Amanda Wanessa sorrindo na cama (Foto: Reprodução/Instagram de Amanda Wanessa)
Essa semana foi publicada nas redes sociais da cantora gospel Amanda Wanessa, pelo seu marido, o empresário Dobson Santos, uma imagem em que a artista aparece com um sorriso no rosto e com os olhos abertos, esboçando felicidade.
A imagem rapidamente viralizou nas redes sociais e trouxe esperança para quem viu a imagem, sobretudo, para os seguidores da artista que oram e torcem por uma recuperação.
No entanto, O Fuxico Gospel apurou que a imagem, na verdade, não reflete um avanço no estado de saúde da artista, mas sim, um reflexo natural presente em pacientes na condição de coma vigil.
De acordo com o site Manual MSD, “O córtex é severamente danificado (eliminando a função cognitiva), mas o sistema de ativação reticular (SAR) permanece funcional (tornando possível o estado de vigília). Reflexos do mesencéfalo ou pontinos podem ou não estar presentes. Os pacientes não têm consciência de si mesmos e interagem com o ambiente somente por meio de reflexos.”
A verdade é que, para fazer esse tipo de fotografia com Amanda sorrindo, basta alguém bater palmas no ambiente, ou um barulho repentino, que ela olha involuntariamente, como um reflexo.
Por que agora?
Segundo O Fuxico Gospel, a foto foi publicada como resposta à uma reportagem gravada para o programa Domingo Espetacular, exibido nas noites de domingo pela Record TV. A família de Amanda Wanessa e suas advogadas gravaram uma entrevista e a reportagem acionou Dobson para contar sua versão.
Depois do contato da reportagem, Dobson publicou a foto, possivelmente com o intuito de mostrar que ela está bem, diz o site Fuxico Gospel.
A cantora Amanda Wanessa sofreu o acidente na PE-060, em Barreiros (PE), no dia 4 de janeiro de 2021. Acompanhada do pai, da filha e uma amiga, ela conduzia o carro que se chocou contra um caminhão na rodovia.
Apesar da gravidade do acidente, os acompanhantes não sofreram ferimentos graves. Já Amanda sofreu múltiplas fraturas e foi levada a uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Português, em Recife.
Fachada do prédio da Escola de Enfermagem (EEUSP). (Foto: Marcos Santos/ EEUSP)
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma Manifestação Pública sobre o cancelamento do curso de extensão “Parto e Espiritualidade Cristã”, que seria oferecido a enfermeiros e outros profissionais e estudantes de obstetrícia da Universidade de São Paulo (USP).
Em 16 de janeiro, a universidade cancelou o curso coordenado pela Dra. Joyce da Costa Silveira de Camargo (PhD em Ciências de Enfermagem pela Universidade do Porto), cujas aulas estavam previstas para fevereiro, com quatro encontros promovidos pela EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades).
O curso propunha reflexões sobre a junção entre a espiritualidade cristã e o processo de parto em suas diferentes fases, com aulas ministradas para a atualização de profissionais da área obstétrica e enfermagem, tendo em vista a humanização do atendimento através de uma abordagem holística que busca compreender a integralidade do paciente.
Segundo comunicado, a USP declarou que o cancelamento teve como propósito “preservar a natureza pública e laica da Universidade de São Paulo”. A nota ressalta que a decisão foi tomada pela Comissão de Cultura e Extensão da Escola, entidade responsável pelas atividades de extensão na USP.
Para a ANAJURE, “tal afirmação, além de violar a carga valorativa do princípio constitucional da laicidade (art. 5º, VI, da Constituição Federal) e desrespeitar o pluralismo de ideias (art. 206, da Constituição Federal), também contradiz a conduta anterior da Universidade, que promoveu múltiplos cursos dedicados a temas de outras confissões religiosas.”
Violação à laicidade
“A proteção dos direitos fundamentais é a característica basilar do Estado Democrático de Direito, sendo as instituições do Estado e o sistema jurídico projetados para assegurar o exercício pleno e efetivo das liberdades individuais e coletivas”, diz a ANAJURE.
“No que se refere à laicidade, em termos doutrinários, esta não se concretiza, por si própria, enquanto um direito fundamental; antes, ela atua como um princípio garantidor que possibilita a devida proteção a outros direitos fundamentais, como a liberdade religiosa, a liberdade de expressão, a liberdade de cátedra, etc.”, continua.
