Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra na elaboração de textos de órgãos e entidades da administração pública de todos os entes federativos.
O dispositivo se encontra na lei nº 15.263, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples para o governo. A nova legislação foi publicada na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial da União.
Segundo o artigo 5º da lei, a administração pública não poderá “usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa” na redação de textos dirigidos aos cidadãos.
A chamada linguagem neutra consiste, basicamente, na adaptação do gênero em palavras. Ao invés de dizer “todos”, por exemplo, poderia ser utilizado “todes” ou “todxs”. Segundo o linguista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Luiz Carlos Schwindt, trata-se de uma “tentativa de uso inclusivo” da língua.
Não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Inciso XI do artigo 5º da Política Nacional de Linguagem Simples
No início do atual mandato de Lula, a palavra “todes” chegou a ser usada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pelo então ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e cerimonialistas em eventos do governo.
Essa variação não faz parte das normas oficiais da língua portuguesa. No entanto, vem sendo utilizada como um pronome neutro para se dirigir a pessoas não binárias — que não se identificam exclusivamente com o gênero masculino ou com o gênero feminino.
Além de vedar a linguagem neutra, a lei estabelece parâmetros para tornar os comunicados do governo mais simples e acessíveis à população. As orientações incluem, por exemplo, escrever frases curtas e utilizar palavras comuns, de fácil compreensão.
O texto ainda prevê que em comunicados às comunidades indígenas, além da versão em língua portuguesa, “deverá ser publicada, sempre que possível, versão na língua dos destinatários”.
São princípios da nova política:
foco no cidadão;
transparência;
facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços públicos;
facilitação da participação popular e do controle social pelo cidadão;
facilitação da comunicação entre o poder público e o cidadão;
Em uma medida histórica para proteger crianças, especialmente meninas, de casamentos infantis forçados, uma assembleia provincial no Paquistão aprovou na sexta-feira o Projeto de Lei de Proibição do Casamento Infantil.
A Lei de Restrição ao Casamento Infantil do Baluchistão de 2025 estabelece 18 anos como a idade legal para o casamento na província do Baluchistão e introduz penalidades severas para os envolvidos em casamentos infantis. Espera-se que o governador provincial sancione a legislação esta semana.
Segundo a legislação, um homem adulto que contrair matrimônio infantil, e qualquer pessoa que o facilitar, estará sujeito a pena de prisão de dois a três anos e multa que varia de 100.000 a 200.000 rúpias paquistanesas (US$ 353 a US$ 707). Os tribunais podem acrescentar uma pena adicional de três meses de prisão caso as multas não sejam pagas.
As pessoas que celebram casamentos, conhecidas como Nikah Khawans, juntamente com os Registradores de Nikah e os secretários dos conselhos de união, serão legalmente obrigadas a verificar os Cartões de Identidade Nacional Informatizados (CNICs) de ambas as partes antes da celebração do casamento. A omissão dessa verificação constituirá crime, punível com até um ano de prisão e multa de até 100.000 rúpias paquistanesas (US$ 353).
Todos os crimes previstos na Lei são de ação penal pública incondicionada, não admitem fiança e não são passíveis de acordo extrajudicial, o que significa que a polícia pode agir sem mandado judicial, a fiança não pode ser concedida facilmente e os casos não podem ser resolvidos de forma privada. Somente um Juiz de Primeira Instância pode julgar os crimes.
A lei também declara nulos os casamentos infantis se o menor for sequestrado, vendido, aliciado, coagido ou traficado para fins de casamento ou imorais. Os filhos nascidos desses casamentos serão considerados legítimos e sua manutenção será de responsabilidade do pai.
A lei define criança como qualquer pessoa com menos de 18 anos e declara todos os casamentos infantis ilegais — e, em diversas circunstâncias, nulos ab initio, ou seja, inválidos desde o início. A lei prevalece sobre todas as leis conflitantes em vigor na província.
A lei revoga formalmente a Lei de Restrição ao Casamento Infantil de 1929, da era colonial, no Baluchistão, embora os processos em andamento sob a antiga lei continuem até serem concluídos.
Segundo a nova legislação, o governo provincial deve elaborar regras detalhadas dentro de seis meses.
‘Não islâmico’
A apresentação e aprovação do projeto de lei desencadearam cenas acaloradas na Assembleia Legislativa provincial, com parlamentares da oposição gritando slogans e causando tumulto. Durante a confusão, membros da oposição cercaram a tribuna do presidente da Assembleia e rasgaram cópias do projeto, alegando que a legislação violava a lei islâmica.
