outubro haverá um grande movimento nas ruas de todo o Brasil e nós conclamamos a presença da população, que volte às ruas para dizer da sua posição a favor da vida, a favor desse direito que une todos os seres humanos”, disse Marinho.

PEC reapresentada

A chamada “PEC da Vida” já havia sido apresentada pelo senador em 2015.

A PEC nº 29/2015 chegou a receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No entanto, nunca foi levada a plenário para votação e acabou arquivada no final de 2022 devido ao encerramento da legislatura.

Com o debate, no STF, em torno da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, Malta reapresentou a proposta.

Fonte: Metrópoles, Pleno News e Agência Senado

Parlamento Europeu recebe exposição sobre cristãos perseguidos

A exposição no Parlamento Europeu mostra dezenas de fotos de vítimas da perseguição cristã. (Foto: X/Jaruissen)
A exposição no Parlamento Europeu mostra dezenas de fotos de vítimas da perseguição cristã. (Foto: X/Jaruissen)

O eurodeputado cristão Bert-Jan Ruissen colaborou com a Portas Abertas e a Fundação da Igreja Subterrânea (SDOK) para realizar uma exposição sobre os cristãos perseguidos, no edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A mostra exibiu fotografias de vítimas da perseguição religiosa, incluindo a imagem impactante de um chinês cristão que foi brutalmente enforcado pela polícia, com suas pernas amarradas a um poste horizontal.

Holandês, Ruissen inaugurou a exposição com uma conferência que reuniu a participação de mais de uma centena de pessoas.

Durante o evento ele denunciou que “a UE afirma ser uma comunidade de valores, mas agora muitas vezes silencia sobre violações graves”.

“As milhares de vítimas e as famílias devem poder contar com a ação da UE. Como bloco de poder econômico, devemos responsabilizar todos os países para que todos os cristãos sejam livres de praticar a sua religião”, acrescentou.

Proteger a liberdade religiosa

O eurodeputado enfatizou que, há uma década, a União Europeia adotou diretrizes destinadas a proteger a liberdade religiosa, mas “são muito no papel e muito pouco na prática”.

A UE “tem o dever moral de proteger esta liberdade de forma credível”, sublinhou Ruissen.

Combate às injustiças

Na mesma conferência, Jelle Creemers, diretora do Instituto para o Estudo da Liberdade de Religião ou Crença da Faculdade Teológica Evangélica (ETF) de Leuven, na Bélgica, ressaltou que “uma política da UE que promova a liberdade religiosa não se limita apenas às questões individuais de liberdades, mas também desempenha um papel crucial no combate à injustiça, no apoio ativo às comunidades ameaçadas e serve como uma base sobre a qual as pessoas podem florescer”.

Cristãos Subsaarianos

Anastasia Hartman, encarregada da defesa dos direitos pela Portas Abertas em Bruxelas, concentrou sua apresentação na relevância de “fortalecer os cristãos subsaarianos e torná-los parte de uma solução para a complexa crise regional”.

“A aplicação da liberdade de crença deve estar no topo da agenda, porque quando tanto os cristãos como os não cristãos veem as suas liberdades fundamentais protegidas, podem tornar-se uma bênção para toda a comunidade”, destacou Hartman.

Fonte: Guia-me com informações de Evangelical Focus

China, país onde o comunismo é semelhante a uma religião

Bandeira da China (Foto: Canva pro)
Bandeira da China (Foto: Canva pro)

Moli (pseudônimo) é uma parceira local da Portas Abertas na China e especialista sobre o país. Ela explica que, na China, o comunismo também é uma religião, exigindo que o povo seja dedicado e leal apenas ao Partido Comunista. No entanto, para os cristãos, a prioridade é Deus.

“Até agora, pelo menos onde eu vivo, somos livres para ir à igreja, mas não é mais permitido reunir um grande grupo. Uma reunião com mais de 100 pessoas pode ser alarmante para o Partido. Isso nos causa problemas, como policiais invadindo o local ao receberem denúncias dos vizinhos. Então, para evitar problemas, as igrejas domésticas se dividem em pequenos grupos”, conta.