A entidade diz que é preciso distinguir entre o modelo de laicidade adotado pela Constituição da República, também denominado de laicidade positiva ou aberta, e o laicismo restritivo vigente em países como a França.
“Este último se caracteriza pela hostilidade e perseguição às manifestações do fenômeno religioso no espaço público, buscando restringi-lo à esfera privada dos indivíduos, independentemente da confissão religiosa”, afirma.
E lembra que “a laicidade não significa descrença ou extermínio do religioso da esfera pública; antes, simboliza a abertura do espaço público para a diversidade de crenças da comunidade.”
A ANAJURE afirma que o caso viola o princípio da laicidade, tal como constitucionalmente previsto.
“Ao adotar uma compreensão distorcida e excludente do conceito de laicidade, a administração da USP impediu a exploração acadêmica de uma dimensão do fenômeno religioso – a interseção entre a espiritualidade cristã e o processo de parto – fundamentada tão somente em sua rejeição à presença do discurso religioso no espaço público da Universidade de São Paulo. Desse modo, é evidente a violação à neutralidade religiosa do Estado em face da manifesta hostilidade que busca excluir o fenômeno religioso do espaço da universidade.”
Conduta discriminatória
Para os juristas evangélicos, a conduta da Universidade de São Paulo foi discriminatória.
“Questiona-se sobre a existência de possível caráter discriminatório do cancelamento do curso de extensão em ‘Espiritualidade Cristã e o Parto’. Deve-se ressaltar que esta não é a primeira ocorrência de cancelamento de eventos acadêmicos que abordam a interseção entre a fé cristã e áreas do conhecimento. Em 2014, a USP cancelou o Curso Faraday-Kuyper de Ciência, Tecnologia e Religião, que ocorreria na Escola Politécnica da USP, sob o argumento de que sua realização feriria a laicidade do Estado”, lembrou.
E continuou: “Poder-se-ia considerar o cancelamento do curso de extensão universitária, com base em objeções ideológicas laicistas, como uma ofensa à laicidade e à liberdade religiosa em sua hostilidade ao fenômeno religioso em geral. Contudo, uma consulta ao histórico da Universidade de São Paulo mostra que a promoção de cursos e atividades acerca da intersecção de áreas do conhecimento com outras religiosidades não foi vista como problemática em outras ocasiões.”
E exemplifica:
“Apenas no ano de 2023, a USP ofertou os seguintes cursos: ‘270400296 – A costura do sagrado: trajes de umbanda, candomblé e de folguedos derivados de ritos afro-brasileiros’ e ‘80402270 – Cursos de Inverno da FFLCH 2023 – Mitologia dos orixás femininos na poesia’, e No Caminho do Alabê, que aborda as manifestações musicais relacionadas ao culto dos orixás”.
A ANAJURE menciona outros cursos ofertados pela universidade que incluem as religiões budista e xintoísta.
“Ora, se o suposto caráter ‘laico’ da instituição a impede de ofertar um curso de extensão sobre espiritualidade cristã e parto, a mesma compreensão deveria ser posta em prática no que tange a outros cursos com propostas diversas de intersecção entre o ensino e a religiosidade”, questiona.
E chama o cancelamento do atual curso com referência ao cristianismo de discriminação religiosa.
A ANUJURE declarou que repudia a discriminação religiosa manifesta no cancelamento do referido curso e que “enviará ofício à USP, repudiando a medida adotada e requerendo explicações e a apuração da devida responsabilidade, bem como adotará outras medidas cabíveis diante do caso.”
Vista da Igreja Protestante Grossmünster em Zurique, Suíça.(Foto: Unspash)
Pela primeira vez na Suíça, o número de pessoas sem filiação religiosa ultrapassou as que pertencem a uma religião, de acordo com as estatísticas do Serviço Federal de Estatística Suíço (FSO).
Em 2022, com uma percentagem de 34%, os sem religião são maiores do que os católicos romanos (32%) e os protestantes reformados (21%), que se tornaram cada vez mais pequenos nos últimos anos. Os restantes pesquisados afirmaram ser muçulmanos (5,9%) ou pertencer a outras comunidades cristãs (5,6%).
Nos últimos 50 anos, a proporção dos “sem religião” entre a população suíça tem crescido constantemente. De apenas 1% em 1970, aumentou para 20% em 2010 e, desde então, aumentou mais de 13 pontos percentuais.