Discursando no plenário da Câmara, o líder da oposição, Younus Aziz Zehri, criticou a legislação, reiterando que seu partido, Jamiat Ulema-e-Islam-Fazl (JUI-F), não apoiaria nenhuma lei que considerasse violar os ensinamentos islâmicos.
“A lei foi aprovada apenas para agradar organizações não governamentais”, afirmou ele.
O deputado da oposição Asghar Tareen afirmou que, embora o projeto de lei tivesse sido aprovado, a oposição o contestaria na justiça. Após o protesto, os deputados da oposição abandonaram a sessão, gritando slogans contra o projeto de lei recém-aprovado.
Em declarações à imprensa após a aprovação da lei, o Ministro-Chefe do Baluchistão, Sarfraz Bugti, afirmou que a maioria dos membros da assembleia apoiou o projeto de lei, o que reflete a força do processo democrático. Ele observou que o projeto foi analisado pelas comissões competentes da assembleia nos últimos seis meses e aprovado pelo gabinete antes de ser apresentado para votação.
“Divergências de opinião são uma característica inerente à democracia; no entanto, a legislação é sempre promulgada no melhor interesse do público”, disse Bugti.
Nova lei é elogiada
A UNICEF e ativistas de direitos humanos elogiaram a legislação e exigiram legislação semelhante nas duas províncias restantes, Punjab e Khyber Pakhtunkhwa, onde meninas de apenas 16 anos podem se casar segundo práticas consuetudinárias ou islâmicas.
A província de Sindh foi a primeira a elevar a idade mínima para casamento, tanto para meninos quanto para meninas, para 18 anos em 2013, numa tentativa de conter os casamentos infantis na província.
O UNICEF Paquistão declarou em uma publicação no Facebook : “Parabéns à Assembleia do Baluchistão e a todos os incansáveis defensores que tornaram isso possível: parlamentares mulheres, ativistas da sociedade civil e parceiros cuja liderança e dedicação impulsionaram essa mudança histórica. Este marco é mais do que uma legislação — ele salvaguarda os direitos das crianças, protege a infância e ajuda a construir futuros mais seguros, saudáveis e promissores #ParaTodasAsCrianças.”
O parlamentar cristão da Assembleia Provincial de Punjab, Ejaz Alam Augustine, disse esperar que a aprovação do projeto de lei contra o casamento infantil ajude a abrir caminho para uma legislação semelhante em Punjab, que aguarda aprovação desde abril de 2024.
“A legislação é crucial para proteger meninas cristãs menores de idade do flagelo das conversões forçadas à fé, uma vez que os perpetradores usam a religião indevidamente para sequestrar e casar com meninas menores de idade”, disse Augustine ao Christian Daily International-Morning Star News.
Em 19 de maio, o parlamento do Paquistão aprovou um projeto de lei importante com o objetivo de coibir, desencorajar e, eventualmente, erradicar o casamento infantil na capital federal, Islamabad, elevando a idade legal para o casamento para ambos os sexos para 18 anos.
O projeto de lei, pendente na Assembleia do Punjab desde 25 de abril de 2024, busca aumentar a idade legal para o casamento, tanto para meninos quanto para meninas, para 18 anos na província. Enquanto o projeto não for aprovado, a idade mínima para meninas se casarem permanece em 16 anos. Em âmbito nacional, a Lei de Emenda ao Casamento Cristão de 2024 estabeleceu a idade mínima para o casamento em 18 anos apenas para cristãos; se se converterem ao islamismo, as meninas consideradas muçulmanas ficam sujeitas à Sharia (lei islâmica), que lhes permite casar mais jovens.
Normalmente, meninas sequestradas no Paquistão, algumas com apenas 10 anos de idade, são raptadas, forçadas a se converter ao Islã e estupradas sob o pretexto de “casamentos” islâmicos, sendo posteriormente pressionadas a gravar depoimentos falsos em favor dos sequestradores, afirmam defensores dos direitos humanos. Juízes rotineiramente ignoram provas documentais relacionadas à idade das crianças, devolvendo-as aos sequestradores como suas “esposas legítimas”.
O Paquistão, cuja população é 96% muçulmana, ocupa o 8º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2025 da Portas Abertas, que classifica os países onde os cristãos enfrentam os maiores índices de discriminação e perseguição.
Folha Gospel – artigo originalmente publicado no Christian Daily International – Morning Star News.
Voluntários da Igreja Solid Rock de Midland, Geórgia, ajudam a distribuir mantimentos durante um evento de doação em 15 de novembro de 2025. | Cortesia da Igreja Solid Rock
Uma congregação na Geórgia distribuiu recentemente mantimentos para 400 famílias carentes da região.
A Igreja Solid Rock de Midland, que tem uma média de 300 pessoas frequentando seus cultos semanais, realizou um evento de distribuição de alimentos no sábado.