Sobre as câmeras, ela fala que elas estão por todo lado: “Nós já estamos acostumados a isso, mas há prós e contras”. Por um lado, isso previne crimes. Então se há um roubo, a polícia pode identificar os criminosos e prendê-los. Por outro lado, as câmeras fazem muitos se sentirem como se estivessem sendo vigiados. “Não há câmeras de vigilância na minha igreja. Se elas fossem instaladas do lado de dentro, acredito que todos se sentiriam desconfortáveis e inseguros. Ninguém quer ser vigiado. Não sabemos quem está assistindo, como eles pensam e o que farão. Eu acredito que as pessoas querem ser livres de qualquer monitoramento.”

Igrejas registradas têm câmeras instaladas em seus prédios, portanto são controladas pelo governo. As igrejas domésticas estão livres disso, pois se reúnem secretamente e não estão registradas no sistema oficial, sendo consideradas ilegais. O governo quer que todas as igrejas se registrem, mas muitas escolhem não o fazer porque não querem ser controladas. Afinal, toda semana, as igrejas registradas devem ter seus sermões revisados, sendo que ajustes no conteúdo são muito comuns. “Até onde eu saiba, algumas igrejas registradas não podem pregar completamente o evangelho da Bíblia”, compartilha Moli.

Restrições de conteúdos online

Quanto aos novos regulamentos, que restringem e monitoram conteúdos online, em 2022, mais um foi aprovado. Depois disso, muitos sites religiosos e contas foram bloqueados ou removidos e artigos desapareceram. “Apesar disso, as pessoas ainda podem cadastrar novas contas e fazer a mesma coisa novamente. Aqui é a China, sempre haverá uma forma. Nós ainda podemos ver artigos religiosos e deixar comentários no post sem consequências imediatas. Podemos nos comunicar no WeChat (um tipo de WhatsApp chinês), fazer anúncios dos cultos de domingo e enviar trechos das Escrituras”, explica.

As pessoas que não são consideradas de destaque ainda podem postar, desde que não seja algo desfavorável ao Partido. “Por exemplo, se eu mando uma mensagem para uma pessoa de destaque, que provavelmente está no radar do governo, vou usar códigos em minha comunicação. Há um pastor que tem seu WeChat monitorado pelas autoridades. Ele não podia mandar nenhuma mensagem, principalmente relacionada à religião. Isso pode ter acontecido por causa de sua igreja ou de outras atividades que podem ter desagradado às autoridades. Novamente, para cristãos comuns, não é tão restrito”, finaliza Moli.

Discipulado e Bíblias

As tecnologias são cada vez mais usadas pelo governo chinês como ferramenta de controle e perseguição aos cristãos. Com uma doação, você fortalece cristãos chineses por meio de discipulado e literatura cristã.

Fonte: Portas Abertas

SOS do Amor: Jefferson e Suellen laçam livro com ensinamentos para casais cristãos

Jefferson e Suellen. (Foto: Divulgação/Vida).
Jefferson e Suellen. (Foto: Divulgação/Vida).

Como enfrentar os desafios por trás dos relacionamentos? Esta é a pergunta chave para aqueles que buscam por amores saudáveis, significativos e duradouros.

E quem responde as dúvidas de como lidar com adversidades amorosas e qual forma encontrar uma relação baseada na fé, é o casal de cantores e influenciadores cristão Jefferson e Suellen no livro “SOS do Amor“, publicado pela Editora Vida.

Livro “SOS do Amor”

A obra é uma jornada por meio das etapas dos relacionamentos, desde a descoberta da identidade pessoal em Cristo até a preparação adequada para um casamento sólido.

Jefferson e Suellen compartilham com os leitores as experiências da própria relação embasada nos valores bíblicos e abordam questões cruciais como: o propósito divino na união, a importância de expectativas realistas e conselhos práticos para o sucesso amoroso com base nos ensinamentos de Deus.