Região, idade e sexo
Os números variam em cada cantão, que são os divisões territoriais do país. Na cidade de Basileia (56%) e Neuchâtel (53%), as pessoas sem filiação religiosa constituem a maioria da população, enquanto nos cantões centrais da Suíça de Nidwalden (24%), Obwalden (22%) e Uri (19 %) o valor é inferior a metade. A menor proporção de não-crentes é encontrada no Cantão de Appenzell Innerrhoden (15%), que tem uma forte tradição católica romana.
Os “sem religião” também são mais jovens que o resto da população. Apenas 16% das pessoas com 75 anos ou mais não pertencem a nenhuma religião. Em termos de proporção, as pessoas sem filiação religiosa estão mais fortemente representadas no grupo etário dos 25 aos 34 anos (42%). No geral, mais homens não têm afiliação religiosa do que mulheres (36% vs 31%).
Razões para sair
O estudo mostra que muitos só abandonaram a religião mais tarde na vida. Cerca de metade deles pertencia anteriormente à Igreja Católica Romana e 40% à Igreja Protestante (a ERKS nacional).
A principal razão para desistir é que perderam a fé ou nunca tiveram fé (15% e 17%, segundo o estudo). Outro terço não concordou com as declarações e opiniões sobre certas questões da comunidade religiosa a que pertenciam.
Além disso, pouco menos de um terço das pessoas sem filiação religiosa consideram-se algo ou definitivamente espirituais.
A religião ou a espiritualidade também desempenham um papel bastante ou muito importante em algumas situações para pessoas sem filiação religiosa, como em momentos difíceis da vida (28%) ou em caso de doença (22%). Cerca de 30% deles não acreditam em um ou mais deuses, mas sim em um poder superior.
1 em cada 3 não é religioso
Uma pesquisa do Departamento Federal de Estatística em junho de 2023, mostrava que as pessoas não religiosas já estavam prestes a se tornar o maior grupo na Suíça. A pesquisa, baseada nos números finais do ano de 2021, já mostrava que os suíços que não se identificam com uma determinada religião já representam 32,3% da população.
A pesquisa também mostrou que muitos suíços que pertencem às igrejas históricas nacionais não praticavam sua fé e que metade dos principais protestantes reformados assistiam a um culto religioso menos de 5 vezes por ano.
Evangélicos: precisamos nos perguntar qual é a nossa missão aqui
De acordo com estes dados, os cristãos evangélicos membros de igrejas livres (incluindo batistas, pentecostais, independentes…) estão incluídos entre os 5,6% das “outras comunidades cristãs”.
O codiretor da Aliança Evangélica Suíça disse ao Evangelical Focus em 2020 sobre o processo de secularização “rápido e radical” da Suíça. Segundo Andi Bachmann-Roth, na Suíça existem cerca de 200 mil evangélicos (de uma população de mais de 8,7 milhões de pessoas).
“Percebemos que agora somos minoria e isso às vezes pode levar à frustração. Mas em todo este recuo vejo sobretudo uma oportunidade. Obriga-nos a perguntar-nos novamente: por que estamos aqui como cristãos? E qual é a nossa missão?”, disse nesta entrevista.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte entendeu que Fábio Silva promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica. No veículo, foram divulgados festivais de música em igrejas, com cantores famosos do meio. Segundo o relator do processo, desembargador Henrique Carlos Figueira, eram semelhantes a “showmícios”.
O magistrado disse que o então deputado estadual e candidato à reeleição esteve presente no púlpito da igreja em pelo menos dois eventos do “Culto da Melodia”, que ocorreram em Campo Grande, bairro da zona oeste da capital fluminense, e em Itaguaí, município da Região Metropolitana do Rio, ambos em setembro de 2022. Nessas ocasiões, teria sido feito discurso político e distribuição de material de campanha. Nas redes sociais, a divulgação alcançou 1,5 milhão de seguidores.
“Com o desvirtuamento de santuário e apropriação como espaço privado de autoridade e influência eleitoral (…) ficou tipificado o abuso de poder, tendo em vista a elevada repercussão dos fatos, a alta expressividade econômica dos eventos e o prejuízo da igualdade e oportunidade dos candidatos e da normalidade e legitimidade do certame eleitoral”, disse o relator no voto.
Houve também o entendimento de que o deputado divulgou notícias falsas, de que havia um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para proibir “a pregação do evangelho”. Para o relator, a atuação de Fábio da Silva causou desequilíbrio na disputa eleitoral.