O pastor Jay Bailey disse ao The Christian Post que o evento foi “muito mais do que distribuir comida”, pois se tratava verdadeiramente de “um vizinho ajudando o outro”.
“Decidimos fazer a distribuição de alimentos porque percebemos que muitos em nossa comunidade estão passando por um momento difícil e, se pudéssemos, de alguma forma, fazer a diferença para ajudar a suprir essa necessidade, estaríamos demonstrando o amor de Cristo”, disse Bailey.
A Solid Rock já havia realizado eventos de distribuição gratuita de alimentos, principalmente durante a pandemia de COVID-19 e os subsequentes lockdowns.
O evento de sábado, no entanto, foi diferente “tanto em tamanho quanto em escala”, de acordo com Bailey, que afirmou que a igreja distribuiu mais de 1.500 sacolas e 250 caixas de itens não perecíveis para os necessitados.
“Sempre que podemos demonstrar o amor de Jesus de forma prática àqueles que precisam, estamos mostrando às pessoas que elas são importantes para Deus e para nós”, enfatizou Bailey.
“Demonstrar compaixão é viver a ética de Jesus. O Evangelho transcende nossa confissão; ele deve se refletir em nosso cuidado com as pessoas. Nosso amor e nossa fé exigem demonstração. Isso é amor em ação.”
Como congregação afiliada à denominação Assembleias de Deus, a Solid Rock afirma em seu site que é uma “igreja que dá VIDA”, que significa “Amar a Deus”, “Investir em Relacionamentos”, “Encontrar um Ministério” e “Envolver o Mundo”.
“Uma pergunta fundamental que devemos nos fazer é: Como posso usar minha única vida para transformar o mundo ao meu redor? Acreditamos que nossas vidas encontram verdadeiro significado e importância somente quando abraçamos e cumprimos o propósito de Deus para elas”, afirma a igreja.
“Como igreja, dedicamo-nos a ir além dos nossos muros para atender às necessidades espirituais e práticas da nossa comunidade e do mundo. Ao sermos uma expressão tangível do amor e do poder de Cristo, inspiramos esperança, promovemos transformação e fazemos uma diferença duradoura na vida de outras pessoas.”
Folha Gospel com informações de The Christian Post
Bandeira do Irã sobre a capital Teerã (Foto: Canva Pro)
Morteza “Calvin” Sassi, cristão convertido do islamismo e morador de Varamin, foi condenado a nove anos de prisão pelo governo do Irã, recentemente. A sentença, segundo a Missão Portas Abertas, decorre de sua conversão ao cristianismo e da divulgação pública do Evangelho, inclusive por meio das redes sociais, onde compartilhava reflexões teológicas e conteúdos bíblicos.
Calvin foi detido em junho de 2024 durante uma operação conjunta das autoridades de Varamin e Pishva, que resultou na prisão de vários recém-convertidos. Ele foi abordado no local de trabalho, enquanto sua residência foi alvo de buscas que levaram à apreensão de livros cristãos e Bíblias. Após a prisão, foi transferido para a penitenciária de Evin — conhecida internacionalmente por maus-tratos a dissidentes e prisioneiros de minorias religiosas — onde permaneceu seis meses em confinamento solitário, sob relatos de tortura.
Posteriormente levado a julgamento, Sassi recebeu a sentença com base nas acusações de “propaganda contra o islã” e “insultos ao Líder Supremo”, supostamente por suas publicações cristãs. Advogados de direitos humanos afirmam que o juiz responsável, Ashkan Ramesh, utilizou dispositivos legais frequentemente empregados para intimidar minorias religiosas. Outros cristãos detidos na mesma operação também receberam penas semelhantes.
A Portas Abertas, organização que monitora a perseguição religiosa, pediu orações pela segurança e saúde de Calvin, bem como pelo fim das violações de direitos humanos na prisão de Evin. Para a missão, o caso reflete o agravamento da repressão aos cristãos no Irã.
Perseguição no Irã
Episódios recentes reforçam esse cenário: cinco cristãos foram presos após participarem de uma reunião online, e, em setembro, 54 cristãos foram detidos sob acusações de espionagem. As denúncias foram exibidas na televisão estatal antes de qualquer julgamento, acompanhadas de supostas confissões forçadas e da apresentação de materiais cristãos como “provas” de envolvimento com serviços de inteligência estrangeiros — uma narrativa rejeitada por organizações como o Article 18, que classifica as acusações como infundadas e alimentadoras de discurso de ódio.