Dividido em nove capítulos e um espaço em que o casal responde uma série de perguntas sobre o tema, Jefferson aconselha os rapazes sobre a necessidade de honrar os pais, ser humilde, evitar as tentações da carne e a importância da lealdade e fidelidade.

Já Suellen, explica às mulheres como seguir uma vida de oração: ser feminina – mas não se influenciar pelos padrões de beleza impostos pela sociedade; como desempenhar o papel no casamento sob à luz da Bíblia, saber escolher boas amizades e se valorizar nas relações. Para os que estão solteiros, os autores encorajam a seguir o propósito de Cristo e a não desistir de encontrar uma conexão amorosa duradoura.

“SOS do Amor” também é um guia para quem deseja enfrentar os altos e baixos da vida a dois. O livro é uma coleção de sabedoria embasada na fé e nas experiências reais de um casal que enfrentou os desafios no namoro e desmistificou o real significado de amor.

O livro pode ser adquirido na Amazon, clicando aqui.

Sobre os autores

Jefferson e Suellen são casados há seis anos e pais do João Pedro. Atualmente, congregam na Assembleia de Deus, em Jaraguá do Sul (SC).

São cantores, compositores e, juntos, viajam pelo Brasil ministrando a Palavra de Deus por meio da pregação do Evangelho e de louvores. Desde muito novos, cada um já atuava em ministério itinerante, e se encontraram pela primeira vez em uma de suas viagens.

Je­fferson nasceu em Curitiba (PR), é evangelista e pregador há vinte e quatro anos; Suellen nasceu em Videira (SC) e canta desde os cinco anos de idade. Hoje, por meio das redes sociais e eventos, carregam a missão de inspirar, encorajar e ajudar a nova geração a firmar a identidade em Cristo e a construir relacionamentos saudáveis e com propósito.

Detalhes do produto
Livro‏ : ‎ SOS do Amor
Editora‏ : ‎ Editora Vida; 1ª edição (11 setembro 2023)

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Fonte: Guia-me

Filme cristão ‘Som da Liberdade’ estreia em 1º lugar nas bilheterias brasileiras

Cena do filme "Sound Of Freedom" (Foto: Angel Studios)
Cena do filme "Sound Of Freedom" (Foto: Angel Studios)

Sucesso nos Estados Unidos com mais de 200 milhões de dólares arrecadados e líder em todos os países na América Latina onde já estreou, o longa ‘Som da Liberdade‘ (Sound of Freedom) segue carreira e chega também ao topo das bilheterias brasileiras.

O longa, que chegou aos cinemas em 21 de setembro, já foi assistido por mais de 240 mil pessoas, segundo dados parciais da Comscore, empresa que monitora o desempenho de filmes.

Com distribuição da Paris Filmes, a produção protagonizada por Jim Caviezel, de “A Paixão de Cristo”, contou com forte divulgação no Brasil – com presença do diretor e roteirista Alejandro Monteverde, Jeffrey Harmon (cofundador da Angel Studios), Fernando Garibay e Justin Jesso, responsáveis pela produção e canção original do filme -, para eventos no Rio de Janeiro e São Paulo. O longa contou ainda com pré-venda de ingressos.

Baseado em uma história real, o filme acompanha o ex-agente especial do Governo Americano Tim Ballard (Jim Caviezel), que embarca em uma missão arriscada para resgatar crianças vítimas de tráfico infantil. Na Colômbia, Ballard decide deixar seu cargo no Governo para seguir em busca da quadrilha em sua jornada que, agora, se torna pessoal.

Confira o TOP 10:

Polêmica sobre distribuição de ingressos

O longa, que foi visto por mais de 240 mil pessoas, segundo dados da Comscore, está contando com a distribuição de ingressos gratuitos.

Em seu site, a Angel Studios diz que quem não consegue pagar pelos ingressos pode conseguir as entradas de forma gratuita “graças à generosidade de outras pessoas”.

A ideia é que quem tem dinheiro compre ingressos de forma antecipada para disponibilizar os bilhetes às pessoas que dispõem de poucos recursos financeiros. Os valores variam de R$ 22, faixa na qual é possível doar apenas um ingresso, até R$ 770, na qual 35 ingressos podem ser ofertados de graça.