“A jurisprudência do TSE está consolidada no sentido de que a prática do abuso de poder de autoridade religiosa, conquanto não disciplinada legalmente, pode ser sancionada quando as circunstâncias do caso concreto permitam o enquadramento da conduta em alguma das formas positivadas de abuso”, disse o magistrado.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Fábio da Silva, mas não obteve resposta até o momento.
Na última semana, dois cristãos foram torturados por muçulmanos depois de serem forçados a recitar credo islâmico no distrito de Sialkot, no Paquistão.
No dia 22 de janeiro, Azam Masih, de 28 anos, e seu irmão, Nadeem Masih, foram sequestrados, espancados com barras de ferro e pressionados a se converterem ao Islã.
Segundo Adil Ghauri, presidente do “Movimento para o Despertar Cristã, Azam estava trabalhando em sua alfaiataria quando um homem chamado Naseem Shah e seus cúmplices chegaram armados e o levaram à força para a casa de Sunny Shah, um dos suspeitos.
“Os agressores acusaram Azam de patrocinar ‘crimes’ na área e começaram a espancá-lo com barras de ferro”, disse Ghauri ao Morning Star News.
Os extremistas também sequestraram seu irmão mais novo e o submeteram à mesma tortura.
“O suspeito forçou os dois cristãos a recitarem o Kalima [proclamação da conversão islâmica] se quisessem salvar suas vidas, ameaçando matá-los se recusassem. Os irmãos não tiveram escolha e se renderam à exigência”, contou Ghauri.
E continuou: “Os suspeitos também gravaram um depoimento em vídeo dos dois irmãos, no qual eles foram forçados a dizer que estavam se convertendo ao Islã por vontade própria”.
Os agressores levaram os celulares e outros pertences dos cristãos antes de os libertarem.
Suporte à família
De acordo com Ghauri, os irmãos concordaram em não denunciar a agressão, pois temiam às ameaças dos extremistas.
“Tivemos conhecimento deste incidente em 24 de janeiro e imediatamente entramos em contato com a família”, disse Ghauri.
“Depois de muita insistência, conseguimos convencê-los de prestar queixa à polícia, pois manter o silêncio encorajaria os agressores a atacarem mais cristãos que vivem na aldeia”, acrescentou.
Mais de 300 famílias cristãs vivem na região. A polícia local prendeu alguns muçulmanos acusados de terem conduzido o crime e registrou acusações contra os suspeitos.
“Os suspeitos, Naseem e Sunny, têm antecedentes criminais e estiveram envolvidos no incitamento ao ódio contra os cristãos. E esta não é a primeira vez que os cristãos são alvos naquela área”, disse Ghauri.
Ghauri contou que líderes cristãos locais se reuniram com muçulmanos e funcionários do governo para manter a paz na aldeia. No entanto, os dois irmãos e sua família se esconderam e cortaram contato com aqueles que estão tentando fornecer ajuda jurídica a eles.
“A família cortou todos os contatos por medo de represálias dos muçulmanos acusados. Estamos tentando encontrá-los, porque suas declarações são cruciais para garantir o processo contra os suspeitos”, informou ele.
“O ataque foi uma prova de que conversões forçadas estavam a ocorrer no Paquistão sob vários pretextos. Não só os menores, mas até os nossos jovens estão sendo alvo de extremistas islâmicos”, acrescentou.
E concluiu dizendo: “Estes incidentes justificam a nossa exigência genuína de criminalizar as conversões religiosas forçadas no Paquistão”.
O Paquistão está classificado como o 7º lugar mais difícil para ser cristão no mundo, na Lista Mundial da Perseguição da Portas Abertas de 2024.
Fonte: Guia-me com informações de Morning Star News
Cristãos durante culto na Nigéria (Foto: World Watch Monitor)
Os cristãos na Nigéria enfrentam ataques implacáveis de terroristas Fulani, levando a receios de que a insegurança alimentar possa agravar os seus problemas.
Eles disseram aos repórteres numa conferência de imprensa na capital Abuja que os agricultores cristãos estão sendo expulsos das suas terras agrícolas por onda após onda de ataques mortais e que temem ser aniquilados por um “genocídio sistemático”.
A coletiva de imprensa foi organizada pela instituição de caridade com sede no Reino Unido, Release International, que apoia cristãos perseguidos em todo o mundo.