O Irã, de maioria muçulmana e governado por um regime islâmico rigoroso, proíbe igrejas abertas a ex-muçulmanos, restringe o acesso à Bíblia e criminaliza a evangelização. Conversos do islamismo podem enfrentar prisão, tortura e longas sentenças, já que a apostasia é proibida pela Sharia.
Apesar disso, relatórios do Article 18 indicam que a igreja subterrânea segue em crescimento. O país ocupa a 9ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2025, que monitora os contextos mais hostis para cristãos ao redor do mundo.
‘DIREITO RELIGIOSO: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência’, LEX-Editora (Foto: Cortesia/Gilberto Garcia)
No 12º Congresso da ADBB, em Rio Bonito/RJ, sob a Presidência do Diác. Eduardo Martins, com Oração Dedicatória do Pr. Sócrates Oliveira de Souza (Chanceler da Convenção Batista Brasileira), promoveu-se o Lançamento Nacional do Livro sobre a Temática do ‘DIREITO RELIGIOSO’, 22ª Obra do Prof. Gilberto Garcia.
Ele é fruto de profícua produção acadêmica e extensa pesquisa jurídica, direcionada para todos os Cidadãos Religiosos, numa Proposição de Respeito a Pluralidade e Diversidade Religiosa Nacional. O Livro é uma singela contribuição ao Mundo Eclesiástico, numa área altamente carente de textos jurídicos de referência, eis que, temos ousado propor teses doutrinárias em temas desafiantes para os Grupos Religiosos.
Neste afã é que temos tido a satisfação de, ao longo de alguns anos, colaborar com o Portal FolhaGospel.Com, publicizado na Rede Mundial de Computadores (Internet), com o qual mantemos uma longeva e frutífera parceria, direcionada a enriquecer com tecnologia de conhecimento jurídico-eclesiástica Líderes Religiosos.
A pesquisa é extensa e abrange variadas áreas do Direito Pátrio, Decisões Judiciais de todas as Regiões do País, bem como, de…
Funeral de cristãos mortos na Nigéria (Foto: Reprodução)
Sete cristãos, incluindo um menino de 12 anos, foram homenageados no sábado (8 de novembro) após serem mortos em um ataque no estado de Kaduna, na Nigéria, no mesmo dia em que extremistas islâmicos incendiaram casas e uma igreja no estado de Borno.
Em um funeral na cidade de Damakasuwa, no condado de Kauru, no estado de Kaduna, no sul da Nigéria, centenas de pessoas, incluindo muitas de fora da região, compareceram à cerimônia em memória dos cristãos assassinados em 31 de outubro por pastores fulani e outros terroristas, disseram moradores.
“Enterramos sete de nossos amados cristãos que foram mortos por terroristas e pastores fulani”, disse Daniel Dodo, morador da região, ao Christian Daily International-Morning Star News. “O funeral é uma cerimônia de lágrimas derramadas por cristãos em meio à violência deliberada contra nós por causa de nossa fé cristã.”
O funeral foi realizado para Yohanna Adamu, 46; Bala Bude Chawai, 57; Yakubu Bala, 50; Abubakar Ya’u, 30; Ishaya Dauda, 56; Segunda-feira Nveneh, 46; e Salvador Emmanuel, 12.
“Este funeral se tornou uma poderosa demonstração de união, fé e resiliência compartilhada entre os cristãos”, disse Dodo. “Famílias choraram, vizinhos se abraçaram e orações ecoaram no ar enquanto centenas de pessoas se reuniam para homenagear as vítimas cristãs, vidas inocentes ceifadas precocemente, mas jamais esquecidas.”
O reverendo Madaki Sarki, da Igreja Evangélica Vencedora de Todas as Coisas (ECWA), disse aos presentes no funeral que eles estavam enterrando seus entes queridos, mas não sua esperança.
“Hoje choramos, mas também escolhemos a união”, disse o pastor Sarki. “O sangue dos inocentes deve nos unir, para nos protegermos uns aos outros, para defendermos a paz e para honrarmos a memória daqueles que perdemos.”
A moradora da região, Rahila Chawaig, disse que a comunidade cristã de Damakasuwa deixou o funeral com o coração pesado, mas também com um renovado senso de união, determinada a fazer com que o amor e a paz triunfassem sobre o medo e a violência.
“Assim que as últimas orações foram feitas e os túmulos cobertos, o som do choro deu lugar a uma determinação silenciosa”, disse Chawaig ao Christian Daily International-Morning Star News.
Com milhões de habitantes espalhados pela Nigéria e pelo Sahel, os fulanis, predominantemente muçulmanos, compreendem centenas de clãs de diversas linhagens que não sustentam visões extremistas, mas alguns fulanis aderem à ideologia islâmica radical, conforme observou o Grupo Parlamentar Multipartidário para a Liberdade Internacional de Crença (APPG) do Reino Unido em um relatório de 2020.