“A Angel Studios, produtora internacional do filme, está promovendo por aqui a mesma estratégia de engajamento que fez no exterior”, diz em nota a Paris Filmes, distribuidora do longa no Brasil. “As pessoas que apoiam a mensagem do filme podem comprar ingressos para outras que não podem comprar, dando a possibilidade dessas outras pessoas assistirem.”

A Ancine, a Agência Nacional do Cinema, porém, não sabe informar se os ingressos comprados a mais entram nos números de bilheteria do filme. “Não estamos a par dos detalhes da estratégia do distribuidor”, disse o órgão em nota.

Fonte: Cine Pop, Folha de S.Paulo e Terra

Marcha Pela Vida Contra o Aborto será realizada em várias cidades do Brasil

Marcha Nacional pela Vida (Foto: Felipe Rodrigues/ Movimento Brasil Sem Aborto)
Marcha Nacional pela Vida (Foto: Felipe Rodrigues/ Movimento Brasil Sem Aborto)

Igrejas, ONGs e vários agentes políticos se preparam para uma grande ação contra a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende permitir a descriminalização do aborto. De 8 a 12 de outubro estão previstas 45 manifestações em todo o país na “Marcha Pela Vida Contra o Aborto”. E nesta terça-feira (26) acontece a primeira reunião da “Frente Pró-Vida” contra uma possível aprovação no Supremo.

O encontro está previsto para acontecer no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, na parte da manhã, com entrada aberta ao público. O objetivo é debater e propor soluções contra a ADPF 442 que pretende liberar a interrupção da gravidez com até 12 semanas de gestação, independentemente do motivo. Atualmente o aborto é permitido no Brasil apenas em casos de gravidez por estupro, risco para a vida da gestante e o feto ser anencéfalo (sem cérebro).

A reunião da Frente Pró-Vida já conta com as presenças confirmadas do ex-deputado federal e jurista Deltan Dallagnol, o Ph.D. em Ciências da Religião, Dr. Lourenço Stelio Rega, Pr. Hilquias Paim, Dom José Antônio Peruzzo, Dom Reginel José Módulo (Dom Zico), a empresária e publicitária Renata Nizer e o Dr. Jadyr Leal Jr, sob coordenação do deputado estadual do Paraná, Fábio Oliveira (PODE).

“O movimento está se aquecendo, é um ponto de partida para eclodir em algo maior. A repercussão do voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, repercutiu muito mal no Brasil inteiro. Na semana que vem, já haverá um novo relator e presidente, então, é um assunto que ainda vai pegar fogo”, prevê Lourenço Stelio Rega, que desde 2015 atua contra a descriminalização do aborto.
Pesquisa e plebiscito para ouvir a opinião do brasileiro.

Maioria é contra o aborto

Uma pesquisa realizada pelo IPEC a pedido do jornal O Globo aponta que por 7 a cada 10 brasileiros reprovam a legalização do aborto, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com os resultados da pesquisa, enquanto a maioria da população (70%) se opõe à interrupção da gravidez, aproximadamente 20% expressam apoio à descriminalização do aborto.

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 9 e 11 de setembro do ano passado, em 158 municípios. Deste total, 8% disseram não ser contra nem a favor da legalização do aborto e 2% não souberam responder.

No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

Na semana passada, o Senado já havia conseguido 40 assinaturas para realizar um plebiscito sobre a questão do aborto, quantidade bem acima da mínima necessária, que era de 27 assinaturas. Contudo, a meta do autor da proposta, senador Rogério Marinho (PL), é atingir 41 assinaturas, o que garantiria a maioria absoluta da Casa.

Segundo site Baby Center, esta é uma imagem em 3D de um feto com 10-12 semanas, medindo 4 cm. Aqui o fígado já produz bile e os rins secretam urina na bexiga. O feto se mexe se alguém cutuca a barriga da mãe. As células nervosas fetais se multiplicam rapidamente, e as sinapses (conexões neurológicas no cérebro) estão se formando. Foto: divulgação/reprodução internet

Entenda a situação

Na última sexta-feira (22) a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), que foi impetrada no STF em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual, será transferido para o plenário físico.