Eles disseram aos repórteres que, a menos que os agricultores cristãos possam ser devolvidos às suas terras, a Nigéria poderá mergulhar numa crise alimentar.
Um dos parceiros da Release baseados na Nigéria, Mark Lipdo, explicou: “A menos que os agricultores deslocados possam ser reassentados nas suas terras ancestrais, haverá uma escassez de alimentos na Nigéria nos próximos dias”.
O Conselho de Desenvolvimento Cultural de Bokkos (BCDC), com sede no estado de Plateau, que tem sido assolado por ataques, classificou a situação como um “genocídio persistente” e uma “ameaça à nossa existência de nos exterminar e assumir o controle de nossas terras”.
“Se o objetivo é aniquilar-nos através do genocídio sistemático, então levamos o nosso caso ao governo e a Deus, nosso criador”, afirmou num comunicado.
“Como cristãos, temos fé em Deus que nos criou e nos colocou na terra de Bokkos. Ele nunca nos deixará nem nos abandonará”.
Uma série de ataques violentos contra cristãos por parte da milícia Fulani durante o Natal ceifou 238 vidas.
Lipdo alertou que a violência ameaça engolir todo o país.
“Estes ataques estão sendo vistos pelos nigerianos locais como uma jihad, como a jihad de 200 anos atrás. É por isso que eles têm como alvo o Natal e as igrejas”, disse ele.
“Os Fulani continuam o legado dos antepassados. O que está acontecendo é uma guerra religiosa.
“Está dominando toda a Nigéria. Militantes Fulani andam por aí com armas de fogo pesadas. E nada está sendo feito pelas autoridades. Esperamos que as autoridades caiam em si.”
A instituição de caridade cristã nigeriana, a Fundação Stefanos, tem monitorado os ataques desde 2001. Estima-se que cerca de 42.000 cristãos nigerianos perderam a vida desde então – mais de 4.300 só em 2023.
Paul Robinson, Release International, está pedindo aos cristãos que orem.
“As suas comunidades, as suas casas e as suas igrejas estão sendo alvos deliberados. Por uma boa razão, os nossos parceiros e muitos outros estão usando a palavra genocídio”, disse ele.
“Estamos testemunhando uma apropriação de terras e uma limpeza étnico-religiosa. E, repetidamente, os militares nigerianos simplesmente deixaram que isso acontecesse. Durante décadas, muitos na comunidade internacional atribuíram a violência a confrontos entre agricultores e pastores. Esta visão é ingênua. O que estamos vendo tem todas as características de uma jihad.
“Embora a comunidade internacional deva agir, também apelamos aos cristãos para que orem pelos nossos irmãos e irmãs na Nigéria que estão sendo mortos aos milhares”.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
Lula com as mãos postas e olhos fechados (Foto: Reprodução)
A nova pesquisa do PoderData divulgada nesta quarta-feira (31) mostra que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em alta entre os evangélicos, mas agora atinge também o eleitorado católico. Os dados mostram que 6 em cada 10 evangélicos (58%) não aprovam a atual gestão, alta de 2 pontos percentuais desde janeiro de 2023, mas apresenta uma queda de 4 pontos desde a última pesquisa em dezembro de 2023 (62%). A aprovação também caiu de 31% para 29%.
Já entre os católicos, em que a atual gestão de Lula sempre se manteve em alta, dessa vez recuou de 62% para 59%, enquanto que, a reprovação, subiu de 31% para 35% em relação à pesquisa anterior. Contudo, no cenário geral, a aprovação ao governo Lula subiu de 46% a 49%, alta de três pontos percentuais desde o último levantamento.
A pesquisa do PoderData foi realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024, em 229 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Pesquisa vem após desgaste com fim de benefícios para pastores
A pesquisa do PoderData foi realizada exatamente após o fim da isenção tributária sobre os salários dos pastores determinado pela Receita Federal, divulgado no Diário Oficial em 17 de janeiro deste ano, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).
Antes do debate acalorado nas redes sociais nos últimos dias sobre esse assunto, a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontava que a desaprovação dos evangélicos em relação ao atual presidente apresentava uma leve queda, indo de 42% para 40%.
Na época, o articulista do site Comunhão, o empresário cristão e teólogo, Fábio Hertel, chegou a questionar esses números, e ainda criticou a postura do atual governo em tentar usar artifícios para melhorar a imagem junto aos evangélicos.