“Eles adotam uma estratégia comparável à do Boko Haram e do ISWAP e demonstram uma clara intenção de atacar cristãos e símbolos importantes da identidade cristã”, afirma o relatório do APPG.
Líderes cristãos na Nigéria afirmaram acreditar que os ataques de pastores contra comunidades cristãs na região central do país são motivados pelo desejo de tomar à força as terras dos cristãos e impor o islamismo, já que a desertificação tem dificultado a criação de seus rebanhos.
Na região Centro-Norte do país, onde os cristãos são mais comuns do que no Nordeste e Noroeste, milícias extremistas islâmicas Fulani atacam comunidades agrícolas, matando centenas de pessoas, sobretudo cristãos, segundo o relatório. Grupos jihadistas como o Boko Haram e o grupo dissidente Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP), entre outros, também atuam nos estados do norte do país, onde o controle do governo federal é escasso e os cristãos e suas comunidades continuam sendo alvos de ataques, violência sexual e assassinatos em bloqueios de estradas, de acordo com o relatório. Os sequestros para resgate aumentaram consideravelmente nos últimos anos.
Incêndios de Borno
Também no sábado (8 de novembro), militantes do grupo extremista islâmico Boko Haram atacaram uma comunidade cristã no estado de Borno, no nordeste da Nigéria, incendiando uma igreja, casas e outras propriedades pertencentes a cristãos na área de Chibok, disseram fontes.
Moradores relataram que um prédio da Igreja dos Irmãos na Nigéria (EYN) foi completamente destruído por um incêndio.
“A comunidade de Pemi, na área de governo local de Chibok, no estado de Borno, está atualmente sob ataque de terroristas do Boko Haram”, disse o morador Andrew Yohanna ao Christian Daily International-Morning Star News no fim de semana. “Precisamos de suas orações.”
O morador Peter Maina disse que o ataque incendiário também atingiu a casa do pastor da EYN.
Josiah Ayuba Ponna, outro morador, disse que os cristãos da região ficaram chocados e indignados com o ataque do Boko Haram à vila de Pemi, na área do governo local de Chibok.
“A destruição da Igreja EYN, das lojas e dos carros é um lembrete doloroso da insegurança em nossa comunidade”, disse Ponna ao Christian Daily International-Morning Star News. “Esta não é a primeira vez que nossa igreja é atacada e estamos cansados de viver com medo. Exigimos ação de nossos líderes; precisamos de proteção, segurança e justiça. Exigimos o fim dessa violência sem sentido.”
A moradora Tabitha Joel implorou por ajuda do governo nigeriano.
“Este ataque violento devastou a comunidade, deixando um rastro de destruição, deslocamento e sofrimento inimaginável”, disse Joel. “Os atacantes não só alvejaram casas, como também incendiaram carros, igrejas e lojas, deixando a comunidade em ruínas. As imagens são de partir o coração, com veículos queimados, locais de culto destruídos e comércios reduzidos a cinzas.”
A região de Chibok sofreu inúmeros ataques de extremistas islâmicos nos últimos anos, incluindo o sequestro de 276 meninas do ensino médio pelo Boko Haram em 2014, e ela disse que os cristãos em Pemi e em outras áreas de Chibok estão clamando por ajuda.
“Estamos com medo, vulneráveis e precisamos desesperadamente de ajuda. O ataque deixou muitos sem casa, sem família e sem esperança”, disse Joel. “Estamos vivendo com medo, mulheres estão de luto pela perda de entes queridos e crianças estão crescendo sem pais.”
Jacob Pindar, morador da região, disse que os cristãos ficaram com o coração partido pelo último ataque.
“A destruição da Igreja EYN, das lojas e dos veículos particulares é mais do que apenas dano à propriedade – é um lembrete doloroso de que nossa comunidade continua sitiada”, disse Pindar. “Este não é um incidente isolado, pois nossa igreja tem sido atacada repetidamente. Estamos cansados de viver sob a constante sombra do medo. Chega de promessas. Exigimos ações imediatas e concretas do nosso governo para pôr um fim decisivo a essa violência sem sentido.”
O morador Markus Njidda disse que quase todas as aldeias na região de Chibok foram atacadas no último ano, com extremistas islâmicos matando muitos cristãos.
“Na comunidade de Pemi, o Boko Haram incendiou igrejas e casas de cristãos; se isso não é genocídio, o que mais poderia ser?”, disse Njidda.