Vale ressaltar que o voto da ministra Rosa Weber continuará valendo mesmo após a sua aposentadoria. Isso porque, em 2022, o STF decidiu que os votos de ministros que se aposentarem depositados em plenário virtual continuarão valendo, mesmo se houver pedido de destaque.

Segundo a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil sem Aborto), Lenise Garcia, caso seja aprovada, a legalização poderia levar a uma alta de até 50% no número de abortos.

“Em países em que houve a legalização, os números sempre crescem nos primeiros anos, entre 20% e 50%. Se aprovado, já passaria a valer e afetaria mulheres de todas as idades”, alerta Garcia. Também seria criada uma regulamentação sobre os procedimentos, que seriam oferecidos nos serviços de saúde públicos e privados.

Confira a lista de cidades com atos confirmados e à confirmar:

AC – Cruzeiro do Sul – 08/10 – 17h30 – Catedral Nossa Senhora da Glória;
AC – Rio Branco – a confirmar;
AL – Maceió 08/10 às 8:30 – Concentração: Praça Vera Arruda;
AM – Manaus 08/10 às 17h – Concentração: Largo do São Sebastião;
BA – Teixeira de Freiras – a confirmar;
BA – Salvador 30/09 concentração Santuário de Nossa Senhora Aparecida- Imbuí;
DF – Brasília 08/10 às 16h – Concentração: Esplanada dos Ministérios
ES – Vitória – dia 8/10 às 14h30 – Concentração: Praça dos Namorados – Praia do Canto;
GO – Goiânia – 08/10 às 16h – Concentração: Parque Vaca Brava – Setor Bueno;
MG – Belo Horizonte 08/10 às 9h – Concentração: Praça da Liberdade;
MG – Uberlândia 08/10 às 10h – Concentração: Parque do Sabiá em frente ao Mundo da Criança;
MG – Juiz de Fora – 8 de outubro, concentração às 11h na avenida Rio Branco, próximo ao número 2540, em frente à catedral;
MG – Governador Valadares – 08/10 às 8h30 – Concentração: Praça dos Pioneiros;
MG – São Sebastião do Paraíso – 24/09 às 16h – Concentração: porta da Igreja Matriz de São Sebastião;
PB – Campina Grande – a confirmar o local e o horário;
PB – João Pessoa – 08/10 às 17h – Concentração: Busto de Tamandaré;
PE – Recife – 07/10 às 16h – Concentração: Praça da Bíblia – Curado;
PE – Recife – 08/10 às 9h – Concentração: Parque Dona Lindu – Boa Viagem;
PE- Caruaru – a confirmar;
PE – Garanhuns – 07/10 às 9h – Concentração: Relógio de Flores;
PR – São Sebastião da Amoreira – 8/10 às 9h – Concentração: Paróquia São Sebastião (Igreja Matriz);
PR – São José dos Pinhais – 07/10 às 14h – Concentração: Shopping Celli;
PR – Santa Terezinha do Itaipu – 08/10 às 17h – Concentração: Capela Nossa Senhora do Carmo;
PR – Curitiba – a confirmar;
PR – Guarapuava – 08/10 às 15h30 – Concentração: Lagoa das Lágrimas;
PR – Londrina – Caminhada e Picnic com as Famílias, Lago Igapó às 16:00;
RJ – Rio de Janeiro – 08/10 às 12h – Concentração: Posto 5 na Praia de Copacabana (na altura da Rua Miguel Lemos);
RJ – Paty Do Alferes – 07/10 às 14h – Concentração – Praça de Avelar;
RJ – Barra de São João – 07/10 16h30 – Concentração: Beira Rio (próx. ao canhão), encerrando na Paróquia da Sagrada Família;
RJ – Niterói – 08/10 às 12h – Concentração: Campo de São Bento;
RS – Bento Gonçalves – 08/10 às 9h – Concentração: Matriz Santo Antônio;
RS – Farroupilha – 08/10 às 9h – local a confirmar;
RS – Caxias do Sul – 08/10 às 9h – local a confirmar;
RS – Porto Alegre – 08/10 às 9h – local a confirmar;
SC – Florianópolis – 24/09 às 15h – Concentração: Trapiche Beira Mar;
SE – Aracajú – a confirmar;
SP – Catanduva – 07/10 às 8h30 – Concentração: Praça Igreja Matriz São Domingos;
SP – Cruzeiro – 08/10 – local a confirmar;
SP – Presidente Prudente – 08/10 – após a Missa das 7h no Santuário Nsa. Sra. Aparecida;
SP – São José do Rio Preto – 07/10 às 9h – Concentração: Praça Rui Barbosa;
SP – São José dos Campos – 07/10 às 9h – Concentração: Igreja Matriz;
SP – São Paulo – 8/10 às 12h – Concentração: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2071, Paróquia Imaculada Conceição;
SP – Taubaté – 07/10 – Concentração: 09h na Praça St. Terezinha marcha até a Praça Dom Epaminondas;
MS – Campo Grande – 08/10 às 8h30 – Concentração: Parque das Nações Indígenas junto ao portão Nhandeva (Museu Dom Bosco);
MT – Cuiabá – pastoral familiar será a responsável – local a confirmar.