“Como todo governo que quer implementar suas filosofias, teorias, ideologias e seu plano de governo, acaba se ancorando no aspecto da comunicação do marketing. Lança campanhas, projetos comerciais, propagandas, paga influenciadores. Então, o povo acaba caindo nessa armadilha”, ressaltou.
O também articulista, pastor Jorge Linhares, presidente da Igreja Batista Getsêmani e do Conselho de Pastores do Estado de Minas Gerais (CPEMG), disse que a decisão do TCU é meramente política.
“Essa decisão do TCU é, acima de tudo, política. Tudo o que puder ser feito para que o nome de pastor seja execrado, infelizmente, será feito por este governo. Por quê? Porque os pastores foram os grandes apoiadores da eleição do Bolsonaro e quase a derrota do atual presidente. Então isso chama-se retaliação”, afirma.
Medidas de aproximação
A pesquisa do PoderData desta quarta-feira deve, inclusive, acelerar o processo de aproximação do governo com os evangélicos. Na semana passada, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia decidido que chamaria os líderes da bancada evangélica no Congresso para tentar chegar a um acordo referente ao fim da isenção.
O encontro estaria sendo costurado a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), após encontro com lideranças religiosas, e o presidente da AGU, ministro Jorge Messias, que é evangélico da Igreja Batista, e foi escalado pelo Governo para tentar mediar uma solução plausível.
Paralelo a isso, o governo Lula tem se desdobrado para tentar acatar a pautas de interesse dos evangélicos, principalmente por entender a importância desse público em um ano eleitoral. Entre as investidas estão: isenção de impostos para as igrejas, treinamento de fiéis para atuarem em programas sociais bancados por projetos federais são algumas dessas ações. Também há planos de uma reunião entre o presidente Lula e as principais lideranças evangélicas do país neste mês de fevereiro.
Além disso, a Fundação Perseu Abramo – principal centro de estudos ligado ao PT – pretende criar um Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs) voltado a temas religiosos. A ideia é produzir estudos e pesquisas e dar sugestões sobre como o partido pode se relacionar com o segmento, em especial, os evangélicos.
Plenário, do Palácio de Luxemburgo, sede do Senado da França (Foto: Agência Senado)
A Assembleia Nacional da França aprovou o projeto de lei que incorpora o “direito” ao aborto na Constituição do país. Foram 493 votos a favor e 30 contrários. A proposta, agora, segue para votação no Senado. Caso passe, o país se tornará o primeiro no mundo a garantir esse direito, constitucionalmente.
“Esta noite, a Assembleia Nacional e o governo não perderam o seu encontro com a história das mulheres”, celebrou o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti. É importante destacar que, em 2019, o país registrou um pico recorde de 232 mil abortos.
Entre os opositores à medida está O Comitê Evangélico Protestante pela Dignidade Humana (CPDH, em francês) é um dos opositores à medida. “Por que estamos tão determinados a consagrar o aborto na Constituição, em vez de prevenir genuinamente a gravidez indesejada?”, disse o grupo em comunicado, na última semana, frisando que “se os nossos líderes e representantes colocassem a mesma energia na defesa da dignidade de cada ser humano, haveria muito menos sofrimento no nosso país”.
A ampla votação favorável dá mais um passo do governo de Emmanuel Macron para a modificação do artigo 34º da Constituição francesa. O objetivo é incluir o texto: “A lei determina as condições pelas quais é exercida a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, que é garantido”.
Aprovação incerta
Por se tratar de alteração constitucional, de acordo com a France24, a matéria deve ser aprovada em ambas as câmaras do parlamento. “Depois, aprovada em referendo ou por uma maioria de três quintos de uma sessão conjunta do parlamento”.
O presidente do Senado, Gérard Larcher, não concorda com a proposta. Segundo ele, “o aborto não está ameaçado no país […] Penso que a Constituição não é um catálogo de direitos sociais”, argumentou em entrevista à rádio Frandeinfo, acrescentando que “por tradição não voto, mas dou-vos uma opinião muito pessoal. Em consciência, penso que a Constituição não é esse catálogo”.
Nenhum dos principais partidos políticos franceses, que estão representados no parlamento, contestam o direito ao aborto. No entanto, alguns membros da maioria conservadora no Senado criticaram o texto da proposta, o que torna a aprovação mais incerta.
Caso a mesma versão do projeto de lei seja aprovada em ambas as câmaras, o presidente Macron planeja convocar uma sessão especial com todos os legisladores. A ideia é obter uma votação de três quintos.