A Nigéria continua sendo um dos lugares mais perigosos do mundo para os cristãos, de acordo com a Lista Mundial da Perseguição 2025 (LMP) da Portas Abertas, que classifica os países onde é mais difícil ser cristão. Dos 4.476 cristãos mortos por sua fé em todo o mundo durante o período analisado, 3.100 (69%) estavam na Nigéria, segundo a LMP.
“O nível de violência anticristã no país já atingiu o máximo possível, segundo a metodologia da Lista Mundial da Perseguição”, afirmou o relatório.
A violência se espalhou para os estados do sul, e um novo grupo terrorista jihadista, o Lakurawa, surgiu no noroeste, armado com armamento avançado e uma agenda islâmica radical, observou o LMP. O Lakurawa é afiliado à insurgência expansionista da Al-Qaeda, Jama’a Nusrat ul-Islam wa al-Muslimin, ou JNIM, originária do Mali.
No Paquistão, cristãos da província de Punjab intensificaram protestos contra a nova Lei de Governo Local de 2025, alegando que a legislação restringe a participação das minorias e enfraquece a representação democrática nas eleições municipais previstas para dezembro. A norma mantém o voto direto apenas para nove assentos gerais nos mais de 4 mil conselhos sindicais, enquanto quatro vagas reservadas — destinadas a minorias, mulheres, agricultores ou trabalhadores e jovens — serão preenchidas por “seleção” dos partidos, e não por voto popular.
Maior grupo minoritário de Punjab, os cristãos afirmam que o modelo perpetua a exclusão política e viola garantias constitucionais básicas. “A adoção de um sistema de seleção para vagas reservadas é antidemocrática e injusta. Eleger nossos próprios representantes é essencial para uma participação real”, afirmou Samson Salamat, presidente do movimento Rwadari Tehreek, durante assembleia pública realizada em 7 de novembro no Clube de Imprensa de Lahore. Ele alertou que a retirada dos partidos do processo eleitoral também compromete a transparência: “Sem filiação partidária, o eleitor não sabe que princípios ou políticas um candidato defende.”
Katherine Sapna, diretora da organização Christians True Spirit, destacou que o Artigo 140-A da Constituição garante autoridade política e administrativa aos representantes eleitos localmente — algo que, segundo ela, é minado pela nova lei. “A representação proporcional para minorias, adotada desde 2002, já demonstrou ser prejudicial. Em vez de corrigir isso, Punjab repete a injustiça e retira das minorias o direito ao voto direto”, disse. Três organizações — Rwadari Tehreek, Christians True Spirit e Human Friends Organization — protocolaram uma petição no Tribunal Superior de Lahore pedindo a revisão da legislação.
Religiosos, juristas e ativistas também se posicionaram contra o modelo de seleção, defendendo eleições diretas para as cadeiras reservadas. Eles afirmam que a participação democrática só será legítima se refletir “justiça, igualdade e inclusão” desde o nível local.
As últimas eleições municipais em Punjab ocorreram em 2015. O sistema de indicações partidárias tem origem no arranjo criado pelo ex-governante militar Pervez Musharraf, que instituiu o eleitorado conjunto: minorias votam junto aos muçulmanos para as vagas gerais, enquanto os assentos reservados são distribuídos proporcionalmente ao desempenho dos partidos — desde que alcancem ao menos 5% das cadeiras.
Para Ejaz Alam Augustine, ex-ministro de Direitos Humanos e Assuntos das Minorias e atual membro da assembleia provincial, sucessivos governos evitaram corrigir o problema. “O poder precisa ser descentralizado até o nível local, especialmente para minorias que lidam diariamente com questões graves. Mas reformas nunca avançam, e o direito dessas comunidades permanece limitado”, disse.
Hoje, a Constituição reserva 10 assentos para não muçulmanos na Assembleia Nacional, 24 nas assembleias provinciais e quatro no Senado. Segundo Azam Mairaj, fundador do movimento Tehreek-e-Shinakht, esses espaços têm pouco impacto quando as minorias não escolhem diretamente seus representantes. Para ele, o atual sistema cria políticos “subservientes aos grandes partidos, e não às minorias que deveriam defender”.
Mairaj propõe a adoção de um voto duplo: permitir que cidadãos não muçulmanos votem e concorram às vagas gerais, além de eleger diretamente candidatos das minorias para assentos reservados. Ele sugere ainda que distritos eleitorais específicos sejam delimitados de acordo com o tamanho das populações minoritárias, garantindo representatividade efetiva mesmo em áreas com grupos reduzidos.
Segundo os líderes que participaram dos protestos, apenas mudanças estruturais que garantam voto direto poderão assegurar que as minorias de Punjab deixem de ser “objetos de decisão alheia” e passem a exercer, de fato, cidadania plena.