Fonte: Comunhão

Pastor é condenado a dez anos de prisão no Irã

Pastor iraniano Anooshavan Avedian (foto: Article 18)
Pastor iraniano Anooshavan Avedian (foto: Article 18)

O pastor iraniano Anooshavan Avedian, de 61 anos, foi condenado a dez anos de prisão em 2022. No entanto, ele ainda não tinha começado a cumprir a pena. Foi no dia 14 de setembro deste ano que ele foi levado por dois oficiais da Inteligência Iraniana para cumprir a sentença.

A prisão de Anooshavan aconteceu no mesmo dia em que outro pastor, Joseph Shabazian, foi liberto da prisão de Evin. O pastor Anooshavan já havia sido preso antes com dois cristãos de origem muçulmana, Soori e Mohammadi, por liderar uma igreja doméstica.

Prisão irregular

Além da primeira condenação, a sentença atual determina dez anos privados de “direitos sociais”. A petição dele e de outros cristãos iranianos para reavaliação da sentença foi rejeitada pela Suprema Corte do Irã.

O advogado do pastor Anooshavan relatou que o processo ocorreu de maneira irregular. O pastor não foi notificado sobre o processo até o momento em que foi levado para a prisão. Além disso, os policiais que o buscaram ameaçaram algemar e levar o pastor à força.

A prisão de Anooshavan é mais uma violação da liberdade religiosa no Irã e demonstra o uso arbitrário da justiça para cercear a comunidade cristã local. Contamos com suas orações pelo pastor, sua família e por todos os cristãos perseguidos no Irã.

Fonte: Portas Abertas

Futuro dos cristãos na Síria e no Líbano sob ameaça

Catedral Maronita de São Jorge em Beirute, Líbano (Foto: Canva)
Catedral Maronita de São Jorge em Beirute, Líbano (Foto: Canva)

Um “êxodo em massa” de cristãos “desesperados” da Síria e do Líbano está ameaçando a futura presença da fé nos dois países, alertou um líder religioso.

O Relatório sobre Liberdade Religiosa no Mundo de 2023 da fundação católica Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) mostra como a população cristã na Síria caiu de 6,31 por cento da população para 3,84 por cento entre 2016 e 2021.

As estimativas sobre o número de cristãos no Líbano variam, mas o CIA World Factbook coloca atualmente a sua proporção da população em cerca de um terço (32,4%). Isto está abaixo dos números citados por um relatório de 2010 do Departamento de Estado dos EUA, que estimava que os cristãos no Líbano eram superiores a 40 por cento na altura.