É esperada para março, a confirmação final da mudança constitucional em ambas as câmaras nacionais. Cabe salientar que, na França, o aborto foi descriminalizado, conforme uma lei de 1975. No entanto, não existe uma garantia explícita do direito à interrupção da gravidez na Constituição do país.
Cristão no Muro das Lamentações com a bandeira de Israel nas costas (Foto: Reprodução/iGospel)
O relatório anual referente ao período de 2023 a janeiro de 2024 sobre o combate ao antissemitismo, publicado pelo Ministério da Diáspora em conjunto com a Organização Sionista Mundial e a Agência Judaica, revelou um aumento significativo nos incidentes antissemitas em todo o mundo.
Segundo o relatório, durante o período de outubro a dezembro, o antissemitismo se tornou seis vezes maior, um nível recorde.
Os dados revelam que os incidentes antissemitas representam um aumento de 235%, em comparação com os números registrados nos meses de janeiro a setembro de 2023.
Geograficamente, os incidentes estão dispersos globalmente, com destaque para os EUA, que registram 43% dos incidentes relatados, seguidos pela Europa, com 35%.
O relatório também evidencia um aumento de 33% nos ataques antissemitas de natureza violenta em 2023 em comparação com o ano anterior. De acordo com as estimativas, 48% desses ataques estavam relacionados à Operação Espadas de Ferro.
Dos ataques, 46% ocorreram nos EUA. Em segundo lugar, está a Grã-Bretanha, com 16%, seguida pela Alemanha, com 9%. França e Canadá apresentaram 6% cada, enquanto a Austrália registrou 2,5%.
Ao examinar cada país individualmente, segundo o relatório, a França apresentou o maior aumento de eventos antissemitas, alcançando 1000%, seguida pelo Canadá com 800%, Austrália com 738%, Estados Unidos com 337%, e Alemanha com 320%.
‘Maior desde a década de 1930’
O Ministro dos Assuntos da Diáspora, Amichai Chikli, afirmou: “Este ano foi diferente de qualquer outro. O ódio a Israel em todo o mundo é o mais severo desde a década de 1930 do século anterior.”
“Os judeus de todo o Ocidente se sentem inseguros. Os judeus que falam hebraico são espancados no metrô das capitais da Europa. Os judeus que carregam bandeiras [israelenses] nas ruas são assassinados”.
“As observações antissemitas mais severas são feitas pela Autoridade Palestina. A nossa principal recomendação é passar da fase defensiva para a fase ofensiva. Temos de abrir processos contra o Hamas e as organizações palestinas por causa do antissemitismo e da incitação ao terror. A Autoridade Palestiniana educa ao terror e paga terroristas, e temos que saber como combater isso com as ferramentas adequadas”, concluiu.
A Justiça de Piracicaba determinou que uma igreja evangélica pague uma indenização no valor de R$ 10 mil a um vizinho do imóvel por excesso de barulho. O morador entrou em 2019 com ação de danos morais contra a instituição religiosa, que chegou a apresentar contestações.
A decisão pela indenização por danos morais foi assinada pelo juiz Rogério Sartor Astolphi no último dia 25 de janeiro. O documento cita que durante o processo o Pelotão Ambiental de Piracicaba, vistoriou o imóvel e fez avaliações sobre o a potência dos ruídos emitidos durantes os cultos e celebrações na igreja.
O órgão, que pertence à Guarda Municipal de Piracicaba, elaborou três laudos apontando que havia excesso de ruídos emitidos pela igreja.
No documento, o juiz cita o Código Civil e argumenta que o direito ao culto não pode interferir no sossego e na saúde pública.
Além de pagar a indenização de R$ 10 mil, a igreja também terá de fazer obras para contenção dos barulhos, conforme a decisão do juiz.
A defesa da igreja não foi localizada para comentar o caso, mas, no processo judicial, afirmou que instalou em 2019 estrutura de ferro revestida por placas de gesso como cobertura, para tratamento acústico do imóvel.
Também afirmou que, depois dessas mudanças, não recebeu mais notificações de excesso de barulho.
A defesa também afirmou à Justiça que o morador construiu o imóvel diretamente no muro da igreja, o que poderia ter contribuído com o barulho relatado.
Em relação às aferições de ruídos feitas pela Guarda Municipal, a igreja afirmou que o aparelho estava com a calibração vencida.