Fonte: Comunhão com informações de Christian Daily International
Culto diante de uma igreja batista fechada na Rússia em agosto de 2025 (Foto: Conselho Batista de Igrejas.)
Segundo o grupo de direitos humanos Forum 18, os tribunais russos intensificaram as proibições civis contra igrejas batistas que se reuniam sem autorização do Estado no último ano.
A vigilância, as batidas policiais e os processos judiciais por supostas atividades missionárias ilegais afetam agora pelo menos 10 comunidades batistas do Conselho de Igrejas que se recusam a se registrar no estado. As proibições aumentaram desde 2024.
Os tribunais emitiram as três últimas proibições na região de Krasnodar, suspendendo as atividades religiosas em Timashyovsk em 13 de outubro, Armavir em 30 de setembro e Tuapse em 22 de setembro, informou o Forum 18.
“Essa prática só está crescendo”, escreveu o advogado e defensor dos direitos religiosos Sergey Chugunov no Telegram em 23 de outubro, acrescentando que as autoridades devem revogar as proibições.
Quatro meses depois de funcionários do Ministério Público terem realizado uma inspeção durante um culto em junho, um tribunal distrital proibiu as atividades da igreja batista em Timashyovsk. Em 10 de julho, os promotores entraram com uma ação civil para proibir as atividades da igreja.
O Departamento de Intercessão do Conselho Batista de Igrejas emitiu posteriormente uma declaração contestando a legalidade da operação, afirmando que “os promotores não apresentam indícios de violações que sejam significativas, graves, repetidas ou socialmente relevantes, conforme exige a Resolução nº 64 do Plenário da Suprema Corte de 27 de dezembro de 2016”.
Em Tuapse, os promotores mencionaram multas administrativas anteriores impostas ao Reverendo Anatoly Mukhi e a outros membros da igreja por “atividade missionária ilegal”, ao buscarem com sucesso a proibição da igreja batista local.
Em Armavir, o tribunal municipal acatou o pedido do Ministério Público e proibiu a igreja. O reverendo Vladimir Popov, pastor da igreja batista, já havia recebido diversas multas, incluindo uma de 5.000 rublos (US$ 62) em 2021 por realizar cultos em sua residência. Ele perdeu o recurso referente a uma multa de 10.000 rublos (US$ 124) em 15 de outubro.
O Forum 18 relatou que os grupos cristãos ainda se reuniam “independentemente de quaisquer decisões judiciais que proibissem suas atividades”.
“Na Rússia, a ‘caça às bruxas’ continua”, escreveu o advogado Anatoly Pchelintsev em seu canal no Telegram em 23 de outubro, mesmo dia em que um tribunal de apelações confirmou uma proibição anterior a uma igreja na República de Mari El, na Rússia.
O Conselho de Igrejas Batistas reivindica um direito constitucional, enquanto cidadãos russos, de se reunirem para cultos religiosos sem registro formal junto ao Estado. Eles se baseiam nos direitos previstos na Lei da Religião de 1997 e na Constituição Russa, além das obrigações internacionais do país em matéria de direitos humanos.
Em contrapartida, os procuradores russos argumentam que o facto de se reunirem religiosamente e partilharem a sua fé com outros define-os como um grupo religioso, o que exige o registo. Os advogados disseram ao Forum 18 que isto significa que outros grupos protestantes correm o risco de sofrer repressão por não se registarem.
“A impossibilidade de remediar a violação é um pré-requisito para a proibição de suas atividades”, disse o advogado Chugunov. “No entanto, nesses casos, os próprios tribunais declaram em suas decisões que as atividades são proibidas até que a notificação seja apresentada. Consequentemente, a violação (mesmo que a consideremos como tal) é remediável, o que significa que a proibição é ilegal.”
Em 16 de junho, deputados da Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento russo, apresentaram um projeto de lei que proibiria completamente cultos públicos, ritos e cerimônias religiosas em residências e dependências não residenciais de prédios de apartamentos.
Intitulado “Sobre as alterações aos artigos 12 e 16 da Lei Federal ‘Sobre a Liberdade de Consciência e Associações Religiosas'”, o projeto de lei também proibiria o Ministério da Justiça de registrar organizações religiosas que realizam cultos religiosos em instalações residenciais ou não residenciais.
Os deputados argumentaram que os grupos que se reuniam para cultos religiosos públicos causavam incômodo aos moradores.
“Aglomerações de grandes grupos de estranhos que não residem em prédios de apartamentos, incluindo imigrantes ilegais, aumentam o risco de agravamento da criminalidade na área, provocam conflitos domésticos e violam as normas de segurança contra incêndio e de segurança pública”, afirma a nota explicativa do projeto de lei, traduzida do russo.