CIA World Factbook é uma publicação anual da Agência de Inteligência Central (CIA) dos Estados Unidos com informações de base, em estilo almanaque, sobre os países do mundo.

O Patriarca Greco-Católico Melquita Youssef Absi disse à AIS que os cristãos no Médio Oriente estão abandonando as suas terras de origem, apesar dos apelos da Igreja para que permaneçam.

Ele disse à instituição de caridade católica que os cristãos “não têm mais confiança em seu país” e “não há luz no fim do túnel”.

Tanto a Síria como o Líbano foram duramente atingidos por dificuldades econômicas extremas e pela pandemia. Os problemas da Síria foram agravados por uma guerra civil em curso.

Tem sido difícil dar esperança aos cristãos, especialmente porque a situação não melhorou, explicou o Patriarca Absi.

“Sempre houve ondas de emigração. Hoje em dia é uma mistura de razões econômicas, sociais e políticas”, afirmou.

“Continuamos a fazer todo o possível para ajudar os nossos fiéis, para lhes proporcionar serviços essenciais. Mas não podemos substituir os governos.

“Não há luz no fim do túnel, não vemos uma solução de curto prazo.

“Sem apoio não podemos mais convencê-los a ficar.”

Ele apela ao Ocidente para que suspenda as sanções contra a Síria que, segundo ele, estão tendo um impacto negativo na população em geral.

“Penso que os nossos amigos podem exercer pressão de uma forma ou de outra sobre os seus governos, e por vezes até sobre os líderes religiosos, para ajudar neste sentido ou para garantir que as sanções sejam suspensas”, disse ele.

Folha Gospel com informações de The Christian Today

Justiça condena pastor por associar símbolos de matriz africana a demônios

Pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio (Foto: Reprodução)
Pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) condenou a dois e meio de prisão o pastor evangélico Aijalon Heleno Berto Florêncio pelo crime de discriminação religiosa.

A decisão é da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e ocorre em primeira instância, ou seja, ainda cabe recurso.

A juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto condenou Florêncio por discurso de ódio ao comparar religiões de matriz africanas a demônios. Ele também deverá pagar R$ 100 mil de multa.

De acordo com a decisão da juíza, o religioso foi condenado a dois anos e meio de reclusão por praticar discurso de ódio contra religiões de matrizes africanas. Ele também deverá pagar R$ 100 mil de multa. A condenação saiu este mês e foi divulgada no site Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O pastor ainda pode recorrer ao próprio TJPE.

O crime aconteceu em 2021. Na época, o pastor Aijalon usou as redes sociais para publicar um vídeo com ataques discriminatórios a um painel grafitado no Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.

O painel estampava símbolos de religiões de matrizes africanas. Na época, o pastor afirmou: “Há uma esperança para vocês. É se arrepender, abandonar as entidades que vocês reverenciam que não são forças da natureza, são demônios…”. Segundo o TJPE, o réu também associou as religiões de matrizes afro-brasileiras e seus respectivos sacedortes e fiéis às expressões, como: demônio e feitiçaria.

Segundo a decisão da justiça, o pastor cometeu “discurso de ódio contra as pessoas de religião de matriz africana, praticando e incitando terceiros à discriminação, conduta que se enquadra no tipo penal previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/89”.

De acordo com a sentença, a multa arbitrada é referente a danos morais coletivos. Quando ele pagar, o dinheiro será usado para a produção e divulgação de vídeo educativo para o enfrentamento da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, por meio de projeto a ser selecionado pelo Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial de Pernambuco (Coepir) ou pela Comissão Deliberativa da Funcultura ou Fundarpe. Além disso, o pastor também foi condenado a pagar 100 dias-multas, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato no dia 24 de julho de 2021.

Ainda segundo a decisão da magistrada, as provas documentais e testemunhais foram suficientes para condenar o réu pelos crimes de discriminação proferidos pelo mesmo à época do delito. “Uma agressão calcada no ódio e no preconceito que viola gravemente os direitos fundamentais”, diz um trecho da decisão.