O jornal Novaya Gazeta Europe noticiou em 12 de agosto que as alterações afetariam a maioria das salas de oração do Conselho de Igrejas Batistas.
Em 1º de outubro, o Governo Federal questionou a proposta, afirmando que ela precisava de “revisões significativas”, visto que o Artigo 16, Parte 2, da Lei da Religião permite que “cultos, ritos e cerimônias religiosas sejam realizados sem impedimentos… em residências”. Permanecia incerto se a Duma Estatal aprovaria o projeto de lei em sua forma atual.
“Tenho uma pergunta para os deputados que parecem tão rápidos em aprovar leis proibitivas e punitivas”, escreveu o advogado Pchelintsev no Telegram. “O que os impede de introduzir clareza e certeza na legislação sobre este assunto, para não perseguir os fiéis?”
Outras proibições relatadas pelo Forum 18 incluem a Igreja de Kurganinsk, na região de Krasnodar. Oficiais de justiça lacraram fisicamente o prédio, forçando os membros da igreja a se reunirem do lado de fora. Uma proibição imposta em 6 de setembro de 2024 levou a uma ação judicial movida pelo Reverendo Aleksandr Chmykh. Ele perdeu os recursos em 26 de novembro de 2024 e em 7 de maio. A Suprema Corte da Rússia rejeitou seu recurso sem análise em 29 de agosto.
A Igreja Rodniki, também na região de Krasnodar, enfrentou uma proibição em 24 de dezembro. A proibição entrou em vigor em 3 de abril, após um recurso malsucedido do Reverendo Vladimir Gordiyenko. O 4º Tribunal de Cassação confirmou a proibição em 29 de outubro.
Um tribunal municipal proibiu as atividades da Igreja Yoshkar-Ola na República de Mari El em 24 de julho e manteve a proibição em 23 de outubro, após o Supremo Tribunal da República de Mari El rejeitar um recurso.
O Tribunal Municipal de Blagoveshchensk, no Extremo Oriente Russo, tinha agendado para hoje (13 de novembro) o julgamento de uma ação civil movida por promotores contra a igreja Batista do Conselho de Igrejas local.
Folha Gospel com informações de Christian Daily International
Bíblias nas bancadas de uma sala de aula (Foto: Canva IA)
Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil-BA), sancionou uma lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana.
Conforme o texto publicado no Diário Oficial do Município, o objetivo da lei é promover o estudo do conteúdo bíblico sob os pontos de vista cultural, histórico, geográfico e arqueológico, podendo ser utilizado também como material de apoio em atividades pedagógicas.
A Lei nº 9.893/2025 estabelece ainda que “as histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”.
O texto também garante a liberdade religiosa, ressaltando que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades, conforme previsto na Constituição Federal. Além disso, a norma determina que caberá ao Poder Executivo estabelecer os critérios, diretrizes e estratégias para viabilizar a leitura da Bíblia nas instituições de ensino.
A implementação da lei será custeada com recursos próprios do município, podendo receber suplementação orçamentária se necessário.
O texto foi assinado por Bruno Reis em conjunto com o secretário municipal de Educação, Thiago Martins, e o secretário de Governo, Carlos Felipe Vazquez.
Fonte: Pleno News com nformações de Agência Estado
O cantor Eli Soares venceu, nesta quinta-feira (13), o Grammy Latino de Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa, em Las Vegas, pelo disco Memóri4s (Ao Vivo). Ele disputou a categoria com Ton Carfi, Paloma Possi, Resgate e Julliany Souza.
A categoria reuniu trabalhos lançados por artistas de diferentes estilos. O álbum Ton Carfi 20 Anos (Ao Vivo) estava entre os indicados, assim como Razão da Esperança, de Paloma Possi. O grupo Resgate concorreu com Onde Guardamos as Flores?, e Julliany Souza entrou na disputa com A Maior Honra.
Esta é a oitava indicação consecutiva de Eli Soares à premiação e seu terceiro troféu. O artista já tinha vencido em 2022 e 2023, sempre na mesma categoria. Antes disso, acumulou cinco indicações por álbuns lançados entre 2016 e 2024.
Com carreira iniciada em Belo Horizonte (MG), Eli Soares se consolidou na música cristã com discos que alcançam grande público. Hoje, soma 11 álbuns, mais de 1,6 milhão de ouvintes mensais no Spotify e mais de 728 milhões de visualizações no YouTube.
PREMIAÇÃO EM ESPANHOL
Na categoria Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Espanhola, o prêmio ficou com Marcos Witt, que venceu com o disco Legado. Ele superou Marco Barrientos, Christine D’Clario, Israel & New Breed e Marcos Vidal, que também estavam na disputa.