Fonte: Diário de Pernambuco

STF manda indenizar servidora punida por incluir versículos da Bíblia em documentos oficiais

Martelo da Justiça sobre uma Bíblia (Foto: Facebook)
Martelo da Justiça sobre uma Bíblia (Foto: Facebook)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário e manteve uma condenação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) por ter punido administrativamente uma servidora que compartilhava mensagens bíblicas em comunicados oficiais.

No entendimento da maioria dos desembargadores do TRF3, a servidora foi impedida de exercer seu direito à liberdade de crença. Por isso, a universidade deverá anular os processos administrativos disciplinares contra Waleska Mendoza e indenizar a servidora em R$50 mil por danos morais.

A disputa se alongou por mais de 10 anos e teve início depois que Waleska Mendonza, servidora no Campus de Corumbá, começou a receber advertências por escrever mensagens bíblicas no início dos comunicados oficiais da instituição. Segundo a UFMS, a ação da servidora feriu a laicidade da universidade e o princípio da impessoalidade. Pelo descumprimento das ordens, Waleska, que se declara integrante do grupo adventistas do sétimo dia históricos, foi punida na esfera administrativa e chegou a receber uma suspensão de 30 dias.

O caso foi levado à Justiça Federal, que decidiu, em primeira instância, de forma favorável à UFMS. Após um recurso ao TRF3, por 3 votos contra 2, os desembargadores reconheceram que as ações da instituição geraram “uma substancial e indevida restrição à liberdade de crença da servidora”.

Segundo o desembargador federal Souza Ribeiro, a UFMS tentou induzi-la a deixar de expressar seu direito a liberdade de crença. Na decisão, o desembargador considerou que os atos da servidora estão amparados pelo direito de manifestação pública da crença. Ele qualificou a ação da universidade como “gravemente ilegítima pela forma como se tentou forçar a autora” “a renunciar ou abster-se de um direito fundamental de sua personalidade, através de graves pressões internas em razão de ameaça de punições administrativas”.

A Corte julgou que os processos administrativos contra Waleska foram medidas de retaliação pela insistência da servidora em não acatar as ordens dos superiores. Nesse sentido, foi decretada a anulação imediata todas as medidas punitivas contra a servidora.

Além disso, os desembargadores também destacaram que a conduta da universidade não tinha amparo em normas legais e “extrapolou prerrogativas funcionais” ao impor suas convicções internas a respeito da laicidade estatal e liberdade de religião.

Para os julgadores, “a laicidade estatal de modo algum expressa o significado que a UFMS pretende atribuir ao citado princípio, qual seja, no sentido de que o Estado estivesse proibido de, no exercício de suas atividades, fazer qualquer referência a crenças”.

“A prática tão perseguida pela alta direção da UFMS – inserir um versículo bíblico em correspondências internas da instituição de ensino – na verdade caracteriza uma clara manifestação histórica e cultural da sociedade brasileira, que nunca pode qualificar-se como violadora da laicidade estatal”, avaliou a maioria dos desembargadores. Para eles, as citações bíblicas não trazem em si qualquer conotação ou efeito de objetivamente constranger qualquer pessoa em sua liberdade religiosa.

Relator original do caso, o desembargador Cotrim Guimarães, que ficou vencido, considerou que ao fazer referências expressas a Deus e à Bíblia Sagrada em documentos públicos oficiais da universidade, a servidora ultrapassou o campo da simbologia e da liberdade de crença. Para ele, se a produção de atos administrativos significa, no plano do Direito, a emissão de declarações do Estado, e se o Estado é laico, “é inadmissível que, no conteúdo desses mesmos atos, haja referências a tal ou qual crença religiosa, ainda que seja aquela hegemônica na sociedade brasileira”.

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou seguimento ao recurso extraordinário 1.406.566, da UFMS, por considerar que houve “mera afirmação genérica de existência de repercussão geral, desacompanhada de robusta fundamentação da relevância econômica, política, social ou jurídica da questão constitucional”.

O processo originário tramita com o número 0001199-60.2012.4.03.6000.

Fonte: JOTA

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